Nélson Roberto Bornier de Oliveira

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: BORNIER, Nelson
Nome Completo: Nélson Roberto Bornier de Oliveira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BORNIER, NÉLSON

BORNIER, Nélson

*dep. fed. RJ 1991-1995; 1995, 1996; 2003-2007, 2007-2011, 2011-2012

 

 

Nélson Roberto Bornier de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 14 de janeiro de 1950, filho de Nélson Nunes de Oliveira e de Dalva Bornier de Oliveira.

Bacharel em direito pela faculdade de Valença (RJ), em 1977, participou do ciclo de estudos políticos da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), em 1981.

Cinco anos depois, filiado ao Partido Liberal (PL), tornou-se presidente do diretório do partido em Nova Iguaçu (RJ), até 1989, quando passou a vice-presidente do diretório regional. Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal graças aos votos que obteve, em sua grande maioria, na Baixada Fluminense, passando a ocupar a vice-presidência do diretório regional do partido, no Rio de Janeiro, no qual permaneceria até 1993.

No Parlamento, defendeu projetos de interesse da Baixada, tais como as obras de construção da segunda etapa da Linha Vermelha e a instalação de um pólo petroquímico em Itaguaí. Em 22 de setembro de 1992, acompanhando a maioria, votou a favor do impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, citado no relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado da chefia do Executivo após a votação, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, antes que o Senado concluísse o julgamento do caso, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente, desde 2 de outubro.

Na legislatura de 1991 a 1994, Bornier participou das discussões dos projetos de emenda constitucional sobre imunidades parlamentares, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estrutura do Poder Judiciário, aposentadoria vinculada ao salário-mínimo e à pensão por morte. Além disso, fez parte das comissões de Finanças, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior e Defesa Nacional. E integrou as comissões parlamentares de inquérito sobre irregularidades na Previdência Social e sobre a privatização da Viação Aérea São Paulo S.A. (VASP). Esteve ausente da sessão que rejeitou a proposta de revisão do conceito de empresa nacional, votou contra o fim do voto obrigatório e a favor do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), fontes de financiamento do plano de estabilização econômica do governo, conhecido como Plano Real.

Em outubro de 1994, contando com o apoio de prefeitos da Baixada Fluminense e de municípios vizinhos, candidatou-se à reeleição, na legenda do PL, e obteve 105 mil votos — foi o quarto mais votado do estado. Todavia, dada a quantidade excessiva de votos em branco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) anulou o pleito. Realizadas novas eleições, em novembro, Bornier confirmou a vitória. No mês seguinte, desligou-se do PL e ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), agremiação do governador eleito, Marcelo Alencar, e em 1º de janeiro de 1995 tomou posse na Secretaria Especial da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes. Uma de suas primeiras medidas foi a de reativar o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu.

Em fevereiro, assumiu o mandato referente à legislatura 1995-1999, licenciando-se imediatamente, a fim de manter a secretaria, e foi substituído pela suplente Alcione Ataíde, do Partido Progressista (PP). Candidato do PSDB a prefeito de Nova Iguaçu, em outubro de 1996 conquistou mais de 50% dos votos válidos. Empossado em janeiro de 1997, deixou a vaga na Câmara para Robson Romero de Oliveira, do mesmo partido.

Em 20 de fevereiro de 1997, em virtude de ter o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulado o pleito de 1994, foi novamente diplomado e, logo a seguir, renunciou, continuando à frente da prefeitura, cedendo a cadeira de deputado federal à suplente Alcione Ataíde.

Permaneceu na prefeitura do município de Nova Iguaçu até o fim do referido mandato, quando conseguiu se reeleger, ainda pelo PSDB, no pleito eleitoral realizado no ano de 2000. Assumiu em Janeiro seguinte, mas logo em seguida, em 2002, Bornier renunciou e deixou o cargo com seu vice, para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados, pelo Partido Liberal(PL), novamente.

Obteve sucesso, assumindo o posto de Deputado Federal em 2003. Neste mandato, atuou como presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e foi titular em outras diversas, como: Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e, de Meio ambiente.

Conseguiu a reeleição para a Câmara nas eleições realizadas em 2006, desta vez pelo PMDB. Atuou na Comissão de Finanças e Tributação, Viação e Transportes, de Seguridade Social e Família e de Minas e Energia, além da Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre trilhos nas Regiões Metropolitanas do país.

Em 2008, tentou mais uma vez se eleger prefeito em Nova Iguaçu, se envolveu em um litígio, acarretando na sua inelegibilidade declarada pelo Superior Tribunal Federal, que indeferiu sua candidatura. No entanto, o TRE-RJ lhe concedeu tal direito. Ainda assim, o candidato não obteve sucesso em seu intento, sendo derrotado pelo candidato do PT, Lindberg Farias.

Nas eleições de Outubro de 2010, foi novamente candidato a uma vaga de deputado federal pelo PMDB, mas os 72.352 votos lhe renderam a suplência. Com a licença do titular, deputado Pedro Paulo, que assumiu cargo na prefeitura do Rio de Janeiro, foi empossado na Câmara em Fevereiro de 2011. Neste mandato, foi titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Em Maio do mesmo ano, votou pela aprovação do projeto que alterava o texto fundamental do Código Florestal e permitia o desmatamento de áreas de preservação que tivessem sido realizados até 2008. A votação suscitou polêmica, dada a divisão dos parlamentares que apoiaram os ruralistas pela aprovação das alterações no Código, bem como por ter sido considerada a primeira derrota do governo da presidente Dilma Rousseff, empossada em Janeiro e que contava com ampla base de apoio.

Licenciou-se do cargo em 2012 para concorrer nas eleições de Outubro do mesmo ano para a prefeitura de Nova Iguaçu. No segundo turno daquele pleito, derrotou  a então prefeita, Sheila Gama, do PDT. Foi novamente empossado prefeito de Nova Iguaçu em Janeiro de 2013

No primeiro mês do novo mandato, duas medidas adotadas ganharam destaque na imprensa: o fechamento da sede da prefeitura, sob a alegação de falta de condições de trabalho e endividamento; e, a aprovação de um aumento de até 102% para membros do poder executivo e legislativo municipais.

Casou-se com Lucir Leone Bornier de Oliveira, com quem teve dois filhos. Um deles, Felipe Bornier, seguiu a carreira do pai e foi eleito deputado federal.

 

Jean Spritzer

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1995-1999); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (06/10/1994); Jornal Folha de São Paulo (18/09/1994); Jornal O Globo (24/10/1990, 17/09/1994, 22/09/1994, 10/12/1994, 08/11/1995 e 20/03/1996); Revista Isto É/ Perfil Parlamentar; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www.camara.gov.br/. Acesso em 12/09/2013; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 12/09/2013; Portal do Jornal O Globo. Disponível em: <http://www.oglobo.com.br/>. Acesso em 12/09/2013. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 12/09/2013.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados