NEI AMINTAS DE BARROS BRAGA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: BRAGA, Nei
Nome Completo: NEI AMINTAS DE BARROS BRAGA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRAGA, NEI

BRAGA, Ney

*militar; dep. fed. PR 1958-1961; gov. PR 1961-1965; min. Agric. 1965-1966; sen. PR 1966-1974; min. Educ. 1974-1978; gov. PR 1979-1982.

 

Ney Amintas de Barros Braga nasceu em Lapa (PR) no dia 25 de julho de 1917, filho de Antônio Lacerda Braga e de Semíramis Barros Braga.

Seus pais pertenciam a famílias tradicionais e influentes na cidade, próxima de Curitiba. Seu avô materno, José Amintas da Costa Barros, morreu em combate em 1894, durante o cerco de Lapa pelos federalistas gaúchos, o episódio militar mais importante ocorrido no Paraná no curso da Revolução Federalista (1893-1895).

Ney Braga fez os estudos primários em Lapa e o curso secundário no Ginásio Paranaense, hoje Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba. Ingressou em maio de 1935 na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, de onde saiu, como aspirante da arma de artilharia, em novembro de 1937.

Foi promovido a segundo-tenente em dezembro de 1938 e a primeiro-tenente em dezembro de 1940. No início dos anos 1940, serviu no Rio Grande do Sul, em Itu (SP) e em Curitiba, onde exerceu a função de instrutor de topografia e técnica de tiro no 3º Regimento de Artilharia Montada (3º RAM). Em meados daquela década, foi transferido para o Rio de Janeiro, onde fez os cursos de aperfeiçoamento de oficiais na Escola do Estado-Maior do Exército, concluindo este último em 1948, e foi promovido a capitão. Durante sua permanência na Escola do Estado-Maior, no Rio de Janeiro, travou relações com vários militares que viriam a desempenhar importante papel na vida política brasileira, dentre eles o então coronel Castelo Branco. Após concluir o curso, retornou a Curitiba e retomou suas atividades no 3º RAM. Foi promovido a major em 1950.

Em 1952, quando servia no 3º RAM, em Curitiba, o governador do Paraná, Bento Munhoz da Rocha Neto, seu cunhado, o nomeou chefe de polícia do estado. Ney Braga permaneceu no cargo até 1954, ano em que Munhoz da Rocha promoveu urna mudança na Constituição estadual, determinando que o prefeito da capital fosse eleito. Ney, candidato na legenda do Partido Libertador (PL), venceu sete concorrentes e foi o primeiro prefeito eleito de Curitiba, onde se tornara bastante popular.

Como prefeito, construiu a estação rodoviária, o mercado municipal e instalou a rede de telefones automáticos. Urbanizou e ligou ao centro da cidade, por pavimentação em asfalto, vários bairros periféricos habitados por imigrantes italianos, que passaram a constituir uma de suas bases de apoio político. Urbanizou também as cidades-satélite de Boqueirão e Mercês, implantando em Curitiba linhas de transportes coletivos destinadas a atender os segmentos mais pobres da população. Sua gestão lhe valeu a concessão, pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), do título de administrador do “município mais progressista do Brasil”.

Terminado seu mandato em 1958, Ney Braga, após fundar o Partido Democrata Cristão (PDC) em seu estado, decidiu concorrer à Câmara dos Deputados contra a vontade de Munhoz da Rocha, que desejava vê-lo na Assembléia Legislativa paranaense. A decisão levou-os ao rompimento das relações políticas. Com o discurso da moralidade administrativa contra a gestão do governador Moisés Lupion, Ney foi um dos candidatos a deputado federal mais votados do estado no pleito de 3 de outubro de 1958.

Em abril de 1959, Ney Braga foi enviado pelo PDC a Roma, onde se encontrava o ex-governador de São Paulo e candidato a presidente Jânio Quadros, a fim de submeter-lhe o programa do partido. Começou, por outro lado, a articular sua candidatura ao governo do estado.

O senador Abilon de Sousa Naves, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), era considerado o franco favorito para as eleições de 3 de outubro de 1960. Ex-diretor da carteira de crédito agrícola do Banco do Brasil, conseguira, no norte do estado, apoio de setores da União Democrática Nacional (UDN), sensibilizando também influentes empresários. Morreu, porém, durante um banquete em dezembro de 1959.

O candidato substituto apresentado pelo PTB, Nélson Maculan, não conseguiu carrear os votos que estariam destinados a Sousa Naves graças a suas ligações com empresários. Coube a Ney Braga fazê-lo. Ele obteve, por exemplo, o apoio do usineiro João Lunardeli, sogro de Paulo Pimentel, de quem Ney viria a ser aliado e, depois, adversário político. Lançado pela coligação entre o PDC e o PL, apoiado por setores da UDN e tendo identificado sua candidatura com a de Jânio Quadros no plano nacional — “Quem é Ney é Jânio, quem é Jânio é Ney”, dizia um de seus slogans —, foi eleito governador com cerca de 37% dos votos válidos. No mesmo pleito, Jânio Quadros elegeu-se presidente da República.

