CARNEIRO,
Nélson
*jornalista; dep. fed. BA
1947; dep. fed. BA 1951-1955; dep. fed. DF 1959-1960; dep. fed. GB
1960-1971; sen. GB 1971-1975; sen. RJ 1975-1994.
Nélson de Sousa Carneiro
nasceu em Salvador no dia 8 de abril de 1910, filho de Antônio Joaquim de Sousa
Carneiro e de Laura Coelho de Sousa Carneiro. Seu pai, professor da Escola
Politécnica, foi o primeiro especialista a reconhecer que o óleo recolhido em
Lobato (BA) era petróleo. Um dos seus irmãos, Edson Carneiro, foi importante
historiador e folclorista, estudioso do negro brasileiro.
Fez toda a formação escolar em Salvador, onde freqüentou o
Ginásio Ipiranga, o Ginásio Antônio Vieira, de jesuítas, e o Curso Figueiredo.
Em 1928, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia.
No ano seguinte, filiou-se ao Partido Democrático
Universitário da Bahia, influenciado pelo político oposicionista baiano José
Joaquim Seabra, mais conhecido como J. J. Seabra, principal líder da Aliança
Liberal no estado. Ainda em 1929, iniciou sua carreira jornalística em O Jornal, órgão aliancista do qual foi secretário. Apoiou o movimento revolucionário de
outubro de 1930 e com a vitória da revolução foi nomeado redator-chefe da
Imprensa Oficial da Bahia.
Em março de 1932, formou-se em direito e foi demitido da
Imprensa Oficial pelo interventor Juraci Magalhães. Especialista em direito da
família e em direito das sucessões, no exercício da advocacia tomou contato com
famílias constituídas que não podiam ser legalizadas e começou a traçar os
primeiros esboços das teses divorcistas, que mais tarde marcariam sua atuação
parlamentar. Por ter apoiado a Revolução Constitucionalista, movimento de
oposição ao Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, foi preso e
deportado para o Rio de Janeiro em agosto desse mesmo ano.
Filiou-se
à União Democrática Nacional (UDN) em dezembro de 1945, elegendo-se suplente de
deputado pela Bahia à Assembléia Nacional Constituinte e, como jornalista, fez
a cobertura do evento para o Jornal do Brasil. Depois da promulgação da nova
Constituição em 18 de setembro de 1946, assumiu uma cadeira na Câmara em abril
de 1947, onde participou da Comissão de Legislação Social e da Comissão
Especial de Proteção à Natalidade, que chegou a presidir. Em outubro de 1950,
elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda da coligação constituída pelo
Partido Social Trabalhista (PST), o Partido de Representação Popular (PRP) e o
Partido Social Democrático (PSD). Desde o início do mandato, defendeu no
Congresso Nacional suas teses sobre o divórcio, preocupando-se em particular
com a situação da mulher. Foi autor do projeto que previa a equiparação da
mulher casada ao marido (Lei nº 4.121) e do que assegurava pensão e montepio
aos filhos de qualquer condição. Ainda em 1951, apresentou seu primeiro projeto
de anulação do casamento, que foi derrotado no Congresso pela corrente liderada
pelo deputado pernambucano, o padre Alfredo de Arruda Câmara. Em 1953 filiou-se
ao Partido Libertador (PL). Em outubro do ano seguinte concorreu à reeleição,
obtendo apenas uma suplência, e atribuiu sua derrota à influência da Igreja
Católica, contrária à sua postura divorcista.
Ao
transferir-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, filiou-se ao PSD e
concorreu às eleições de outubro de 1958 na legenda da coligação formada por
seu partido, o PL, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Republicano
Trabalhista (PRT) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Eleito, iniciou o
novo mandato em fevereiro e em abril do ano seguinte, com a transferência da
capital do país para Brasília, passou a representar o estado da Guanabara.
Eleito vice-líder da maioria e do PSD, presidiu a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) sobre o Petróleo e a Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara.
Em
setembro de 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto,
o Congresso adotou o regime parlamentarista como forma conciliatória para
permitir a posse do vice-presidente João Goulart, cujo nome era vetado pelos
ministros militares. Nélson Carneiro foi o parlamentar que propôs, relatou e
conduziu a votação da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o
parlamentarismo no país.
Em outubro de 1962, reelegeu-se pelo estado da Guanabara na
legenda da Frente Popular, formada pelo PSD e o PST, a mesma que elegeu o
deputado federal Antônio de Pádua Chagas Freitas, que mais tarde se tornaria um
dos seus principais adversários políticos. Em 1965, foi o relator da comissão
responsável pelos pareceres sobre projetos de lei enviados ao Congresso pelo
general Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro de uma série de
presidentes militares que se seguiram à deposição de Goulart em 31 de março de
1964.
Em
decorrência da crise surgida com a eleição dos oposicionistas Francisco Negrão
de Lima para o governo da Guanabara e Israel Pinheiro para o governo de Minas
Gerais, o presidente Castelo Branco editou, em 27 de outubro de 1965, o Ato
Institucional nº 2 (AI-2) que, entre outras medidas, extinguiu os partidos
políticos existentes. Com a posterior instauração do bipartidarismo, Nélson
Carneiro filiou-se ao partido da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), criado em março de 1966. Nesse mesmo ano, foi eleito primeiro presidente
da executiva regional do partido na Guanabara e vice-líder do MDB na Câmara. A
corrente liderada por Chagas Freitas — que também se filiara à agremiação
oposicionista — iniciou uma campanha visando ao enfraquecimento político de
Nélson Carneiro, mas apesar das hostilidades os dois políticos conseguiram
manter a convivência dentro da mesma legenda.
Reeleito em novembro de 1966, no ano seguinte Nélson Carneiro
tornou-se vice-líder do partido na Câmara. Em dezembro de 1968, retornou à
presidência do diretório regional do MDB na Guanabara, em substituição a Valdir
Simões, que fora cassado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em dezembro. Em 1970, foi mais uma vez vice-líder do MDB na Câmara e vice-presidente da Comissão
de Relações Exteriores.
Em novembro de 1970, elegeu-se senador pelo estado da
Guanabara, com 760.057 votos, a maior votação no estado. Em janeiro do ano
seguinte, concluiu o mandato de deputado federal. Assumiu o mandato em
fevereiro e representou o Senado na solenidade de posse de dom Avelar Brandão
Vilela no cargo de arcebispo da Bahia e primaz do Brasil, em maio de 1971.
Nesse ano e em 1972, foi eleito líder do MDB no Senado, além de participar no
mesmo período como membro titular da Comissão de Relações Exteriores e, como
suplente, da Comissão de Finanças.
Com
a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em março de 1975,
integrou-se politicamente à corrente emedebista do antigo estado do Rio,
comandada pelo senador Ernani Amaral Peixoto, seu antigo correligionário no
extinto PSD. Com isso, rompeu-se o modus vivendi entre a corrente chaguista e
Nélson Carneiro, que passaram a ser adversários permanentes.
Ao
longo de todos esses anos, Nélson Carneiro continuou a ter no divórcio sua
principal bandeira. Ainda em 1975, a emenda constitucional estabelecendo o
divórcio foi aprovada por 222 votos contra 194. No entanto, não se conseguiu
implantá-lo, pois a Constituição exigia um mínimo de 2/3 na votação dos
projetos de emenda constitucional. Em abril de 1977, o presidente Ernesto
Geisel, para garantir a aprovação no Congresso dos projetos do Executivo,
alterou esse dispositivo da Constituição juntamente com a decretação de uma
série de medidas que ficaram conhecidas como o “pacote de abril”. O quorum
passou então para maioria simples, possibilitando a aprovação em junho da
emenda constitucional que instituiu o divórcio. Com a vitória de sua principal
bandeira política, alguns analistas previram o fim da carreira parlamentar de
Nélson Carneiro que, todavia, não ocorreu.
A convenção regional do MDB fluminense, de agosto de 1978,
foi marcada pela disputa política entre os grupos liderados por Amaral Peixoto
e por Chagas Freitas. A indicação de Nélson Carneiro para concorrer a uma
cadeira no Senado só foi conseguida graças a um acordo firmado entre os setores
amaralistas e chaguistas, sob pressão da direção nacional do partido. Da chapa
tirada na convenção do MDB fluminense para o Senado, Benjamim Farah e Ário
Teodoro renunciaram antes do pleito e Carneiro tornou-se candidato único. Mas
isso não foi suficiente para garantir o apoio de alguns correligionários
pertencentes à corrente chaguista, inclusive de candidatos que durante a
campanha eleitoral deixaram claras suas preferências pela candidata Sandra
Cavalcanti, que concorria à única vaga ao Senado pelo estado do Rio de Janeiro
na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime
militar instaurado no país em abril de 1964.
