MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

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Nome: TEMER, Michel
Nome Completo: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TEMER, MICHEL

TEMER, Michel

*const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1991, 1993 e 1994-

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP) no dia 23 de setembro de 1940, filho de Miguel Elias Temer Lulia e de March Barbar Lulia.

Bacharelou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1963 e doutorou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1974.

Antes de ingressar na política, dedicou-se à carreira jurídica, exercendo a advocacia por sete anos. Procurador do estado de São Paulo a partir de 1970, foi indicado em 1983, pelo recém-eleito governador Franco Montoro (1983-1987), para ocupar a Procuradoria Geral do estado. Permaneceu no cargo até o ano seguinte, quando foi nomeado secretário de Segurança Pública. Após uma onda de violência registrada na cidade de São Paulo, declarou-se favorável ao aumento do efetivo da Polícia Militar e incentivou os sistemas privados de segurança, como uma forma de ajuda ao estado. Reestruturou a polícia estadual através da aprovação de uma lei de sua autoria que estabelecia a aposentadoria compulsória para os delegados de polícia que completassem 30 anos de serviço público — 25 dos quais, no mínimo, dedicados ao serviço policial — e que estivessem há pelo menos cinco anos na classe especial, o nível mais alto da carreira. Dessa forma, esperava afastar antigas lideranças, de maneira a adaptar a polícia ao novo quadro político que se delineava no governo Montoro.

Em meados de 1986, exonerou-se da secretaria para candidatar-se a deputado federal constituinte nas eleições de novembro daquele ano, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Elegeu-se suplente, e em 16 de março de 1987 assumiu o mandato na vaga do deputado Tidei de Lima, que se licenciou para assumir a Secretaria de Agricultura do estado de São Paulo. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte foi membro titular da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, titular da Comissão de Redação e suplente da Comissão de Sistematização.       

Nas votações da Constituinte, opôs-se à pena de morte, à limitação do direito de propriedade privada, à estabilidade no emprego, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à jornada semanal de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, à estatização do sistema financeiro, à limitação dos encargos da dívida externa e à desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da unicidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e da anistia aos micro e pequenos empresários. Após a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro de 1990 candidatou-se à reeleição, obtendo, mais uma vez, uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura. Em 1992, foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do estado de São Paulo. Exerceu o mandato de deputado federal por apenas dois dias — 5 e 6 de janeiro de 1993 —, licenciando-se para assumir novamente o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, dessa vez no governo de Luís Antônio Fleury Filho (1991-1995). Sua ida para a Secretaria de Segurança ocorreu após o episódio que ficou conhecido como “Massacre do Carandiru”, quando, em outubro de 1992, 111 presos da Casa de Detenção foram mortos durante uma revolta por tropas de choque da Polícia Militar. Temer reabriu o diálogo com as entidades de defesa dos direitos humanos e obrigou os policiais que se envolvessem em confrontos seguidos de morte a passar por um tratamento psiquiátrico. Ao mesmo tempo impôs a obrigatoriedade do exame residuográfico — que mede vestígios de pólvora — nas mãos dos criminosos mortos, para controlar a violência da Polícia Militar. A norma deixou de ser a busca do confronto, o que lhe valeu o respeito da linha legalista avessa aos excessos praticados por policiais.

No final de 1993, tornou-se secretário de Governo. Permaneceu à frente da secretaria até 5 de abril de 1994, quando reassumiu uma cadeira na Câmara, na qual foi efetivado em 19 de abril. Integrou, como membro titular, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e a Comissão Mista (Câmara e Senado) de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, esteve presente apenas na votação sobre a mudança no conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios, colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras, e votou contra a proposta.

Cotado para ser o candidato do PMDB ao governo estadual em outubro de 1994, mas não contando com o apoio de Fleury, acabou preterido pelo então secretário de Agricultura, Barros Munhoz. Assim, reelegeu-se deputado federal, sendo a maioria de seus votos proveniente de suas bases eleitorais na região da Grande São Paulo e Tietê. Ainda no mesmo pleito, o senador e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, foi eleito presidente da República, apoiado pela coligação entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Temer chegou a ser indicado por membros da bancada peemedebista para o Ministério da Justiça, mas novamente não contou com o apoio de Fleury Filho. Oficialmente, o PMDB decidiu apoiar o governo, embora os setores ligados a Orestes Quércia e ao presidente nacional do partido, deputado Pais de Andrade (CE), fossem contrários a esse posicionamento. Próximo a Quércia, Temer defendia uma postura de independência em relação ao governo.

