MUNIZ,
João Carlos
*diplomata; emb. Bras. EUA 1953-1956; emb. Bras.
Argentina 1956-1958.
João
Carlos Muniz nasceu em Cuiabá no dia 31 de março de
1893, filho de Polidoro Antunes Muniz e de Ana Virgínia Costa Marques.
Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de
Direito, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1915.
Iniciou sua carreira diplomática — que se desenvolveria praticamente
toda nos Estados Unidos — em 1918, como vice-cônsul em Nova Iorque, posto em
que se manteria até 1926. Nesse período, na mesma cidade, representou o Brasil
na Conferência Internacional de Polícia, em 1922, e foi encarregado do
consulado geral em 1923, ano em que concluiu o doutorado em ciências jurídicas
na Universidade de Nova Iorque. Participou também da delegação brasileira à
Conferência Internacional de Anunciantes, e voltou ao cargo de encarregado do
consulado geral por mais duas vezes, em 1924 e 1925. Neste último ano, em
Washington, representou o Brasil na Conferência da União Interparlamentar.
Em
maio de 1926 passou a cônsul de primeira classe, servindo em Chicago. Retornou
em seguida a Nova Iorque, onde serviu até 1928, ano em que representou o Brasil
na Conferência Internacional Americana, em Havana, Cuba. Designado para
Londres, dirigiu o consulado geral brasileiro na capital inglesa de 1929 a
1931. De 1931 a 1933 serviu em Baltimore, EUA, e em março desse ano tornou-se
primeiro-secretário comercial. Em seguida foi designado para Varsóvia, Polônia,
e, em 1934, para Genebra, Suíça. Nesse ano participou da Comissão do
Departamento Nacional do Café para proceder a um inquérito sobre a situação do
café na América Central.
Em
junho de 1934, promovido a cônsul-geral, serviu na embaixada brasileira em
Washington, onde foi conselheiro comercial. No período seguinte foi delegado
governamental do Brasil às XX, XXI e XXII sessões da Conferência Internacional
do Trabalho. Em janeiro de 1938 representou o Ministério das Relações
Exteriores na comissão encarregada de estudar o anteprojeto de lei sobre a
imigração e a expulsão de estrangeiros. Em março assumiu o cargo de chefe de
gabinete do ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, tendo chefiado a
Comissão de Eficiência do ministério. Ainda em 1938 foi designado presidente do
Conselho de Imigração e Colonização, cargo que ocuparia até 1941. Nesse período
exerceu por curto tempo o cargo de diretor do Conselho Federal de Comércio
Exterior, em que foi substituído por João Alberto Lins de Barros por ter pedido
dispensa da função. Em fevereiro de 1939 acompanhou Osvaldo Aranha aos Estados
Unidos, em missão de caráter econômico.
Em
dezembro de 1939 foi promovido a ministro de primeira classe. Designado embaixador
em Havana, lá serviu de 1941 a 1942, tendo sido delegado do Brasil à
Conferencia Pan-Americana da Cooperação Intelectual, realizada na capital
cubana. Em junho de 1942 foi removido para Quito, Equador. Em julho,
compareceu, na qualidade de embaixador extraordinário, à posse do presidente da
Colômbia, Alfonso Lopes. Em 1943 presidiu a delegação do Brasil à Conferência
sobre Alimentação e Produtos Agrícolas Essenciais, realizada em Hot Springs,
EUA. Em 1945 e 1946 serviu no Rio de Janeiro, como secretário-geral do
Itamarati. Transferido para Washington nesse último ano, foi designado
representante plenipotenciário do Brasil na Conferência Interamericana de
Peritos sobre a Proteção dos Direitos Autorais. No ano seguinte foi designado
delegado plenipotenciário do Brasil para assinar a constituição da Organização
Internacional de Refugiados. Em 1948 chefiou a delegação do Brasil à reunião
das partes contratantes do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e ao
comitê executivo da comissão interina da Organização Internacional do Comércio,
em Genebra. Em 1949 foi representante permanente do Brasil junto à União
Pan-Americana, em Washington, e, desse ano até 1953, seria delegado permanente
junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Em novembro de 1951 foi delegado
do Brasil à VI Sessão da Assembléia Geral da ONU, em Paris.
Nomeado
embaixador do Brasil nos EUA, permaneceu em Washington de outubro de 1953 a
julho de 1956, substituindo Válter Moreira Sales. Ocupou esse posto ao longo do
crítico período final do segundo governo Vargas e manteve-se no cargo enquanto,
no Brasil, transcorriam o governo de João Café Filho, o Movimento do 11 de
Novembro de 1955, o período de Nereu Ramos e os primeiros meses do governo de
Juscelino Kubitschek. Seu sucessor na embaixada brasileira nos EUA foi Ernâni
Amaral Peixoto. Em agosto de 1956 foi nomeado embaixador do Brasil em Buenos
Aires, em substituição a Orlando Leite Ribeiro. Em setembro, presidiu a
Conferência Internacional de Energia Atômica e chefiou a delegação do Brasil
para a criação da Agência Internacional de Energia Atômica, em Nova Iorque.
Ocupou o posto de embaixador na Argentina até abril de 1958, quando se
aposentou e foi substituído por Aguinaldo Boulitreau Fragoso. Em maio, integrou
a delegação do Brasil à posse do presidente argentino, Arturo Frondizi, na
categoria de embaixador em missão especial.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1960.
Foi casado com Ivone Germaine Muniz, com quem teve dois
filhos.
FONTES: ARQ.
GETÚLIO VARGAS; ARQ. OSVALDO ARANHA; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E.
Contemporâneos; MENDONÇA, R. Dic.; MIN. REL. EXT. Anuário.