Nelson Marquezelli

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Nome: MARQUEZELLI, Nelson
Nome Completo: Nelson Marquezelli

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MARQUEZELLI, Nelson

*dep. fed. SP 1986-1987 e 1991-

Nelson Marquezelli nasceu em Pirassununga (SP) no dia 29 de outubro de 1941, filho de Ettore Marquezelli e de Prima Bonesso Marquezelli.

Em 1961 filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), iniciando sua carreira política no ano seguinte, quando se elegeu vereador em sua cidade. No primeiro ano de mandato, em 1963, presidiu a Comissão de Agricultura e participou da de Finanças. Em 1964 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG), pela qual se formaria em 1968.

Em 1966 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Com a reformulação partidária que se seguiu à extinção do bipartidarismo em 1979, ingressou nos quadros do Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Citricultor no interior de São Paulo, tornou-se presidente da Associação Paulista de Citricultura (Associtrus) e do Sindicato Rural de Pirassununga em 1982, cargos que exerceu até 1985. Em seguida foi conselheiro da associação, até 1988.

Candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados no pleito de novembro de 1982, obteve uma suplência. Em 1985 filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e exerceu o mandato de deputado federal de 1986 a 1987. De 1989 a 1990 foi assessor especial da Secretaria de Promoção Social do governo de São Paulo, na gestão de Orestes Quércia (1987-1991).

Em outubro de 1990, elegeu-se deputado federal na legenda do PTB, assumindo o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1991. O primeiro projeto que apresentou tornava obrigatória a inclusão de suco de laranja nos cardápios da merenda escolar e dos quartéis e previa cortes nas verbas da União para os estados e municípios que não cumprissem a determinação. Justificou o projeto descrevendo a importância do produto para suprir “as graves deficiências nutricionais de grande parte da população”. Como produtor de 12 mil toneladas anuais de laranja, afirmou que “todo mundo legisla em causa própria”.

 Participou, na Câmara, das comissões de Agricultura e Política Rural; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; de Trabalho, Administração e Serviço Público, na qual chegou a ocupar a terceira vice-presidência; e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a reforma administrativa. Integrou ainda a CPI mista (Câmara e Senado) sobre o Programa Nacional de Desestatização. Em 1992, foi suplente da CPI instalada para investigar as atividades de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Melo no pleito de 1989, acusado de comandar um esquema de corrupção no governo. Importante aliado de Fernando Collor, na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992 foi um dos 38 parlamentares a votar contra a abertura do processo de impeachment do presidente, acusado de crime de responsabilidade por ligações com o esquema PC. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara que autorizou a abertura do processo, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, pouco antes de o Senado confirmar seu impedimento. Foi então efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Também em 1992 Marquezelli liderou o PTB na Câmara. Em 1992 e 1993 exerceu a vice-liderança do bloco que incluía, além do PTB, o Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido das Reformas Sociais (PRS) e o PSD. No mesmo ano, tornou-se presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e participou de reuniões do Conselho da Food and Agriculture Organization (FAO) em Bruxelas e Roma, como membro da delegação brasileira de apoio às atividades agropecuárias dos países-membros.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, e do fim do voto obrigatório.

 

Porta-voz da bancada ruralista

Reeleito deputado federal em outubro de 1994, tendo como reduto eleitoral a região de Pirassununga, permaneceu na Comissão de Agricultura e Política Rural. Com habilidade, acabou por assumir o lugar de principal porta-voz da bancada ruralista, que, dentro do Congresso Nacional, detinha grande poder devido à sua amplitude e coesão. A partir de meados de 1995 os deputados ruralistas intensificaram a pressão sobre o governo em relação à definição de uma política agrícola e à extinção da Taxa Referencial (TR) para financiamentos agrícolas e sua substituição por taxas de juros menores. Em troca, como coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura, Marquezelli manifestou-se disposto a apoiar o ajuste fiscal pretendido pelo governo. Foi assim que a bancada ruralista conseguiu extinguir a TR.

A bancada ruralista concentrou-se também em dificultar a reforma agrária, criticando entidades que a defendiam, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), prejudicando votações como a do rito sumário para a desapropriação de terras não-produtivas e incentivando os fazendeiros a se armarem. Como porta-voz dos ruralistas, Marquezelli afirmou que estes não aceitariam pacificamente as ações de invasão promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): “Se a Volkswagen ou qualquer outra empresa pode ter seguranças armados, por que só o agricultor é que não pode ter?”, disse na ocasião.

