MONTEIRO, SILVESTRE PERICLES DE GOIS

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Nome: MONTEIRO, Silvestre Péricles de Góis
Nome Completo: MONTEIRO, SILVESTRE PERICLES DE GOIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MONTEIRO, SILVESTRE PÉRICLES DE GÓIS

MONTEIRO, Silvestre Péricles de Góis

*rev. 1932; const. 1946; dep. fed. 1946-1947; gov. AL 1947-1951; min. TCU 1956-1959; sen. AL 1959-1967.

 

Silvestre Péricles de Góis Monteiro nasceu em São Luís do Quitunde (AL) no dia 30 de março de 1896, filho de Pedro Aureliano Monteiro dos Santos e de Constança Cavalcanti de Góis Monteiro. Um de seus irmãos, Pedro Aurélio de Góis Monteiro, foi chefe do estado-maior das forças revolucionárias em 1930, comandante da 1ª Região Militar em 1931, comandante do Exército Leste em 1932, ministro da Guerra entre 1934 e 1935, chefe do Estado-Maior do Exército de 1937 a 1943, ministro da Guerra de 1945 a 1946, senador pelo Partido Social Democrático (PSD) entre 1947 e 1951, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de 1951 a 1952 e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) de 1952 a 1956. Três outros irmãos participaram da vida política nacional: Ismar de Góis Monteiro, que foi interventor federal em Alagoas entre 1941 e 1945 e senador pelo mesmo estado de 1946 a 1955; Edgar de Góis Monteiro, interventor federal em Alagoas em 1945 e presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), e Manuel César de Góis Monteiro, diplomata, constituinte de 1934 por Alagoas e senador pelo mesmo estado entre 1935 e 1937.

Silvestre Péricles fez o curso primário no Colégio Dias Cabral e o secundário no Liceu de Alagoas, em Maceió. Mais tarde, diplomou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife e em ciências comerciais pela Academia de Comércio de Porto Alegre.

Foi o primeiro auditor de Guerra a ser nomeado no país, assumindo o cargo em 1926. Após a vitória da Revolução de 1930, que no dia 24 de outubro afastou o presidente Washington Luís da chefia do governo e em 3 de novembro conduziu o líder político do movimento, Getúlio Vargas, ao poder, foi nomeado chefe da Justiça Militar das forças revolucionárias. Por ocasião da Revolução Constitucionalista deflagrada em São Paulo em julho de 1932, deslocou-se para aquele estado, participando do movimento ao lado dos rebeldes.

Com a fundação do Partido Nacional de Alagoas, em janeiro de 1933, pelo interventor no estado Francisco Afonso de Carvalho, foi nomeado membro da comissão executiva da nova agremiação. Criado com o objetivo de concorrer à Assembléia Nacional Constituinte, o Partido Nacional alagoano, conseguindo apoio de membros do Partido Economista Democrático de Alagoas, preencheu a totalidade da representação desse estado na Constituinte eleita em maio de 1933.

No final de 1934, exercendo pela segunda vez o cargo de auditor de Guerra no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, graças à influência de seu irmão, o general Pedro Aurélio, na ocasião ministro da Guerra, Silvestre Péricles foi lançado candidato ao governo de Alagoas pelo Partido Progressista Nacional (PPN). Sua candidatura gerou uma série de desentendimentos que culminaram, durante a visita que fez a Maceió, em violento tiroteio, no qual saiu ferido seu outro irmão, Edgar, então chefe de polícia local e seu adversário político, e foi morto o deputado Rodolfo Lins de Albuquerque.

Em março de 1935, dois meses antes do pleito, foi acusado de envolvimento numa tentativa de revolta ocorrida em Alagoas, quando um grupo rebelde, por ele liderado, sitiou a residência do interventor no estado Osman Loureiro de Farias, retirando-se em seguida para o principal hotel de Maceió, onde foi dominado pelas tropas legalistas. O conflito alagoano, noticiado pelo New York Times de 10 de março de 1935 e inicialmente ignorado pela imprensa brasileira, foi considerado uma das razões pelas quais o general Góis Monteiro renunciou ao Ministério da Guerra. Em maio de 1935 a Assembléia Legislativa realizou as eleições para o governo alagoano e Silvestre Péricles foi derrotado por Osman Loureiro de Farias. Afastando-se da vida pública, só viria a disputar novamente um cargo político após o fim do Estado Novo (1937-1945).

No pleito realizado em dezembro de 1945, elegeu-se deputado por Alagoas à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo o mandato em março de 1946, já no governo do general Eurico Gaspar Dutra, participou dos trabalhos constituintes integrando a Subcomissão de Segurança Nacional, na qual apresentou uma emenda sobre a inclusão do estado de guerra. Sua emenda foi substituída, porém, pela fórmula apresentada por Otávio Mangabeira, e que seria incluída no artigo 206 da Carta Constitucional. Com a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946, passou a exercer mandato ordinário, mas logo em seguida lançou-se candidato ao governo de Alagoas nas eleições que se realizariam em janeiro de 1947.

