MENESES, Guilherme

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Nome: MENESES, Guilherme
Nome Completo: MENESES, Guilherme

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BEZERRA, ZILA

MENESES, Guilherme

*dep. fed. BA 2003-2008

 

Guilherme Meneses de Andrade nasceu em Iguaí (BA), no dia 12 de dezembro de 1943, filho de Guilherme Rabelo Meneses e Nemézia Meneses de Andrade.

Ingressou na Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública da Universidade Católica de Salvador (UCSAL) em 1977, bacharelando-se em 1982. Durante o curso, foi coordenador de Ações Culturais do Diretório Acadêmico de sua faculdade.

Entre 1984 e 1987, foi Secretário Municipal de Saúde em Vitória da Conquista na gestão de José Pedral Sampaio (1983-1989), membro do Conselho da Comunidade e diretor-médico da 20ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES). Em 1988, assumiu a direção do Hospital Regional Crescêncio Silveira e a vaga de médico da 11ª DIRES, sediada em Caldas do Jorro, no município de Tucano (BA). Como membro da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e do Sistema Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista, atuou nesse e em outros municípios baianos nas décadas de 1980 e 1990, tais como Poções, Iguaí, Encruzilhada e Ibicuí. Foi também médico do Hospital da Base.

Em 1992, filiou-se ao Partido Verde (PV), pelo qual concorreu sem sucesso à prefeitura de Vitória da Conquista no pleito realizado em outubro desse ano. Dois anos depois,  elegeu-se para a Assembléia Legislativa da Bahia, ainda na legenda do PV, muito embora pouco depois se transferisse para o Partido dos Trabalhadores (PT). Nessa legislatura, tornou-se 4º secretário da mesa diretora e foi membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão de Diretos Humanos.

No pleito de outubro de 1996, Guilherme Meneses elegeu-se prefeito de Vitória da Conquista (BA), pela legenda do PT, tendo recebido 56,7% dos votos válidos. Renunciou, então, ao mandato de deputado estadual para assumir a prefeitura em janeiro do ano seguinte.

Em 1999, recebeu o prêmio Prefeito Criança, concedido pela Fundação Abrinq aos administradores municipais que tivesse se destacado  na implantação de ações que beneficiassem a infância. Ainda nesse ano, Meneses recebeu outras duas homenagens de âmbito nacional : uma, da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Ford e BNDES, foi o prêmio de Gestão Pública e Cidadania; e a segunda, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), que apontara Vitória da Conquista como uma das cinco cidades do Nordeste com melhor rede básica de saúde e, em conjunto com o UNICEF, concedeu-lhe o título de Município Amigo da Criança. Por três anos consecutivos – 1998, 1999 e 2000 – Guilherme Menezes foi agraciado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social com o prêmio Brasil Criança Cidadã.

Guilherme Meneses foi reeleito prefeito municipal de Vitória da Conquista nas eleições municipais de realizadas em outubro de 2000, ainda na pela legenda do PT, recebendo então com 60,82% dos votos. Em 2002, recebeu do SEBRAE o prêmio Governador Mário Covas de Prefeito Empreendedor, e seu município foi um dos finalistas do concurso Super Ecologia, realizado pela Revista Superinteressante.

Também em 2002, no pleito realizado em outubro, elegeu-se deputado federal pelo estado da Bahia ainda na legenda do PT, o que o levou a renunciar à prefeitura de Vitória da Conquista (BA). Nessa legislatura (2003-2007), foi segundo-vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Integrou também, como titular, a Comissão Especial sobre Pirataria de Produtos Industrializados; e a Comissão Especial do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre Tribunais Regionais federais e da comissão externa sobre o conflito entre os médicos baianos e planos de saúde.

Em agosto de 2003, Guilherme Meneses votou favoravelmente ao projeto de reforma da previdência, que estabelecia idade mínima para aposentadoria. Ainda em 2003, quando a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutia a proposta do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), para vincular as receitas da União às ações e serviços de saúde, Meneses apresentou substitutivo fixando em 10% o valor da receita a ser vinculada.

No ano seguinte, em junho, votou contra o substitutivo apresentado pela oposição, para aumentar o salário mínimo para R$ 275,00. Esta proposta acabou rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados, que manteve os R$ 260,00 reais propostos pela medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em maio de 2005, Guilherme Meneses foi um dos trinta deputados do PT que redigiram o manifesto “Tomar o rumo do crescimento, já!”, cobrando do governo federal mudanças na condução da política econômica do governo, para que o país retomasse o desenvolvimento e o crescimento da economia. No documento, os parlamentares petistas exortavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concluir rapidamente a transição da política econômica e a retomar a agenda da campanha presidencial, de modo a dar ao país um "novo ciclo de desenvolvimento, com distribuição de renda e inclusão social".

No início do mês seguinte, o cenário político nacional foi agitado por grave crise, provocada pelas denúncias apresentadas pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), quanto à existência de um esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo, pelo PT, esquema esse que seria capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, o petista José Dirceu. O escândalo, que ficou conhecido como Mensalão, motivou investigações das três CPIs que passaram a se dedicar ao tema: a dos Bingos, a dos Correios e a do próprio Mensalão. Conforme os trabalhos das CPIs avançavam, vários outros partidos e parlamentares foram envolvidos. A 16 de junho, José Dirceu renunciou ao seu cargo no governo, e a 14 de setembro, Roberto Jefferson foi cassado pela Câmara dos Deputados. A CPI do Mensalão encerrou seus trabalhos no dia 17 de novembro sem acordo sobre seu relatório final, e no mês seguinte, o mandato de Dirceu foi finalmente cassado (1º/12). Por outro lado, os desdobramentos da CPI dos Bingos – que prosseguiu pelo ano de 2006  – levaram à saída do petista Antônio Pallocci do Ministério da Fazenda, a 27 de março, sob a acusação de ter sido conivente com a quebra do sigilo bancário de testemunha que o desmentira em apuração de seu envolvimento com ex-assessores acusados de corrupção. Dois dias depois foi apresentado o relatório final da CPI dos Correios, que concluiu pela existência do Mensalão, mas não conseguiu comprovar omissão do presidente Lula no caso. No início de abril, o procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza; qualificou os acusados do Mensalão de participantes de “organização criminosa” e pediu o indiciamento de 40 pessoas, sendo suas denúncias aceitas pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007.

Em meio à grande agitação provocada pelo escândalo do Mensalão, em julho de 2005 Guilherme Meneses foi um dos deputados da bancada federal do PT que divulgaram a carta intitulada "Declaração à militância: em defesa dos valores do PT", na qual, diante da crise de legitimidade e de credibilidade, defendiam o afastamento dos dirigentes acusados para que pudessem dedicar-se à sua defesa e a realização de auditoria nas contas do partido, para a apuração de eventuais responsabilidades, por uma comissão de ética interna; bem como a substituição da direção do partido por uma diretoria provisória. Para os signatários da carta, a maior crise enfrentada pelo PT na sua história derivava “de alianças políticas com partidos ideologicamente conservadores e de viés fisiológico, e de uma visão de gestão administrativa onde a barganha política sufoca o compromisso com a moralidade pública". Os parlamentares também faziam críticas à política econômica, que chamavam de "ultra-ortodoxa e essencialmente continuísta".

Em setembro de 2006, Meneses votou a favor da emenda constitucional que a acabava com o voto secreto no Legislativo, inclusive em sessões para a cassação de mandatos.

Nas eleições de outubro de 2006 reelegeu-se deputado federal pelo estado da Bahia, ainda pela legenda do PT. Nessa legislatura, tornou-se membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Turismo e Desporto.

Em março de 2007, votou favoravelmente à PEC que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, e que acabou derrubada no Senado Federal. Já em junho de 2008 votou a favor da Emenda Constitucional 29, que garantia o aumento de recursos destinados à saúde através da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, designado Contribuição Social para a Saúde (CCS). Embora a emenda tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2009 a matéria ainda aguardava apreciação do Senado Federal.

No pleito realizado em 2008, Guilherme Meneses elegeu-se pela terceira vez para a prefeitura de Vitória da Conquista, pela coligação“Frente Conquista Popular” (PT, PCdoB, PV, PSB, PSDC, PTdoB), com 56,18% dos votos. Com sua renúncia para assumir o novo cargo em janeiro do ano seguinte, foi substituído na Câmara dos Deputados pelo suplente Uldurico Pinto (PMN-BA).

Casou-se com Josete da Silva Menezes de Andrade, com quem teve dois filhos.

 

Rodrigo César Magalhães

 

FONTES: Folha de S.Paulo (online) 25 dez.1999;  09 fev. e 18 maio 2001; 29 maio, 06,10 ago., 16 out. e 06 dez. 2003; 23 jun. 2004; 02 mar. e 05 jul. 2005; 05 set. e 02,05 out. 2006;  22 mar. 20,21 set. e 10 out. 2007; 11 jun. e 27 out. 2008; 06 jan. 2009. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil>. Acesso em : 27 set. 2009; Portal da Assem-bléia Legislativa da Bahia. Disponível em : <http://www.al.ba.gov.br/biografia.cfm?var Codigo=114>. Acesso em : 23 set. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=520296>. Acesso em : 27 set. 2009; Portal da Fundação Perseu Abramo. Disponível em : <http://www2.fpa. org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=296>. Acesso em : 27 set. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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