 

Governador do Paraná

No governo do Paraná, que assumiu em 31 de janeiro de 1961, seus primeiros esforços foram no sentido de recuperar as finanças públicas e solucionar os litígios entre posseiros e grileiros. Em 24 de março, Jânio Quadros realizou a I Reunião de Governadores, em Florianópolis, com Ney Braga e seus colegas do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e de Santa Catarina, Celso Ramos. Jânio liberou então, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), uma verba para o Paraná, destinada à construção da usina hidrelétrica de Capivari-Cachoeira. Ficou decidida, também, a criação de um hospital de prevenção do câncer no estado.

O Paraná passara por acelerada transformação na década de 1950, ao fim da qual se tornara o maior produtor e exportador de café do país, enquanto sua população dobrava em relação a 1950. Ney Braga, para estimular o desenvolvimento industrial do estado, criou a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Paraná (Codepar). A Codepar obteria, a partir de 1962, uma sensível diversificação da produção industrial paranaense com o surgimento de uma série de setores novos, como os de café solúvel, aglomerados de madeira, fios de algodão, embalagens metálicas, componentes para a indústria nacional de automóveis e tratores e fertilizantes. Outros ramos, como os de produção de aço, óleos vegetais e aparelhos eletrodomésticos, expandiram-se.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou à presidência da República. Ney Braga, juntamente com os governadores José de Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Mauro Borges, de Goiás, dirigiu-se à Base Aérea de Cumbica (SP) a fim de tentar, sem êxito, demover o presidente de sua decisão.

Nos dias seguintes, hesitou entre acolher as pressões dos ministros militares, contrários à posse do vice-presidente João Goulart — que se encontrava na República Popular da China, em viagem oficial —, e o apoio ao cumprimento da Constituição. Recebeu a visita do coronel José Maria Andrada Serpa, que conspirava contra a posse de Goulart, enquanto o prefeito de Curitiba, general Iberê de Matos, eleito pelo PTB, colocava o aeroporto da cidade à disposição do vice-presidente, que iniciara em Cingapura uma longa e cuidadosa viagem de retorno, passando por Paris, Nova Iorque, Buenos Aires e Montevidéu, no Uruguai.

Ney integrou-se afinal ao movimento legalista comandado pelo governador Brizola, que recebera o apoio decisivo do comandante do III Exército, general José Machado Lopes. No dia 30 de agosto, lançou, com o governador Mauro Borges, um manifesto à nação, declarando-se disposto a recorrer às armas para garantir a posse de Goulart: “A Constituição está em jogo. Esta é a luta da nossa pátria. Trabalhadores, soldados, homens e mulheres! Assumam com coragem, bravura, heroísmo e determinação o vosso lugar nesta luta pela pátria, pela família brasileira e pelos direitos democráticos que é nosso dever... Querem humilhar o nosso povo, querem enxovalhar a nação; mesmo à custa de nossas próprias vidas, saberemos defender a dignidade da pátria.”

João Goulart desembarcou em Porto Alegre no dia 1º de setembro. No dia seguinte, o acordo obtido pelas lideranças parlamentares com os chefes militares resultou na votação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional nº 4, instituindo o parlamentarismo. A posse de Goulart, garantida pelo movimento legalista e obtida em troca da redução de seus poderes, foi no dia 7 de setembro de 1961. Ney Braga alcançou projeção nacional, ao lado de Leonel Brizola e Mauro Borges, como defensor da legalidade constitucional.

Em janeiro de 1962, o coronel Ernesto Geisel, que ocupava os cargos de chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional durante a crise da renúncia de Jânio Quadros, assumiu o comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria, sediada em Curitiba, e o comando interino da 5ª Região Militar, cargos que deixaria em setembro do ano seguinte. Enquanto servia em Curitiba, Geisel estabeleceu laços de amizade e relações políticas com o governador Ney Braga, apesar das posições assumidas por este.

Ney foi favorável à volta ao presidencialismo, concorrendo para a revogação do parlamentarismo no plebiscito de 6 de janeiro de 1963. Influiu, então, na formação do novo ministério de Goulart, na qualidade de presidente nacional do PDC e aproveitando o fato de que o Paraná já representava o quarto colégio eleitoral do país. Indicou os ministros Amauri Silva, do PTB, para a pasta do Trabalho, e Paulo de Tarso, do PDC, para a da Educação. Na época, ele defendia a aliança entre os dois partidos.

No governo do Paraná, Ney Braga concluiu a rodovia do Café (Ponta Grossa-Paranavaí) e asfaltou a estrada de Graciosa, ligando o norte do estado ao porto de Paranaguá. Criou a Companhia Agropecuária de Fomento Econômico — Café do Paraná e o Fundo Educacional do Estado do Paraná (Fundepar), construindo mais de três mil salas de aula. Criou também a Companhia Paranaense de Telecomunicações, o Centro Paranaense de Processamento de Dados, o Instituto de Previdência do estado, o Instituto de Assistência ao Menor e a Companhia de Comédias do Paraná. Determinou a retomada das Olimpíadas Colegiais.

Em 1963, Ney Braga realizou o I Festival de Música Popular do Brasil. Exerceu, no mesmo ano, a presidência do Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul (Codesul), integrado pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Foi também transferido para a reserva do Exército, no posto de general-de-brigada, por estar há mais de oito anos afastado do serviço ativo. Recebeu os títulos de “Trabalhador nº 1 do Paraná” e “Amigo nº 1 dos Estudantes”, este último conferido pela União Paranaense dos Estudantes.

 

O movimento de 1964

Nos meses que precederam o movimento político-militar de 1964, assinou vários manifestos pregando a necessidade das chamadas reformas de base, ao lado de nomes como Leonel Brizola, Teotônio Vilela e Miguel Arrais. Em fins de 1963, durante um congresso nacional do PDC realizado em Recife, com a presença do governador pernambucano Miguel Arrais, Ney defendeu a reforma agrária “como forma de evitar que o Brasil caminhe para uma ditadura”. Em janeiro de 1964, prometeu mobilizar os partidos políticos pelas reformas de base, através de ampla consulta popular.

Em fevereiro seguinte, porém, num discurso pronunciado em Florianópolis, afirmou que o Brasil encontrava-se “sem administração alguma e nenhum planejamento” e disse que “a política agrária está servindo de tema a várias explorações”. Daí em diante, até praticamente o desfecho da crise que culminou com a deposição do presidente Goulart, preferiu calar-se, mantendo-se em contato com outros governadores e autoridades militares, em especial o general Ernesto Geisel.

Em 15 de março de 1964, o senador Auro de Moura Andrade, do Partido Social Democrático (PSD), presidente do Congresso Nacional, abriu os trabalhos do Legislativo com um discurso em que deixava clara a iminência da ruptura de relações entre os poderes Legislativo e Executivo, e conclamava à “arregimentação dos democratas”. No dia 18, recebeu telegramas de apoio do governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, e de Ney Braga, que se reuniu em São Paulo com o governador Magalhães Pinto e o ex-ministro da Fazenda Carlos Alberto de Carvalho Pinto para examinar a marcha dos acontecimentos.

Em 25 de março, cerca de dois mil marinheiros se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, em protesto contra restrições impostas à categoria. O episódio representou um derradeiro golpe contra o governo Goulart e o regime da Constituição de 1946. No dia 30, Ney Braga manifestou publicamente seu apoio às autoridades navais, que se consideravam afrontadas pela conduta tolerante do governo diante do movimento.

Ney aderiu na mesma data, juntamente com o governador de Mato Grosso, Fernando Correia da Costa, ao eixo que constituía a liderança civil do movimento contra Goulart, formado pelos governadores da Guanabara, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto, e de São Paulo, Ademar de Barros. Declarou na ocasião que “as reformas indefinidas, ataques ao Congresso, pressões sobre qualquer poder, ameaças à livre manifestação do pensamento, não terão em mim, como jamais tiveram, um aliado, seja por ação, seja por omissão, seja por indiferença”.

Não desejando enfrentar pelas armas o movimento militar irrompido no dia 31 de março, João Goulart deixou o país. No dia 2 de abril, Auro de Moura Andrade declarou vaga a presidência da República, dando posse ao presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, do PSD, como presidente interino. Ney Braga divulgou uma nota afirmando que a crise de governo que resultou na deposição de Goulart havia sido “a última expressão de um estado de coisas gerado pelos terríveis desajustamentos nacionais. Há um Brasil rico... e um Brasil pobre, em que a condição humana é das mais humilhantes do mundo”. Dirigindo-se ao governo recém-empossado, advertiu: “Mais do que tudo, nosso povo espera e reclama do governo integral respeito às liberdades públicas e aos direitos democráticos dos cidadãos.”

Dois dias depois, Ney participou de uma reunião no Ministério da Guerra, no Rio, com os generais Artur da Costa e Silva e Sizeno Sarmento, os governadores Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Ildo Meneghetti, Mauro Borges e Ademar de Barros, o deputado José Costa Cavalcanti, o ex-governador Juraci Magalhães e o ex-ministro Juarez Távora. Costa e Silva, que assumira o Ministério da Guerra na antevéspera e era, portanto, o membro mais importante do Alto Comando Revolucionário, formado pelos três ministros militares, manifestou sua oposição à eleição de um novo presidente naquele momento, argumentando que a indicação de um militar poderia dividir o Exército. Declarou formalmente, porém, que não se oporia ao lançamento da candidatura do general Humberto Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército.

No dia 5, em reunião convocada por Costa e Silva, os governadores foram informados de que o Alto Comando se decidira pela imediata eleição de Castelo Branco. Costa e Silva concordou com a indicação de um militar para a presidência e pediu sugestões aos governadores. Segundo Luís Viana Filho, coube a Ney Braga transmitir a opinião dos governadores, favoráveis ao nome de Castelo Branco. Ney havia mantido entendimentos com o general Ernesto Geisel, que lhe recomendara o apoio a Castelo.