Em
face das dificuldades impostas pela legislação eleitoral que, entre outras
medidas introduzidas pela Lei Falcão, não permitia o acesso dos candidatos aos
veículos de comunicação como rádio e televisão, a oposição buscou novas formas
para desenvolver a campanha. Em 31 de outubro, Carneiro liderou uma passeata
pelo centro do Rio de Janeiro acompanhado de outros candidatos do MDB, durante
a qual pretendia distribuir panfletos de propaganda eleitoral. No entanto, a
manifestação ocorreu de maneira tumultuada devido à repressão policial. Segundo
a imprensa carioca, foi o maior aparato policial já visto na cidade desde 1968,
ano marcado por grandes passeatas estudantis contra o governo. Mas a
repressão policial não intimidou Carneiro, que no dia seguinte repetiu a
manifestação no bairro de Madureira, um dos principais subúrbios cariocas.
Reeleito
para o Senado em 15 de novembro de 1978, iniciou o mandato em fevereiro de 1979
e nesse ano integrou a comissão mista do Congresso encarregada de examinar o
projeto de anistia apresentado pelo governo do general João Batista Figueiredo,
uma vez que havia sido autor de um projeto atribuindo também ao Legislativo o
poder de conceder anistia. O projeto foi aprovado em agosto. Em janeiro de 1980, logo após a extinção do bipartidarismo decretado em 29 de
novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, Nélson Carneiro optou
pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu
o MDB, enquanto os parlamentares chaguistas filiaram-se ao recém-criado Partido
Popular (PP). Carneiro foi escolhido, por consenso, o primeiro presidente do
diretório regional do partido no Rio de Janeiro, embora não tenha comparecido à
convenção que o elegeu devido a uma cirurgia.
Ainda em 1980, defendeu o projeto de sua autoria sobre o
direito do idoso ao trabalho no I Encontro de Geriatria e Gerontologia. Em suas
palavras, “o Brasil é um país estranho, onde a velhice começa aos 35 anos,
quando a possibilidade de conseguir um emprego é praticamente inexistente”.
Em
1981, apresentou um projeto de lei proibindo a intervenção do governo no
processo de destituição dos dirigentes sindicais e, em novembro, pediu licença
da presidência do partido, sendo substituído pelo ex-senador Mário Martins.
Segundo a imprensa, alguns deputados alegaram que seu afastamento da direção do
PMDB foi provocado por manobras do grupo clandestino Movimento Revolucionário 8
de Outubro (MR-8), visando à conquista do comando partidário no estado. Ainda
em novembro, o presidente Figueiredo enviou ao Congresso, em regime de
urgência, um projeto vinculando os votos de vereador, deputado estadual e
federal, senador e governador a um único partido e proibindo as coligações
partidárias. Em represália o PMDB incorporou o PP à sua legenda em fevereiro de
1982, o que levou Nélson Carneiro e a corrente chaguista a pertencerem mais uma
vez ao mesmo partido. Insatisfeito com a incorporação, em março Nélson Carneiro desligou-se do PMDB e permaneceu sem legenda até junho, quando se
filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), presidido pela ex-deputada
Ivete Vargas.
No ano seguinte, liderou a bancada do PTB no Senado. Em 25 de
abril de 1984, a Câmara colocou em votação a emenda Dante de Oliveira, que
propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República
em novembro do mesmo ano. A emenda não alcançou o número de votos necessários
para sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser enviado ao
Senado. A sucessão presidencial ficou mais uma vez para ser decidida pela via
indireta, através da realização de um Colégio Eleitoral a ser reunido em 15 de
janeiro de 1985. Nessa ocasião, Nélson Carneiro votou na candidatura
oposicionista do ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, vitorioso na
disputa com Paulo Maluf, do Partido Democrático Social (PDS). Eleito presidente
pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na
Frente Liberal, Tancredo Neves, no entanto, não chegaria a ser empossado.
Gravemente enfermo, viria a falecer em 21 de abril de 1985. Foi substituído
pelo vice-presidente José Sarney, que já ocupava o cargo interinamente desde o
dia 15 de março.
Nomeado presidente de honra do PTB em fevereiro de 1985, em junho Carneiro desligou-se do partido por não concordar com a forma pela qual foi conduzida a
filiação do ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, e de mais 11
deputados da Bahia.
