MURILIO DE AVELAR HINGEL

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Nome: HINGEL, Murílio
Nome Completo: MURILIO DE AVELAR HINGEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
HINGEL, MURÍLIO

HINGEL, Murílio

*min. Educ. 1992-1994.

 

Murílio de Avelar Hingel nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 5 de abril de 1933, filho do comerciante João José Hingel e da dona-de-casa Alda dos Santos Avelar Hingel.

Ainda menino, transferiu-se com a família para a cidade mineira de Juiz de Fora, onde realizou toda sua formação escolar e universitária. Fez o primário no Instituto Santos Anjos e no Educandário Nossa Senhora Auxiliadora, e o ginasial e o secundário na Academia de Comércio do município.

Entre 1952 e 1955 fez os cursos de geografia e história, formando-se pela Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora, instituição da qual tornou-se diretor em 1964. No ano seguinte, fundou e também passou a dirigir o Colégio de Aplicação João XXIII, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964, foi nomeado secretário de Educação e Cultura de Juiz de Fora, após a eleição do emedebista Itamar Franco para a prefeitura da cidade em novembro de 1966. Empossado no começo do ano seguinte, em junho de 1968 Hingel foi padrinho de casamento de Itamar. Um ano depois, afastou-se das funções que exercia na Faculdade de Filosofia e no Colégio João XXIII para tornar-se diretor-fundador da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, atribuição que exerceria durante três anos. Em 1971, formou-se num curso de especialização em ensino de primeiro e segundo graus realizado em Brasília e, em março de 1973, deixou o cargo de secretário municipal, que continuara ocupando durante a gestão de Agostinho Pestana (1971-1972) e a segunda gestão municipal de Itamar Franco (1973-1974).

Transferindo-se para Brasília, tornou-se assessor técnico da Coordenação de Assistência Técnica aos Estados e ao Distrito Federal (Codeated) do Departamento de Ensino Fundamental do Ministério da Educação e Cultura. No Departamento de Ensino, foi coordenador nacional do Promunicípio, programa voltado para o auxílio técnico e financeiro aos municípios, de 1974 a 1977. Em 1978, ainda como técnico da Codeated, fez mais um curso na área da educação, desta vez especializando-se em planejamento educacional para o ensino de primeiro grau.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reorganização partidária, foi um fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que aglutinou os remanescentes do extinto MDB. Ainda em 1979, regressou a Juiz de Fora passando a ser coordenador do curso de pedagogia da UFJF. Permaneceu no cargo até 1985, quando tornou-se diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Planejamento do município. Deixou o cargo no ano seguinte, quando o prefeito Tarcísio Delgado (1983-1988) o indicou para sucedê-lo. Candidato a prefeito de Juiz de Fora, na legenda do PMDB, Hingel não contou com o apoio do então senador Itamar Franco, inimigo político de Delgado, e acabou derrotado pelo radialista Alberto Bejani em novembro de 1988.

Em 1989 aposentou-se como professor da UFJF passando a se dedicar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, de cuja diretoria estadual era membro.

Em outubro/novembro de 1989, foram realizadas no país as primeiras eleições presidenciais pelo voto universal desde a instauração do regime militar. O candidato vitorioso foi o ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Melo, que disputou o pleito na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), tendo Itamar Franco como companheiro de chapa. Com a posse dos eleitos, em março de 1990, Murilio Hingel tornou-se subchefe do Gabinete da Vice-Presidência. Em 1992, foi secretário-executivo da Comissão do Bicentenário de Tiradentes.

Collor não chegou a concluir o seu mandato presidencial. Envolvido em várias denúncias de irregularidades contra o ex-tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias, seu nome foi objeto de um pedido de abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 1992, o que provocou a sua substituição no cargo pelo vice Itamar Franco.

No Ministério da Educação

Tão logo assumiu a presidência da República, Itamar Franco convidou Hingel para assumir o Ministério da Educação e do Desporto no governo de transição que começava a se formar. A indicação, no entanto, não impediu que, no pleito de 3 de outubro, declarasse seu voto ao candidato do PMDB à prefeitura de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, histórico adversário político municipal do novo presidente.

Empossado como ministro em outubro de 1992, Hingel prometeu realizar uma rigorosa auditoria nas contas de seu antecessor, Eraldo Tinoco que, durante os dois meses em que ocupou o cargo, liberara a fundo perdido cerca de 7,5 milhões de dólares dos recursos da pasta. Além disso, Hingel anunciou a revisão do programa de construção dos Centros Integrados de Apoio à Criança (Ciacs), que havia sido uma das principais bandeiras de Collor na área da educação. Naquele momento, seu discurso apontava para uma revalorização dos recursos humanos e da filosofia educacional em detrimento de projetos que, para serem implementados, implicassem gastos elevados. Anunciou ainda a necessidade de resolver os problemas básicos de distribuição da merenda escolar e de material didático e seu empenho em coibir os lucros indevidos das escolas e universidades particulares.

Em março de 1993, foi à China participar da reunião preparatória da Conferência Internacional de Educação para Todos e firmou com as autoridades locais os termos de um memorando sobre o intercâmbio e a cooperação em educação entre o MEC e aquele país. Apesar disso, Hingel ouviu durante a reunião a crítica de que o Brasil não tinha uma política educacional, o que contribuiu para o anúncio do Plano Decenal de Educação para Todos, cuja elaboração iniciou-se logo após seu retorno da China. Concebido para ser executado até o ano de 2003, o plano tinha como metas principais a universalização progressiva do ensino básico, a redução da repetência, a eliminação da evasão escolar e a diminuição do analfabetismo.

Ao longo de 1993, Hingel participou de diversos encontros realizados no exterior, estando presente, entre outros, na reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizada no Uruguai, na Conferência Internacional de Educação para Todos de Nova Délhi, na Índia; na 27a Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ocorrida em Paris, na França; e na XII Reunião do Grupo Brasileiro-Francês de Cooperação Científica e Técnica, oportunidade em que foi assinado um acordo entre as universidades francesas e as universidades brasileiras. Esteve nos Estados Unidos, quando negociou junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) em vultoso empréstimo para o financiamento de projetos de educação básica na região Nordeste . Ainda em 1993, oficializou o Sistema Nacional de Educação a Distância, criado para divulgar programas educativos e formar educadores através da Rede Teleinformacional de Educação.

No início de 1994, juntamente com o ministro da Saúde, Henrique Santillo, Hingel pediu a Itamar que não fosse reduzido o orçamento dos dois ministérios para a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), com o qual a equipe econômica do governo pretendia flexibilizar a administração das verbas federais. Em oposição ao ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, Hingel combateu dentro do governo a proposta de extinção do dispositivo constitucional das “vinculações obrigatórias”, que obrigava a União e os estados e municípios a aplicarem, respectivamente, 18% e 25% de seus orçamentos na educação. Hingel também vinha mantendo divergências com o ministro do Planejamento, Alexis Stepanenko, acerca de um plano de estadualização das universidades federais. Formulado pelo gabinete de Stepanenko sem a participação do MEC, o projeto foi qualificado de inoportuno por Hingel, que o via como um instrumento de elitização ainda maior do ensino.

Às declarações contra a privatização e a estadualização das universidades federais vieram se somar as objeções ao sistema do vestibular. Nesse sentido, durante um encontro sobre o tema realizado em Belo Horizonte em março de 1994, Hingel sugeriu a adoção de novas formas de ingresso no ensino superior, que fossem capazes de garantir a “democratização do acesso à universidade pública”.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por Hingel foi a questão das mensalidades escolares, que desde 1990 era objeto de infindáveis discussões entre o governo e os representantes de pais de alunos e de donos de escola. Em 1994, a situação ainda se encontrava indefinida, com a falta de uma política clara de reajustes, ocasionando denúncias contra os proprietários, acusados de praticar abusos na fixação dos preços das mensalidades.

