MOTA FILHO, CANDIDO

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Nome: MOTA FILHO, Cândido
Nome Completo: MOTA FILHO, CANDIDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOTA FILHO, CÂNDIDO

MOTA FILHO, Cândido

*jornalista; rev. 1932; min. Educ. 1954-1955; min. STF 1956-1968.

 

Cândido Mota Filho nasceu na cidade de São Paulo no dia 16 de setembro de 1897, filho de Cândido Nazianzeno Nogueira da Mota e de Clara do Amaral Mota. Seu pai — que, segundo o próprio Mota Filho, exerceu sobre ele profunda influência cultural — foi advogado, professor de direito penal da Faculdade de Direito de São Paulo, deputado federal (1909-1917), secretário de Agricultura (1916-1920) e senador estadual (1922-1930) em São Paulo.

Fez o curso primário na Escola Caetano de Campos e no Grupo Escolar do Arouche, na capital paulista, e o secundário no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, concluindo-o no Ginásio Nogueira da Gama, em sua cidade natal. Tendo ingressado na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelou-se em 1919.

Ainda na capital do estado, logo após a formatura foi eleito juiz de paz do bairro de Santa Cecília. Integrou o Partido Republicano Paulista (PRP) e foi oficial-de-gabinete de seu pai quando este assumiu a Secretaria de Agricultura, durante a presidência estadual do líder republicano Altino Arantes (1916-1920). Combinando a política com a atividade jornalística e a crítica literária, atuou na imprensa desde 1917, encarregando-se de uma coluna judiciária e de uma página literária no jornal do PRP, o Correio Paulistano.

A década de 1920, marcada por grande efervescência política e cultural, encontrou em Cândido Mota Filho um ativo adepto das correntes modernizadoras da arte brasileira, que tiveram um marco histórico na Semana de Arte Moderna de 1922. Ao lado de Guilherme de Almeida, Menotti del Picchia, René Thiollier e Osvald de Andrade, tomou parte desse evento, enquanto, pela imprensa, fazia estudos críticos do modernismo.

Foi um dos fundadores da revista Klaxon, que refletia o espírito dos modernistas. Juntamente com Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia e Plínio Salgado, integrou o grupo Verde-Amarelo, corrente estética que procurava desatrelar a literatura brasileira de imitações estrangeiras, imprimindo-lhe novos rumos. Pouco mais tarde, com a maior parte dos integrantes desse movimento, fundou o grupo Bandeira, cujo pensamento valorizava um governo forte, baseado nas tradições nacionais, na disciplina e na hierarquia social.

Em 1929, Cândido Mota Filho tornou-se redator-chefe do São Paulo Jornal, cujas posições ocasionaram seu empastelamento por adeptos da Revolução de 1930. No período revolucionário, ainda exercia esse cargo, ao mesmo tempo em que trabalhava na Procuradoria Fiscal da Prefeitura de São Paulo. Após a inutilização das oficinas do São Paulo Jornal, foi convidado a trabalhar, ainda em 1930, na Folha da Manhã, da qual logo veio a ser redator-chefe.

No mesmo ano, juntamente com José de Alcântara Machado, Abelardo Vergueiro César e Alarico Caiubi, fundou a Ação Nacional do PRP, corrente inspirada no pensamento de Alberto Torres que se propunha a lutar no Brasil por uma solução política diferente do liberalismo tradicional. Ao criticar as instituições democráticas brasileiras, a Ação Nacional se aproximava das idéias fascistas que cresciam na Europa.

Em janeiro de 1932, foi um dos fundadores da revista paulista Política, a qual também dirigiu. Esse periódico refletia a convergência ideológica antiliberal de parte da intelectualidade que, desiludida com a Revolução de 1930 e com as características assumidas pela democracia liberal, pretendia encontrar novos caminhos para o Brasil. Embora não pudesse ser considerada fascista, Política recebia influências do fascismo que medrava na Itália e se fortalecia na Alemanha.

Ao lado de outros jovens intelectuais, como José Carlos de Ataliba Nogueira, Mário Graciotti, João Leães Sobrinho e Fernando Callage, em fevereiro de 1932 Cândido Mota Filho participou do primeiro encontro, promovido por iniciativa de Plínio Salgado na sede do jornal A Razão, para a formação da Sociedade de Estudos Políticos (SEP). Esta deveria examinar as perspectivas que se colocavam perante o Brasil, já que a revolução vitoriosa, segundo os integrantes do grupo, sofria um esvaziamento.