Ao assumir o mandato de deputado em fevereiro de 1995, por indicação da ala quercista, tornou-se líder do PMDB na Câmara. Ao longo da legislatura, participaria também, como membro titular, da comissão mista sobre contratos para produção de bens imóveis e das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Fiscalização Financeira e Controle.

Em março de 1995, declarou que, pelo critério de proporcionalidade, o PMDB deveria ter sido contemplado com mais cargos no governo Fernando Henrique Cardoso. Em abril, sugeriu o rompimento do PMDB com o governo, caso este não ouvisse as reivindicações regionais dos parlamentares. Em dezembro, pediu a destituição do relator da medida provisória dos bancos, deputado Benito Gama (PFL-BA), por se tratar de um político que tinha interesse no assunto, pois seu nome fora envolvido no escândalo do Banco Econômico. No entanto, as acusações não foram consideradas suficientes para a destituição do deputado.

Afastando-se de Quércia, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguiu a orientação do palácio do Planalto e votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação (votou apenas no primeiro turno, pois faltou à votação no segundo turno). Ainda em 1995, foi observador parlamentar na L Sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Em fevereiro de 1966, entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Fazenda, Pedro Malan, por omissão no caso do Banco Nacional, após a denúncia de que o Banco Central sabia, desde outubro de 1995, das fraudes na contabilidade do primeiro. Líder do bloco formado pelo PMDB, pelo Partido Social Democrático (PSD), pelo Partido Social Liberal (PSL) e pelo Partido Social Cristão (PSC), em março foi indicado pelo governo para ser o novo relator da reforma da Previdência, após a derrota da proposta apresentada pelo relator Euler Ribeiro. A derrota fora imposta por um grupo dissidente dentro do PMDB, liderado por Pais de Andrade, que defendia a manutenção da aposentadoria por tempo de serviço, enquanto a emenda a substituía pelo tempo de contribuição. Ao assumir a nova função, garantiu que utilizaria como base de sua proposta o projeto desenvolvido pelo Ministério da Previdência e as emendas já apresentadas, para deflagrar uma negociação política em busca de sua aprovação.

No mesmo mês, abrindo nova crise no já conturbado processo de reforma da Previdência, os partidos de oposição solicitaram o seu afastamento da função de relator, por considerá-lo eticamente impedido, após denúncia de que solicitara aposentadoria proporcional como procurador do Estado. Em seu pedido de aposentadoria foi constatada uma série de irregularidades, como a inclusão de férias e licenças-prêmio não gozadas e dos anos em que atuou como advogado; a inobservância da idade mínima e do tempo de contribuição previstos na reforma; a incorporação de vantagens advindas de cargos no Executivo. Os partidos de oposição alegaram que, com o seu pedido antecipado de aposentadoria, pretendia gozar de privilégios que viriam a ser eliminados com sua proposta: a aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria proporcional, pensão acima do teto do funcionalismo e dupla aposentadoria, cumulativa à do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

No final de março de 1996, foi aprovada em primeiro turno sua proposta de reforma da Previdência, acompanhada de denúncias de coação e promessas de liberação de verba. Um mandado de segurança, impetrado pelos partidos de oposição — e derrubado em votação no STF —, que apontava o desrespeito ao regimento interno e o número excessivo de destaques a serem votados, retardou a tramitação da emenda na Câmara. Em 22 de maio, o governo sofreu nova derrota com a aprovação dos destaques apresentados pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, do Partido Progressista Brasileiro (PPB) de São Paulo, que acabava com a necessidade de idade mínima para aposentadoria e garantia a igualdade de vencimentos entre servidores ativos e inativos. Em junho seguinte, mais derrotas, com a manutenção em caráter permanente das aposentadorias proporcionais no serviço público, sem qualquer exigência de idade mínima, e a manutenção do IPC.

Ainda em junho, Temer votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), de 0,2% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

As divergências com o grupo quercista ficaram explicitadas quando Temer ameaçou articular uma intervenção no diretório paulista do PMDB, que anulou a convenção municipal que escolhera o deputado federal José Aristodemo Pinotti — ligado ao setor governista do partido — como candidato à prefeitura de São Paulo no pleito de outubro de 1996.

Em setembro, Temer lançou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, contando com o apoio do palácio do Planalto, desejoso do apoio do PMDB à emenda que permitiria a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Outros dois postulantes peemedebistas ao cargo, Pais de Andrade e Luís Carlos Santos (SP), retiraram suas candidaturas. Na sessão da Câmara de 28 de janeiro de 1997 (primeiro turno), Temer votou a favor da emenda da reeleição. Com o cumprimento do acordo selado com o PFL, que elegera Luís Eduardo Magalhães para a presidência da Câmara em 1995, e que garantia a presidência da Câmara para o PMDB em 1997, foi eleito presidente da casa em 5 de fevereiro, derrotando, por 257 votos, Wilson Campos (PSDB-PE) e Prisco Viana (PPB-BA).

Presidente da Câmara

 

Michel Temer iniciou sua gestão de dois anos na presidência da Câmara dos Deputados triplicando a verba de despesa dos gabinetes e permitindo que os deputados aumentassem os salários de seus assessores, cumprindo assim uma promessa de campanha, dirigida sobretudo aos deputados de menor projeção política, o chamado “baixo clero”. Manteve seu estilo negociador e empenhou-se no encaminhamento de projetos de interesse do governo, especialmente os das reformas administrativa e da previdência, sem, contudo, deixar de debater com a oposição.

Em maio de 1997, decidiu não encaminhar à Corregedoria-Geral da Câmara a abertura de processos contra os parlamentares oposicionistas que promoveram um “apitaço” no plenário, em protesto contra a tentativa do governo de não colocar em votação destaques da oposição sobre a reforma administrativa. Ainda nesse mês, participou da VIII Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, em Madri. Além de Temer, diversos parlamentares também foram ao encontro, contribuindo para esvaziar o Congresso, num momento em que os partidos oposicionistas pressionavam pela abertura de uma CPI sobre as denúncias de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição.

Em junho, numa pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Temer foi classificado pelos deputados como o quarto parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Descontente com as críticas do presidente Fernando Henrique à atuação da Câmara, apoiou a criação do movimento Reage Câmara — conhecido também como Agenda Parlamentar 97 ou Agenda Brasil —, de caráter suprapartidário, que tinha como objetivo buscar uma independência maior em relação ao Executivo, criando uma agenda mínima de assuntos de interesse para o país.

Em agosto, propôs a abertura do pedido de cassação do mandato do deputado Chicão Brígido (PMDB-AC), sob acusação de “alugar” o mandato, ou seja, ficar com parte da verba destinada ao pagamento dos assessores de sua suplente, Adelaide Neri. Brígido já estava sendo processado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por envolvimento no episódio da compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição. Ainda em agosto, Temer envolveu-se numa discussão pública com o presidente do Congresso Nacional, senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL da Bahia, que criticara o aumento da verba de gabinete por ele concedido aos parlamentares em março.

Em janeiro de 1998, usou seu prestígio político para conseguir a liberação, através do Ministério das Políticas Regionais, de oitocentos mil reais destinados ao combate dos efeitos do fenômeno climático El Niño para três dos seus redutos eleitorais: os municípios paulistas de Tietê, Cerquilho e Duartina. No mesmo mês, exerceu durante quatro dias a presidência da República, em virtude das viagens do presidente Fernando Henrique e do vice Marco Maciel.

Em fevereiro, nova polêmica com Antônio Carlos Magalhães. Temer decidiu que as mudanças efetuadas pelo Senado na reforma administrativa — referentes à aposentadoria dos magistrados — voltassem à Câmara para uma nova análise dos deputados, o que provocou a reação do presidente do Congresso, que qualificou a medida de “esdrúxula e suicida”. Em março, empenhou-se na aprovação do apoio do PMDB à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso durante a convenção nacional extraordinária do PMDB, que acabou derrotando a tese da candidatura própria.

Em outubro de 1998, reelegeu-se deputado, sendo o candidato mais votado do PMDB. No mesmo ano foi representante da Câmara dos Deputados na IX Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, em Montevidéu, e participou também da I Reunião de Acompanhamento da Conferência Parlamentar das Américas, em San Juan, Porto Rico.

Ao iniciar novo mandato em fevereiro de 1999, como candidato único, foi reeleito para a presidência da Câmara dos Deputados, recebendo 422 votos. Na legislatura 1999-2003, seria também presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Em junho, negou pedido da oposição para abrir um processo de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso. Os parlamentares oposicionistas fizeram a solicitação depois que a imprensa revelou uma gravação telefônica em que o presidente da República autorizava o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), André Lara Resende, a pressionar o fundo de pensões dos funcionários do Banco do Brasil a entrar em um dos consórcios que participariam do leilão de privatização do Sistema Telebrás. Nesse período, atuou em favor da manutenção da Justiça do Trabalho, rejeitando a proposta do relator da reforma do Judiciário, deputado Aluísio Nunes Ferreira, que defendia a sua extinção.

Em 2000, na discussão sobre a reforma política, defendeu o financiamento público de campanha, argumentando tratar-se de um mecanismo que assegurava a igualdade de oportunidades. No início de 2001, apoiou a candidatura de Aécio Neves – que acabou vencedora – para sua sucessão na presidência da Câmara.

Nessa mesma época, seu nome foi cogitado para assumir o Ministério da Justiça ou o da Integração Nacional. Ainda no primeiro semestre de 2001, lançou a sua pré-candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de 2002. Em maio, o grupo do PMDB que liderava, politicamente próximo ao governo Fernando Henrique e ao PSDB, disputou a convenção estadual do partido em São Paulo com o grupo de Orestes Quércia, que fazia oposição ao governo federal. No encontro, a chapa apoiada por Temer recebeu 43% dos votos, e a encabeçada por Quércia, 55%. Derrotado, o grupo de Temer foi convidado pelo governador fluminense Anthony Garotinho a ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Temer apoiaria Garotinho nas eleições presidenciais de 2002 e, em troca, seria o candidato socialista ao governo de São Paulo. O grupo de Temer também recebeu convite para ingressar no Partido Popular Socialista (PPS) e no PTB. Entretanto, Temer preferiu permanecer no PMDB. Em setembro, foi eleito presidente nacional do partido com quase 60% dos votos, numa conturbada convenção na qual derrotou Maguito Vilela, o candidato da ala que defendia a candidatura presidencial de Itamar Franco.

Em outubro de 2002, foi reeleito deputado federal com 252.229 votos. Nas eleições presidenciais então realizadas, apoiou a candidatura de José Serra, do PSDB. No entanto, com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT),passou a entabular conversações, ainda antes da posse, com vistas à participação do PMDB no governo. Minadas pela ala peemedebista que havia apoiado a candidatura Lula, as negociações feitas por Temer com o futuro ministro da Casa Civil, José Dirceu, foram vetadas pelo presidente eleito. O veto representou uma vitória do grupo que se opunha, no interior do partido, a seu presidente. Em maio de 2003, o PMDB passou a integrar oficialmente a base de apoio parlamentar ao governo Lula.

Na legislatura 2003-2007, Temer integraria a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Em março de 2004, foi reeleito presidente nacional do PMDB, por um período de dois anos. Na ocasião defendeu que o partido lançasse candidatos próprios às prefeituras naquele ano, e aos governos dos estados e à presidência, em 2006. E cobrou “ousadia” do governo federal na área econômica: “Em 2003, o governo manteve o controle das contas públicas, e isso foi importante, mas, neste ano, tem de ousar e encontrar caminhos. O que se espera agora é ousadia no plano econômico. É preciso meios e modos de compatibilizar o controle da inflação com o crescimento econômico, a geração de emprego.” Ainda em 2004, disputou as eleições municipais de São Paulo, como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Luísa Erundina, do PSB. No segundo turno, deu aval para que presidentes de diretórios zonais do PMDB manifestassem seu apoio ao candidato do PSDB, José Serra, que disputava com a candidata petista, Marta Suplicy. O episódio foi interpretado como revelador da proximidade de Temer em relação à candidatura Serra.

Após a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, em setembro de 2005, articulou-se a candidatura de Temer para presidir novamente a casa. No entanto, houve resistências tanto de setores do PMDB quanto do governo federal. Assim, Temer acabou por renunciar à candidatura, mas conclamou a bancada de seu partido a votar no deputado oposicionista José Tomás Nonô – que foi derrotado pelo candidato governista Aldo Rebelo.

No primeiro semestre de 2006, foi um dos principais defensores da tese da candidatura própria do PMDB às eleições presidenciais de outubro daquele ano. No entanto, em maio, uma convenção extraordinária do partido decidiu o contrário. Desse modo, inviabilizou-se o lançamento da candidatura de Anthony Garotinho – o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Lula, que disputaria a reeleição, e de Geraldo Alckmin, do PSBD. Em julho, Temer declarou seu apoio a Alckmin e engajou-se na sua campanha, procurando atrair líderes e diretórios do PMDB para a candidatura peessedebista. Com a vitória petista, aderiu ao governo Lula. Foi um dos principais negociadores da participação de seu partido no novo governo.

Em março de 2007, foi, mais uma vez, reconduzido à presidência nacional do PMDB. Numa convenção boicotada por duas expressões importantes do partido, José Sarney e Renan Calheiros, obteve 80% dos votos. Assumiu o novo mandato prometendo viabilizar a candidatura própria do partido às eleições presidenciais de 2010. Em outubro de 2006, foi reeleito para a Câmara dos Deputados, com 99.046 votos. No início de 2009, foi eleito, com apoio do PT e de Lula, presidente da Câmara dos Deputados.

Foi professor de direito constitucional na PUC-SP e diretor dos cursos de pós-graduação em direito na mesma instituição. Foi também professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu (SP). Foi autor da lei de criação dos tribunais de pequenas causas e das delegacias encarregadas dos crimes contra a mulher, direitos autorais e raciais.

Casou-se com Neusa Aparecida Popinigis, com quem teve três filhas.

Escreveu artigos em revistas especializadas na área jurídica e trabalhos técnicos sobre direito, tendo publicado Elementos de direito constitucional, Seus direitos na Constituinte (1989) e Constituição e política (1994).

Eurídice Roberti/ Marcelo Costa/

Marco Aurélio Vannuchi Leme de Mattos

 

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1999-2003); Estado de S. Paulo (8/10/92; 18/12/94; 14,22/3, 22/8 e 26/11/96; 2/5 e 20/8/97; 9/3/98); Folha de S. Paulo (18/9/94; 31/1 e 5/3/95; 14/1, 11, 15, 18/3, 24/5 e 5/6/96; 6, 17/2, 9/5, 7/7 e 12, 20/8/97; 17/1 e 29/9/98; 3/2, 28/5, 2, 9/6/99; 29/4/00; 25, 29/1, 19/3,  9, 10, 21/5,  26/6 e 10/9/01; 7/11, 20, 21/12/02; 28/5/03; 15/3, 13/7, 22/10/04; 21, 22, 29/9/05; 14/5, 12/7/06; 12/3/07; 3/2/09); Globo (17/1 e 25/4/95; 29/2, 10, 15, 16, 22/3, 9/5, 20/6 e 12/9/96; 6/2, 9/5 e 12/8/97; 27/1/98); Jornal do Brasil (28/4 e 17/12/95; 15, 22/3, 4, 23/5 e 26/11/96; 6, 23/2, 27/5 e 1/6/97; 4/2/98); Portal  da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2. câmara.gov.br>; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em : <http://www. tse.gov.br>; Veja (6/6 e 18/7/84).

 

 

 

 

 

 

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