Convidado pelo deputado Ulisses Guimarães, assumiu em
dezembro de 1985 a missão de reconstruir o PMDB no estado do Rio de Janeiro,
retornando ao partido após três anos de afastamento. Assumiu a presidência
regional, porém em maio de 1986 passou o cargo ao deputado Jorge Leite para
disputar a convenção do PMDB que indicou o candidato à sucessão do governador
Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Sua intenção de ser o
novo governador do estado do Rio de Janeiro dividiu o PMDB e teve como
principal opositor o ex-prefeito de Niterói, Wellington Moreira Franco, que
derrotou o senador nas prévias por uma diferença de 26 votos. O PMDB fluminense
formou a Aliança Popular Democrática, constituída pelo Partido da Frente
Liberal (PFL), o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que venceu as
eleições de novembro daquele ano. Não conseguindo ser o candidato peemedebista
ao governo estadual, Carneiro retornou à presidência regional do partido e
candidatou-se, nesse mesmo pleito, ao seu terceiro mandato no Senado.
Eleito, foi empossado em fevereiro de 1987, tornando-se
membro da Assembléia Nacional Constituinte, na qual atuou como titular das
comissões de Sistematização e Redação e como suplente da Subcomissão da
Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e
Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Em setembro de 1988, após ter seu nome cogitado como
candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, licenciou-se da presidência regional
do PMDB para apoiar a candidatura do deputado Artur da Távola, lançado pela
coalizão composta pelo PMDB, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e
o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à sucessão do prefeito Roberto Saturnino
Braga (PDT). Realizado em novembro, o pleito foi vencido pelo candidato do PDT
Marcelo Alencar.
Durante
as discussões para a elaboração da nova Constituição, Carneiro votou a favor do
rompimento de relações diplomáticas com países favoráveis à discriminação
racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança
coletivo, da remuneração de 50% pelo trabalho extra, da jornada semanal de 40
horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da
manutenção da unicidade sindical, da soberania popular, da adoção do
parlamentarismo, do voto facultativo aos 16 anos, da nacionalização do subsolo,
do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de
sangue, da limitação para os encargos da dívida externa, da criação de um fundo
de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva.
Manifestou-se contra a pena de morte, a estatização do sistema financeiro, o
mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney, a legalização
do jogo do bicho e a estabilidade no emprego. Absteve-se nas votações para a
legalização do aborto e da anistia aos micro e pequenos empresários. Com a
promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, continuou no exercício do
mandato regular como senador.
Indicado por aclamação como candidato oficial do partido à
presidência do Senado, Carneiro substituiu o senador Humberto Lucena (PMDB-PB)
no cargo, em fevereiro de 1989. Coordenou, junto com a deputada Sandra
Cavalcanti (PFL-RJ), a Frente Parlamentarista, que em abril de 1989 formalizou
a proposta de alteração do sistema de governo.
Em agosto, apresentou ao Senado três projetos de lei que
regulamentavam os direitos trabalhistas, seguindo as normas da nova
Constituição. Nesses projetos proibiam-se as demissões arbitrárias ou sem justa
causa, a discriminação salarial no exercício da mesma função e de critérios
diferenciados de admissão por motivo de idade, cor, sexo ou estado civil, e a
jornada de 44 horas semanais de trabalho; garantiam-se ao empregado doméstico o
13º salário, repouso semanal, férias anuais remuneradas, licença paternidade e
maternidade de 120 dias, e aviso prévio de no mínimo 30 dias; propunha-se a
ilegalidade dos testes de fertilidade e/ou de gravidez como pré-requisito na
admissão de mulheres.
Como presidente do Congresso assumiu, em 28 de fevereiro de 1990, a presidência da República por 32 horas, durante a visita oficial do presidente José Sarney ao
Uruguai. Nessa ocasião, a imprensa destacou a assinatura do decreto abrindo
crédito para o Hospital Gaffré Guinle, no Rio de Janeiro. Esse fato foi
interpretado como uma oportunidade de agradar sua base eleitoral durante as
poucas horas como chefe da nação.
Em junho de 1990, teve seu nome lançado como candidato do
PMDB ao governo do estado do Rio de Janeiro na coligação Aliança Progressista
composta pelo seu partido, o PFL, o PTB e o Partido Democrático Cristão (PDC).
Por também ter recebido o apoio do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) do
presidente da República, Fernando Collor de Melo, Carneiro foi denominado pelo
ministro da Justiça, Bernardo Cabral, como o candidato “do carinho do governo”.
Apesar do apoio recebido, foi derrotado em outubro pelo candidato do PDT, Leonel
Brizola.