No governo Castelo Branco (1964-1967)

Ainda no dia 5, na residência de Castelo Branco, Ney foi uma das personalidades políticas que ouviram a leitura, por José Maria Alkimin, do esboço do Ato Institucional nº 1 que viria a ser editado no dia 9, e concordou, como os demais presentes, com seu teor. Castelo Branco, eleito em 11 de abril de 1964 pela maioria do Congresso, já depurado por cassações de mandatos feitas com base no AI-1, foi empossado no dia 15.

Entre a eleição e a posse, Castelo escolheu seu ministério, fazendo consultas a políticos. Ney levou para o Paraná o convite feito por Castelo a Flávio Suplicy de Lacerda para ser o novo ministro da Educação e indicou Leônidas Bório para a presidência do Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Chegava ao fim seu mandato quando, na convenção do PDC que indicou o candidato ao governo do Paraná com vista às eleições de 3 de outubro de 1965, Ney Braga apoiou Paulo Pimentel, que fora secretário da Agricultura de seu governo, contra seu vice-governador e presidente do partido, Afonso Camargo Neto. A campanha de Paulo Pimentel, que derrotou Munhoz da Rocha, lançado por uma coligação de partidos e apoiado por Afonso Camargo Neto e Jânio Quadros, foi financiada, entre outros, pelo empresário Jaime Canet, ligado a Ney Braga, e que viria a ser também governador do Paraná.

Em 27 de outubro de 1965, o presidente Castelo Branco editou o Ato Institucional nº 2, reabrindo o processo de punições extralegais de adversários do regime, extinguindo os partidos políticos existentes, tornando indiretas as eleições para a presidência da República e restringindo as atribuições do Poder Legislativo. Foi essa a reação do regime à vitória dos oposicionistas Francisco Negrão de Lima e Israel Pinheiro nas eleições para os governos da Guanabara e de Minas Gerais.

Para evitar uma ruptura mais grave com setores da sociedade brasileira que haviam concorrido para a implantação do regime em 1964, mas aos quais repugnavam as medidas de exceção, Castelo Branco não desfechou contra os oposicionistas a ofensiva preconizada pelos setores militares mais radicais, a “linha dura”. Empreendeu entre novembro e janeiro uma importante reforma de seu ministério, substituindo ministros considerados “tecnocratas” por homens de prestígio político, em sua maioria oficiais da reserva. Em 31 de janeiro de 1966, deu posse aos governadores eleitos no pleito de outubro anterior.

Ney Braga, cujo nome fora cogitado para o Ministério do Trabalho, acabou sendo escolhido por Castelo para ocupar a pasta da Agricultura. Tomou posse, substituindo Hugo Leme, no dia 18 de novembro de 1965. O governo do Paraná foi exercido sucessivamente por Antônio Ferreira Rüppel e Algacir Guimarães até a posse de Paulo Pimentel. No Ministério da Agricultura, defendeu os cafeicultores e planejou a criação do Fundo de Estímulo ao Uso de Fertilizantes (Funfértil) e da Companhia de Serviços Agrícolas.

O problema da sucessão presidencial já estava colocado desde 1965. Castelo Branco admitia três tipos de candidaturas: militares da ativa, civis e “anfíbios”, isto é, oficiais reformados com atuação política. Numa conversa com Aliomar Baleeiro, em outubro de 1965, citou os nomes de Juraci Magalhães, Osvaldo Cordeiro de Farias e Ney Braga, como cogitáveis dentro da terceira hipótese, juntamente com os de Costa e Silva e Jurandir Bizarria Mamede, e Olavo Bilac Pinto e Daniel Krieger, nas duas outras faixas.

Em abril de 1966, Castelo recebeu uma nota do gabinete executivo da Aliança Renovadora Nacional (Arena) anunciando o início das consultas sobre a sucessão e marcando para o fim de maio a convenção partidária destinada a escolher o candidato. Anotou, então, por ordem, os nomes que deviam ser examinados: Ademar de Queirós, Costa e Silva, Bilac Pinto, Cordeiro de Farias, Etelvino Lins e Ney Braga.

Posteriormente, Castelo Branco comunicou ao governador paranaense Paulo Pimentel que o novo presidente da República seria Costa e Silva. Ney Braga decidiu concorrer ao Senado, pela Arena, nas eleições diretas de 15 de novembro de 1966. Deixou o Ministério da Agricultura em 12 de agosto, sendo substituído por Severo Gomes.

Ney concorreu com Nélson Maculan, candidato à reeleição, e Afonso Camargo Neto, ambos apresentados pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Obteve 660.529 votos, quase 65% dos votos dados às duas legendas e 58% dos votantes. Nesta eleição, foi apoiado por Paulo Pimentel, que havia nomeado Jaime Canet para a presidência do Banco do Estado do Paraná.

Cannet, porém, demitiu-se e rompeu relações com Paulo Pimentel, estreitando laços políticos com Ney Braga. Em conseqüência, seus aliados no governo passaram a ser demitidos sistematicamente pelo governador, iniciando uma luta política que marcaria a vida paranaense no fim dos anos 1960 e durante a maior parte da década seguinte.

