NUNES, JOSE DE CASTRO

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Nome: NUNES, José de Castro
Nome Completo: NUNES, JOSE DE CASTRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NUNES, JOSÉ DE CASTRO

NUNES, José de Castro

*magistrado; min. TCU 1938-1940; min. STF 1940-1949.

 

José de Castro Nunes nasceu em Campos (RJ) no dia 15 de outubro de 1882, filho de João Francisco Leite Nunes e de Teresa da Conceição Castro Nunes.

Fez os primeiros estudos em sua cidade natal e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, ingressando posteriormente na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da capital federal. Ainda estudante, exerceu o magistério, tendo lecionado física e regido o curso de matemática elementar do Liceu Literário Português. Bacharelou-se em 1906.

Redator do jornal Correio da Manhã, no Rio de Janeiro, e cronista judiciário de 1906 a 1910, já em 1909 tornou-se também inspetor de educação, função que exerceria até 1911. No ano seguinte passou a redator do jornal carioca A Noite, do qual se desligou em 1915 para atuar como advogado municipal em Niterói na qualidade de procurador dos Feitos. Exerceu essa função até 1931 e, durante esse período, ocupou também o cargo de diretor da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro entre maio de 1927 e janeiro de 1928, quando se tornou vice-presidente da instituição.

Após a Revolução de 1930, atuou como juiz federal substituto na seção do estado do Rio de Janeiro de 1931 a 1934. Nesse mesmo tempo integrou, em 1932, a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de Constituição apresentado à Assembléia Nacional Constituinte em novembro de 1933. No ano seguinte passou a juiz federal na 2ª Vara da seção do Distrito Federal, exercendo essa função até 1937. Tornou-se então juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública no Distrito Federal, cargo que ocupou até 1938.

Durante o Estado Novo (1937-1945), atuou como membro do Tribunal de Contas da União (TCU) no período de 1938 a 1940, sendo nomeado neste último ano ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente interino (1945-1946) e vice-presidente (1945-1949) dessa corte, em maio de 1947 votou contra o habeas-corpus requerido por dirigentes comunistas sob a alegação de que estavam impedidos de entrar e sair da sede central e dos comitês locais do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). A decisão negativa foi tomada pelo STF por unanimidade. Castro Nunes deixou o STF em setembro de 1949.

Jornalista, colaborou ainda na Gazeta Judiciária, em 1953, e no Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro.

Sócio da Academia Fluminense de Letras e do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrou o conselho administrativo da Caixa Econômica Federal e o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 5 de setembro de 1959.

Publicou Do Estado federado e sua organização municipal (1920), As constituições estaduais do Brasil comentadas e comparadas entre si e com a Constituição Federal (1922), A jornada revisionista (1924), Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos de poder público (1937), Teoria e prática do Poder Judiciário (1943), Soluções de direito aplicado (1953), Alguns homens de meu tempo (1957), Bitributação e competência jurídica e Fazenda pública em juízo.

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; COSTA, Grande; COUTINHO, A. Brasil; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (9/9/59); MACEDO, R. Efemérides; PEIXOTO, A. Getúlio; PINTO, A. Caixa.

 

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