MIRIAM NOGUEIRA PORTELA NUNES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PORTELA, Míriam
Nome Completo: MIRIAM NOGUEIRA PORTELA NUNES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PORTELA, MÍRIAM

PORTELA, Míriam

*const. 1987-1988; dep. fed. PI 1987-1991.

 

Míriam Nogueira Portela Nunes nasceu no Rio de Janeiro (RJ), então Distrito Federal, no dia 15 de dezembro de 1932, filha de Olavo Nogueira e de Iracema Azevedo Nogueira.

Servidora pública e advogada, em 1965 ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí na função de técnica judiciária. Iniciou seus estudos superiores em 1973 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), pela qual se bacharelou em 1978. Em setembro desse ano, seu marido, Lucídio Portela Nunes, elegeu-se indiretamente governador do Piauí. A partir de março do ano seguinte, na condição de primeira-dama do estado, tornou-se presidente da Comissão de Ação Comunitária, função que exerceria durante todo o período de governo do seu marido (1979-1983), e, nessa condição, realizou trabalhos assistenciais em comunidades carentes, adquirindo grande popularidade nessas camadas mais necessitadas. Em 1981 foi a presidente da Comissão Estadual do Ano Internacional das Pessoas Deficientes da Secretaria de Educação do Piauí e ainda da Federação das Bandeirantes do Brasil em Teresina.

Com o fim do ciclo de governos militares, em junho de 1985 foram restabelecidas eleições diretas para as capitais e municípios considerados áreas de segurança nacional. Diante desse novo quadro político, Miriam licenciou-se do TRE e candidatou-se, nas eleições de novembro desse ano, pelo Partido Democrático Social (PDS), à prefeitura de Teresina. Numa campanha radicalizada e polarizada entre os candidatos Raimundo Wall Ferraz, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Átila Lira, do Partido da Frente Liberal (PFL), acabou ficando em terceiro lugar, obtendo menos de dez mil votos, tendo sido vencedor o candidato peemedebista.

Para as eleições de 1986, o PDS coligou-se ao PMDB, ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Como resultado dessa coligação, o ex-governador Lucídio Portela foi escolhido candidato a vice-governador, na chapa encabeçada por Alberto Silva, e Míriam Portela disputaria uma cadeira na Constituinte. No pleito de novembro desse ano elegeu-se deputada federal por essa coligação. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro do ano seguinte, nesse mesmo dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), onde tornou-se titular da Subcomissão da Questão Urbana e Transportes da Comissão da Ordem Econômica, na qual apresentou, entre outras propostas, a do limite de três mil metros quadrados para propriedades nas cidades, e suplente da Subcomissão do Poder Legislativo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Durante as votações nas subcomissões da Constituinte, juntamente com deputadas de outros partidos, rebelou-se contra a liderança partidária, chegando mesmo a ter suas propostas consideradas por Amaral Neto, líder do PDS, como “mais progressistas do que as da esquerda do PMDB”. Justificava-se dizendo que votava de acordo com suas convicções e em defesa do sentimento do eleitor que a mandou para a Constituinte. “Temos de resgatar a credibilidade do Poder Legislativo”, disse ela, e que continuaria discordando toda vez que tivesse pensamento diferente do líder. Na oportunidade, defendeu o fim do voto de liderança.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do aborto, do turno ininterrupto de seis horas, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, contra a despedida sem justa causa, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990), a anistia aos micro e pequenos empresários e a legalização do jogo do bicho. No campo econômico, considerou indispensável a reestruturação do sistema financeiro nacional, com uma lei que definia as formas de repressão e abuso do poder econômico.

Em 1988 voltou a concorrer à prefeitura de Teresina pelo PDS, em coligação com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrata Cristão (PDC), PCdoB e o PCB. Apoiada até então pelo governador Alberto Silva, em outubro desse ano rompeu com o chefe do Executivo piauiense por não concordar com sua exigência de apoio incondicional ao presidente José Sarney, cujo governo não deveria ser criticado. No pleito de novembro desse mesmo ano foi derrotada pelo candidato do PMDB, o deputado federal Heráclito Fortes, que tinha o apoio somente do prefeito da capital, Wall Ferraz.

Transferindo-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), concorreu à reeleição nessa legenda no pleito de outubro de 1990, mas só obteve a primeira-suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

No pleito de outubro de 1992 concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina na legenda do PSDB, mas não conseguiu se eleger. Nesse mesmo pleito, Wall Ferraz voltou a ser eleito prefeito da capital piauiense. Ao assumir a chefia do Executivo municipal em janeiro de 1993, nomeou Míriam Portela para a Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente. Mesmo com a morte do prefeito em março de 1995 e a assunção do vice Francisco Gerardo da Silva, Míriam foi mantida nessa secretaria. Em 1996 foi eleita presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Voltou a ser mantida no cargo quando assumiu o novo prefeito Firmino Ferreira Filho em janeiro de 1997.

Foi ainda suplente da Comissão Executiva Nacional do PSDB, membro do seu Diretório Nacional e presidente da Executiva Municipal do PSDB de 2005 a 2009.

Foi casada com Lucídio Portela Nunes, que governou o Piauí de 1979 a 1983 e foi senador por esse estado de 1991 a 1999. Teve cinco filhos. Uma de suas filhas, Iracema, casou-se com Guilherme Melo, que foi governador do Piauí de 1994 a 1995, e de quem viria a se divorciar e posteriormente casar-se com Ciro Nogueira Lima Filho, eleito deputado federal pelo Piauí em 1994 e reeleito em 1998, em 2002 e em 2006.

Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (18/1/87); Estado de S. Paulo (22/3/87 e 9/10/88); Folha de S. Paulo (19/1/87, 24/7/88 e 10/4/98); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (7/6/87).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados