MIGUEL MARCONDES ARMANDO

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Nome: MARCONDES, Miguel
Nome Completo: MIGUEL MARCONDES ARMANDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARCONDES, MIGUEL

MARCONDES, Miguel

*dep. fed. MT 1963-1967.

 

Miguel Marcondes Armando nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 22 de janeiro de 1922, filho do médico Guilherme Álvares Armando e da pianista Débora Marcondes Armando. Sua mãe foi professora do compositor Heitor Vila Lobos.

Estudou em sua cidade natal, realizando os cursos primário e secundário no Liceu 28 de Setembro e no Liceu Francês. Ingressou a seguir na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual desenvolveu atividades políticas no movimento estudantil, formando-se em 1945. Especializando-se em cirurgia, foi interno da Casa de Saúde São Geraldo e trabalhou na Policlínica Geral do Rio de Janeiro. No período de 1943 a 1944 foi oficial médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Em 1955, transferiu-se para Ponta Porã (MS), à época cidade do estado de Mato Grosso, onde clinicou no Hospital Santa Isabel.

No pleito de outubro de 1962, obteve uma suplência de deputado federal por Mato Grosso pela legenda da Aliança Democrática Social Trabalhista, coligação formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual estava filiado, e pelo Partido Social Democrático (PSD). Ocupou uma cadeira na Câmara em junho de 1963, quando o deputado Wilson Fadul foi nomeado ministro da Saúde, conservando-a até abril de 1964, data em que o titular reassumiu sua condição de parlamentar, já que perdera a pasta em virtude da vitória do movimento político-militar que depôs, em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart (1961-1964). Marcondes retornou à Câmara em junho de 1964, preenchendo a vaga aberta com a cassação do mandato de Fadul. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964

Conforme declarações publicadas no Correio Brasiliense em maio de 1965, durante sua ação parlamentar foi favorável ao intervencionismo econômico, entendido como corretivo e supletivo da iniciativa privada, considerando excelente a experiência do monopólio estatal do petróleo e advogando sua extensão ao refino e à distribuição, à energia elétrica, aos minérios atômicos, às telecomunicações e aos transportes aeroviários. Foi também a favor da nacionalização dos bancos de depósitos, dos seguros e da indústria farmacêutica. Ainda segundo a mesma fonte, defendeu a extensão do direito de voto para os analfabetos e praças de pré, a elegibilidade de todos os eleitores, a instituição dos distritos eleitorais e da cédula única em todos os pleitos. Apoiava a reforma da Constituição para possibilitar uma reforma agrária de cunho cooperativista em que o Estado, além de propiciar terras aos lavradores, lhes oferecesse plena assistência técnica, creditícia, sanitária e educacional, com garantia de preços mínimos, ensilagem e transportes. Admitia, neste campo, experiências coletivistas, em particular na agroindústria.

Adepto da criação de um órgão de planejamento nacional, revelou-se favorável ao desdobramento do Ministério da Viação, à criação do Ministério das Comunicações e à divisão do Ministério da Fazenda nas pastas de Economia e do Tesouro. Presidencialista e municipalista, era de opinião que o imposto territorial passasse à competência da União para facilitar a reforma agrária, compensando-se os municípios com maior participação na renda tributária nacional. Partidário do monopólio cambial, defendeu uma efetiva fiscalização das emissões pelo Congresso através da criação de um banco central emissor e da inclusão de todas as rendas parafiscais no orçamento geral da União.

No pleito de outubro de 1966 concorreu novamente a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Mato Grosso na legenda do MDB. Não obtendo êxito, deixou a Câmara em janeiro de 1967.

Faleceu em Ponta Porã no dia 25 de março de 1974.

Era casado com a médica Selva do Amaral Marcondes Armando, com quem teve quatro filhas.

A seu respeito foi publicado o livro Réquiem por Miguel Marcondes, de Gerardo Melo Mourão.

 

FONTES: CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CAMPOS, Q. Fichário; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6).

 

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