MINCARONE, PAULO

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Nome: MINCARONE, Paulo
Nome Completo: MINCARONE, PAULO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MINCARONE, PAULO

MINCARONE, Paulo

*dep. fed. RS 1959-1964 e 1983-1991; const. 1987-1988.

 

Paulo Mincarone nasceu em Bento Gonçalves (RS) no dia 11 de novembro de 1929, filho de Aquiles Mincarone e de Carmem Mincarone. Seu pai foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul de 1951 a 1955.

Realizou os primeiros estudos no Colégio Anchieta, em Porto Alegre, bacharelando-se em 1954 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Em outubro desse ano elegeu-se deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em fevereiro de 1955. No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por seu estado, na legenda do PTB e, concluindo o mandato estadual em janeiro de 1959, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte.

Na Câmara, integrou a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), entidade suprapartidária formada em 1956 e constituída, em sua maioria, por deputados do PTB, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN). A frente dispunha-se a viabilizar uma plataforma nacionalista voltada para a condenação à intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e à remessa de lucros para o exterior.

No governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi favorável à transferência da capital federal para Brasllia, efetivada em 1960, e contrário à compra do porta-aviões Minas Gerais. Notabilizou-se também pelas denúncias, feitas na tribuna da Câmara, contra escândalos no financiamento da triticultura gaúcha.

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, votou contra a Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro seguinte, que implantou o parlamentarismo no país, permitindo, dias depois, a posse do vice-presidente João Goulart, cujo nome fora vetado pelos ministros militares. Em novembro do mesmo ano apoiou o reatamento das relações diplomáticas com os países socialistas, rompidas desde 1947. Em março de 1962 tornou-se vice-líder da bancada do PTB na Câmara dos Deputados e, ainda nesse ano, revelou-se favorável à antecipação do plebiscito que, inicialmente previsto para o início de 1965, se realizaria em janeiro de 1963, restabelecendo o sistema presidencialista.

Conforme declarações prestadas ao Correio Brasiliense, era favorável às reformas constitucional e agrária cooperativista, com a eliminação dos latifúndios e minifúndios improdutivos e a assistência plena do Estado aos lavradores. Defendia também a criação de um banco central emissor e de um órgão de planejamento nacional, bem como a unificação das pastas militares, a nacionalização dos bancos de depósito e a reforma tributária.

Intervencionista, apoiava o monopólio estatal do petróleo, dos minérios atômicos, da eletricidade, das telecomunicações e dos transportes ferroviários e marítimos. Era ainda favorável à ampliação do monopólio estatal aos setores de seguros, da indústria farmacêutica, de câmbio, da distribuição e refino do petróleo, da indústria petroquímica e dos transportes aeroviários. No pleito de outubro de 1962 reelegeu-se deputado federal mas, após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, teve o mandato cassado em abril desse ano com base no Ato Institucional nº 1 (9/4/1964).

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nessa legenda elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul em novembro de 1982, sendo empossado em fevereiro seguinte.

Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira que, se confirmada pelo plenário, restabeleceria as eleições diretas para presidente da República em novembro seguinte. Como a emenda não obteve a votação necessária para ser enviada ao Senado, decidiu apoiar, no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, a candidatura presidencial do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, eleito pela coligação oposicionista Aliança Democrática, formada pelo PMDB e pela dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal.

Acometido por uma diverticulite, Tancredo, no entanto, não chegou a ser empossado, vindo a falecer no dia 21 de abril. Foi substituído na presidência por seu vice José Sarney, que ocupava o cargo interinamente desde o dia 15 de março.

No pleito de novembro de 1986, Mincarone elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte pelo PMDB do Rio Grande do Sul. Assumindo sua cadeira em fevereiro seguinte, foi eleito segundo-vice-presidente da Câmara. Na Constituinte tornou-se membro titular da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização do Estado; e suplente da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica.

Nas principais sessões deliberativas do período, votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, a pena de morte, a legalização do aborto, a estabilidade no emprego, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, o voto facultativo aos 16 anos e a desapropriação da propriedade produtiva. Foi favorável à jornada semanal de 40 horas, à pluralidade sindical, ao presidencialismo e ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Promulgada a nova Constituição, em outubro de 1988, Paulo Mincarone continuou exercendo seu mandato na Câmara dos Deputados. Candidatou-se à reeleição no pleito de outubro de 1990, na legenda do PTB, mas não foi bem-sucedido, deixando a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao fim de seu mandato. Transferindo-se mais uma vez para o PMDB gaúcho, foi também candidato à Câmara na eleição de outubro de 1994, obtendo novamente apenas uma suplência.

Morreu em São Paulo, após reagir a um assalto, no dia 25 de julho de 1997.

Era casado com Vânia Medeiros Mincarone. Seu filho Marcelo de Freitas Mincarone candidatou-se a deputado estadual no Rio Grande do Sul nas eleições de 1990 e 1994, obtendo em ambos os pleitos apenas uma suplência. Contudo, nas duas legislaturas exerceu o mandato em algumas ocasiões.

Publicou O escândalo do trigo e O escândalo de Minas Gerais.

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMBL. LEGISL. RS. Parlamentares gaúchos; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Anais (1962-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CÂM. DEP. Repertório biográfico (1946-1967, 1991-1995 e 1995-1999); CAMPOS, Q. Fichário; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; COUTINHO, A. Brasil; Globo (26/4/84 e 16/1/85); IPC. Relação; Jornal do Brasil (7/4/74).

 

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