MELO, Márcio de Sousa

*militar; comte. III ZA 1961; comte. IV ZA 1964; min. Aer. 1964-1965 e 1967-1971; junta mil. 1969.

Márcio de Sousa e Melo nasceu em Florianópolis no dia 26 de maio de 1906, filho do contra-almirante Francisco Agostinho de Sousa e Melo e de Maria dos Anjos Malheiros de Melo.

Fez os estudos primários em diversas cidades do Rio Grande do Sul, onde o pai serviu como militar. Em 1918, transferiu-se com sua família para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, matriculando-se no Colégio Militar dessa cidade.

Em março de 1925 sentou praça, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio. Em janeiro de 1928 foi declarado aspirante-a-oficial da arma de aviação militar — quinta arma do Exército, criada no ano anterior e, em agosto seguinte, foi promovido a segundo-tenente. Dois anos mais tarde recebeu a patente de primeiro-tenente, passando a integrar a primeira unidade de combate aéreo do Exército, criada após a Revolução de 1930 e comandada pelo major Eduardo Gomes. Com este e outros oficiais, foi um dos pioneiros da criação, em 1931, do Correio Aéreo Militar (CAM), serviço de transporte de correspondência, de pessoal e de carga por via aérea, além de treinamento de aviadores militares, e que teve grande importância no desenvolvimento da aviação nacional e na integração do país. O CAM foi posteriormente denominado Correio Aéreo Nacional (CAN) e integrado à Força Aérea Brasileira (FAB).

Promovido a capitão em junho de 1933, recebeu em setembro de 1938 a patente de major, diplomando-se no mesmo ano no curso de aperfeiçoamento de oficiais da Aviação. Com a criação do Ministério da Aeronáutica em janeiro de 1941, foi transferido do Exército para o novo ministério, sendo promovido em dezembro seguinte ao posto de tenente-coronel-aviador. De 1942 a 1943 foi incumbido de acompanhar o processo de nacionalização da empresa de aviação alemã Condor, em virtude da declaração, em 1942, do estado de guerra entre o Brasil e a Alemanha, resultando daí a criação da Companhia Cruzeiro do Sul. Designado comandante da Base Aérea de Santos (SP) em janeiro de 1944, foi responsável, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), por operações de patrulhamento no Atlântico Sul. Deixando o cargo em outubro desse mesmo ano, viajou aos Estados Unidos, encarregado de trazer para o Brasil aeronaves militares adquiridas naquele país. Durante o ano de 1945 fez nos Estados Unidos os cursos de air staff, em Fort Leavenworth, na Geórgia, e de tática aplicada, na base de Jacksonville, na Flórida.

Regressando ao Brasil em 1946, foi promovido em novembro a coronel-aviador. Nesse mesmo ano fez o curso de estado-maior da Aeronáutica. Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Ecemar) de 1947 a 1948, em dezembro deste último ano foi designado adido aeronáutico junto às embaixadas do Brasil em Buenos Aires e Montevidéu. No exercício dessa função conheceu e estreitou laços de amizade com o coronel Artur da Costa e Silva, na época adido militar. Voltando ao Brasil em abril de 1951, foi classificado para servir no Estado-Maior da Aeronáutica, onde permaneceu até 1953. Neste último ano fez o curso da Escola Superior de Guerra (ESG), sendo designado para servir na Inspetoria Geral de Aeronáutica. Em abril de 1954 foi promovido a brigadeiro-do-ar. Com o suicídio de Getúlio Vargas (24/8/1954) e a sua substituição pelo vice-presidente Café Filho, foi nomeado chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes, função que exerceu até 1955. Comandante da Ecemar em 1957 e 1958, deixou-a para desempenhar a função de assistente do comando da ESG.

Em fevereiro de 1961, logo após a posse de Jânio Quadros na presidência da República, assumiu o comando da III Zona Aérea (III ZA), sediada no Rio de Janeiro, substituindo o major-brigadeiro Inácio de Loiola Daher. Promovido a major-brigadeiro em abril seguinte, permaneceu no cargo até setembro do mesmo ano após a renúncia de Quadros (25/8/1961) e a posse do vice-presidente João Goulart (7/9/1961) —, sendo substituído pelo major-brigadeiro Armando Perdigão. Após o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, foi designado, em abril seguinte, comandante da IV ZA, sediada em São Paulo.

