BRAGA,
Odilon
*dep. fed. MG 1927-1929; rev. 1930;
const. 1934; min. Agric. 1934-1937; dep. fed. MG 1955-1958.
Odilon Duarte Braga nasceu
em Guarani (MG) no dia 3 de agosto de 1894, filho de Tertuliano Braga e de
Maria Duarte Braga.
Fez os estudos secundários no Colégio Granbery, em Juiz de
Fora (MG), matriculando-se em seguida na Escola de Direito do mesmo
estabelecimento. Em 1915, transferiu-se para a Faculdade de Ciências Jurídicas
do Rio de Janeiro (então Distrito Federal), pela qual bacharelou-se em 1916.
Iniciou-se na atividade política ainda estudante em 1910,
presidindo o comitê acadêmico de Juiz de Fora que defendeu a candidatura de Rui
Barbosa à presidência da República, na chamada Campanha Civilista. Ainda antes
de formar-se, colaborou no jornal Justiça, da cidade de Rio Pomba (MG),
e no Jornal do Comércio de Juiz de Fora.
Uma vez formado, abriu banca de advogado em Rio Pomba, transferindo-se em 1918 para Ubá (MG), onde assumiu o cargo de promotor público.
Em setembro do mesmo ano, porém, foi nomeado oficial-de-gabinete do novo
secretário do Interior do estado de Minas, seu amigo Raul Soares de Moura,
transferindo-se para Belo Horizonte. Em 1919, continuou oficial-de-gabinete de
Raul Soares, acompanhando-o quando este foi nomeado ministro da Marinha por
Epitácio Pessoa e deixando o cargo quando Soares renunciou à pasta no ano
seguinte.
A convite de Afonso Pena Júnior, então secretário do Interior
de Minas Gerais, assumiu em Juiz de Fora o cargo de inspetor de ensino.
Juntamente com Artur Furtado, recebeu ainda do secretário a incumbência de
elaborar uma reforma do Regulamento do Ensino Primário em Minas Gerais.
Nessa
época, ainda uma vez por instância de Raul Soares, assumiu a secretaria
executiva do Partido Republicano Mineiro (PRM), dividindo-a com Gudesteu Pires.
Nesse posto, dedicou-se à preparação da campanha que resultaria na eleição de
Artur Bernardes à presidência da República em 1º março de 1922.
Eleito
vereador em Rio Pomba, presidiu a Câmara Municipal e foi ainda agente executivo
do município. Em 1923, elegeu-se deputado ao Congresso Legislativo mineiro pelo
PRM, com mandato até 1926. Na Câmara estadual, integrou a Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo sido seu relator na apresentação do
projeto de organização judiciária do estado.
Em 1927, elegeu-se deputado federal. Na Câmara, apresentou um
substitutivo para a criação do sucedâneo do habeas-corpus, que denominou
“ordem e garantia” e teve grande influência na instituição da figura do mandado
de segurança.
Em 1929, durante seu mandato, teve início a campanha da
Aliança Liberal, em favor das candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa
respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. A partir de
agosto, após os discursos dos representantes mineiro e gaúcho que marcaram o
início da campanha na Câmara, foi um dos deputados liberais que mais se
salientou na luta parlamentar em prol da causa aliancista, assumindo o cargo de
secretário da comissão executiva da Aliança Liberal, encarregada da organização
dos trabalhos nos estados.
Em setembro, participou da convenção da Aliança Liberal
realizada no palácio Tiradentes, sede da Câmara Federal, no Rio de Janeiro, com
a finalidade de ratificar a indicação dos candidatos aliancistas. Juntamente
com Ariosto Pinto, atuou como secretário de Ildefonso Simões Lopes, que assumiu
a presidência dos trabalhos.
Secretário de Segurança e líder revolucionário
(1929-1930)
Em outubro, o PRM reuniu-se para indicar o candidato a
suceder Antônio Carlos Ribeiro de Andrada na presidência de Minas Gerais. Após
algumas negociações, o partido fixou-se nos nomes de Olegário Maciel para a
presidência do estado e Pedro Marques de Almeida para a vice-presidência. Essa
decisão provocou a saída de alguns elementos do partido, entre eles Fernando de
Melo Viana, vice-presidente da República, e a demissão de alguns membros do
governo mineiro, como o secretário de Segurança José Francisco Bias Fortes.
Odilon Braga foi nomeado por Antônio Carlos para substituir Bias Fortes na secretaria,
à frente da qual deu início à reorganização e ao reaparelhamento da Força
Pública.
