MURAD, JOSE ELIAS

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Nome: MURAD, José Elias
Nome Completo: MURAD, JOSE ELIAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MURAD, JOSÉ ELIAS

MURAD, José Elias

*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-1999; 2001-2002, 2003.

 

José Elias Murad nasceu em Ribeirão Vermelho (MG) no dia 31 de outubro de 1924, filho dos comerciantes libaneses Elias Murad e Labibe Murad.

Realizou seus estudos secundários no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Varginha (MG) e no Colégio Instituto Gammon, em Lavras (MG). Em 1946, iniciou o curso de farmácia da atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluindo-o dois anos depois. Em 1950 ingressou nos cursos de química das escolas de Filosofia e de Medicina da UFMG, ambos em Belo Horizonte, graduando-se, respectivamente, em 1951 e em 1955. Ainda nesse ano, foi nomeado professor titular de farmacodinâmica da Faculdade de Farmácia da UFMG. Em 1959 realizou o curso de especialização em psicofarmacologia na Universidade de Paris, concluindo-o no ano seguinte. Entre 1964 e 1965 fez um curso de especialização em bioquímica cerebral na Universidade do Texas, em Dallas, nos EUA. Em 1965 foi admitido como professor catedrático do Colégio Estadual de Minas Gerais, exercendo o cargo de vice-reitor em 1970 e, entre 1973 e 1975 o de reitor. Ainda em 1973 foi professor titular de farmacologia, diretor eleito da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (seria eleito por mais três mandatos consecutivos, até 1987) e reitor da Faculdade de Farmácia de Minas Gerais. Em 1978 se especializou em planejamento familiar na Universidade de Colorado, nos EUA. Em 1978 tornou-se pró-reitor de pesquisa da UFMG e a partir de 1980 proferiu diversas conferências no Brasil e no exterior sobre drogas e medicamentos. Ainda nesse ano foi membro titular do Conselho Federal de Entorpecentes do Ministério da Justiça, em cuja função permaneceria até 1984. Em 1981 foi professor convidado da Universidade do Mississipi, nos EUA.

Em 1983 foi bolsista do American College of Phisicians, nos EUA, escolhido entre profissionais da área de saúde da América Latina como professor convidado para conhecer entidades ligadas às áreas de drogas e medicamentos, tendo visitado as universidades de Stanford e Harvard, entre outras. A convite da Organização das Nações Unidas (ONU), participou como representante brasileiro no Congresso Internacional de Neurotoxologia Comportamental, realizado em Moscou e, no ano seguinte, em Praga. Em 1984 tornou-se professor emérito da Faculdade de Farmácia da UFMG e, ainda, membro titular e primeiro presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de Minas Gerais, exercendo essa função até 1985. Nesse ano assumiu a presidência da Associação Brasileira Comunitária e de Pais para a Prevenção do Abuso de Drogas e representou o Brasil no Congresso Internacional sobre Drogas, em Atlanta, nos EUA, e na Reunião do Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicos, realizado em Buenos Aires.

Em novembro de 1986 candidatou-se a deputado federal constituinte na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumiu o mandato no início do ano seguinte, participando dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte como líder do partido, presidente da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social, e suplente da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Nas votações mais importantes da Constituinte votou a favor do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da anistia aos micro e pequenos empresários e manifestou-se contra o aborto, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a soberania popular, o voto aos 16 anos, o presidencialismo, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

Em 1988 fundou e passou a presidir o Grupo Parlamentar de Prevenção ao Abuso de Drogas, formado por cerca de cem deputados e senadores. Ainda nesse mandato participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente. Em 1989 apresentou um projeto de lei restringindo o fumo em locais públicos, obrigando a inclusão nos rótulos das bebidas alcoólicas de uma advertência sobre os riscos do alcoolismo e limitando a propaganda de cigarros, bebidas, medicamentos e defensores agrícolas na televisão ao horário de 21 horas às seis horas. No mesmo ano saiu do PTB e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Eleito deputado federal em outubro de 1990, assumiu o mandato no início do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como vice-líder do partido na Câmara, vice-presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a impunidade de traficantes e o crescimento do consumo de drogas, membro titular da Comissão Mista (Câmara e Senado) da elaboração do Código de Defesa do Consumidor, do Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e suplente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da comissão especial de modificação da estrutura policial.

Em 1992 participou como representante da Câmara dos Deputados no Seminário de Parlamentares Ibero-Americanos sobre Legislação de Controle da Lavagem de Dinheiro e Narcotráfico, em Quito, no Equador.

