NOVAIS,
Manuel
*const. 1934; dep. fed. BA
1935-1937; const. 1946; dep. fed. BA 1946-1987.
Manuel Cavalcanti de Novais
nasceu em Floresta (PE) no dia 6 de março de 1908, filho de João Novais e de
Benvinda Cavalcanti Novais.
Estudou no Ginásio de Recife e no Ginásio Pernambucano, na
capital de seu estado, ingressando em seguida na Faculdade de Medicina da
Bahia.
Participou da campanha da Aliança Liberal em 1929 e 1930,
integrando caravanas de propaganda que percorreram o interior da Bahia,
escrevendo em jornais e discursando em comícios. Após a derrota do candidato aliancista Getúlio Vargas nas eleições presidenciais de
maio de 1930, participou do movimento revolucionário que em outubro desse ano
depôs o presidente Washington Luís, empossando Vargas na chefia do Governo
Provisório. Em novembro compôs a junta revolucionária encarregada de apurar
responsabilidades dos membros do governo estadual deposto. No mês seguinte
concluiu o curso de medicina. Com a posse do interventor federal Leopoldo
Amaral à frente do Executivo baiano (1930-1931), tornou-se seu oficial-de-gabinete,
função que exerceria também durante a interventoria de Juraci Magalhães, de
setembro de 1931 a janeiro de 1933. Ainda em 1931 passou a integrar os quadros
da saúde pública da Bahia.
Elegeu-se em maio de 1933 deputado pela Bahia à Assembléia
Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD) baiano.
Empossado em novembro de 1933, participou dos trabalhos constituintes e, após a
promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República,
teve o mandato estendido até maio de 1935. Reeleito em outubro de 1934,
permaneceu na Câmara dos Deputados até novembro de 1937, quando, com o advento
do Estado Novo, foram suprimidos os órgãos legislativos do país.
Após
a extinção do Estado Novo (29/10/1945), voltou a eleger-se deputado
constituinte pela Bahia em dezembro de 1945, agora na legenda da União
Democrática Nacional (UDN). Assumindo a cadeira em fevereiro de 1946,
participou dos trabalhos constituintes e, depois de promulgada a nova Constituição
(18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Presidiu então a Comissão
Permanente de Transporte e Comunicações e a Comissão Especial da Bacia do São
Francisco, além de integrar a comissão mista encarregada de examinar a situação
econômico-financeira da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Ainda nesse período
integrou, de 1949 a 1950, o conselho consultivo do Centro de Estudos e Defesa
do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), associação civil fundada em abril
de 1948 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, com o objetivo de promover
uma “larga campanha de esclarecimento da opinião pública, através de artigos,
conferências, debates, comícios, caravanas e demais meios constitucionais e
democráticos, visando à congregação dos brasileiros que pugnavam pela tese
nacionalista de exploração das jazidas pelo monopólio estatal”.
Em outubro de 1950 reelegeu-se deputado federal na legenda da
Aliança Democrática, integrada pelo Partido Republicano (PR) — do qual foi um
dos fundadores na Bahia e que presidiria até a extinção do partido em 1964 — a
UDN, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Social Progressista (PSP)
e o Partido Democrata Cristão (PDC). No início da legislatura integrou a
Comissão do Orçamento, na qual permaneceria até 1971. Em maio de 1952 tornou-se
vice-líder do PR na Câmara dos Deputados e em outubro de 1954 voltou a se
reeleger, desta vez na legenda da Aliança Republicana Cristã, constituída pelo
PR e o PDC, sendo designado, em dezembro de 1955, vice-líder da minoria e do PR
na Câmara. Em outubro de 1957 assumiu a condição de vice-líder do Bloco
Parlamentar Oposicionista e, em novembro de 1958, foi ratificado como
vice-líder do seu partido na Câmara.
Nas eleições de outubro de 1958 teve renovado o seu mandato
federal, ao qual concorreu na legenda da Aliança Trabalhista, integrada pelo
PR, o Partido de Representação Popular (PRP) e o Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Novamente reeleito em outubro de 1962, com a extinção dos partidos
políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do
bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de
sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964.
Em novembro de 1966 elegeu-se mais uma vez deputado federal
na legenda da Arena, bem como em novembro de 1970. Nesta última legislatura,
iniciada em fevereiro de 1971, tornou-se membro efetivo das comissões de
Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e de Ciência e Tecnologia, sendo
ainda suplente da Comissão de Saúde. Reelegeu-se em 1974 e 1978. Durante esta
última legislatura, iniciada em fevereiro de 1979, filiou-se ao Partido
Democrático Social (PDS), surgido após a extinção do bipartidarismo em novembro
desse mesmo ano, sendo ainda escolhido para presidir a Comissão do Interior da
Câmara dos Deputados e integrar como membro suplente a Comissão de Comunicação.
Em novembro de 1982 voltou a reeleger-se deputado federal na
legenda do PDS, cumprindo o mandato a partir de fevereiro de 1983. Nesta
legislatura, participou como suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e
Tomada de Contas.
Em 25 de abril de 1984, votou contra a emenda Dante de
Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para a presidência
da República ainda em novembro daquele ano. Apresentada na Câmara pelo deputado
mato-grossense Dante de Oliveira, do PMDB, a proposta, no entanto, não alcançou
o número de votos necessários para ser enviada ao Senado Federal, ficando a
sucessão presidencial para ser mais uma vez decidida pela via indireta, através
da realização de um colégio eleitoral a ser reunido em janeiro de 1985. Nesta
ocasião, Manuel Novais apoiou a candidatura oposicionista do ex-governador de
Minas Gerais Tancredo Neves, que foi eleito presidente pela Aliança Democrática,
coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS)
batizada de Frente Liberal. Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo
em 15 de março de 1985, data marcada para sua posse. Acometido por uma
diverticulite, veio a falecer em 21 de abril seguinte, sendo substituído na
presidência por seu vice José Sarney.
Em 1986, Manuel Novais transferiu-se para o Partido da Frente
Liberal (PFL) e disputou as eleições de novembro, buscando o apoio de Antônio
Carlos Magalhães. Entretanto, o deputado que tinha obtido 12 mandatos
consecutivos, não conseguiu se reeleger para aquela que seria a sua terceira
participação em uma Assembléia Constituinte. Considerado por muito tempo o
“vice-rei do São Francisco”, na campanha eleitoral de 1986 foi obrigado a fazer
corpo-a-corpo, algo incomum na sua trajetória política, principalmente nas
décadas de 1950 e 1960, quando controlava a antiga Comissão do Vale do São
Francisco (CVSF), órgão executivo criado por um projeto de lei de sua autoria.
Através dela, Manuel Novais alcançou sua projeção política e garantiu seus
êxitos eleitorais.
Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da
legislatura, retirando-se definitivamente da vida política.
Faleceu
em Brasília em 23 de janeiro de 1992.
Viúvo de Neci Santos Novais, deputada federal pela Bahia de 1963 a 1975, e falecida em 31 de outubro de 1979, casou-se pela segunda vez com Dagmar Novais.
FONTES: Boletim
Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados;
Câm. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971, 1971-1975,
1975-1979 e 1979-1983); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Câm.
Dep. seus componentes; CARVALHO, F. Petróleo; CISNEIROS,
A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Globo (25/4/84
e 16/1/85); GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; INF.
FAM; NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); SILVA, G. Constituinte;
TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4, 6, 8 e 9).