NEI ALBUQUERQUE MARANHAO

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Nome: MARANHÃO, Nei
Nome Completo: NEI ALBUQUERQUE MARANHAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARANHÃO, NEI

MARANHÃO, Nei

*dep. fed. PE 1955-1959, 1960, 1961, 1962 e 1963-1969; const. 1988; sen. PE 1988-1995.

Nei Albuquerque Maranhão nasceu em Moreno (PE) no dia 10 de dezembro de 1928, filho de Constantino Carneiro Maranhão e de Maria do Carmo Barbosa Maranhão. Seu pai, durante décadas o maior comerciante de carne bovina de Pernambuco, foi deputado estadual por cinco legislaturas, tendo presidido a Assembléia Legislativa de Pernambuco num de seus mandatos pelo Partido Social Democrático (PSD).

Industrial, proprietário da C. Maranhão S.A., Nei Maranhão iniciou sua carreira política como prefeito de sua cidade natal, eleito em 1951. Ligado ao Partido Libertador (PL), em outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por Pernambuco na legenda da Frente Democrática Pernambucana — coligação formada pelo PL, PSD, Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Social Progressista (PSP) e Partido de Representação Popular (PRP) —, iniciando o mandato em julho de 1955.

Em outubro de 1958 elegeu-se primeiro suplente de deputado federal por seu estado, ainda na legenda da Frente Democrática Pernambucana, à qual haviam também se reunido o Partido Republicano Tabalhista (PRT) e o Partido Social Trabalhista (PST). Ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados de outubro a novembro de 1960, em dezembro de 1961 e de março a junho e outubro a novembro de 1962. Durante esta legislatura permaneceu vinculado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Em outubro de 1962 reelegeu-se deputado federal por Pernambuco na legenda da Frente Popular Democrática, coligação formada pelo PSD e a União Democrática Nacional (UDN). Iniciando o mandato em fevereiro de 1963, continuou entretanto ligado ao PTB. Com a decretação do Ato Institucional nº 2 (AI-2), que extinguiu os partidos políticos e instaurou o bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instalado no país em abril de 1964.

Em novembro de 1966 reelegeu-se deputado federal em sua nova legenda, iniciando o mandato em fevereiro do ano seguinte e integrando-se à Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. Em fevereiro de 1969 teve seu mandato parlamentar cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretado em 13 de dezembro de 1968.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nessa legenda concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo estado de Pernambuco em novembro de 1982, obtendo apenas uma suplência.

Transferiu-se para o Partido Municipalista Brasileiro (PMB), legenda pela qual concorreu à vaga de suplente de senador na chapa encabeçada por Antônio Faria, nas eleições de novembro de 1986. Mesmo representando um partido de pequena envergadura, após ter selado um acordo com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — legenda que lançou a candidatura vitoriosa de Miguel Arrais ao governo do estado —, Antônio Faria conquistou uma das vagas para o Senado ao derrotar o candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), Roberto Magalhães. A outra vaga ficou com o peemedebista Mansueto de Lavor, candidato ao Senado mais votado neste pleito.

Com o falecimento de Antônio Faria, em virtude de um enfarto agudo no miocárdio, em abril de 1988, Nei Maranhão assumiu a vaga de titular no Senado ainda na primeira fase de votações da Assembléia Nacional Constituinte.

Líder do PMB na casa, nas votações mais significativas da Constituinte, manifestou-se a favor da nacionalização do subsolo, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho e da desapropriação da propriedade produtiva. Foi contra a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, o mandato de cinco anos para o presidente Sarney e a limitação dos encargos da dívida externa. Com a extinção do PMB em 1989, ingressou no Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Com a eleição de Fernando Collor de Melo, pelo PRN, para a presidência da República, em dezembro daquele ano, assumiu a liderança do partido no Senado.

Em 1990, Nei Maranhão articulou um movimento no Congresso Nacional em favor de uma emenda constitucional de sua autoria que possibilitava a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, que, no entanto, não foi aprovada. Com essa emenda, buscava beneficiar Fernando Collor com o direito a concorrer a mais um período presidencial.