Na sessão da Câmara dos Deputados, de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pelo seu envolvimento em um amplo esquema de corrupção comandado pelo ex-tesoureiro da campanha eleitoral, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, antes da aprovação de sua cassação pelo Senado. Foi substituído na chefia do Executivo pelo vice-presidente Itamar Franco, que já vinha exercendo a função interinamente desde 2 de outubro.

Em 1993, José Elias Murad chefiou a comitiva do grupo parlamentar Brasil-Líbano que participou das comemorações dos 50 anos da independência libanesa. Ainda no exercício do mandato, integrou como segundo-vice-presidente a Comissão de Seguridade Social e Família e primeiro-vice-presidente da CPI mista sobre a situação do setor farmacêutico. Foi ainda membro titular da Comissão de Minas e Energia e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Entre as principais matérias em pauta no Congresso Nacional, Murad manifestou-se a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e da instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que incidiu sobre operações bancárias, e contrário à proposta que previa o fim do voto obrigatório, que acabou rejeitada pela Câmara.

Em 1994, foi o representante brasileiro no 7th World Pride Congress of Drug Abuse Prevention, realizado na Filadélfia, nos EUA. Em outubro desse ano, foi reeleito deputado federal, obtendo a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais na capital e no município de Contagem. Assumiu o mandato em fevereiro de 1995, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo federal em 1995, votou a favor da extinção do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional, da revisão do conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e do término do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo. Murad foi ainda favorável à prorrogação do FSE, cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em dezembro de 1995, a comissão especial da Câmara sobre a nova política nacional de drogas aprovou por unanimidade o projeto apresentado por Murad que acabava com a pena de prisão para os dependentes químicos, substituindo-a por prestação de serviços à comunidade, multa ou restrição de direitos, entre eles, o de dirigir.

Em 1996 participou dos trabalhos legislativos como presidente da Comissão de Defesa Nacional. Em abril desse ano ameaçou apresentar um recurso à mesa da Câmara contra o projeto da deputada do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, Irma Passoni, que proibiu o fumo em locais fechados, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, alegando que o seu projeto era “anterior e muito mais amplo”. Em junho seu projeto antifumo, que tramitava há sete anos na Câmara, foi aprovado. No mês seguinte pronunciou-se a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a área de saúde.

Em 1997, Murad votou a favor da emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos e da emenda que pôs fim à estabilidade dos funcionários públicos.

Candidato em outubro de 1998, conseguiu uma suplência. Em novembro votou a favor da reforma da Previdência que fixou teto salarial de 1.200 reais para a aposentadoria no setor público e estabeleceu a idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado. Encerrou o mandato em fevereiro de 1999.

Exerceu, como suplente, o mandato de deputado federal de março de 2001 a março de 2002, e novamente em janeiro de 2003. Nesse último ano, foi ainda subsecretário Antidrogas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais na gestão de Aécio Neves (2003-).

Casou-se com Teresinha Mirtes Costa Murad, com quem teve um filho.

Publicou diversos artigos científicos em revistas nacionais e estrangeiras e livros sobre química, medicina e especialmente sobre o combate às drogas, entre os quais: O que você deve saber sobre os psicotrópicos — a viagem sem bilhete de volta, Como enfrentar o abuso de drogas, Maconha — conceitos atuais, Levantamento do abuso de drogas em Minas Gerais, O que as crianças devem saber sobre as drogas, Como evitar o abuso de drogas no trabalho, Como manter sua escola livre de drogas, Alcoolismo: doença ou distúrbio de comportamento?, O perfil do usuário de drogas em Minas Gerais, Brazil — profile of drug-abusers in Minas Gerais, Brazil — education and prevention of drug abuse in the developing countries, Manual de ação comunitária para prevenção de drogas, ABRAÇO — o que é, o que faz, como funciona, como implantá-la em sua comunidade, The role of the pharmacist in drug abuse prevention in the developing countries (1983), Drogas: o que é preciso saber (1991), Descriminalização de drogas: utopia ou não? e Keep off the grass — a maconha ou a vida (co-autoria).

Marcelo Costa/Rogério de Barros/Sabrina Guerghe

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (25/4/96); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1, 7 e 17/7/96, 30/1/97, 5/2 e 6/11/98); Globo (24/3, 25 e 28/6/96); Jornal do Brasil (25/10/95, 23/1 e 10/9/96); Perfil parlamentar/IstoÉ; ALMG (3/7/2003).

 

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