A SEP estava organizada em várias comissões de estudo, e Mota Filho ficou na de pedagogia, história e sociologia. Em 16 de maio de 1932, Plínio Salgado, chefe da corrente majoritária na SEP, propôs a criação da Ação Integralista Brasileira. Cândido Mota Filho, que não se identificava com a tendência chefiada por Salgado nem com a linha “patrionovista”, de cunho monarquista, opôs-se à transformação da SEP em organização político-partidária e permaneceu vinculado ao PRP.

Devido à intensificação do conflito entre as elites políticas paulistas e o governo federal de Getúlio Vargas, aliado em São Paulo a elementos identificados com o tenentismo, o PRP lançou em 19 de janeiro de 1932 incisivo manifesto, de que Cândido Mota Filho foi um dos signatários, criticando a “ditadura aliancista” e afirmando ser necessário implantar um novo regime republicano, constitucional e federativo. Quando eclodiu a Revolução Constitucionalista de 1932. Mota Filho alistou-se no Batalhão Republicano que deveria partir para o Paraná. Durante a conflagração, entretanto, permaneceu em São Paulo como membro do gabinete do governador Pedro de Toledo, ao lado de Menotti del Picchia e Cassiano Ricardo.

Derrotada a revolta, continuou sua atividade na imprensa, passando em 1933 a integrar o corpo de redatores dos Diários Associados. Em 1933, foi oficial-de-gabinete do prefeito da capital paulista. Em 1934, candidatou-se em São Paulo a deputado estadual, na legenda do Partido Constitucionalista. Eleito, participou da Constituinte estadual. De 1934 a 1937, ocupou uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde foi membro da Comissão de Constituição e Justiça, tendo sido autor de vários projetos, entre os quais o que vedava a publicação do nome de menores envolvidos em crimes. Integrou também comissões encarregadas de elaborar projetos de lei sobre a proteção à família, o departamento estadual da criança, a reforma penitenciária de São Paulo e a organização dos serviços sociais do estado, tendo sido relator desta última. Foi, ainda, diretor do escritório técnico da bancada paulista (corpo de assessoramento dos parlamentares) na Câmara Federal.

Com o golpe de 10 ele novembro de 1937, que inaugurou o Estado Novo, todos os partidos políticos foram abolidos e a atividade parlamentar se extinguiu. A Ação Integralista Brasileira tornou-se, portanto, ilegal e teve inúmeros militantes presos. Em 11 de maio de 1938, um grupo de integralistas, aliado a outros opositores do Estado Novo, promoveu uma tentativa de assalto ao palácio Guanabara com o fito de depor Vargas. Derrotada esta incursão, aumentou o número de prisões de pessoas ligadas ao integralismo. Nessa oportunidade, Mota Filho foi mantido em prisão domiciliar. Mais tarde, no entanto, em substituição a Cassiano Ricardo, tornou-se chefe da seção paulista do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão criado em 1939 pelo Estado Novo para divulgar as idéias do novo regime e dar promoção a suas iniciativas.

Durante a presidência do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Cândido Mota Filho exerceu o cargo de chefe de gabinete do ministro do Trabalho, Honório Fernandes Monteiro, ocupando interinamente a pasta de 23 de abril a 4 de maio de 1949.

Em 1954, quando era vice-presidente do Partido Republicano, chefiado por Artur Bernardes, tornou-se ministro da Educação a convite de João Café Filho, que em 24 de agosto desse ano assumira a presidência da República em conseqüência da morte de Getúlio Vargas. Café Filho organizou um ministério que incluía diversas personalidades identificadas com a oposição ao ex-presidente, a exemplo de Eugênio Gudin na pasta da Fazenda, do brigadeiro Eduardo Gomes na da Aeronáutica e do almirante Edmundo Jordão Amorim do Vale na da Marinha.

Em 3 de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek e João Goulart foram eleitos respectivamente para a presidência e a vice-presidência da República. Predominava então a insistente suspeita de estar em articulação um golpe de Estado, e o súbito ataque cardíaco sofrido por Café Filho, seguido de sua substituição por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, aumentou a agitação política. Os partidários de Kubitschek e Goulart temiam que o governo não desse posse aos eleitos. A tensão atingiu o clímax quando Carlos Luz demitiu do cargo de ministro da Guerra o general Henrique Duffles Teixeira Lott, o qual partiu para a contra-ofensiva através de uma mobilização militar e da deposição do próprio Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955.

