NEWTON DE ANDRADE CAVALCANTI

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Nome: CAVALCANTI, Newton
Nome Completo: NEWTON DE ANDRADE CAVALCANTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CAVALCANTI, NEWTON

CAVALCANTI, Newton

*militar; rev. 1930; ch. Casa Mil. Pres. Rep. 1935; interv. MT 1935; interv. RJ 1935; insp. 2º Grupo de RMs 1944 -1946; ch. Gab. Mil. Pres. Rep. 1950-1951; comte. Zona Mil. Sul 1951.

 

Newton de Andrade Cavalcanti nasceu em Alagoas no dia 25 de outubro de 1885, filho de Balduíno Francisco Cavalcanti.

Sentou praça no 20º Batalhão de Infantaria, sediado em Maceió, em abril de 1902. Em abril do ano seguinte, ingressou na Escola Preparatória e Tática do Realengo. Em janeiro de 1909, chegou a aspirante pela Escola de Guerra de Porto Alegre e, em abril, matriculou-se na Escola de Artilharia e Engenharia.

De julho de 1909 a abril de 1910, esteve à disposição da Comissão Construtora de Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas, cujo engenheiro-chefe era o tenente-coronel Cândido Rondon. Tornou-se adido ao 52º Batalhão de Caçadores (BC) em junho de 1910. Ocupou o cargo de auxiliar da Confederação do Tiro Brasileiro no início de 1911 e, em abril desse ano, foi promovido a segundo-tenente, ainda como integrante do 52º BC.

Passou para o 4º Regimento de Infantaria (RI), acantonado em Quitaúna (SP), em janeiro de 1913, transferindo-se depois para o 11º RI, com sede em São João del Rei (MG). Em novembro do ano seguinte, foi feito ajudante-de-ordens do chefe do Estado-Maior do Exército e, em novembro de 1915, desempenhou as funções de instrutor de infantaria e de comandante da 3ª Seção da 1ª Companhia de Metralhadoras. Em agosto de 1917, serviu no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos como instrutor de infantaria, sendo promovido a primeiro-tenente em fevereiro de 1918. Em julho desse mesmo ano, serviu na Escola Militar do Realengo também como instrutor de infantaria, tendo comandado diversas campanhas.

Em março de 1922, Newton Cavalcanti matriculou-se na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e, em abril do mesmo ano, foi promovido a capitão, tendo servido em março do ano seguinte naquela unidade militar ainda como instrutor de infantaria. Em julho de 1923, ocupou o cargo de comandante da Companhia de Carros de Assalto da 2ª Zona Militar, matriculando-se em março de 1928 na Escola de Estado-Maior. Promovido a major em novembro desse ano, tornou-se em 1929 subcomandante do 5º RI, sediado em Lorena (SP).

 

Participação nas revoluções de 1930 e 1932

Em 3 de outubro de 1930, irrompeu no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e na Paraíba a revolução conduzida pela Aliança liberal, cujo candidato à presidência da República, Getúlio Vargas, fora derrotado em março no pleito em que saiu vitorioso o governista Júlio Prestes. Liderados por Vargas, os revolucionários, após tomarem o poder no Rio Grande do Sul, deslocaram-se em direção a São Paulo. Respondendo pelo subcomando do 5º RI, Newton Cavalcanti chefiou um destacamento que lutou ao lado das tropas revolucionárias, sendo ferido em combate no dia 7 de outubro.

De São Paulo, os revolucionários liderados por Vargas rumaram para o Rio de Janeiro, onde uma Junta Governativa Provisória depusera o presidente Washington Luís no dia 24 de outubro. Em 3 de novembro, Vargas chegou à capital federal e a Junta Governativa transmitiu-lhe o poder. Vitoriosa a revolução, Newton Cavalcanti ocupou o posto de comandante do 5º RI por três dias, a partir de 5 de novembro de 1930, passando a diretor do Centro de Educação Física do Exército em fevereiro de 1931, ano em que, no mês de outubro, foi promovido a tenente-coronel.

Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, Newton Cavalcanti participou ao lado do governo como comandante do destacamento batizado com seu nome, pertencente à 1ª Região Militar, do Rio de Janeiro. Em novembro de 1932, voltou a ocupar o cargo de diretor do Centro de Educação Física do Exército, sendo promovido a coronel em fevereiro de 1933. Nomeado comandante da 9ª Região Militar, em Mato Grosso, voltou a cursar em julho do ano seguinte a Escola de Estado-Maior do Exército. Chefe da Casa Militar da Presidência da República entre maio e julho de 1935, matriculou-se nesse último mês no Curso de Informação para General, passando então a responder pelo comando do 2º RI, no Rio de Janeiro.

 

As duas interventorias

Devido à disputa pelo governo do estado de Mato Grosso entre Mário Correia da Costa e Fenelon Müller, irmão de Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal, ocorreu um impasse político naquela unidade da Federação. Vargas nomeou então Newton Cavalcanti interventor no estado. Ocupando a interventoria de agosto a setembro de 1935, Newton Cavalcanti instalou a Assembléia Constituinte estadual, que terminou por eleger Mário Correia da Costa governador de Mato Grosso.

Reassumindo o comando do 2º RI em setembro de 1935, entre 8 e 17 de novembro do mesmo ano Newton Cavalcanti foi pela segunda vez designado interventor federal, agora no estado do Rio de Janeiro, devido à anulação das eleições para o governo estadual realizadas no mês anterior. O pleito fora disputado pelo general Cristóvão Barcelos, da União Progressista Fluminense, e o almirante Protógenes Guimarães, candidato da Coligação Radical-Socialista. Com a vitória deste último, a União Progressista Fluminense entrou com recurso na Justiça Eleitoral solicitando a anulação das eleições em virtude das precárias condições de segurança em que transcorrera o pleito. De fato, durante a votação na Assembléia, o próprio Cristóvão Barcelos fora ferido a bala. Aceito o recurso, o novo pleito foi marcado e, nesse contexto, Newton Cavalcanti foi designado para presidir as novas eleições e dar posse ao candidato vitorioso, que foi novamente o almirante Protógenes Guimarães.

Apesar das fortes pressões dos militares ultraconservadores, Cavalcanti teve sua promoção ao generalato, passando à frente de 48 outros oficiais, obstada pelo ministro da Guerra, general João Gomes, em virtude de suas posições favoráveis ao ideário integralista. Era então o mais entusiástico defensor de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), nos altos círculos militares. Em 18 de novembro de 1935, voltou a ocupar o posto de comandante do 2º RI.

 

Repressão ao comunismo

Nos dias 23 e 24 de novembro de 1935, irromperam em Natal e em Recife levantes de inspiração comunista promovidos pela Aliança Nacional Libertadora (ANL). Em pouco tempo, porém, essas revoltas foram sufocadas.

Por outro lado, o governo estava informado por seus agentes de que haveria também no Rio de Janeiro uma rebelião. Esta deveria ser deflagrada, simultaneamente, no 2º RI e no Batalhão de Transportes da Vila Militar, no 3º RI da Praia Vermelha, e na Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos. Ao mesmo tempo, haveria revoltas no Quartel- General (Ministério da Guerra), no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e no Grupo de Obuses, os dois últimos sediados em São Cristóvão. Esses movimentos seriam liderados por militares, enquanto para os combates de rua estavam mobilizados civis aliancistas.

Diante das sucessivas denúncias, o comandante Newton Cavalcanti ordenou que se efetuassem sindicâncias em sua unidade, organizando um sistema através do qual os informantes pudessem apontar às autoridades os elementos que apoiavam as “idéias extremistas”. Vários oficiais e praças foram assim denunciados e detidos.