Empenhado
na adoção do sistema parlamentarista engajou-se, a partir de janeiro de 1991,
no projeto de antecipar a revisão da Constituição prevista para outubro de
1993. Em outubro de 1992, substituiu o deputado Ulisses Guimarães, morto em
acidente aéreo, na presidência da Comissão do Congresso Nacional destinada a
regulamentar o plebiscito no qual seria escolhido o sistema de governo, marcado
para abril do ano seguinte. Em novembro de 1992, foi internado no Rio de
Janeiro para se recuperar de um derrame cerebral. Por encontrar-se enfermo, não
pôde, em dezembro, participar da votação da abertura do processo de impeachment
do presidente Fernando Collor de Melo. Acusado de envolvimento num amplo
esquema de corrupção liderado por seu ex-tesoureiro Paulo César Farias, Collor
acabou renunciando ao mandato horas antes de ser cassado pelo Senado. Foi
substituído na presidência pelo vice-presidente Itamar Franco, que já vinha
ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.
Em fevereiro de 1993, Carneiro perdeu a disputa da
presidência regional do PMDB fluminense para o presidente da Embratel, Renato
Archer, que teve o apoio do ex-governador Moreira Franco. Em dezembro do mesmo
ano, deixou o partido para filiar-se ao Partido Progressista (PP).
Em 1994 concorreu, juntamente com o deputado federal Artur da
Távola (PSDB-RJ), a uma das duas vagas do Rio de Janeiro no Senado. Ambos eram
candidatos na coligação Rio Unido que reuniu o PP, o PFL, o PTB e o PSDB.
Durante a campanha acusou o candidato ao governo do estado, Marcelo Alencar, do
PSDB, pela falta de apoio à sua candidatura. Nos dias que se seguiram à eleição
de 3 de outubro, o senador declarou-se traído, pois a imagem da cédula
eleitoral de Marcelo Alencar foi fotografada apenas com um voto para o Senado,
indicando o candidato Artur da Távola. Após a derrota — Távola e a candidata do
Partido dos Trabalhadores (PT) Benedita da Silva foram eleitos — Nélson
Carneiro deixou a vida parlamentar depois de 44 anos de exercício, sendo cinco
mandatos como deputado federal e dois como senador.
Foi membro do conselho federal da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto dos Advogados
da Bahia, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Baiana de
Imprensa. Exerceu a profissão de jornalista nos jornais citados e ainda em O Imparcial, de Salvador, A Batalha e Diário de Notícias, do Rio de Janeiro.
Faleceu na cidade de Niterói (RJ), no dia 6 de fevereiro de
1996, com 85 anos, de parada cardíaca quando se recuperava de uma cirurgia
realizada havia dois meses em São Paulo. Em junho de 1998 foi oficialmente
fundado o Instituto Senador Nélson Carneiro na sede da ABI, no Rio de Janeiro,
entidade sem fins lucrativos criada com o objetivo de divulgar e preservar sua
obra e funcionar como um centro de atendimento à família e à mulher.
Casou-se
em segundas núpcias com a peruana Maria Luísa Monteza Rathmund, com quem teve
uma filha, Laura Carneiro, que também seguiu a carreira política: vereadora
pelo Rio de Janeiro na legenda do PSDB (1989-1992), secretária de
Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão do prefeito
César Maia (1993-1994) e a partir de 1995 deputada federal pelo Rio de Janeiro
na legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB).
Além
de ter assinado diversos artigos sobre o divórcio e outros temas jurídicos na
Revista Forense e em publicações especializadas, Nélson Carneiro publicou 22
de agosto (1933), O movimento constitucionalista na Bahia (1933), A
nova ação de alimentos (1968), Divórcio e anulação do casamento
(1951), ABC da mulher e do divórcio (1973), A luta pelo divórcio
(1973), Palavras: leva-as o vento (1974), A luta pelo divórcio: a síntese
de uma campanha em defesa da família (1977) e Você foi o culpado
(teatro).
Sobre o senador, foi publicado o livro Nélson Carneiro na
Academia Brasiliense de Letras (1984).
FONTES: CÂM. DEP. Anais
(1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal dos
senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; Globo (28/9 e 1/11/80
e 24/3 81); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (16/6/77; 3/8, 1 e
21/11/78; 29/6, 28 e 30/12/79; 11/1, 17/5 e 11/6/80 e 18/10/81); NÉRI, S. 16;
SENADO. Dados; SENADO. Dados (1991-1999); SENADO. Endereços;
SENADO. Relação dos líderes; TRIB. SUP. ELEIT. Dados; Veja
(26/2, 5 e 26/3, 23/4, 14 e 21/5 e 10/9/75; 2/12/81 e 24/3/82).