 

Senador (1967-1974)

Ney Braga tomou posse no Senado em 1º de fevereiro de 1967. Integrou as comissões de Segurança Nacional, Agricultura, Economia, Relações Exteriores e do Distrito Federal, assumindo ainda em 1967 a presidência da Comissão de Indústria e Comércio. No ano seguinte, presidiu a Comissão de Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Foi ainda titular da Comissão de Educação e Cultura e suplente da Comissão de Projetos do Executivo.

De início, teve uma atuação discreta como senador, já que suas relações com os governos de Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici não eram boas. Juntamente com Daniel Krieger, Mílton Campos e outros parlamentares, enviou ao presidente da República, Costa e Silva, um telegrama protestando contra o Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968, chegando inclusive a ser alvo de gestões para incluir seu nome numa das listas de cassações publicadas a partir da edição do ato. Durante o recesso forçado do Congresso Nacional que se seguiu à publicação do AI-5, Ney Braga foi por um curto período vice-presidente da empresa Atlântica Boa Vista de Seguros, demitindo-se do cargo após a reabertura do Parlamento, em 1969.

Primeiro-secretário do Senado em 1971 e 1972, Ney Braga ascendeu no ano seguinte à condição de vice-líder da Arena e empenhou-se para que o Congresso Nacional aceitasse o nome do general Ernesto Geisel, escolhido sucessor de Garrastazu Médici.

Ao lado de suas atividades na área federal, continuou a ocupar-se da política paranaense, acompanhando cada episódio da vida local e intensificando a luta contra Paulo Pimentel, que se tornara proprietário do maior complexo de comunicação social do Sul do país com três emissoras de televisão, dois jornais e uma estação de rádio.

Em 1970, o presidente Médici escolheu o deputado federal Haroldo Leon Peres para substituir Paulo Pimentel no governo do Paraná, contra a vontade deste e de Ney Braga. Entretanto, Leon Peres foi acusado de corrupção, com provas contundentes, e se viu obrigado a demitir-se após oito meses de exercício de mandato (novembro de 1971). Foi substituído pelo vice-governador Pedro Parigot de Sousa, que por sua vez faleceu em julho de 1973. O governo do estado foi então ocupado pelo deputado federal Emílio Gomes, eleito para um mandato-tampão de um ano e nove meses.

 

De volta ao ministério (1974-1978)

Com a ida de Ernesto Geisel para a presidência da República, Ney Braga foi designado para ocupar o Ministério da Educação e Cultura (MEC), que assumiu, juntamente com o novo governo, em 15 de março de 1974. Mesmo no cargo de ministro, prosseguiu na disputa pelo poder em seu estado.

Em maio de 1974, o senador Petrônio Portela foi incumbido pelo presidente Geisel de fazer sondagens que levassem à designação dos novos governadores, a serem eleitos indiretamente em 15 de novembro do mesmo ano. Enquanto Paulo Pimentel indicou os nomes do empresário Otávio Cesário e do senador Francisco Acióli Filho, Ney Braga indicou o de Jaime Cannet. Embora o grupo de Pimentel e Acióli Filho — apoiados ainda pelo senador João de Matos Leão — contasse com a maioria dos convencionais da Arena, Ney Braga saiu vitorioso. Jaime Cannet foi indicado para governador, e Otávio Cesário, para vice.

Ao completar dois anos e meio à frente do MEC, em setembro de 1976, Ney Braga afirmou que os recursos para a educação haviam aumentado, em termos absolutos, quase três vezes em nove anos — de nove bilhões de cruzeiros em 1965 para 25 bilhões em 1974 —, e assegurou que o número de alunos do segundo grau atingiria 2,5 milhões de jovens até o final de 1979, o que significaria um aumento de 50% em relação a 1974.

Informou também que, após a criação do Conselho Nacional de Pós-graduação, no início de sua gestão, haviam sido instalados 121 novos cursos desse nível de ensino superior. Disse, finalmente, que o Programa de Crédito Educativo, implantado em fevereiro de 1976, já havia obtido cerca de 180 mil inscrições no país, devendo canalizar, até 1979, dez bilhões de cruzeiros para o atendimento aos universitários carentes de recursos.

Em março de 1976, o governador Jaime Cannet anunciou que iria cortar as verbas de subvenção aos jornais e emissoras do grupo Paulo Pimentel, fazendo explodir nova crise na Arena paranaense. Segundo Pimentel, o executor do bloqueio econômico-financeiro foi Cannet, mas seu inspirador foi Ney Braga. Após dois anos e meio sob boicote, Pimentel perdeu a programação da Rede Globo de Televisão, além dos anúncios oficiais e dos amigos do governo do Paraná.

Ainda em 1976, a TV Iguaçu, de Curitiba, e a TV Tibagi, de Apucarana (PR), deixaram de faturar, respectivamente, nove milhões e sete milhões e meio de cruzeiros mensais. No mesmo ano, Pimentel, sob pressão, vendeu a TV Londrina e fechou o jornal Panorama, também de Londrina (PR). Em maio de 1977, o Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel) cassou a concessão da Rádio Iguaçu, de Curitiba.

Em dezembro de 1976, por iniciativa do presidente da Arena paranaense, Afonso Camargo Neto, o nome de Ney Braga foi lançado publicamente para a sucessão do presidente Geisel.

No início de 1977, Ney presidiu o lançamento do catálogo do Banco de Teses de Pós-Graduação elaboradas nas universidades brasileiras e por estudantes brasileiros no exterior. O catálogo continha referências básicas de 3.016 teses. No fim do mês, em palestra no Congresso sobre o ensino no Brasil, Ney disse que ele devia propiciar, ao lado do tecnicismo necessário, algumas noções fundamentais, como, por exemplo, o respeito aos princípios democráticos.

Nessa época, voltou-se a falar de seu nome como candidato à presidência da República. Sua influência no governo federal seria dada pelo número de altos funcionários que ele havia apadrinhado quando da formação do governo: Carlos Rischbieter, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e então presidente do Banco do Brasil, Reinold Stephanes, presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Maurício Schulman, presidente do Banco Nacional da Habitação (BNH), e vários outros.

No dia 1º de maio de 1977, estudantes e trabalhadores foram presos em São Paulo quando se articulavam para a comemoração do Dia do Trabalho. O fato provocou grande agitação entre os universitários de todo o país e repercutiu na opinião pública, que havia sido abalada pouco antes pelo fechamento do Congresso Nacional e a edição do “pacote de abril”, um dos marcos contraditórios do processo de abertura do regime.

Ney Braga, em nota oficial, declarou que “uma inexpressiva minoria de estudantes, aliciados por elementos sem compromisso com os interesses maiores da nação brasileira, estranhos à universidade, pretende perturbar a ordem interna”. Uma semana depois, em 12 de maio, enviou a todas as universidades um documento em que reiterava a manutenção da legislação restritiva à atuação das entidades estudantis e lembrava aos reitores as sanções previstas nos casos de infração dos estatutos e regimentos internos dos estabelecimentos de ensino. Em agosto, negaria ter enviado aos reitores tais instruções, mas apenas sugestões pessoais, reafirmando seu respeito à autonomia universitária.

Em 17 de maio, como a situação no meio universitário se tivesse tornado ainda mais convulsionada, Ney dirigiu-se à opinião pública através de uma cadeia nacional de rádio e televisão, afirmando que “nós, que entendemos a importância da universidade, não aceitamos que agitadores procurem tumultuar a vida tão calma, tão orientada das instituições de ensino desta nação”.

Declarou no fim do mês que era “inteiramente ilegal” a realização do III Encontro Nacional dos Estudantes, programado para o dia 4 de junho em Belo Horizonte. Um dos principais objetivos do encontro era  discutir a recriação da União Nacional dos Estudantes (UNE), mas os delegados estudantis foram detidos antes de sua realização nas cidades de origem, a caminho ou já na capital mineira. O encontro foi adiado para setembro, em São Paulo.

No início de julho, Ney Braga voltou a ser cogitado para suceder Geisel. Nesse mês, a crise da Universidade de Brasília (UnB), onde os estudantes haviam iniciado uma greve em maio, chegou ao auge, pois o reitor José Carlos Azevedo expulsou 30 alunos e suspendeu 34, decretando um recesso de 30 dias. Ney Braga reuniu-se com Geisel para examinar as medidas capazes de evitar um recrudescimento da crise estudantil com o reinício das aulas, em agosto, sem entretanto desautorizar o reitor, cujos atos foram repudiados por entidades estudantis de vários estados.

No final de setembro, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foi invadida por tropas da Polícia Militar e agentes do Departamento da Ordem Política e Social (DOPS), sob o comando do secretário de Segurança Pública do estado, coronel Antônio Erasmo Dias, na repressão ao III Encontro Nacional dos Estudantes. Diante das violências praticadas e dos prejuízos materiais causados à universidade pela intervenção policial, seus professores enviaram uma carta ao ministro Ney Braga, acompanhada de um relatório da reitoria. Este último foi enviado ao Ministério da Justiça, sem que fosse tomada qualquer providência por parte de Ney, que respondeu laconicamente aos professores paulistas.

Em meados de dezembro, o nome do general João Batista Figueiredo já havia sido confirmado pela cúpula governamental para ser o sucessor do general Geisel. Não mais se falou na candidatura de Ney Braga para a presidência. Em compensação, admitia-se que Ney, devido a suas ligações com Figueiredo, de quem foi colega na Escola Militar do Realengo, pudesse ser o vice-presidente na chapa arenista. Ao mesmo tempo, começou-se a falar de sua escolha para governar novamente o Paraná. O vice-presidente acabou sendo o governador mineiro Aureliano Chaves.

Em abril de 1978, Ney foi o primeiro nome anunciado pelo palácio do Planalto para compor a nova equipe de governadores, indicado para governar o Paraná. Na ocasião, Paulo Pimentel e Afonso Camargo Neto admitiram a existência de entendimentos entre a corrente liderada pelo primeiro e o grupo do ministro da Educação.

No início do mês, Ney Braga havia apresentado um balanço de suas atividades no MEC ao presidente Geisel. Segundo o relatório, o número de universitários aumentou de novecentos mil para um milhão e duzentos mil nos quatro primeiros anos do governo Geisel, com a taxa de escolarização da população passando de 73,45% para 78,85%. O Programa do Livro Didático e Material Escolar passou de 32 milhões de unidades, em 1974, para 65 milhões, em 1977.

Durante a gestão de Ney Braga, foram criados a Fundação Nacional de Arte (Funarte), o Conselho Nacional de Cinema (Concine) e o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA). Foi reformulada a Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme), cujo capital aumentou de seis milhões para 80 milhões de cruzeiros entre 1967 e 1976. O Instituto Nacional do Livro (INL) lançou 253 novos títulos, totalizando cerca de um milhão de exemplares.

Como titular do MEC, Ney desempenhou um papel antes de tudo político, procurando amortecer conflitos cujas raízes estavam em governos anteriores. Assim, embora as movimentações estudantis mais sérias desde 1968 tenham ocorrido em sua gestão, ele conseguiu evitar o desgaste de sua imagem nacional, orientando seus subordinados no sentido de evitar confrontos — orientação que não conseguiu ver acatada na crise na Universidade de Brasília, em 1977, quando prevaleceu a linha repressiva do reitor José Carlos Azevedo.

Por outro lado, contudo, a maior parte dos velhos problemas do ensino brasileiro, como a falta de verbas e os altos índices de evasão escolar, continuou sem solução. No dia 30 de maio de 1978, Ney Braga deixou o MEC, dando posse ao secretário-geral de sua gestão, Euro Brandão, no cargo de ministro.

Em novembro de 1978, após ter sido eleito indiretamente governador do Paraná, declarou que a Lei Falcão deveria ser reexaminada, no sentido de permitir, no rádio e na televisão, “um tipo de programa político em que os partidos possam apresentar seus programas”. Defendeu a extinção da Arena e do MDB e a implantação do voto distrital misto, assim como a volta das eleições diretas para os governos estaduais, prefeitos das capitais e todo o Senado, acrescentando que a concessão de uma anistia não seria “um pré-requisito para o reordenamento político-institucional do país”.

Tomou posse no governo do Paraná em 15 de março de 1979, anunciando como programa de ação o trinômio energia-educação-agricultura. Em maio, falou como democrata-cristão, pregando uma autocrítica da atuação do partido no passado e acrescentando que o PDC não podia se deixar confundir com os socialistas. Afirmou que o ressurgimento do PDC como partido situacionista, por ele desejado, não acarretaria conflito com a Igreja Católica, pois “a Igreja não está contra o governo”. Ney sempre manteve vínculos com a Igreja Católica paranaense, quer pessoalmente, quer através de seu irmão Guilherme, ativista leigo.

Em outubro de 1979, Ney entregou ao presidente Figueiredo um documento denominado Notas preliminares para um ideário político. Nele, diz: “Esperava-se que o desenvolvimento levasse à justiça social, e verifica-se, no dia-a-dia, que tal não ocorrerá sem medidas básicas, estruturais. Sem exagero, o Brasil ainda enfrenta o drama da pobreza de grande parte de sua população... No presente patamar da vida política brasileira, a formação de um partido político não pode esquecer, sob pena de transformar-se em ajuntamento elitista ou fisiológico, a necessidade de postular a justiça social com liberdade.” Após a reformulação partidária de novembro, acabou optando por ingressar no Partido Democrático Social (PDS), formado sobretudo pelos remanescentes da Arena.

Nas eleições de novembro de 1982, candidatou-se ao Senado na legenda do PDS, sendo derrotado pelo candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Álvaro Dias. Exerceu o mandato de governador até março de 1983, quando passou o cargo ao candidato vitorioso José Richa, do PMDB, que havia derrotado o pedessista Saul Raiz, velho aliado de Ney Braga na política estadual.

Após sair do governo, contrariando as previsões de que se afastaria da vida política após a derrota eleitoral do ano anterior, Ney Braga foi eleito presidente do diretório do PDS do Paraná em janeiro de 1983, em substituição ao deputado Norton Macedo, derrotando a corrente partidária liderada por Paulo Pimentel no interior da agremiação. Nessa ocasião, desmentiu veementemente os insistentes boatos divulgados pela imprensa de que estaria articulando seu nome como candidato à sucessão do presidente João Batista Figueiredo.

Durante o ano de 1984, quando se intensificaram os preparativos para a sucessão presidencial, Ney Braga divergiu de Figueiredo sobre o candidato do PDS ao Colégio Eleitoral, tornando-se um dos principais articuladores do nome de Aureliano Chaves para a presidência da República. Segundo seu depoimento, o veto do presidente Figueiredo à candidatura de Aureliano Chaves provocou a cisão do partido e o conseqüente surgimento das candidaturas de Mário Andreazza e Paulo Maluf. Com a vitória deste último na convenção do PDS, em agosto de 1984, Ney Braga acompanhou Aureliano Chaves na formação da Frente Liberal, integrada por dissidentes do partido governista com o objetivo de articular a candidatura de Tancredo Neves para a presidência da República, e que iria dar origem à Aliança Democrática e ao Partido da Frente Liberal (PFL), ao qual se filiou após seu desligamento do PDS, em novembro de 1984. Imediatamente após sua filiação ao PFL, Ney Braga dedicou-se à reestruturação do partido no Paraná, levando consigo para a legenda cerca de dez deputados federais que pertenciam ao PDS, um indício da permanência de sua força política em âmbito estadual.

