NORONHA FILHO, OSCAR

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Nome: NORONHA FILHO, Oscar
Nome Completo: NORONHA FILHO, OSCAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NORONHA FILHO, OSCAR

NORONHA FILHO, Oscar

*dep. fed. GB 1964-1967.

Oscar Noronha Filho nasceu em Caxambu (MG) no dia 9 de janeiro de 1916, filho de Oscar Noronha e de Ester Sá Noronha.

Cursou o secundário no Ginásio Sul Mineiro, em Itanhandu (MG). Transferindo-se para Belo Horizonte, tornou-se funcionário da prefeitura da capital mineira em 1936, na qual permaneceria até 1940. Paralelamente, cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, bacharelando-se em dezembro de 1939. Entre 1943 e 1944, serviu na Força Expedicionária Brasileira (FEB), durante a Segunda Guerra Mundial.

Radicado no Rio de Janeiro, então capital federal, foi escrevente juramentado do 16º Ofício de Notas e técnico de administração da Prefeitura do Distrito Federal.

Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), elegeu-se no pleito de outubro de 1962 suplente de deputado federal pela Guanabara na legenda da Aliança Socialista Trabalhista, coligação formada pelo PTB e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em abril de 1964, logo após a vitória do movimento político-militar de março daquele ano, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, no lugar de Leonel Brizola, que tivera seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, agremiação de oposição ao regime militar. Durante sua permanência na Câmara apresentou inúmeros projetos, entre os quais destacaram-se o que garantia a isenção de impostos de exportação à produção artesanal brasileira, o que definia os crimes de subversão e corrupção, regulamentando as sanções previstas no Ato Institucional nº 1 (9/4/1964), o que assegurava ao marido o direito de receber a pensão da mulher falecida, e o projeto que criava o Instituto Brasileiro de Gerontologia. Defendeu também a criação, pela Organização das Nações Unidas (ONU), de uma entidade de amparo à velhice, e a manutenção da Lei de Imprensa vigente. Ainda nessa legislatura, integrou a Comissão de Justiça, foi suplente das comissões de Legislação Social e de Serviço Público e participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco de Habitação, criada por sua iniciativa.

No pleito de novembro de 1966 foi novamente eleito suplente de deputado federal pela Guanabara na legenda do MDB, deixando a Câmara ao final da legislatura, em janeiro do ano seguinte. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e nessa legenda concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo estado do Rio de Janeiro no pleito de novembro de 1982, obtendo apenas uma suplência.

No final dos anos 1980 participou ativamente do Movimento de Mobilização Nacional que viria a dar origem, em 1990, ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), do qual foi um dos fundadores. Vice-presidente nacional da agremiação entre 1990 e 1999, neste último ano tornou-se seu presidente nacional.

Casou-se com Leda Maria de Albuquerque Noronha. Não teve filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (5/11/66); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6 e 8).

 

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