Nessa ocasião, o ministério se demitiu, e com ele Cândido Mota Filho, que pouco depois assumiu a presidência do Partido Republicano, vaga com a morte de Artur Bernardes, ocorrida em março de 1955.

Em 1956, então professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Mota Filho foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupou até 1968, quando foi exonerado por ter atingido o limite de idade. Eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1960, aí ocupou a cadeira nº 5.

Assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1964, ano em que o presidente Humberto de Alencar Castelo Branco lhe solicitou a preparação de uma nova lei eleitoral. Em 16 de dezembro de 1964, o TSE remeteu ao governo os anteprojetos do Código Eleitoral e do Estatuto Nacional dos Partidos Políticos, ambos resultantes do trabalho da comissão composta pelos ministros Décio Miranda, Colombo de Sousa, Geraldo Costa Manso e Antônio Vilas Boas, que a presidiu. Após sofrerem algumas modificações, esses projetos foram enviados ao Congresso em 20 de abril de 1965.

Nos anos de 1965 e 1966, Cândido Mota Filho continuou na presidência do TSE e foi eleito vice-presidente do STF. Em 1972, recebeu o troféu Juca Pato, da União Brasileira de Escritores, como o intelectual do ano, e no ano seguinte foi escolhido para a presidência da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da qual também faziam parte Hélio Silva, Antônio Carbone e Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho. Integrou a diretoria da ABI eleita em 1976.

Cândido Mota Filho foi professor nos ginásios Artur Mota e Ipiranga, ambos na capital paulista. Na faculdade de Direito de São Paulo, lecionou história no curso pré-jurídico, foi livre-docente de direito penal e catedrático de direito constitucional. Foi professor também na Faculdade Nacional de Direito (Rio) e na Universidade de Brasília.

Foi membro fundador da Sociedade de Psicologia de São Paulo, da Sociedade de Cultura e Debates, da Sociedade de Amigos de Alberto Torres, do Serviço de Reeducação e do Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores. Foi membro e primeiro-secretário da Academia Paulista de Letras. Também integrou a Comissão Técnica de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio de Estado de São Paulo.

Morreu no Rio de Janeiro, em 4 de fevereiro de 1977.

Foi casado com Elza Lichtenfels Mota, com quem teve cinco filhos.

Deixou uma vasta obra que inclui crítica literária, sociologia, política, direito, biografias e memórias, tendo utilizado por vezes o pseudônimo de Pablo Queiroga. Além de vários artigos e conferências publicou, entre outros, os livros: Introdução ao estudo do pensamento nacional: o romantismo (1926), A função de punir (tese apresentada à Congregação da Faculdade de Direito de São Paulo, 1928), Alberto Torres e o tema da nossa geração (1931), Introdução ao estudo da política moderna (1935), A defesa da infância contra o crime (1936), Erasmo de Roterdã (1936), Da premeditação (1937), Rui Barbosa, esse desconhecido (1937), Alcântara Machado (1938), Do estado de necessidade (1939), Silvio Romero (1941), Uma grande vida — biografia de Bernardino de Campos (1941), O Poder Executivo e as ditaduras constitucionais (1942), O caminho das três agonias; Álvares de Azevedo, Machado de Assis e padre Antônio Feijó (1944), Camões (1946), A declaração de direitos (1947), Castro Alves (1947), Brasílio Machado (1948), Goethe (1949), O contéudo político das Constituições (1950), Pela educação (1952), Doutrinas políticas contemporâneas (1952), Notas de um constante leitor (1958), A vida de Ednardo Prado (1967), Ensaio sobre a timidez (1969), Contagem regressiva (memórias, 1972), Dias lidos e vividos (1977).

Jorge Miguel Mayer

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório; CORRESP. MIN. TRAB.; CORTÉS, C. Homens; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Bras. Mérito; Encic. Mirador; ENTREV. BIOG.; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; JARDIM, R. Aventura; LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; MELO, L. Dic.; MENESES, R. Dic.; MIN. GUERRA. Subsídios; MORAIS, A. Introdução; Novo dic. de história; Personalidades; REIS, A. Bibliografia bras.; Rev. Inst. Hist. Geog. Bras. (10/12/77); SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Súmulas; TRINDADE, H. Integralismo; Veja (7/3 e 16 e 30/5/73); VIANA FILHO, L. Governo; Who’s who in Brazil.

 

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