Acometido de súbita e grave doença, Tancredo Neves, o candidato vitorioso da Aliança Democrática no Colégio Eleitoral, não tomou posse na presidência da República em 15 de março de 1985, assumindo em seu lugar, em caráter interino, o vice José Sarney. Com a morte de Tancredo em 21 de abril, Sarney foi confirmado no cargo. Indicado pelo ministro das Minas e Energia do novo governo, Aureliano Chaves, Ney Braga assumiu o cargo de diretor geral da Itaipu Binacional, empresa brasileiro-paraguaia responsável pela administração da usina hidrelétrica de Itaipu, em 17 de maio de 1985, em substituição ao general Costa Cavalcanti, que ocupava o posto desde a criação da empresa em 1973.

Durante sua gestão à frente da Itaipu Binacional, sofreu críticas de seus adversários políticos por concentrar grande soma de poder na região oeste do Paraná, sendo acusado pelo então governador Álvaro Dias (PMDB) de promover um “governo paralelo” nessa região do estado. Ainda nesse período, Ney Braga desempenhou papel ativo nas articulações políticas que levaram à vitória de Jaime Lerner, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições para a prefeitura de Curitiba em novembro de 1988, derrotando o candidato do PMDB, Maurício Fruet.

No primeiro turno das eleições presidenciais de outubro de 1989, Ney Braga apoiou o candidato do PFL, Aureliano Chaves. Após a derrota de Aureliano já no primeiro turno do pleito, passou a apoiar Fernando Collor de Melo, que se sagrou vitorioso no segundo turno das eleições, realizado em dezembro. Em maio de 1990, Ney Braga foi afastado da direção geral de Itaipu, permanecendo, no entanto, no conselho administrativo da empresa até ser substituído pelo ex-governador José Richa em 1995.

Ney Braga exerceu por mais de três décadas a presidência da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundação Mudes), criada em 1966 pelo então presidente Castelo Branco. Durante a gestão de Roberto Requião (1991-1994), foi nomeado presidente do conselho administrativo da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel).

Foi casado em primeiras núpcias com Maria José Munhoz da Rocha Braga, com quem teve quatro filhos. Falecida em 1944, Maria José era filha de Caetano Munhoz da Rocha, que havia sido senador, governador do Paraná e presidente do Conselho Administrativo do estado de 1940 a 1944. Após o falecimento de sua primeira esposa, casou-se com Nice Braga em 1949, com quem teve três filhas.

Faleceu em Curitiba no dia 16 de outubro de 2000.

Publicou artigos, conferências e discursos. Sobre sua trajetória política, foi publicado o trabalho Ney Braga; tradição e mudança na vida política (1996), contendo uma longa entrevista por ele concedida ao jornalista Aderbal Fortes de Sá Júnior.

 

Sérgio Soares Braga atualização

 

FONTES: BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; BRAGA, N. Ney Braga; BRAGA, N. Entrevista; CACHAPUZ, P. Cronologia; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARNEIRO, D. Cerco; CONG. HIST. REVOLUÇÃO DE 1894. Anais, CORRESP. BIB. PÚBL. PR; Encic. Mirador; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (10/8, 17 e 18/11/82, 23/6/83, 17 e 31/5/85, 2/11/86, 24/11/87, 23/5/90); FIECHTER, G. Regime; FLEISCHER, D. Conseqüências; Folha de S. Paulo (11/5/85); Globo (4/10/79, 6/1/83, 11/4 e 29/11/84, 12/3 e 9/4/85, 14 e 16/12/88, 4/2/89); Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; História do Paraná; INST. HIST. GEOG. BRAS. Dic.; IstoÉ (4/5/77); Jornal do Brasil (9/5 e 12/9/76, 6/4, 7, 12, 13, 18, 25/5, 3/7, 7/10 e 11/12/77, 16, 18/4, 25, 31/5, 27/7, 15, 24/11/78, 25/5 e 2/12/79, 19 e 21/1/80, 5/1/83, 15/9/87); KLEIN, L. Cronologia; MIN. GUERRA. Almanaques (1937, 1940, 1941, 1944, 1947, 1949, 1950, 1958); NÉRI, S. 16; NICOLAS, M. Cem; Perfil (1972, 1974, 1975); QUADROS, J. História; SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; Senhor-Vogue (1/80); SILVA, H. 1964; SKIDMORE, T. Brasil: de Castelo; Súmulas; Veja (5/4/78); VIANA FILHO, L. Governo; VÍTOR, M. Cinco; Who’s who in Brazil.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados