MURILO, SERGIO

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Nome: MURILO, Sérgio
Nome Completo: MURILO, SERGIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MURILO, Sérgio

*  dep. fed.  PE 1975-1987.

 

                Sérgio Murilo Santa Cruz Silva nasceu em Carpina (PE) no dia 24 de agosto de 1931, filho de Murilo Sérgio da Silva e de Maria das Dores Santa Cruz Silva.

                Concluiu o curso de psicopatologia geral da Faculdade de Filosofia da Universidade de Pernambuco, em 1954. Dois anos depois, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da mesma universidade. Em 1957, completou sua formação fazendo os cursos de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Madri, de humanidades na Universidade de Verona, na Itália, e de língua espanhola, em grau superior, no Mangold Institute, de Madri.

                Iniciou sua carreira política elegendo-se em outubro de 1958 deputado estadual em Pernambuco, na legenda do Partido Republi-cano Trabalhista (PRT). Assumiu seu mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Durante essa legislatura, foi presidente da Comissão de Educação e Cultura, vice-líder e líder da oposição na Assembléia Legislativa. Em outubro de 1962 voltou a se candidatar a deputado estadual, na legenda do Partido Social Trabalhista (PST), obtendo apenas a quarta suplência. Deixando a Assembléia Legislativa em janeiro do ano seguinte, ao final de seu mandato, assumiu a assessoria jurídica do estado de Pernambuco, no governo de Miguel Arrais. Nessa mesma época, dirigiu a Penitenciária de Itamaracá. Em 1964 tornou-se chefe de gabinete do ministro da Agricultura, Renato Costa Lima.

                Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2, de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação de oposição ao governo. Na legenda desse partido, elegeu-se em novembro de 1974 deputado federal por Pernambuco, assumindo seu mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura foi vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores da Câmara.

                Em 1977 participou como delegado da Conferência Interparlamentar em Sofia, na Bulgária. No ano seguinte, tornou-se vice-líder do MDB. Em novembro desse ano elegeu-se novamente deputado federal, iniciando o mandato em fevereiro do ano seguinte. Nesta legislatura, permaneceu na Comissão da Constituição e Justiça, desta vez como membro efetivo, e passou a suplente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara. Ao longo desse período, presidiu ainda a Comissão Especial do Código de Processo Penal, foi secretário nacional do Instituto de Estudos Políticos do MDB, vice-presidente do diretório regional desse partido em Pernambuco, secretário do Instituto Pedroso Horta, entidade político-cultural do MDB, membro da Comissão dos Direitos Humanos e relator do estatuto do MDB, que foi aprovado pela convenção nacional do partido e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

                Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), vindo assumir a direção regional em Pernambuco. Ao longo desta legislatura, foi ainda membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Relações Exteriores e suplente da comissão de Serviço Público e da Comissão de Comunicação. Em 1981 esteve em Washington, Estados Unidos, participando do Congresso sobre População e Desenvolvimento. Em janeiro deste ano declarou-se contrário ao policiamento das ruas pelas forças armadas, sugerindo que o governo transferisse parte de suas dotações para o reequipamento da Polícia Civil, visto que não havia perigo de agressão externa. Em outubro deste mesmo ano, diante da recusa do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em apoiar a candidatura de Osvaldo Lima Filho - a quem era ligado - a vice-governador de Pernambuco, deixou o PDT juntamente com seu grupo e filiou-se ao Partido Popular (PP). Na mesma época, o diretório regional do PDT divulgou nota de apoio ao PMDB na sucessão ao governo do estado. Com a incorporação do PP ao PMDB em fevereiro de 1982, filiou-se a este último, tornando a se eleger deputado federal em novembro desse mesmo ano.

                Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação - faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal - no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Sérgio Murilo votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Tancredo Neves, contudo, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março deste ano.

            Em meados de 1985, o então governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, e o ex-senador Marcos Freire lançaram seu nome a candidato à prefeitura de Recife, nas  eleições que marcaram o retorno do voto direito para prefeitos de capitais, pelo PMDB, em aliança com o Partido da Frente Liberal (PFL), com vistas a reforçar a Aliança Democrática naquele estado. No entanto, Sérgio Murilo foi derrotado por Jarbas Vasconcelos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 15 de novembro daquele ano, tendo este último contado com o apoio do então deputado federal Miguel Arrais. No pleito de outubro de 1986, Sérgio Murilo candidatou-se novamente a deputado federal, pela legenda peemedebista, não obtendo sucesso. Ao término da legislatura, em fevereiro de 1987, deixou a Câmara dos Deputados, desligando-se da política, e dedicando-se exclusivamente ao exercício da advocacia.

            Casou-se com Marlene Cisneiros Santa Cruz Silva, com quem teve três filhos.

                Publicou Sobre a crise do direito (1955); Discurso de formatura (1956); Pela plenitude democrática (1975); Anistia: preliminar de concórdia (1975); Pobreza: fonte geradora de delinqüência (1975); Prisão cautelar: nova for-ma de arbítrio (1976); Contribuição ao Código de Processo Penal (1976); Democracia, liberdade, justiça social (1978).

                                                                                                                                                                           

FONTES:  CÂM.  DEP.  Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.  Repertório; Globo (26/1 e 7/10/81, 16/1 e 26/4/85); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (2, 15/2 e 7/11/79 e 12/3/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); TRIB .SUP. ELEIT. Dados (4 e 6).

 

 

 

 

 

 

 

 

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