MORONI BING TORGAN

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Nome: TORGAN, Moroni
Nome Completo: MORONI BING TORGAN

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TORGAN, MORONI

TORGAN, Moroni

*dep. fed. CE 1991-2007

Moroni Bing Torgan nasceu em Porto Alegre, no dia 10 de junho de 1956, filho de João Torgan e de Vilma Bing Torgan.

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1982, no ano seguinte tornou-se delegado de polícia fazendária do Estado do Ceará, e de 1984 a 1988, delegado de entorpecentes. Em 1987 fez um curso de extensão e aperfeiçoamento no Federal Bureau of Investigation (FBI), nos Estados Unidos.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), em 1988, ocupou a Secretaria de Segurança do Ceará, entre 1988 e 1990, no governo Tasso Jereissati (1987-1991).

No pleito de outubro de 1990 disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados pela legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), sendo eleito com 92.770 votos, segunda melhor votação do Ceará para o cargo de deputado federal . Tomou posse em fevereiro do ano seguinte. Deixou o PDC em 1991, ingressando no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Atuou nos trabalhos legislativos como titular das comissões de Agricultura e Política Rural e de Defesa Nacional. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a impunidade de traficantes e o crescimento do consumo de drogas, em julho de 1991 solicitou ajuda à Polícia Federal, à Delegacia da Receita Federal e à Procuradoria Geral da República para prosseguir investigações sobre o envolvimento de empresários e parlamentares com o tráfico de entorpecentes em Rondônia. À Procuradoria, em especial, Torgan pediu que fosse instaurado processo contra o deputado de Rondônia, Jabes Rabelo (sem partido), acusado de falsidade ideológica por ter assinado o verso da carteira funcional apreendida com seu irmão, Abidiel Rabelo, preso em São Paulo no início de julho de 1991 com meia tonelada de cocaína.

No decorrer de 1992 atuou como segundo vice-presidente da comissão especial para proposta de emenda constitucional (PEC), posteriormente arquivada pela Câmara, que visava modificações na estrutura policial. Às vésperas da instauração do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Melo, Torgan apresentou projeto de resolução sugerindo que a votação no Congresso Nacional fosse nominal, e não secreta, conforme previa a Constituição, a fim de expor os deputados governistas à pressão popular.

A proposição foi acatada, e na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, Torgan Moroni votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

No decorrer de 1993 tornou-se membro da CPI criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Vice-líder do governo na Câmara, em 1994, e relator da CPI da Prostituição Infanto-Juvenil. Eleito vice-governador do Ceará na chapa encabeçada por Tasso Jereissati em outubro de 1994, Torgan assumiu o cargo em 1º de janeiro de 1995, tendo renunciado na véspera ao mandato que exercia na Câmara. Substituiu-o Firmo de Castro. Em 1996, seu nome foi cogitado para a disputa da prefeitura de Fortaleza, nas eleições de outubro, depois que o ex-governador e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes desistiu de candidatar-se pelo PSDB. O partido acabou lançando Maria do Socorro França, derrotada por Juraci Magalhães, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Nas eleições de outubro de 1998 Torgan candidatou-se novamente à Câmara dos Deputados pela coligação do PSDB com o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Popular Socialista (PPS), sendo eleito com 74.201 votos. Iniciou mandato em janeiro de 1999, ano durante o qual atuou como membro da comissão especial para PEC sobre segurança pública.

 Em abril desse mesmo ano tornou-se relator da nova CPI do Narcotráfico, que ganhou popularidade por ter investigado a acusação do uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o tráfico de drogas, além das conexões do crime organizado em cidades do Acre, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro. Dentre os resultados da investigação empreendida pela CPI destacam-se o indiciamento de 26 pessoas e a abertura do processo que culminou na cassação do mandato do deputado Hildebrando Pascoal (PFL-AC), acusado de ser líder de um grupo de extermínio e integrante de um esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas.

No decorrer de 2000 esteve no Paraguai, como representante da Câmara dos Deputados, em audiência com o então presidente paraguaio Luís Angel González. Nas eleições municipais realizadas em outubro concorreu como à prefeitura de Fortaleza e obteve 167.760 votos (18,10%), mas foi derrotado ainda no primeiro turno.  Tal pleito foi vencido no segundo turno pelo candidato Juraci Magalhães (PMDB) que, com 53,97% da preferência do eleitorado, derrotou Inácio Arruda (PC do B), que obteve 46, 03% dos votos.

Durante 2001, quando foi escolhido vice-líder bloco PFL/PST, Torgan esteve na Argentina, onde participou do seminário “La Defensa en la Subregión” representando a Câmara dos Deputados. Nesse mesmo ano atuou como titular da comissão especial, transformada em norma jurídica, que avaliou proposta de garantir a incorporação dos policiais militares do extinto Território Federal de Rondônia aos quadros da União. 

