MELO,
Leopoldo Tavares da Cunha
*const. 1934; sen. AM 1935-1937 e 1955-1962.
Leopoldo
Tavares da Cunha Melo nasceu no município de Cabo (PE) no dia 10
de dezembro de 1891, filho do desembargador José Tavares da Cunha Melo, da
magistratura do estado do Amazonas, e de Maria da Conceição Gusmão Tavares. Em
sua família, destacaram-se também Francisco Tavares da Cunha Melo, ministro do
Supremo Tribunal Federal de 1937 a 1942, e Luís Tavares da Cunha Melo, general,
cassado logo após o movimento político-militar de 31 de março de 1964.
Realizou seus primeiros estudos no Instituto Pestalozzi e
cursou o secundário em Recife e Manaus. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito
de Recife em 1909, iniciando nessa cidade sua carreira na magistratura como
auditor assistente do Ministério da Guerra.
Transferindo-se
em seguida para Manaus, foi designado pelo governador do Amazonas, coronel
Antônio Bittencourt (1908-1912), para solucionar uma questão judicial na
comarca de Boca do Acre. Retornou a Manaus e foi logo após nomeado juiz
municipal nas comarcas de Floriano Peixoto, Coari e Tefé, sempre no Amazonas.
Tornou-se ainda primeiro-suplente de auditor da Justiça Militar do Pará,
servindo em Manaus. Em 1912, tomou posse no cargo de promotor público do 1º
Distrito de Manaus, posto que ocuparia por dez anos. Ainda em 1912, abriu um
escritório na capital amazonense, onde exerceria a advocacia até 1927. Foi
professor de direito penal militar da Faculdade de Direito de Manaus e diretor
do jornal O Dia, editado naquela mesma cidade.
A partir de 1921, participou da campanha de oposição ao
governador do Amazonas, César do Rego Monteiro (1921-1924), representante da
oligarquia que dominava a política local. Em 23 de julho de 1924, ao eclodir em
Manaus a revolta tenentista que se seguiu às de São Paulo (5 de julho) e de
Sergipe (13 de julho), Rego Monteiro encontrava-se ausente do país. O
governador interino, Turiano Meira, foi deposto, subindo ao poder um governo
revolucionário liderado pelo tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior. Este,
entretanto, foi derrubado em 28 de agosto, sendo nomeado governador militar do
estado o coronel Raimundo Barbosa. No dia 2 de dezembro, Alfredo Sá tomou posse
como interventor federal no Amazonas. Durante esse período, Cunha Meio ocupou a
chefia de polícia do estado por alguns meses.
Em janeiro de 1926, foi decretado o fim da intervenção no
Amazonas e tomou posse o novo governador eleito, Efigênio Ferreira de Sales.
Cunha Melo afiou-se à oposição a esse governo e, a partir de 1927, passou a
residir no Rio de Janeiro, então capital federal, exercendo a advocacia na
defesa dos oficiais envolvidos no levante de 1924 no Amazonas.
Atuação parlamentar na Constituinte de 1934
Após
a vitória da Revolução de 1930, os órgãos legislativos do país foram
dissolvidos. As eleições para a Assembléia Nacional Constituinte foram
convocadas somente para 3 de maio de 1933, iniciando-se então em todos os
estados o processo de reorganização partidária.
Cunha Melo foi um dos fundadores do Partido Socialista do
Amazonas, que aderiu à União Cívica Nacional (UCN). Essa coligação política
organizada pelas forças tenentistas tinha como objetivo congregar as correntes
estaduais fiéis ao Governo Provisório de Getúlio Vargas e estabelecer uma linha
de atuação comum na Constituinte. O Partido Socialista do Amazonas concorreu ao
pleito, conseguindo eleger três representantes: Cunha Melo, Álvaro Maia e
Alfredo Augusto da Mata. A oposição, congregada na Aliança Trabalhista Liberal
do Amazonas, elegeu um único deputado, Luís Tirelli.
Em 15 de novembro de 1933, foi instalada a Assembléia e
nomeada uma Comissão Constitucional, encarregada de estudar o anteprojeto
constitucional elaborado pelo governo e de apresentar um substitutivo que,
aprovado, se transformaria na nova Carta. Integrada pelos líderes das 20
bancadas estaduais entre os quais Cunha Melo e por seis representantes
classistas, essa comissão, também chamada Comissão dos 26, tinha como
presidente Carlos Maximiliano, como vice-presidente Levi Carneiro e como
relator-geral Raul Fernandes.
Em
25 de janeiro de 1934, foi instituída uma Comissão Revisora, encarregada de
examinar os substitutivos apresentados pelos relatores parciais e de organizar
o projeto geral de constituição a ser submetido à aprovação da Comissão
Constitucional. Cunha Melo integrou essa comissão, ao lado de Carlos
Maximiliano, Levi Carneiro e Raul Fernandes. Do final de janeiro a 20 de
fevereiro, a Comissão Revisora realizou o exame dos substitutivos parciais.
Cunha Melo foi o relator do capítulo do projeto constitucional referente aos
municípios.
No início de março, o projeto da Comissão Revisora foi
apresentado à Comissão dos 26, que considerou a redação final do substitutivo
insatisfatória. Alterando normas anteriormente definidas, a Comissão
Constitucional decidiu aceitar emendas, desde que assinadas pela maioria de
seus 26 componentes, num prazo de 24 horas. No dia 14 de março, encerraram-se
os trabalhos e, no dia seguinte, o substitutivo ao anteprojeto governamental
foi apresentado oficialmente ao plenário.
Em 29 de maio, Cunha Melo integrou uma outra comissão,
constituída para cumprimentar Getúlio Vargas pela decretação da anistia aos
revolucionários de 1932.
No
dia 16 de julho de 1934, a nova Constituição do Brasil foi promulgada e, um dia
depois, Vargas foi eleito presidente da República.
Pouco antes das eleições para Câmara Federal e para as
assembléias constituintes estaduais, marcadas para o dia 14 de outubro de 1934,
alguns dissidentes do Partido Socialista do Amazonas aliaram-se a elementos do
Partido Trabalhista do Amazonas, dando origem ao Partido Popular do Amazonas.
Enquanto o Partido Popular conseguiu eleger um deputado federal, Luís Tirelli,
o Partido Socialista, presidido por Cunha Melo, elegeu à Câmara Federal
Alexandre Carvalho Leal. Por sua vez, a Assembléia Constituinte estadual,
encarregada de escolher o governador do estado e dois senadores, elegeu Álvaro
Maia, do Partido Popular, para o governo do Amazonas e Cunha Melo para o
Senado.
No Senado
Iniciando seu mandato no Senado em 3 de maio de 1935, Cunha
Melo tornou-se primeiro-secretário da casa e assumiu um papel de destaque na
campanha vitoriosa contra a concessão de terras a japoneses no Brasil,
particularmente na Amazônia.
Após
a Revolta Comunista de novembro de 1935, a repressão a toda e qualquer
manifestação oposicionista se acentuou e diversas medidas extraconstitucionais
foram tomadas pelo governo federal. Em 21 de março de 1936, foram presos os
deputados Domingos Velasco, Abguar Bastos, João Mangabeira e Otávio da
Silveira, e o senador Abel Chermont, todos vinculados ao Grupo Parlamentar
Pró-Liberdades Populares, organizado pela Minoria Parlamentar com o objetivo de
defender as liberdades constitucionais. Ainda em maio de 1936, o Congresso foi
palco de acirrado debate em relação ao pedido apresentado pelo governo de
suspensão das imunidades dos parlamentares presos. Na ocasião, destacando-se no
Senado como um dos líderes da campanha contra o comunismo, Cunha Melo concluiu
pela procedência do pedido governamental, com o argumento de que o Ministério
Público teria “provas suficientes para denunciar os detidos”. Esse parecer
provocou veementes protestos por parte da Minoria Parlamentar, mas no dia 7 de
julho o Congresso aprovou o pedido do governo por 190 votos contra 59.
Em
26 de maio de 1937, como delegado do Partido Socialista do Amazonas, Cunha Melo
compareceu ao lado de Alexandre Carvalho Leal à convenção de lançamento da
candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República,
oficiosamente apoiada por Vargas. Com o fechamento do Congresso a partir da
instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, foi nomeado
procurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União. Ocupou esse cargo nos
dez anos subseqüentes, produzindo seis volumes de pareceres.
Cunha
Melo retornou às atividades políticas no pleito de 3 de outubro de 1954,
elegendo-se senador pelo Amazonas na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Assumiu o mandato em fevereiro de 1955 e em 1961 tornou-se
primeiro-secretário do Senado. Nessa época, apresentou um parecer contrário à
elevação do território do Acre à categoria de estado.
Foi membro do conselho superior da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) na qualidade de representante do Amazonas, e presidente da Liga de
Defesa Nacional. Tornou-se sócio benemérito de diversas instituições
amazonenses, entre as quais a Diocese de Manaus e a Beneficência Portuguesa.
Foi também representante da Associação Comercial do Amazonas.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de janeiro de 1962, em
pleno exercício do mandato no Senado.
Foi casado com Ester Leão da Cunha Melo.
Entre suas obras, destacam-se: O Rio Grande do Sul e o atual
governo da União (1957) e Intervenção federal responsabilidade dos
interventores.
Vilma Keller
atualização
FONTES: ASSEMB. NAC.
CONST. 1934. Anais; BITTENCOURT. A. Dic.; Boletim Min. Trab. (5/36);
CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. República nova; Diário de Notícias, Rio
(26/5/37); Diário do Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da
Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; MACEDO, N.
Aspectos; MOREIRA, J. Dic.; PEIXOTO, A. Getúlio; REIS JÚNIOR, P. Presidentes
(28/4/ 35); Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Relação.