O levante consumou-se no dia 27 de novembro. No 2º RI, a ordem de revolta foi interceptada, e os oficiais suspeitos imediatamente presos. Newton Cavalcanti alertou Eurico Dutra, então comandante da 1ª Região Militar, sobre os acontecimentos. Por ordem deste, Cavalcanti foi instruído para ocupar com suas tropas o quartel do 3º RI, que havia caído em poder dos revoltosos. O movimento foi rapidamente sufocado, e foram detidos os que nele se envolveram. Logo no dia seguinte, Cavalcanti era promovido a general, agora sem qualquer oposição, o que foi interpretado como uma vitória das forças integralistas no seio da oficialidade e uma óbvia conseqüência do malogro da Revolta Comunista.

Segundo Hélio Silva, o impacto causado por esses levantes nas forças armadas foi particularmente intenso. A eclosão de um movimento revolucionário que ludibriara quase todo o dispositivo militar de vigilância e só não abalara as instituições porque restrito a poucos focos de irradiação iria criar um permanente estado de alerta. Foi assim que no dia 3 de dezembro, os generais presentes na capital federal, em número de 24, entre eles Newton Cavalcanti, realizaram uma reunião presidida pelo general João Gomes, com o objetivo de examinar a situação político-militar do país e de discutir sobre a suficiência das leis repressivas então existentes para punir os rebeldes. Consultado sobre o assunto, Cavalcanti afirmou que os generais ali presentes deveriam por enquanto apenas hipotecar seu irrestrito apoio ao ministro da Guerra e, num próximo encontro, estudar medidas mais eficazes de repressão a semelhantes casos de rebeldia que porventura viessem a ocorrer. Ao término da reunião João Gomes encaminhou ao presidente da República um esboço do projeto de lei no qual se estabelecia que os oficiais implicados no levante estariam não só sujeitos às penalidades legais, como também seriam expulsos do Exército.

Como resultado dessas medidas e deliberações, em janeiro de 1936 foi criada a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, da qual Newton Cavalcanti passou a fazer parte. A comissão tinha por objetivo coordenar o movimento anticomunista, na tentativa de reprimir a atuação não só de participantes ou simpatizantes da revolta de novembro de 1935, mas também de todos os setores esquerdistas ou socialistas.

Em fevereiro daquele mesmo ano, Newton Cavalcanti foi indicado para o comando da 7ª Região Militar, sediada em Recife, e, em março de 1937, transferiu-se para o comando da 4ª Brigada de Infantaria, assumindo em julho o comando da 1ª Brigada de Infantaria, ou seja, o posto de comandante da Vila Militar no Rio de Janeiro. Em 22 de setembro, no auge da campanha anticomunista, realizou-se antecipadamente a cerimônia em homenagem aos mortos no combate à revolta de 1935. Cavalcanti a ela compareceu juntamente com Vargas, Dutra e Francisco Campos, e em seu discurso, declarou que “o comunismo é fruto de cérebros enfermos pelo ódio, pelo rancor e pela vingança milenar...”.

 

A sucessão presidencial e a crise de 1937

Durante o ano de 1937, a questão da sucessão presidencial agitou o país. As eleições estavam previstas para 1938 e a disputa entre José Américo de Almeida, candidato oficioso do governo, Plínio Salgado e Armando de Sales Oliveira tendia a se resolver em favor deste último. O governo, alarmado com a repercussão desfavorável dos discursos de José Américo, passou a definir novas hipóteses de sucessão, aventando ou a reforma da Constituição, de modo que o presidente e os deputados pudessem permanecer mais um ano em seus cargos; ou um acordo entre governadores que permitisse o afastamento dos candidatos; ou, ainda, um golpe de estado, alternativa que garantiria definitivamente a permanência de Vargas no poder.

No dia 15 de setembro, Vargas avistou-se com Eurico Dutra, que substituíra João Gomes na pasta da Guerra, comentando com seu novo ministro que via a candidatura de José Américo em franca decomposição, o que o levava a considerar como certa a vitória de Armando Sales, a seu ver um verdadeiro desastre para a nação. Declarou Vargas que o regime democrático acarretara muitos males ao país e que, em sua opinião, só restava uma solução: mudar o regime e alterar a Constituição.

Dutra revelou-se favorável ao ponto de vista de Vargas, comprometendo-se a realizar consultas junto ao Exército. Para tanto, organizou uma reunião de generais em seu gabinete no dia 27 de setembro, com a participação dos generais Pedro Aurélio de Góis Monteiro (chefe do Estado-Maior do Exército), Almério de Moura (comandante da 1ª Região Militar), José Antônio Coelho Neto (diretor da Aviação) e Newton Cavalcanti, além do capitão Filinto Müller (chefe de polícia do Distrito Federal). Explicando as razões do encontro, declarou Dutra que não se tratava de discutir política, mas de estudar meios mais eficazes de reprimir o comunismo, que, segundo o ministro, ameaçava as instituições nacionais.

Newton Cavalcanti solicitou providências imediatas e declarou que, de posse de um documento fornecido pelo Estado-Maior do Exército referente a um plano comunista de tomada do poder, verificara, ao confrontá-lo com a seqüência dos últimos acontecimentos, estar o referido plano prestes a ser executado. E salientou: “Há, evidentemente, o firme propósito de liquidar o próprio Exército. Aí estão os achincalhes aos chefes militares, partidos até de congressistas. O que se pode chamar de bancada comunista impediu, na Câmara dos Deputados, que fossem transcritos nos seus anais os discursos pronunciados na romaria cívica realizada em 22 do corrente ao túmulo das vítimas do atentado de novembro de 1935. Há uma corrente, um agrupamento comunista dentro do próprio Congresso Nacional... Impõe-se uma ação imediata, em defesa do Exército, das instituições democráticas, da sociedade, da própria família ameaçada de morte.” “Assim” — acrescentou Cavalcanti — “é necessário agir, mesmo fora da lei, mas em defesa das instituições e da própria Lei deturpada. Impõe-se ao Exército, às Forças Armadas, tomarem de surpresa os cabeças da ação comunista, prendê-los sumariamente e comunicar ao governo que assim se procedeu para salvar o Brasil...”

Ainda durante o encontro de generais, Newton Cavalcanti propôs a volta sem restrições ao estado de guerra, que fora suspenso em julho, assim como a decretação da Lei Marcial em toda a sua plenitude. Declarou também ser preciso evitar o sentimentalismo: “Impõe-se o emprego de meios violentos, imediatos, lançados de surpresa, capazes de frustrar o movimento articulado que todos percebem prestes a explodir.” E continuou: “Acusam-me de integralista: não sou. A calúnia é um recurso do comunismo. Com esta orientação, sou de parecer que não se permita a influência de elementos políticos, nem mesmo integralistas. Só utilizá-los, se preciso, enquadrados na tropa, mas nunca como milícias. Nada de milícias.” Ao fim da reunião, ficou acertado que os generais promoveriam uma ação enérgica junto ao governo no sentido de contrapor medidas decisivas aos planos comunistas.

Logo em seguida, anunciou-se ao país a descoberta do Plano Cohen — um pretenso plano comunista para a tomada do poder, cuja falsidade foi mais tarde comprovada e, com base nele, os ministros militares pediram a reinstauração do estado de guerra. O pedido foi aprovado pelo Senado no dia 2 de outubro e, cinco dias depois, criou-se a Comissão Executiva do Estado de Guerra, com ação em âmbito nacional. Compunham-na José Carlos de Macedo Soares (ministro da Justiça), Newton Cavalcanti e o almirante Dario Pais Leme de Castro. O primeiro ato da comissão foi conduzir à prisão do ex-prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, acusado de haver participado do levante de 1935. No dia 26 de outubro, Dutra compareceu à Vila Militar, aí relatando ao general Cavalcanti as articulações relativas à nova Constituição que seria implantada com o golpe que já se encontrava em preparação nos quartéis. Cavalcanti manifestou o propósito de cooperar com o golpe em andamento.

Devido às suas ligações com a AIB através de uma de suas alas, conhecida como “burguesa”, representada por José Madeira de Freitas, Cavalcanti obteve de Vargas a promessa de que o partido integralista seria conservado mesmo depois do golpe, sob a denominação de Associação Brasileira de Cultura. Em 1º de novembro, Newton Cavalcanti procurou Dutra e colocou-o a par dos entendimentos entre Vargas e os integralistas. Nesse mesmo dia, Plínio Salgado marchou à frente de milhares de integralistas da praça Mauá até o palácio presidencial, a fim de dar uma prova de força. O desfile foi assistido por Vargas e Cavalcanti da sacada do palácio.

Dois dias depois, durante um encontro que manteve com Dutra e Góis Monteiro, Cavalcanti declarou-se temeroso de que o golpe pudesse levar a uma ditadura e propôs aos chefes militares que declarassem não aceitar de forma alguma esse tipo de solução, pois o que almejavam era apenas a realização de reformas substanciais nas instituições, a fim de protegê-las contra os perigos da ameaça vermelha. Segundo Góis Monteiro em seu depoimento a Lourival Coutinho, o que havia por detrás das preocupações de Newton Cavalcanti era seu interesse em colocar Plínio Salgado no poder.

 

O Estado Novo

No dia 10 de novembro de 1937 foi implantado o Estado Novo, o Congresso foi fechado e uma nova Constituição, elaborada por Francisco Campos, já então ministro da Justiça, foi imposta ao país.

Já em vigor o novo regime, Newton Cavalcanti entrou em choque com o ministro da Justiça, pois este elaborara um decreto que suprimia os partidos políticos — entre os quais a AIB — e adotava outras medidas contra o integralismo. Promulgado o decreto de extinção dos partidos no dia 2 de dezembro, Cavalcanti enviou carta ao ministro da Guerra solicitando sua demissão do comando da Vila Militar. No documento afirmava não ser integralista, apesar de reconhecer os méritos do movimento. Recordava contudo a aliança celebrada entre os integralistas e o governo, na esperança de que a AIB fosse poupada, e referia-se ao “desassombro” e ao “verdadeiro patriotismo” com que esta combateu o comunismo. Acrescentara ainda Cavalcanti que tentara “orientar energias e intenções para a defesa da família brasileira contra as investidas subterrâneas do mal judaico”. Segundo ele, o Estado Novo fora instaurado por obra do Exército, da Marinha e do integralismo.

Apesar de tudo, no dia 10 de dezembro, um mês após consumado o golpe, Vargas exonerou o general Cavalcanti, que fez então veemente protesto público, sendo por isso punido disciplinarmente. O ex-comandante ficou sem função, adido ao Departamento de Pessoal do Exército.

Embora marginalizados por Vargas, os integralistas estavam dispostos a aceitar o Estado Novo, pois este implicava o fim do liberalismo e perseguia tenazmente as esquerdas, além de implantar certas idéias que lhes eram simpáticas, como a do corporativismo. Entretanto, começou a formar-se dentro do grupo uma ala golpista. Em março de 1938, a tentativa de rebelião já tomara corpo e foi posto em prática um plano de tomada do poder e de prisão de autoridades, entre as quais o próprio Vargas. A conspiração foi descoberta e abortou.

Em maio, uma articulação entre várias correntes oposicionistas liberais e os integralistas levou adiante nova tentativa de golpe, que, como a anterior, malogrou. O principal episódio do levante foi o assalto ao palácio Guanabara, residência do presidente da República e onde, apesar da precária resistência legalista, os revoltosos foram contidos em poucas horas. Newton Cavalcanti, que hesitara entre o apoio ao levante e a condenação ao mesmo, logo após o seu fracasso foi um dos primeiros a cumprimentar Vargas pelo insucesso da tentativa.

Em setembro de 1938, foi designado diretor de departamento da Inspetoria Provisória de Armas e, em fevereiro de 1939, tornou-se membro de uma comissão para rever modelos de escrituração. Nomeado membro da Comissão de Inquérito Administrativo em janeiro de 1940, tornou-se depois inspetor de infantaria, quando organizou em definitivo o Serviço de Infantaria do Exército. Exerceu ainda as funções de embaixador extraordinário e de ministro plenipotenciário quando da posse do presidente boliviano Enrique Peñaranda, em abril de 1940.

Em setembro desse ano, foi designado para organizar a Diretoria de Motomecanização e Transportes, da qual se tornou diretor em março de 1941. Promovido a general-de-divisão em março de 1942, em agosto do mesmo ano ocupou o comando da 5ª RM (Curitiba) e, em fevereiro do ano seguinte, o da 7ª RM (Recife). Exerceu as funções de inspetor do 1º Grupo de Regiões Militares em junho de 1944, e do 2º Grupo de Regiões Militares de agosto de 1944 a abril de 1946. Nomeado membro da Comissão de Promoções do Exército em 1945, foi promovido a general-de-exército em setembro de 1946 e, de outubro deste último ano a março de 1949, exerceu a chefia do Departamento Geral de Administração.

Membro do Conselho Superior de Economia de Guerra em 1948, de 25 de março a 5 de maio de 1949 foi ministro interino da Guerra do governo de Eurico Dutra na ausência do titular da pasta, general Canrobert Pereira da Costa. Nesse mesmo mês de maio, retornou à chefia do Departamento Geral de Administração, onde permaneceu até abril de 1950, quando assumiu a chefia do Gabinete Militar da Presidência da República e, em conseqüência, as funções de secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional e de presidente da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras. Manteve-se no cargo até janeiro de 1951, quando Dutra deixou o governo.

Durante a campanha eleitoral de 1950, na qual concorriam à presidência da República Getúlio Vargas, candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Progressista (PSP), Cristiano Machado, do Partido Social Democrático (PSD), Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional (UDN) e Plínio Salgado do Partido de Representação Popular (PRP), Newton Cavalcanti declarou a alguns jornalistas, em nome do Catete, que o governo brasileiro estaria de posse de dados que atestavam o envolvimento financeiro do presidente argentino Juan Domingo Perón na campanha de Vargas. Afirmou ainda que o jornal Crítica, de Buenos Aires, vinha atacando há algum tempo o governo brasileiro e a pessoa do presidente Dutra. Por ser esse jornal um porta-voz do peronismo, ficavam claros os entendimentes entre o governo argentino e Vargas, concluiu Cavalcanti. Respondendo às declarações deste, o general Góis Monteiro censurou os jornalistas que as divulgavam, salientando que isso poderia constituir motivo capaz de gerar um conflito armado entre o Brasil e a Argentina. No dia 3 de outubro, o pleito indicou a vitória de Vargas.

Newton Cavalcanti foi ainda comandante da Zona Militar Sul (precursora do III Exército) de abril a novembro de 1951 e, no mês de outubro, passou para a reserva.

Faleceu no dia 25 de novembro de 1965.

Robert Pechman

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; ARQ. MIN. EXÉRC.; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORREIA FILHO, V. História; CORRESP. GAB. MIL. PRES. REP.; CORRESP. GOV. ES. MT; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; COUTINHO, L. General; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; LACOMBE, L. Chefes; LAGO, L. Relação; LEITE, A. Páginas; LEVINE, R. Vargas; MELO, O. Marcha; MENDONÇA, R. Dic.; MENDONÇA, R. História; MIN. GUERRA. Almanaque; NASSER, D. Revolução; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SILVA, H. 1942.

 

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