Em fevereiro de 1991 deixou a liderança do governo Collor no Senado, sendo substituído por Marco Maciel (PFL-PE). No ano seguinte, após um levantamento realizado pela Justiça pernambucana revelando que as empresas de sua família respondiam a 14 processos por sonegação, Nei Maranhão declarou: “Eu também sonego. Quem não sonega, quebra.” Na ocasião, seus dois frigoríficos, o C. Maranhão Matadouro Industrial S.A. e o J. Maranhão Comercial de Carne, forneciam juntos 60% da carne consumida em Recife. Mesmo assim, sua dívida acumulada com o fisco chegava à marca de 406 milhões de cruzeiros.

No decorrer dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados, em 26 de maio de 1992, para investigar as denúncias apresentadas pelo empresário Pedro Collor acerca do envolvimento de seu irmão, o presidente Fernando Collor de Mello, em um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias — que ficou conhecido como PC —, Nei Maranhão procurou inocentar o chefe do Executivo alegando que a CPI não teria provas para incriminá-lo. Quanto ao trabalho da Subcomissão de Bancos, que quebrou o sigilo bancário de uma série de pessoas envolvidas no caso, o senador pernambucano afirmou: “O presidente está tranqüilo. Não encontrarão provas contra ele. Os depósitos feitos por pessoas fictícias não serão considerados como provas para a Justiça.”

Em setembro de 1992, quando o jornalista Barbosa Lima Sobrinho apresentou o pedido formal de abertura do processo de afastamento do presidente Fernando Collor, com base nas provas acumuladas pela CPI, Nei Maranhão defendeu a utilização do voto secreto na sessão da Câmara que iria julgar a continuidade ou não deste processo. Membro da chamada “tropa de choque” de Collor, foi um dos três senadores a se manifestar contra o impeachment do presidente na votação ocorrida no plenário do Senado em 29 de dezembro de 1992.

Durante a campanha eleitoral que antecedeu o pleito de outubro de 1994, no qual concorrera a uma vaga à Câmara dos Deputados pela legenda do PRN, foi indiciado pela Justiça Eleitoral num processo em que era acusado pela utilização da gráfica do Senado para a confecção de 750 mil cadernos escolares com a inscrição “Nei Maranhão — senador de fé”, distribuídos na rede pública de ensino do estado de Pernambuco. Em uma entrevista concedida à Rádio Jornal do Comércio do Recife, às vésperas da eleição, Nei Maranhão reconheceu ter utilizado a gráfica do Senado e afirmou: “Se eu tiver que ser cassado, que seja porque dei cadernos para as crianças pobres do meu estado.” Teve seu nome confirmado na data da votação dos novos deputados federais, não sendo, entretanto, bem-sucedido.

Em dezembro de 1994, após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pernambucano, Nei Maranhão teve seus direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por três anos. Posteriormente, tornou-se secretário extraordinário da prefeitura de Jaboatão (PE).

Em 1999, foi nomeado assessor especial do governo do estado de Pernambuco, durante a gestão do governador Jarbas Vasconcelos (1999-2006).

Nas eleições de 2006, Fernando Collor de Mello retornou a cena política 14 anos depois de sua renúncia à presidência da República, eleito para o cargo de senador pelo estado de Alagoas, na legenda do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), com 44% dos votos válidos. Trouxe consigo, de volta para o cenário político nacional, Nei Maranhão, a quem nomeou como seu assessor especial.

Em março de 2009, Maranhão foi nomeado pelo diretor-geral do Senado Federal, Alexandre Lima Gazineo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico.

Atuou também como consultor da Agência Nacional de Águas (ANA).

Casou-se com Lúcia Maria Maranhão, com quem teve dois filhos.

Publicou Minha luta em defesa do rezoneamento salarial, Poluição dos rios, Prioridade é o Nordeste (3v.) e Economia nacional e capital estrangeiro.

Fátima Valença/Cláudia Montalvão

atualização

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); Estado de S. Paulo (15/12/94); Folha de S. Paulo (4/8/90, 23/5, 17/7 e 1/9/92); Globo (17/4/88, 30/9/90, 16/4/97); Jornal do Brasil (20/4 e 8/7/88; 9/3 e 10/7/90, 27 e 28/9/94); Perfil parlamentar/IstoÉ; SENADO. Dados biográficos (1991); Veja (8/7/92).

 

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