Embora reconhecendo “o princípio da livre iniciativa no ensino”, Hingel defendeu a necessidade de intervenção do Estado no setor, para que os interesses dos pais e alunos não fossem prejudicados pela força dos donos de escolas. Segundo o ministro, deveria ser revogada a Lei 8.170, que permitia o repasse para as mensalidades de até 70% dos reajustes dados aos professores e até 30% da variação do Índice Nacional de Preço aos Consumidores (INPC) . Assim, em junho de 1994, enviou uma medida provisória ao Congresso Nacional estabelecendo as regras para a conversão das mensalidades em Unidade Real de Valor (URV), indexador provisório instituído pelo governo em março, antecedendo a criação de uma nova moeda (o real). Apoiada pelas associações de pais de alunos, a medida foi duramente atacada pela Federação Interestadual de Escolas Particulares (Fiep), que ameaçou fazer um locaute caso a medida fosse realmente aprovada. Pela media provisória, as mensalidades deveriam ficar congeladas até fevereiro de 1995; além disso, os proprietários ficavam obrigados a restituir tudo o que tivesse sido pago a mais entre novembro de 1993 e fevereiro de 1994, período utilizado como base de cálculo para a conversão. A medida provisória acabou sendo julgada inconstitucional pelo STF, o que, na prática, significou a preservação da Lei 8.170.

Em agosto de 1994 ? mês em que também foi realizada em Brasília a Conferência Nacional de Educação para Todos ?, Hingel extinguiu o Conselho Federal de Educação (CFE), envolvido em várias denúncias de irregularidades publicadas pelo jornal Estado de São Paulo, que acusava o órgão de acobertar a atuação de cartéis e de abrigar supostas negociatas e práticas corruptas que teriam sido cometidas por seu presidente, Manuel Gonçalves. Após a extinção do CFE, Hingel criou em seu gabinete uma comissão encarregada das antigas atribuições do órgão, tais como a autorização para o funcionamento de novos cursos e para a transformação de faculdades em universidades.

Ainda em agosto, em viagem à Argentina para um encontro de educação no Mercosul, assinou convênio para que vários cursos de nível superior no Brasil fossem reconhecidos naquele país, no Chile e na Bolívia.

No final do ano ocorreram eleições para a presidência da República tendo sido eleito Fernando Henrique Cardoso, ex-ministro da Fazenda do governo Itamar.

Com a posse do novo presidente, em 1º janeiro de 1995, Hingel transmitiu o cargo de ministro da Educação e do Desporto a Paulo Renato de Sousa.

Logo nos primeiros meses do novo governo, Hingel foi criticado por seus sucessores por ter permitido a nomeação de cerca de seis mil pessoas ao final de sua gestão e autorizado o funcionamento de dezenas de novos cursos superiores e a transformação em universidades de faculdades denunciadas pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional por envolvimento em uso fraudulento de verbas públicas.

Após deixar o ministério, Hingel passou a dedicar-se a assuntos particulares, reaparecendo na vida pública em 1997 como diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Comunitário (Indec) de Juiz de Fora, onde permaneceu até o final de 1998. Em 1º de janeiro de 1999 assumiu o cargo de secretário de Educação de Minas Gerais, atendendo, uma vez mais, a um convite de Itamar Franco, governador empossado.

Ao longo de sua carreira como educador, Murílio Hingel tornou-se professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora e foi homenageado com o título de doutor honoris causa por várias universidades brasileiras.

Solteiro, sem filhos, vive com a professora Luci Brandão desde o início dos anos 1970.

Além de artigos em jornais de circulação nacional e em revistas e periódicos de educação, publicou Educação e cidadania (MEC, 1994).

Luís Otávio de Sousa


FONTES: Estado de Minas (2/1/99); Estado de São Paulo (4/10/92, 6/9/93 e 19/2/95); Folha de São Paulo (2/1/92, 23/1/93); INF. SEC. EDUC. MG.; Jornal do Brasil (2/10/92, 19/10/92, 4/5/93, 11/5/93, 20/1/94, 9/6/94, 24/7/95).

 

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