MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA SOBRINHO

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Nome: CALMON, Miguel
Nome Completo: MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA SOBRINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CALMON, MIGUEL

CALMON, Miguel

*dep. fed. BA 1959-1962; min. Faz. 1962-1963.

 

Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho nasceu no dia 2 de maio de 1912 em Salvador, filho do banqueiro Francisco Marques de Góis Calmon, governador da Bahia de 1924 a 1928, e de Julieta Maria de Góis Calmon. Era descendente de Miguel Calmon du Pin e Almeida (1794-1865), marquês de Abrantes, ministro da Fazenda e dos Estrangeiros no Império, senador e deputado federal; sobrinho-neto de Miguel Calmon du Pin e Almeida (1843-1886), desembargador e presidente da província do Rio Grande do Sul em 1886; sobrinho de Miguel Calmon du Pin e Almeida (1879-1935), deputado federal pela Bahia, ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas de 1906 a 1909 e ministro da Agricultura de 1922 a 1926, e primo de Pedro Calmon Muniz de Bittencourt, reitor da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, de 1948 a 1966 e ministro da Educação de 1950 a 1951 e de 1959 a 1960.

Miguel Calmon fez os cursos preparatórios em Salvador, ingressando depois na Escola Politécnica da Bahia, pela qual formou-se engenheiro em 1932. Tornou-se gerente da firma Christian Nielsen e em 1934 seguiu para Paris, onde fez um curso de especialização na École des Ponts et Chaussées e na École Centrale de Paris.

Em 1935, no governo de Juraci Magalhães, Miguel Calmon foi nomeado diretor da Companhia de Melhoramentos Urbanos da Bahia e chefe da Divisão das Municipalidades, cargos em que permaneceria até 1938. Em 1936, estagiou no Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Logo depois prestou concurso para livre-docente da cadeira de materiais de construção da Escola Politécnica da Bahia, passando a regente em 1937 e a catedrático em 1940.

Ainda em 1940, foi eleito diretor-presidente do Banco Econômico da Bahia, pertencente à família Calmon e que tinha seu pai como presidente. Permaneceria no cargo durante os 22 anos seguintes.

Em 1944, eleito diretor da Associação Comercial da Bahia, a mais antiga associação patronal do Brasil, presidiu a delegação baiana à I Conferência das Classes Produtoras, realizada em Teresópolis (RJ). Tornou-se nesse ano diretor da empresa Buriti S.A.

De 1948 a 1950, presidiu a Associação Comercial da Bahia. Neste último ano foi designado para organizar o setor de assistência técnica do Escritório Técnico de Coordenação de Projetos e Ajustes Administrativos do Ponto IV. Esse programa de cooperação técnica internacional entre os Estados Unidos e os países latino-americanos fora proposto pelo presidente Harry Truman e era considerado pelos críticos da política externa norte-americana como um instrumento de controle político e ideológico dos países subdesenvolvidos. O programa abrangia as áreas de economia, administração pública, finanças, agricultura, recursos minerais, energia nuclear, saúde, educação e outras. No Brasil, o Ponto IV foi estabelecido através da assinatura de dois acordos com o governo norte-americano: o Acordo Básico de Cooperação Técnica (19/12/1950) e o Acordo de Serviços Especiais (30/5/1953).

Em 1952, tornou-se diretor da Aliança da Bahia Capitalização. De 1952 a 1958, representou o Brasil no Conselho Interamericano do Comércio e Produção. Em 1957, assumiu a presidência da Comissão de Planejamento Econômico, criada no mesmo ano pelo governador Antônio Balbino, acumulando em 1958 esse cargo com o de presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Cotelba).

Nas eleições de 3 de outubro de 1958, Miguel Calmon elegeu-se deputado federal na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. No ano seguinte, tornou-se diretor do Banco da Cidade do Rio de Janeiro.

No dia 2 de setembro de 1961, em conseqüência de um acordo entre as diferentes forças políticas e militares, foi instituído no país o regime parlamentarista, permitindo que o vice-presidente João Goulart ocupasse a presidência da República, vaga com a renúncia do presidente Jânio Quadros. Em agosto de 1962, Miguel Calmon, já no final do seu mandato como deputado federal, foi convidado para o cargo de subsecretário do Ministério da Fazenda. Logo depois, no dia 14 de setembro, assumiu interinamente essa pasta, em substituição a Francisco de Paula Brochado da Rocha, também ministro interino, na ausência do titular Válter Moreira Sales. Quatro dias depois, Calmon foi efetivado no ministério provisório, presidido pelo primeiro-ministro Hermes Lima.

Em sua curta permanência à frente do Ministério da Fazenda, Miguel Calmon anunciou um plano para a estabilização da moeda e a diminuição do déficit de caixa do Tesouro. Segundo Carlos Lessa, o programa por ele proposto não obteve êxito, principalmente devido à concessão do 13º salário aos trabalhadores urbanos no final do ano. Entretanto, ainda segundo Lessa, várias de suas teses foram retomadas pelo Plano Trienal, previsto para ser aplicado de 1963 a 1965, mas abandonado com a eclosão do movimento militar de 31 de março de 1964.

Entre os decretos baixados por Calmon destacaram-se o de nº 1.880, de 14 de dezembro de 1962, que criou o Grupo de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental (Coleste), e o de nº 1.972-A, de 31 de dezembro de 1962, que estabeleceu medidas para a formação da Zona de Livre Comércio, instituído pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), organização nascida com o Tratado de Montevidéu, em 1960. A ALALC tinha por objetivo estabelecer gradualmente, até 1973, uma zona de livre comércio que se transformaria num mercado comum latino-americano, o que não se concretizou.

No dia 6 de janeiro de 1963, um plebiscito determinou, por esmagadora maioria, a volta ao regime presidencialista. No dia 24 do mesmo mês, Goulart organizou um novo ministério, tendo Calmon transmitido a pasta da Fazenda a Francisco Clementino de San Tiago Dantas.

De volta a Salvador, Miguel Calmon retomou suas atividades de diretor-superintendente do Banco Econômico e passou a lecionar finanças das empresas e organização das indústrias na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia. No dia 1º de julho de 1964, foi designado pelo presidente da República reitor dessa universidade por um período de três anos. Sua administração, considerada modernizadora, procurou reformular a estrutura da universidade através da criação de várias comissões que buscavam uma maior articulação entre os corpos docente e discente.

Miguel Calmon faleceu em Salvador no dia 7 de maio de 1967.

Foi casado com Sílvia Pontes. Seu sobrinho Ângelo Calmon de Sá foi ministro da Indústria e Comércio de 1977 a 1979.

Amélia Coutinho

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COUTINHO, A. Brasil;  Encic. Mirador; FED. ESC. ISOLADAS DO EST. RJ. Ministros; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (9/5/67); Jornal do Comércio, Rio (9/5/67); LESSA, C. Quinze; MELO, A. Cartilha; MIN. FAZ. Ministros; MIN. FAZ. Erário; SOUSA, A. Baianos; VELHO SOBRINHO, J. Dic.; VÍTOR, M. Cinco.

 

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