Após a dissidência no PRM em torno da sucessão estadual, o
grupo que deixara o partido formou uma agremiação denominada Concentração
Conservadora, que lançou a candidatura de Melo Viana à presidência de Minas em
oposição a Olegário Maciel e passou a apoiar, em nível federal, a candidatura
situacionista de Júlio Prestes. Vários ocupantes de cargos públicos ingressaram
na concentração e passaram a trabalhar contra os interesses do governo mineiro,
aumentando o risco de eclosão de uma grave crise entre os executivos estadual e
federal. Em face dessa situação, Odilon Braga exerceu até fins de 1929
uma cerrada vigilância sobre o diretor da Estrada de Ferro Oeste de Minas, o
qual, segundo Aurino de Morais, tentava de diversas maneiras indispor os dois
governos. Para manter sua atuação sob controle, o secretário de Segurança
trazia o ministro da Viação informado acerca de seus movimentos, bem como sobre
as providências que vinha tomando para neutralizá-los.
Em fevereiro de 1930, um mês antes das eleições, a
Concentração Conservadora promoveu em Montes Claros, no norte do estado, um congresso do algodão destinado a atrair o apoio de parte das classes produtoras.
No dia da chegada dos “concentristas” à cidade, um incidente desencadeou
cerrado tiroteio entre estes e os aliancistas locais. Após o conflito, os
líderes conservadores expediram diversos telegramas a autoridades federais,
comunicando que sua comitiva fora atacada e sugerindo a intervenção federal no
estado.
O governo do estado abriu inquérito para apurar a ocorrência,
dirigido de fato por Odilon Braga e acompanhado por um representante da Justiça
Federal, Luís Gallotti. As conclusões do inquérito eximiram o governo mineiro
de responsabilidade direta ou indireta nos acontecimentos. Ainda assim, cresceu
a tensão no estado, com a proximidade das eleições e acusações mútuas entre os
dois grupos, que imputavam ao adversário abuso de poder, fraude e violências.
Em
março, após a derrota eleitoral da Aliança Liberal e o conseqüente início em
Minas das articulações visando à eclosão de um movimento revolucionário, Odilon
Braga passou a desempenhar a importante função de coordenar a participação das
forças subordinadas ao governo do estado na eventualidade de eclosão da luta
armada. Nessa ocasião, o presidente mineiro Antônio Carlos, em reunião
conspiratória com o político gaúcho João Batista Luzardo, disse-lhe que a Força
Pública mineira, apesar dos esforços de Odilon, não estava preparada para
enfrentar as forças federais, principalmente por falta de armas e munições.
Diante disso, Luzardo comprometeu-se a adquirir o necessário para que Minas se aparelhasse
para o movimento, e a partir de então Odilon Braga ampliou o alcance de sua
atuação, passando a preparar junto com seus auxiliares o plano militar a ser
executado pelos mineiros no movimento revolucionário.
Ao
longo dos meses seguintes, Odilon Braga organizou os batalhões da 1ª Força
Pública mineira sediados em Juiz de Fora, Uberaba e Diamantina. Ao mesmo tempo,
providenciou para que fossem minadas as adjacências do quartel e dos bivaques
das forças federais estacionadas em Belo Horizonte, procurando neutralizar qualquer movimento que essas tropas pudessem fazer contra a cidade. Nesse
trabalho, foi ajudado por Otacílio Negrão de Lima.
O plano de Odilon Braga previa ainda o aproveitamento das
estradas de ferro Central do Brasil e Oeste de Minas, ou sua inutilização —
principalmente dos túneis e pontes — no caso de caírem nas mãos do adversário.
Em relação à navegação fluvial, preconizava a retenção das embarcações
mineiras. Quanto à carência de armas e munições, Odilon determinou que se
iniciasse em território mineiro a fabricação de armamentos diversos, que foram
armazenados no porão da Escola de Sargentos, em Belo Horizonte.
Em
setembro, com o fim do mandato de Antônio Carlos, Odilon Braga deixou a
Secretaria de Segurança. Com a troca de governo, cedeu a tensão entre Minas
Gerais e o palácio do Catete, e as tropas federais concentradas em Belo Horizonte foram retiradas. Embora não integrasse o novo governo, com a eclosão do
movimento no dia 3 de outubro, Odilon Braga passou a ocupar de fato a
Secretaria do Interior, de onde orientava a ação dos revoltosos.
Após
alguns dias de combate, as forças revolucionárias obtiveram a rendição do 12º
Regimento de Infantaria de Belo Horizonte, que lhes opusera séria resistência,
assegurando o controle da capital mineira. Em seguida, dominaram a situação no
resto do estado.
Vitoriosa
a revolução, Odilon Braga, discordando da orientação dada ao Governo
Provisório, afastou-se do cenário político. Trabalhou como advogado no Banco do
Brasil, e como auxiliar do presidente do banco elaborou o projeto de criação da
Caixa de Mobilização Bancária, da qual se tornou consultor jurídico.
Na Constituinte de 1934
Em maio de 1933, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional
Constituinte na legenda do Partido Progressista Mineiro. Na Assembléia,
instalada em novembro desse ano, integrou a Comissão Constitucional, conhecida
como Comissão dos 26 e formada por um representante de cada bancada estadual e
dos grupos profissionais. A comissão era encarregada de estudar o anteprojeto
de Constituição do governo e as emendas a ele apresentadas, e começou a
funcionar logo depois da instalação da Constituinte.
Em janeiro de 1934, a fim de acelerar os trabalhos de
elaboração de um substitutivo pela comissão, esta foi reduzida a cinco ou seis
membros fixos, ficando os demais divididos em grupos responsáveis, cada um,
pelo estudo e pela elaboração de uma das partes do substitutivo. Nesse
processo, Odilon Braga tornou-se relator do grupo incumbido dos trabalhos sobre
o Poder Legislativo.
Após a apresentação do substitutivo da Comissão dos 26 à
discussão pelo plenário, em março de 1934, promoveu-se um esforço de coordenação
do bloco majoritário formado pelas grandes bancadas da Assembléia no sentido de
elaborar emendas comuns, apresentadas em conjunto, relativas aos pontos que não
suscitassem “divergências essenciais” entre aquelas bancadas. Constituiu-se com
essa finalidade uma comissão, na qual Odilon Braga destacou-se como um dos
membros mais ativos, que por ocasião da votação do substitutivo (maio e junho)
apresentou “emendas coordenadas”. A apresentação dessas emendas possibilitou às
grandes bancadas a aprovação da maioria dos pontos de seu interesse.
Ministro da Agricultura
Em
23 de julho de 1934, após a eleição e posse de Getúlio Vargas como presidente
constitucional da República, Odilon Braga foi nomeado ministro da Agricultura.
Em sua gestão no ministério, promoveu a realização de um inquérito sobre o
petróleo, resultando na intensificação das pesquisas e sondagens do produto em
solo brasileiro. Incentivou a cultura de cacau, café e algodão, e deu início a
uma campanha pelo combate à saúva. Criou o Parque Nacional de Itatiaia e
instalou o parque de exposição de gado indiano em Uberaba, além de determinar a
aplicação do Código de Minas que havia sido elaborado por Juarez Távora.
Em novembro de 1935, com a eclosão da Revolta Comunista, foi
o único civil a assumir um posto de comando no combate aos revoltosos do 3º
Regimento de Infantaria, sediado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.
Ainda
durante sua gestão, o Ministério da Agricultura assumiu o controle da Rádio
Transmissora (hoje Rádio Globo), instalada em 1936.
Discordando do golpe que instaurou o Estado Novo
(10/11/1937), demitiu-se de seu cargo em sinal de protesto, retomando às suas
atividades de advogado no Banco do Brasil, onde permaneceu até 1943. Durante
esse período, emitiu detalhados pareceres, como relator da comissão encarregada
de regulamentar o artigo 147 da Constituição outorgada de 1937, que previa a
revisão periódica das tarifas dos serviços públicos concedidos, e como relator
da comissão nomeada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para examinar o
chamado Ato Adicional. Ainda no mesmo período, representou a seção do Distrito
Federal da OAB no conselho federal da entidade, e exerceu a vice-presidência
desta seção.
Durante o ano de 1943, manteve encontros com vários políticos
mineiros que se propunham a tornar pública sua oposição ao governo federal.
Numa dessas reuniões, com Afonso Arinos de Melo Franco, surgiu a idéia de
redigir-se um manifesto. Após vários esboços, no dia 24 de outubro foi
divulgado o Manifesto dos mineiros — primeiro gesto das elites políticas
em oposição à ditadura do Estado Novo —, do qual foi um dos primeiros
signatários. Em conseqüência disso, foi afastado dos cargos de consultor
jurídico do Banco do Brasil e de diretor-presidente da Ultragás, embora esta
fosse uma empresa privada.
Com a crise do Estado Novo e o surgimento de novos partidos
políticos em 1945, Odilon Braga participou da criação da União Democrática
Nacional (UDN), sendo escolhido em agosto para integrar a comissão executiva do
partido.
Após a queda de Getúlio Vargas (29/10/1945), foi reintegrado
no Banco do Brasil em março de 1946, reassumindo também a vice-presidência da
seção do Distrito Federal da OAB. Ainda em março, foi designado representante
do Banco do Brasil na representação do Brasil à Conferência sobre Reparações de
Guerra, chegando a chefe da delegação brasileira junto à comissão mista que se
formou a partir de 30 de abril do mesmo ano.
O Estatuto do Petróleo
Em
fevereiro de 1947, foi nomeado presidente de uma comissão especial designada
pelo presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, para elaborar o anteprojeto
da legislação sobre o petróleo. Faziam também parte da comissão o coronel Artur
Levi, representante do Estado-Maior do Exército no Conselho Nacional do
Petróleo, e os engenheiros Glycon de Paiva, Avelino Inácio de Oliveira, Antônio
José Alves de Sousa e Rui de Lima e Silva. O resultado dos trabalhos da
comissão foi o anteprojeto do Estatuto do Petróleo, que só em 1948 foi enviado
ao Congresso por Dutra.
O
ponto principal do anteprojeto dizia respeito a atividades de exploração,
refino e transporte do petróleo. Embora não especificasse os termos de um
contrato de alienação das jazidas entre a União e as empresas privadas,
estabelecia um tipo de concessão que criava de fato o direito de posse, administração
e exploração econômica por parte dessas empresas. O anteprojeto possibilitava
também a penetração do capital estrangeiro no setor, liberando em até 40% sua
participação na subscrição do capital das empresas concessionárias e
determinando também que toda sociedade estabelecida no país seria considerada
nacional. Mesmo a limitação de subscrição a 40% do capital tinha no anteprojeto
um caráter explicitamente provisório: uma vez satisfeitas as necessidades do
mercado interno, seria admitida a subscrição por estrangeiros da totalidade das
ações de empresas petrolíferas.
O anteprojeto provocou forte reação em vários setores,
inclusive no Congresso. Em conferência realizada em maio de 1948 no Clube de
Engenharia, Odilon Braga negou que o anteprojeto houvesse agradado às empresas
estrangeiras interessadas na exploração de petróleo no Brasil. Afirmou ainda
que o governo, ao ser informado da resistência que o projeto encontraria,
passara a cogitar de um esforço intensivo, em caráter extraordinário, para ampliar
as atividades do Conselho Nacional de Petróleo.
Em março de 1948, após o fim dos trabalhos de preparação do
anteprojeto do Estatuto do Petróleo, integrou novamente como relator a comissão
interpartidária encarregada de examinar o Plano Salte (Saúde, Alimentos,
Transporte e Energia). Em outubro do mesmo ano, assumiu o cargo de diretor do
Banco de Crédito Real de Minas Gerais.
A partir de 1950
Em fins de junho de 1950, Odilon Braga assumiu a presidência
nacional da UDN em substituição a José Eduardo Prado Kelly, candidato ao
governo do estado do Rio de Janeiro, que renunciara ao cargo. Em setembro, foi
inscrito como candidato à vice-presidência da República na chapa do brigadeiro
Eduardo Gomes, com o apoio da UDN, do Partido Libertador (PL) e do Partido de
Representação Popular (PRP).
Realizadas as eleições em 3 de outubro, Getúlio Vargas (com
3.849.040 votos) e João Café Filho (com 2.520.790) foram eleitos presidente e
vice-presidente da República, derrotando os candidatos à presidência Eduardo
Gomes (2.342.384 votos) e Cristiano Machado (1.697.193) e os postulantes à
vice-presidência Odilon Braga (2.344.841 votos) e Altino Arantes (1.649.309).
Na condição de presidente da UDN, Odilon Braga empenhou-se na campanha de
contestação à vitória de Vargas e contra sua posse, apoiando-se na tese da
maioria absoluta, que os candidatos mais votados não haviam alcançado nas
eleições.
Deixou
a presidência da UDN em 1952, ocasião em que o partido — que até então não
distinguia entre capital nacional e estrangeiro em relação ao petróleo — passou
a ter, sob a direção de Olavo Bilac Pinto, uma posição crítica em relação ao
projeto da Petrobras, acusando-o de não ser suficientemente nacionalista.
Em 1954, a UDN intensificou sua campanha contra o governo
Vargas. Em abril, foi fundado o Clube da Lanterna, “contra o golpe e a
corrupção”. Odilon Braga esteve presente a uma de suas primeiras reuniões, na
sede da Associação Brasileira de Imprensa, à qual também compareceram, entre
outros, Carlos Lacerda, Prado Kelly, Fidélis do Amaral Neto, Raul Pilla,
Raimundo Padilha e Herbert Levy.
Diante do agravamento da crise em agosto, após o atentado da
Toneleros, o Clube da Lanterna voltou a se reunir e dirigir um apelo ao
ministro da Guerra, Euclides Zenóbio da Costa, para que as forças armadas
obtivessem a renúncia de Getúlio. O presidente suicidou-se no dia 24 de agosto.
No
pleito realizado em outubro de 1954, Odilon Braga elegeu-se deputado ao
Congresso Nacional pelo Distrito Federal, na legenda da UDN. Durante o mandato,
integrou a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.
Pouco depois do início da legislatura, em abril de 1955, a comissão executiva e o conselho nacional do Clube da Lanterna hipotecaram seu apoio à
candidatura de Etelvino Lins à presidência da República — lançada por
representantes da UDN, do Partido Democrata Cristão (PDC), do PL, e dissidentes
do PSD. O programa do candidato, com o lema “Pão e vergonha”, coincidia com os
princípios do clube, que em maio aderiu oficialmente à campanha.
Entretanto, um grupo de udenistas — entre os quais Odilon
Braga — retirou o apoio a Etelvino, aderindo à candidatura de Juarez Távora,
lançada pelo PDC. Em virtude dessa mudança, Odilon Braga decidiu renunciar a seu
mandato, já que a UDN ainda mantinha seu apoio oficial a Etelvino. Contudo, em
face da retirada da candidatura pelo próprio Etelvino Lins, o partido alterou
sua orientação, apoiando também Juarez, e o diretório do Distrito Federal da
UDN recusou seu pedido de renúncia em julho. Nas eleições presidenciais realizadas em outubro, Juarez foi derrotado por Juscelino Kubitschek.
Na crise que se seguiu à eleição de Juscelino, com a
tentativa de impedir sua posse, o licenciamento do presidente João Café Filho e
a posse de Carlos Luz, seguida da deposição (11/11/1955) deste último pelo
general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra até a véspera, Odilon Braga
foi um dos parlamentares que votou contra a decretação do impedimento de Café
Filho pelo Congresso. Entretanto, foi voto vencido, e a crise se encerrou com
Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, ocupando a presidência da República até
a posse (31/1/1956) de Kubitschek.
Durante
o governo deste, Odilon Braga foi afastado da liderança udenista juntamente com
outros membros do partido do chamado “Grupo dos bacharéis”. Reavaliando suas
derrotas nas eleições presidenciais anteriores, a UDN concluiu que era
anacrônico o antigetulismo que até então pautara seus atos, e passou a adotar
uma linha mais pragmática, conduzida pela nova liderança, os chamados “coronéis
realistas”. Ainda nesse período Odilon Braga participou, em Genebra, Suíça, de
uma reunião do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT-General Agreement on
Tariffs and Trade).
Ao longo de sua vida, colaborou na Folha do Povo, de
Ubá, no Estado de Minas e em A Notícia, do Rio de Janeiro. Foi membro do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, e
presidiu a empresa Instituto Geodésico Brasileiro Sociedade Ltda.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 11 de junho de 1958.
Era casado com Irene de Saldanha Murgel Braga.
Além de diversos discursos, pareceres e exposições, deixou
publicados: O Estado no direito constitucional positivo moderno e
Teoria da composição do Poder Legislativo. Seu arquivo pessoal
encontra-se depositado na Universidade Federal de Juiz de Fora, que publicou,
sob a coordenação de José Eustáquio Romão, Arquivo Odilon Braga (1979).
Sobre Odilon Braga, Afonso Arinos de Melo Franco publicou Estudos
e discursos (1961).
Helena
Faria
FONTES: ANDRADE, F.
Relação; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; ATESTADO DE ÓBITO;
BELEZA, N. Evolução; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Relação dos dep.; COHN, G. Petróleo; CORTÉS, C. Homens;
COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso
Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; FUND. GETULIO
VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande
encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; HIPÓLITO, L. Campanha;
HIPÓLITO, L. Manifesto; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST.
NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Comércio, Rio (22/8/35); LEITE, A. História;
LEITE, A. Páginas, LEVINE, R. Vargas; LIMA, M. Petróleo;
MORAIS, A. Minas; NABUCO, C. Vida; NÉRI, S. 16; PEIXOTO,
A. Getúlio; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); ROMÃO, J. Arq.;
SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945; SOC. BRAS.
EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Tribuna da Imprensa (16/7/54).