Durante as votações mais importantes de 1995, ajudou a aprovar as diversas emendas constitucionais enviadas pelo governo federal, pronunciando-se a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo e dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Votou também a favor da abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional e pelo fim de todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Em abril de 1996, por ocasião da saída do senador José Eduardo Andrade Vieira (PTB-PR) da pasta da Agricultura, foi um dos nomes mais cotados para substituí-lo. Acreditando que seria escolhido, chegou a ligar para redações de jornais para dar entrevistas como ministro. A indicação, contudo, acabou recaindo no senador Arlindo Porto (PTB-MG). Por ocasião dos debates sobre a reforma da Previdência, fechou um acordo com o governo federal em que este, em troca do apoio da bancada ruralista, se comprometia a retirar da medida provisória sobre a capitalização do Banco do Brasil os itens relativos à elevação das taxas de juros na cobrança de dívidas e à concessão de mais poderes aos bancos para executá-las, inclusive às referentes ao crédito rural. Essa negociação com a bancada ruralista causou protestos até de algumas lideranças governistas, “preocupadas com a manutenção das antigas práticas fisiológicas”, conforme declarou.

Inconformado com as ameaças de retaliação do governo federal aos parlamentares da base governista contrários a suas propostas, em maio de 1996 Marquezelli fez parte do autointitulado “Grupo Consciência”, formado por cerca de 30 parlamentares de vários partidos de orientação conservadora, nos moldes do antigo Centrão – que vigorou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1987-1988, e cujo objetivo era votar de maneira unificada, sem seguir a orientação dos partidos de origem. Em setembro apoiou a recriação da União Democrática Ruralista (UDR), entidade representativa dos grandes proprietários de terras que fora bastante atuante na Constituinte.

Em outubro de 1996 declarou que votaria contra a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos se o governo não retirasse a medida provisória que aumentava o Imposto Territorial Rural (ITR). Contudo, em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da reeleição. Em maio, um relatório do Banco Central enviado à CPI dos Precatórios informou que Marquezelli recebera um cheque nominal de uma das empresas investigadas por suspeita de envolvimento com o esquema dos títulos públicos. De acordo com o deputado, o cheque se referia à devolução de uma caução que ele tinha pago em uma tentativa frustrada de comprar um avião. Disse também que não tinha qualquer relação com a empresa.

No mês seguinte, foi novamente citado pela imprensa como beneficiário de um esquema de corrupção envolvendo a empresa de informática da Caixa Econômica Federal, a Datamec — cujo presidente era um afilhado político seu —, e firmas fornecedoras. Negando a acusação, declarou que o governo estava “querendo fazer chantagem” e que o depósito citado se referia ao pagamento de um empréstimo feito ao presidente da Datamec. Em novembro votou pela quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em 1998, integrou a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Candidatou-se em outubro e foi reeleito na legenda do PTB. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Iniciou seu novo mandato em fevereiro de 1999.

Em 2000, com as novas denúncias envolvendo o ex-secretário geral da presidência da república, Eduardo Jorge, o caso envolvendo Marquezelli e a Datamec voltou à cena. Em agosto, o PTB rompeu o bloco que formava com o PSDB na Câmara, entre outros motivos porque esperava mais cargos na estrutura de poder estatal, como, por exemplo, a indicação de Marquezelli para o Ministério da Agricultura. Em 2001, foi candidato à presidência da Câmara. Obteve apenas três votos e perdeu para Aécio Neves (PSDB-SP), que obteve 283.

Em 2002, foi reeleito deputado federal, com 89.531 votos. Em dezembro, durante a montagem do ministério do recém-eleito presidente Luís Inácio Lula da Silva, o PTB levou novamente o nome de Marquezelli como sugestão para ocupar a pasta da Agricultura. O pedido não foi atendido.

Em 2006, foi eleito para novo mandato na Câmara, com 118.721 votos. Em 2007, negociou novamente sua ida para o Ministério da Agricultura, mas não teve sucesso. Em 2008, relatou a Medida Provisória que prorrogou, por tempo indeterminado, o contrato das franquias dos Correios. Em fevereiro de 2009, foi eleito quarto-secretário da Câmara. Nesse cargo, teve que lidar com questões relativas ao auxílio moradia concedido aos deputados e às residências funcionais de que a Câmara dispõe. O assunto entrou em discussão a partir do momento em que a opinião pública passou a questionar os gastos dos deputados.

Foi também presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Pirassununga e diretor vogal da Federação da Agricultura de São Paulo.

Casou-se com Maria Alice de Oliveira Marquezelli, com quem teve três filhos.

Mônica Aquino/Marcelo Costa/Manoel Dourado Bastos (atualização)

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (23 e 29/5/97); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1 e 16/9/96, 30/1, 16 e 24/6/97, 29/9 e 6/11/98, 31/07 e 24/08/2000, 15/02/2001, 05/12/2002, 11/06/2005, 18/01 e 13/02//2007, 06/05/2008, 02/02, 29/04 e 20/10/2009); Globo (28/5, 19/9 e 20/11/96, 10/10/98); Jornal do Brasil (16, 18/5 e 24/5/96, 23/5/97); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998, 2002, 2006).

 

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