MILTON BEZERRA CABRAL

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Nome: CABRAL, Milton
Nome Completo: MILTON BEZERRA CABRAL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CABRAL, Mílton

*dep. fed. PB 1963-1971; sen. PB 1971-1986; gov. PB 1986-1987.

 

Mílton Bezerra Cabral nasceu em Umbuzeiro (PB), no dia 6 de outubro de 1921, filho de Severino Bezerra Cabral e de Anita de Assis Cabral. Seu pai, empresário e industrial, foi prefeito de Campina Grande (PB) e vice-governador da Paraíba no governo de João Agripino (1966-1971), sendo cassado, posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fez seus primeiros estudos no Colégio Americano Batista, em Recife. Em 1942, mudou-se para a capital paulista, onde estudou engenharia industrial na Universidade Mackenzie. Durante o curso universitário foi eleito diretor do Centro Acadêmico Horácio Lane. Formou-se em 1947. Em 1945, ingressou no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) do Exército, na arma de Engenharia, concluído no ano seguinte.

De volta à Paraíba, em 1948, tornou-se industrial da área têxtil e comerciante em Campina Grande (PB). Diretor do Rotary Clube da cidade em 1949, no ano seguinte tornou-se presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), cargo que exerceu até 1951. Eleito, em 1952, presidente do Sindicato da Indústria Mecânica do Estado da Paraíba, tornou-se terceiro-suplente do conselho fiscal da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em novembro do mesmo ano.

No ano seguinte, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, para dedicar-se a atividades comerciais e industriais. Foi eleito diretor-secretário da CNI, cujo conselho fiscal deixou em novembro de 1954. Permaneceu como diretor-secretário até 1955, tendo participado em fevereiro desse ano, na qualidade de delegado da indústria brasileira, da I Conferência Internacional de Investimentos, realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos. Eleito vice-presidente da CNI em 1956, nesse mesmo ano tornou-se empresário da indústria mecânica no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, compareceu à II Conferência Internacional de Investimentos, realizada em São Francisco, também nos Estados Unidos.

Em 1958, chefiou a delegação patronal do Brasil à XLVIII Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra, na Suíça. No ano seguinte, deixou a vice-presidência da CNI. Foi ainda membro do conselho de administração do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), de 1961 a 1962.

Iniciou a carreira política ao eleger-se deputado federal pela Paraíba na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em outubro de 1962. A partir desta data, engajou-se, juntamente com o pai e o sogro, Drault Ernâni, nas articulações que resultaram no movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964).

Com a extinção dos partidos políticos e a implementação do bipartidarismo, através do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), Mílton Cabral filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, em cuja legenda se elegeu primeiro-suplente de deputado federal por seu estado no pleito de novembro de 1966. Foi reeleito em outubro de 1967.

De 1967 a 1969, com o fechamento do Congresso pelo presidente da República Artur da Costa e Silva, representou o Instituto Brasileiro do Café (IBC) junto a 22 países do Oriente Médio, da África setentrional e da Europa. Participou, como delegado do IBC, da reunião da Organização Internacional do Café, realizada em Londres, em 1969.

Em novembro de 1970 elegeu-se senador pela Paraíba na mesma legenda e, após concluir o mandato na Câmara dos Deputados em janeiro de 1971, assumiu, em fevereiro de 1972, sua cadeira no Senado. Tornou-se membro efetivo das comissões de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira; e suplente da Comissão de Relações Exteriores. Representou o Senado no I Seminário de Avaliação do Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste, realizado em João Pessoa, em novembro de 1971. Terceiro-secretário da mesa do Senado de 1973 a 1974, no ano seguinte chefiou a delegação brasileira à Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Ainda em 1975 passou a integrar a Comissão de Economia, da qual foi presidente até 1976. Neste último ano, cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro. Em 1977 tornou-se presidente da Comissão de Segurança do Senado, na qual permaneceu até janeiro de 1979.

Segundo a revista Veja, edição de 31 de maio de 1978, preterido em suas aspirações ao governo da Paraíba, ameaçou reagir contra a decisão oficial, mas acabou contentando-se com um mandato de senador, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado, em setembro de 1978. Esses políticos eram chamados “biônicos” por não serem eleitos pela via direta. No Senado, presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia até 1980.

Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), de sustentação do governo. Em 1981, tornou-se relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, função que exerceu até o ano seguinte.

Em 1983, presidiu a Comissão de Serviços Públicos do Senado. Defendeu uma coalizão nacional entre o presidente da República, o general João Batista Figueiredo (1979-1985), e os governadores, para a discussão da sucessão presidencial. No início de 1983, porém, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara uma emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. A emenda desencadeou uma campanha nacional, mas acabou rejeitada pela Câmara, na sessão de 25 de abril de 1984. Faltaram 22 votos para aprovação e envio ao Senado.

Definida a eleição indireta para escolha do sucessor do presidente João Batista Figueiredo, surgiram vários postulantes à condição de candidato oficial do partido governista. A falta de consenso provocou uma cisão no PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Na convenção do partido, realizada em agosto, o deputado Paulo Maluf derrotou o ministro do Interior, Mário Andreazza, e o deputado cearense Flávio Marcílio venceu o governador de Alagoas, Divaldo Suruagi. Estava formada a chapa do PDS: Maluf para presidente e Marcílio para vice.