Em agosto de 2002 tornou-se integrante da comissão especial destinada a avaliar PEC sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. No pleito de outubro candidatou-se à novo mandato, sendo reeleito com 224.242 votos,  segunda melhor votação do Ceará para a Câmara. No decorrer de 2002 também foi escolhido vice-líder do PFL, atual Democratas (DEM), além de membro da comissão mista criada no Congresso para levantar as causas e os efeitos da violência.

Em fevereiro de 2003 tomou posse de seu terceiro mandato de deputado federal.  Em agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou contra a proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e municípios. No decorrer de 2003 atuou ainda como membro da comissão especial criada para avaliar a disponibilização do acesso a diversos documentos cujo conteúdo era considerado sigiloso.

Em abril de 2004 tornou-se titular da comissão para PEC, ainda em tramitação, que autoriza a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em outubro concorreu novamente à prefeitura de Fortaleza obtendo, no primeiro turno, 296.063 votos (26,60%) contra 248.215 (22,30%) dos votos obtidos pela candidata petista Luizianne Lins. Na disputa do segundo turno Torgan obteve a votação de 483.085 (43,79%) eleitores, mas acabou sendo derrotado por Lins, que conquistou 620.174 (56,21%) votos. Após as eleições, Moroni Torgan passou a exercer as funções de segundo vice-presidente da comissão especial criada pela Câmara para dar parecer sobre a mensagem do Poder Executivo que submeteu o texto da convenção das Nações Unidas contra a corrupção à consideração do Congresso.

Em março de 2005 tornou-se titular de três comissões permanentes: Agricultura e Política Rural; Constituição e Justiça e Redação;  Defesa Nacional. Nessa ocasião também foi escolhido para presidir a comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, assim como a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as organizações criminosas ligadas ao tráfico de armas. Após quase dois anos de trabalho, o relatório da CPI propôs o indiciamento de 16 pessoas, dentre as quais Marcos Camacho, conhecido como Marcola, apontado como líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre as proposições do relatório sugeriu-se que a utilização de celulares em presídios passasse a ser considerada crime e colocou-se a necessidade da revista geral de presos na ocasião das visitas, assim como a revista nos advogados, através de detector de metais.

                Em julho de 2005, no contexto do desenrolar do episódio conhecido como “Mensalão”, crise política desencadeada por denúncias do deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), sobre a compra de votos de parlamentares da base aliada do governo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Moroni Torgan teve seu nome indicado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito que passou a averiguar o caso. Apesar da enorme repercussão do episódio, a CPI foi encerrada após 120 dias de funcionamento, sem acordo sobre seu relatório final, que apontou recebimento de vantagens indevidas por parlamentares e dirigentes partidários.

                Nas eleições de outubro de 2006 candidatou-se ao cargo de senador, sendo derrotado pelo candidato Inácio Arruda. Nessa ocasião Torgan foi votado por 1.680. 362 eleitores (45,09%) e Arruda obteve 1.912.663 (52,25%) dos votos.

Cumpriu seu mandato na Câmara até janeiro de 2007. No pleito municipal de outubro de 2008 concorreu mais uma vez à prefeitura de Fortaleza e obteve 295.921 votos (25%), sendo novamente derrotado por Luizianne Lins, reeleita ainda no primeiro turno, com 593.778 votos (50,16%).

Afastado da vida política, em novembro de 2009 Moroni Torgan atuava como membro e missionário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

No decorrer de sua trajetória profissional atuou também como presidente do  Conselho Nacional de Transito (CONTRAN). Enquanto deputado federal foi ainda primeiro vice-presidente do Grupo Parlamentar para a Prevenção do Abuso de Drogas (GRUPPAD) e membro da comissão de narcotráfico do Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Além disso, integrou a CPI dos produtos farmacêuticos, a comissão permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público, a comissão que avaliou a PEC sobre precatórios e comissões especiais criadas para o combate à violência e para fiscalizar e controlar atos do Poder Executivo.

Casou-se com Rosa Cristina de Caldas Torgan e teve dois filhos.

 

 

 

Luciana Pinheiro atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de S. Paulo (19 e 24/7/91, 24/6 e 1/7/92); Folha de S. Paulo (27/8/92); Jornal do Brasil (29/7 e 23/8/91, 25/6/92, 6/4/94, 17 e 19/5/96, 30/8/98); TRIB. SUP. ELEIT. Internet. Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 27/10/09); Portal Direito 2 – Notícias de Direito (http://www.direito2.com.br/; acessado em 27/10/09); Portal do Jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/; acessado em 27/10/09); Portal da revisa Época (http://revistaepoca.globo.com/, acessado em 29/10/09); Portal da revista Isto É Gente (http://www.terra.com.br/istoegente/ acessado em 27/10/09); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (http://www.tre-ce.gov.br/; acessado em 27/10/09).

 

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