No Ministério da Aeronáutica

Em agosto de 1964, durante a Operação Unitas — manobra aeronáutica reunindo forças de diversos países latino-americanos, inclusive o Brasil, sob a coordenação dos Estados Unidos — reavivou-se a crise latente entre a Marinha e a Aeronáutica, iniciada desde a compra do porta-aviões Minas Gerais durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) pelo fato de ambos os ministérios reivindicarem a responsabilidade pela aviação embarcada. Um documento redigido pelo próprio presidente da República, marechal Humberto Castelo Branco, sugeriu diretrizes para a aviação em operações navais, definindo atribuições para a Marinha e para a FAB. Em dezembro do mesmo ano, o episódio do metralhamento de um helicóptero da Marinha por elementos da Aeronáutica em Tramandaí (RS) levou Castelo Branco a convocar os ministros da Marinha e da Aeronáutica, respectivamente almirante Ernesto de Melo Batista e brigadeiro Nélson Lavenère Wanderley, para discutir o incidente. Inconformado com a decisão presidencial de resolver o assunto por ato do próprio Executivo, Lavenère Wanderley pediu exoneração de seu cargo no dia 10 de dezembro.

Convidado a assumir a pasta, Sousa e Melo tomou posse no dia 15 seguinte. A crise, entretanto, prosseguiu, sem possibilidade de conciliação entre os dois ministérios. Sabedor de que o presidente da República inclinava-se a entregar à Marinha os aviões do Minas Gerais, Sousa e Melo lhe transmitiu sua decepção e a de seus comandados, atitude que o incompatibilizou com o presidente, levando-o a pedir exoneração no dia 6 de janeiro de 1965, depois de apenas 22 dias à frente da pasta. Assumiu, então, o Ministério da Aeronáutica o brigadeiro Eduardo Gomes. Ainda em janeiro, o ministro da Marinha, almirante Melo Batista, também se exonerou, sendo substituído por Paulo Bosísio.

Designado inspetor-geral da Aeronáutica, Sousa e Melo foi promovido em 1966 a tenente-brigadeiro-do-ar. Em meados desse ano transferiu-se para a reserva com a patente de marechal-do-ar.

Em março de 1967 foi empossado novamente na pasta da Aeronáutica, aceitando convite do marechal Artur da Costa e Silva, que assumia a presidência da República naquele momento.

A gravidade da situação política do país, agitada por movimentos estudantis de protesto de crescente intensidade, chegou ao clímax em setembro de 1968, quando os ministros militares solicitaram à Câmara dos Deputados licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição. Moreira Alves havia proferido um discurso considerado ofensivo às forças armadas, no qual, entre outras coisas, conclamava a população a não comparecer às comemorações do Dia da Independência, no dia 7 daquele mês.

No dia 13 de dezembro seguinte, a Câmara rejeitou o pedido de concessão da licença necessária para processar o deputado. Nesse mesmo dia, Costa e Silva reuniu-se com os ministros militares — além de Márcio de Sousa e Melo, o general Aurélio Lira Tavares, do Exército, e o almirante Augusto Rademaker, da Marinha — e os comandantes de exércitos, determinando prontidão de todas as forças armadas e da Polícia Federal. Dessa reunião resultou a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), assinado por Sousa e Melo e pelos demais ministros militares, que decretou a suspensão das garantias constitucionais e atribuiu ao presidente da República poderes excepcionais para intervir nos estados e municípios, suspender direitos políticos, confiscar bens, decretar o estado de sítio sem anuência do Congresso Nacional e promulgar leis e atos complementares. Pelo Ato Complementar nº 38, do mesmo dia, foi decretado o recesso do Congresso por tempo indeterminado.

Durante sua gestão no Ministério da Aeronáutica foi criada, por decreto-lei de agosto de 1969, a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), sociedade de economia mista com o objetivo inicial de instalar a indústria aeronáutica no país e cujo primeiro passo foi a produção do avião Bandeirante, em São José dos Campos (SP). Diversos outros modelos de aviões foram produzidos desde então pela Embraer.