Cabral posicionou-se contra uma medida aprovada pela mesa do Senado, da qual era terceiro-secretário, que instituía o voto secreto para a escolha de delegados das bancadas majoritárias das assembléias legislativas ao Colégio Eleitoral. A medida fora aprovada pela maioria malufista durante uma viagem do senador a Nova Iorque.

À exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), que decidira não participar do Colégio Eleitoral, os partidos de oposição, liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, formaram a Aliança Democrática e lançaram a candidatura de Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, senador pelo Maranhão, a presidente e vice, respectivamente.

Mílton Cabral integrou a mesa do Congresso que dirigiu os trabalhos do Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, Tancredo ficou gravemente doente e impedido de tomar posse. Sarney assumiu a presidência interinamente, em 15 de março, e foi efetivado no cargo em abril, após a morte do titular. Ainda em 1985, com a transformação da Frente Liberal em partido político, Cabral filiou-se ao PFL, a nova legenda.

Para concorrer a uma cadeira na Constituinte, no pleito de novembro de 1986, o governador Wilson Braga e seu vice, José Carlos da Silva Júnior, renunciaram aos respectivos mandatos em maio daquele ano. O presidente da Assembléia Legislativa paraibana, deputado Evaldo Gonçalves, não poderia assumir o cargo, porque também concorreria à Constituinte. Coube ao presidente do Tribunal de Justiça, Rivando Bezerra Cavalcanti, ficar à frente do governo estadual até a eleição, pela Assembléia Legislativa, do novo governador. No dia 16 de junho, Mílton Cabral foi eleito. Sua vaga no Senado foi ocupada pelo suplente Maurício Brasilino Leite. Entretanto, quatro meses após ter tomado posse, Cabral foi impedido de exercer o mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado, em virtude da aprovação, em 1985, da Emenda Constitucional nº 25, que instituiu no país o voto direto. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu presidente em exercício, Oscar Dias Correia, acabou cassando as liminares do TRE paraibano e a eleição indireta de Cabral foi mantida.

Ao final do mandato-tampão de nove meses, Cabral deixou a cargo do vice-governador, Antônio Gomes, a transmissão do governo, em 15 de março de 1987, a Tarcísio Buriti, do PMDB. Eleito governador em novembro de 1986, Buriti criticara duramente a gestão de Cabral, apontando uma série de irregularidades administrativas, como o desvio de dinheiro destinado a obras sociais, abertura de licitações fraudulentas para privilegiar amigos e autorização para a compra de imóveis por preços bem superiores aos do mercado. Cabral saiu do governo deixando uma dívida da ordem de quatro bilhões de cruzados. Afastou-se da política e passou a dedicar-se à iniciativa privada. Em 1996 criou uma empresa para atuar na área de importação de equipamentos para exploração e produção de petróleo.

Foi sócio-fundador do Clube de Engenharia de Campina Grande, presidente do conselho regional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e membro do conselho nacional dessa entidade e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Integrou também o conselho deliberativo da Fundação Mílton Campos, instituição criada pela Arena — e que depois foi absorvida pelo PDS — destinada a pesquisas e estudos políticos.

Em fevereiro de 2007, Milton Bezerra viu recusado o seu pleito de os valores de sua pensão vitalícia de ex-governador – R$ 11.400,00 – serem equiparados aos de um desembargador do Tribunal de Justiça estadual. Na ocasião, o Pleno do Tribunal de Justiça alegou que aquela equiparação, estipulada pela Constituição estadual vigente em 1987 estava superada pela “nova ordem constitucional instaurada a partir da promulgação da Constituição de 1988 [, que,] definitivamente não recepcionou o dispositivo com base no qual o impetrante formula sua pretensão".

Em maio seguinte, Cabral compareceu à sessão especial da Assembléia Legislativa, quando foi entregue o título de Cidadão Paraibano ao engenheiro elétrico e empresário Ivan Muller Botelho, seu amigo pessoal e proprietário do Cataguazes Leopoldina,  grupo controlador das concessionárias de energia elétrica  Sociedade  Anônima de Eletricidade da Paraíba (Saelpa) e  Companhia Energética da Borboprema (Celb).

Casou-se com Míriam de Melo e Silva Cabral, com quem teve três filhas. Seu sogro, o empresário Drault Ernâni de Melo e Silva, foi senador pela Paraíba em 1952 e 1954, e deputado federal de 1955 a 1963.

Publicou Desenvolvimento e meio ambiente (1971), A crise brasileira de combustíveis líquidos (1973), Seguro-desemprego (1975), Política nacional do meio ambiente (1977) e monografias sobre a industrialização do sisal.

Alan Carneiro

atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967 e 1963-1967); CONF. NAC. IND.; COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (8/10, 29/11 e 16/12/86; 3/1/87); Folha de S. Paulo (31/10/84, 6/3/87); Globo (4/8/83; 26/4 e 4/11/84; 11/10 e 23/12/86); Jornal do Brasil (1/9/78; 16 e 17/6; 10, 16 e 17/10/86; 15/3/87); MAIA, B. Governadores; Perfil (1972 e 1980); SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6, 8 e 9); Veja (31/5/78).

 

 

 

 

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