MELO, Osvaldo
*dep.
fed. PA 1979-1987 e 1991-1995.
Osvaldo Sampaio Melo nasceu em Belém no dia 30 de janeiro de 1926, filho de Oscar
da Cunha Melo e de Enedina Sampaio Melo.
Funcionário público, iniciou seus estudos superiores em 1945
ao ingressar na Faculdade de Direito do Pará, pela qual se bacharelou em
ciências jurídicas e sociais em 1949.
Em
1950 tornou-se diretor-geral da Assembléia Legislativa do Pará, cargo em que
permaneceu até o ano seguinte quando assumiu a função de secretário legislativo
da Câmara Municipal, na qual permaneceria até 1952. No Executivo municipal, foi
secretário-geral da prefeitura. Em 1961 tornou-se chefe do setor de pessoal da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 1964 ocupou
o cargo de vice-prefeito de Belém e, ainda nesse ano, o de prefeito municipal.
No ano seguinte foi nomeado chefe do Gabinete Civil do governo do estado na
gestão de Jarbas Passarinho.
Em
1970, no último ano de governo de Alacid Nunes (1966-1971), Osvaldo Melo foi
nomeado secretário de Governo. Exerceu essa função até maio desse ano, quando
se desincompatibilizou do cargo para concorrer a mandato eletivo. No
pleito de novembro de 1970 foi eleito deputado estadual na legenda da Aliança
Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964. Ainda em 1970 visitou os Estados Unidos da
América a convite do governo americano. Assumindo sua cadeira na Assembléia
Legislativa do Pará em janeiro de 1971, reelegeu-se deputado estadual no pleito
de novembro de 1974. Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano
seguinte passou a integrar, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça,
da qual se tornou presidente, e a Comissão de Turismo e Esporte, da qual foi
vice-presidente. Ainda em 1975 participou de um curso sobre administração
municipal na República Federal da Alemanha a convite do governo desse país.
No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado federal pelo
Pará, na legenda da Arena. Concluindo seu mandato na Assembléia Legislativa em
janeiro de 1979, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados,
na qual se tornou membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e
suplente das comissões de Relações Exteriores e de Serviço Público.
Com
a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização
partidária, ingressou no ano seguinte no Partido Democrático Social (PDS),
agremiação que deu continuidade à Arena no apoio ao governo. Ainda em 1980
passou a integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
sobre o ensino pago no país. No pleito de novembro de 1982 foi reeleito
deputado federal pelo Pará em sua nova legenda. Iniciando novo mandato em
fevereiro do ano seguinte, permaneceu como titular na Comissão de Constituição
e Justiça e como suplente na Comissão de Relações Exteriores.
No
início dessa legislatura, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um
projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a
presidência da República no ano seguinte. Encampado pelos partidos de oposição,
esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse
sentido, que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados
de 25 de abril de 1984, o deputado Osvaldo Melo votou contra a emenda Dante de
Oliveira, que por falta de 22 votos acabou não sendo aprovada, fato que impediu
seu envio para apreciação do Senado.
Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do então
presidente da República João
Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta.
Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido do
governo. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no
PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para resolver o impasse, a
agremiação governista realizou sua convenção em agosto de 1984, na qual o
deputado Paulo Maluf, de São Paulo, derrotou o então ministro do Interior Mário
Andreazza. Na mesma oportunidade, o deputado cearense Flávio Marcílio ganhou do
então governador alagoano Divaldo Suruagi a condição de candidato a vice de
Maluf.
Para
concorrer com os candidatos do governo, os partidos de oposição, com exceção do
Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal,
reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de
Minas Gerais, e José Sarney, ex-presidente do PDS e então senador pelo
Maranhão, respectivamente como seus candidatos a presidente e a vice-presidente
da República. Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, o
deputado Osvaldo Melo votou em
Paulo Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves. Porém, a
doença do presidente eleito na véspera de sua posse levou seu vice a assumir o
governo, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e a ser efetivado no
mês seguinte, após a morte do titular.
No
pleito de novembro de 1986 Osvaldo Melo concorreu a uma cadeira de deputado
constituinte, mas ficou apenas como primeiro suplente. Permaneceu na Câmara dos
Deputados até o fim de janeiro de 1987, quando se encerraram o seu mandato e a
legislatura. Com a assunção de Sahid Xerfan à chefia do Executivo da capital
paraense em janeiro de 1989, Osvaldo Melo foi nomeado assessor especial da
prefeitura de Belém. Permaneceu nesse cargo até o ano seguinte, quando se
desincompatibilizou do mesmo para concorrer a cargo eletivo.
No pleito de outubro desse ano foi eleito deputado federal na
legenda do PDS. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de
1991, tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de
Redação e suplente das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores.
No Congresso Nacional, integrou, como titular, a CPI mista sobre
irregularidades na Previdência Social.
Ao
longo de 1991, aumentaram as denúncias, veiculadas na imprensa, de
irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992). Essa
situação atingiu o ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja
publicou uma entrevista de Pedro Collor, seu irmão, na qual denunciava o
esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias,
o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a
instalar uma CPI no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao
envolvimento do presidente, e foi pedido o seu impeachment. No dia 29 de
setembro desse mesmo ano, com voto contrário do deputado Osvaldo Melo, a Câmara
dos Deputados aprovou a admissibilidade de abertura do processo de afastamento
do presidente, que, em seguida, seria encaminhado ao Senado.
No início do mês seguinte, Collor deixou o governo, no qual
foi substituído pelo seu vice Itamar Franco. No dia 29 de dezembro desse ano,
pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não
foi aceita pela Mesa Diretora dessa casa do Congresso. Pouco depois, o plenário
da Câmara Alta aprovou o impeachment de Fernando Collor, que, em
conseqüência, teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse
resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.
Em abril de 1993, houve uma fusão do PDS com o Partido
Democrata Cristão (PDC), da qual surgiu o Partido Progressista Reformador
(PPR), legenda à qual o deputado Osvaldo Melo se filiou. Ao longo dessa legislatura,
votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do fim do voto
obrigatório, mas ausentou-se da votação do projeto que criava o Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como
imposto do cheque.
No
pleito de outubro de 1994 candidatou-se à reeleição em sua nova legenda,
conseguindo apenas a primeira suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até
o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.
Não chegou a retornar ao Legislativo no período seguinte, como também não
concorreu no pleito de outubro de 1998.
Foi também membro do Conselho Deliberativo da Associação
Brasileira de Municípios e vice-presidente da Associação de Municípios do Pará.
Casou-se com Terezinha de Jesus Gomes Melo, com quem teve uma
filha. Após divórcio, veio ainda a casar-se com Aldete Costa da Gama Melo.
Gustavo
Lopes/Alan Carneiro
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1979-1983, 1983-1987 e 1991-1995); Folha de S.
Paulo (18/9/94); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 30/9/99); IstoÉ
(20/3/91).