Em fins de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva adoeceu gravemente e foi obrigado a afastar-se do cargo. Reunido o Alto Comando das Forças Armadas para exame da situação, foi decidida a constituição de uma junta militar, de caráter provisório, composta pelos três ministros militares, para assumir a direção do país enquanto durasse o impedimento do presidente, afastando, dessa forma, o vice-presidente Pedro Aleixo da linha sucessória. No dia 31 de agosto de 1969, o jurista Carlos Medeiros, por solicitação dos chefes militares, elaborou o Ato Institucional nº 12, instaurando a junta militar na chefia do governo, e redigiu uma proclamação ao país, divulgada através de uma cadeia de rádio e televisão, expondo à nação os motivos daquela atitude, tendo em vista que o Congresso estava em recesso. A junta militar governou o país dentro de um clima de intranqüilidade social, política e militar, tendo que enfrentar, no início de setembro, os problemas criados com o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, cuja libertação foi condicionada pelos seqüestradores à libertação de 15 presos políticos e à divulgação, pela imprensa, de um comunicado à nação com pesadas críticas ao governo. Cedendo à pressão do governo norte-americano, a junta negociou com os seqüestradores e enviou os presos relacionados por estes para o México, país que concordara em lhes dar asilo. Imediatamente, Elbrick foi libertado.

No dia 8 de setembro, procurando acalmar a forte reação entre os oficiais chamados “duros”, que a acusavam de capitular diante das organizações da esquerda, a junta baixou o Ato Institucional nº 13, que instituiu o banimento das “pessoas perigosas para a segurança do Estado”, e o Ato Complementar nº 64, que impunha essa sanção aos presos exilados no México. No dia seguinte, o Ato Institucional nº 14 permitia a aplicação da pena de morte ou de prisão perpétua em caso de “guerra de oposição psicológica, de guerra revolucionária ou de luta subversiva”. No dia 27 seguinte, foi publicada a nova Lei de Segurança Nacional (Decreto-Lei nº 898), que incorporava todas as medidas de exceção tomadas pela junta.

Diante da incerteza do restabelecimento das condições de saúde de Costa e Silva e das articulações realizadas na esfera do Alto Comando para encontrar uma solução que debelasse a crise vigente, em 14 de outubro de 1969 a junta editou o Ato Institucional nº 16, que declarava a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República. O ato determinava que a presidência seria ocupada provisoriamente pelos ministros militares e marcava para o dia 25 daquele mês a eleição, por via indireta, do presidente e vice-presidente e, para o dia 30, a posse dos novos governantes. No dia 15 de outubro, a junta editou o Ato Complementar nº 72, que suspendia o recesso do Congresso a partir do dia 22, e o Ato Complementar nº 73, convocando os congressistas para as eleições do dia 25. Eleito pelo Congresso, foi empossado na chefia do governo o general Emílio Garrastazu Médici, tendo como vice-presidente o almirante Augusto Rademaker, escolhidos depois de uma consulta à alta cúpula militar.

Sousa e Melo permaneceu à frente do Ministério da Aeronáutica durante os dois primeiros anos da gestão Médici (1969-1974). Nesse período foi intenso o combate entre os órgãos de repressão e os movimentos armados de esquerda, tendo a Aeronáutica dado importante contribuição no desbaratamento dessas organizações. No dia 25 de novembro de 1971, foi exonerado do cargo, por motivos não esclarecidos, mas que, segundo a revista Veja, na época submetida à censura prévia, prendiam-se a um “não-esclarecido conflito de doutrina na direção da Aeronáutica, envolvendo a legendária figura do brigadeiro Eduardo Gomes” ou “a atos administrativos do governo ligados à Aeronáutica”. Substituído pelo brigadeiro da reserva Joelmir Campos de Araripe Macedo, Sousa e Melo retirou-se da vida pública. Recém-empossado, Araripe Macedo procedeu a uma série de substituições nos principais cargos do Ministério da Aeronáutica. No início de dezembro, o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier foi afastado do comando da III ZA, substituído pelo brigadeiro Faber Cintra. Mais tarde, jornais e familiares de presos políticos denunciaram a ocorrência de torturas e até mesmo de assassinatos no interior da III ZA durante a gestão do brigadeiro Burnier.

Em dezembro de 1978, dez anos após a assinatura do AI-5, Sousa e Melo declarou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que assinara aquele documento “porque sabia de sua transitoriedade ou, pelo menos, assim imaginava... Não se pode negar que foi desvirtuado e que serviu a propósitos fora dos ideais revolucionários. Ele não foi criado para os fins com que o utilizaram depois”.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 31 de janeiro de 1991.

Era casado com Zilda Andrade de Sousa e Melo, com quem teve duas filhas.

FONTES: CHAGAS, C. 113; ENTREV. BIOG.; Estado de S. Paulo (13/12/78); FIECHTER, G. Regime; Folha de S. Paulo (7/9/77); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (31/12/77 e 13/12/78); MIN. AER. Almanaque (1963); SOUSA, J. Ministros; Veja (3 e 10/9/69, 1 e 8/12/71); VIANA FILHO, L. Governo; WANDERLEY, N. História.