No final de 1946, juntamente com seu irmão, o senador Ismar de Góis Monteiro, agrediu fisicamente nos corredores da Câmara o deputado Edmundo Barreto Pinto, por conta das investidas que este vinha fazendo contra seu outro irmão, o general Góis Monteiro.

 

Governador de Alagoas (1947-1951)

Eleito governador de Alagoas na legenda do PSD em janeiro de 1947, em 28 de março Silvestre Péricles renunciou ao seu mandato de deputado para no dia seguinte assumir o novo cargo, em substituição ao interventor federal Antônio Guedes de Miranda. Sua administração foi marcada, desde o início, por um clima de intensa violência política. Ainda em 1947, promoveu no estado severa repressão ao Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) —, que havia eleito três deputados estaduais em janeiro e que, no mês de maio, tivera seu registro cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A tensão agravou-se em fevereiro de 1950, quando o pai do deputado Oséias Cardoso Pais, também do PSD, foi assassinado, e Silvestre Péricles foi acusado de ser o mandante do crime. No mesmo ano feriu seu irmão, Ismar, durante um tiroteio travado entre ambos. Calculava-se na ocasião um total de 50 assassinatos impunes no estado e a responsabilidade pelos acontecimentos na região foi atribuída pelo jornal carioca Correio da Manhã a Ismar de Góis Monteiro. O mesmo jornal sugeria a intervenção do Executivo ou do Judiciário na administração de Silvestre Péricles que, contudo, cumpriria seu mandato até o final.

Ainda em 1950, houve uma grande crise no PSD alagoano. O governador desentendeu-se com o líder estadual do partido, padre Luís Medeiros Neto, e ingressou no Partido Social Trabalhista (PST), levando consigo grande número de correligionários. Nas eleições daquele ano, o PST elegeu expressiva bancada federal e estadual. No decorrer da década de 1950 Silvestre Péricles seria o presidente nacional daquela agremiação.

Deixou o governo de Alagoas em 31 de janeiro de 1951 data em que Getúlio Vargas assumiu a presidência da República transmitindo o cargo a Arnon de Melo, da União Democrática Nacional (UDN). Em outubro de 1954, concorreu ao Senado, não conseguindo eleger-se. Em 1956, já no governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

No pleito de outubro de 1958, elegeu-se senador por Alagoas na legenda do PST. Em janeiro de 1959 deixou o TCU e, no mês seguinte, assumiu sua cadeira no Senado. No início de 1961, logo em seguida à posse do presidente Jânio Quadros, ocorrida em 31 de janeiro, foi nomeado titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente das comissões de Finanças e de Segurança Nacional do Senado. Apesar de encontrar-se em pleno exercício do mandato de senador, candidatou-se, em outubro de 1962, a deputado federal por Alagoas na legenda do PSD, mas não conseguiu se eleger, obtendo apenas 370 votos.

Em 1963, durante o governo de João Goulart, após comunicar na tribuna que passaria a integrar a bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Senado, foi eleito presidente da Comissão de Serviço Público Civil e vice-presidente da Comissão de Segurança Nacional. No mês de dezembro, travou áspera discussão com o senador Arnon de Melo, da UDN alagoana, e este tentou matá-lo, mas o tiro acabou ferindo mortalmente Kairala José Kairala, suplente do senador José Guiomard, do PSD do Acre.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido criado em abril de 1966 pelos setores de oposição às forças políticas que promoveram o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Ainda em 1966, foi eleito presidente da Comissão do Distrito Federal e, em janeiro de 1967, concluiu seu mandato no Senado. No pleito de outubro de 1970 tentou retornar à política, candidatando-se a deputado federal por Alagoas na legenda do MDB, e mais uma vez não conseguiu ser eleito.

No decorrer de sua vida pública foi fundador e redator da revista Fon-Fon, em Maceió, fundador do jornal O Município, em Erechim (RS), diretor da revista Trabalho e Seguro Social, auditor ad hoc da guarnição de Alegrete (RS), juiz distrital e presidente do Conselho Escolar de Erechim, onde fundou também o Tiro de Guerra e presidiu a Junta de Alistamento Militar. Foi ainda ministro do Conselho Supremo da Justiça Militar, corregedor da Justiça Militar, presidente do Conselho Nacional do Trabalho, professor de direito internacional na Academia de Comércio de Porto Alegre, membro da comissão elaboradora do Regimento Disciplinar do Exército (RDE), membro do Instituto Brasileiro de Cultura e da Academia Alagoana de Letras e procurador-geral da Justiça Militar.

Faleceu em Brasília no dia 13 de novembro de 1972.

Foi casado com Teresa Lúcia de Góis Monteiro, com quem teve quatro filhos.

Publicou Justiça militar em tempo de guerra (1935), Ponto de vista brasileiro e No tempo de rimas (poesia).

 

 

FONTES: CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORTÉS, C. Homens; Estado de S. Paulo (19/9/79); Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; LEVINE, R. Vargas; MENESES, R. Dic.; NÉRI, S. 16; Rev. Arq. Públ. AL; SENADO. Dados; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1935; Veja (22/7/70 e 22/11/72).

 

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