ODILON DUARTE BRAGA

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Nome: BRAGA, Odilon
Nome Completo: ODILON DUARTE BRAGA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRAGA, ODILON

BRAGA, Odilon

*dep. fed. MG 1927-1929; rev. 1930; const. 1934; min. Agric. 1934-1937; dep. fed. MG 1955-1958.

 

Odilon Duarte Braga nasceu em Guarani (MG) no dia 3 de agosto de 1894, filho de Tertuliano Braga e de Maria Duarte Braga.

Fez os estudos secundários no Colégio Granbery, em Juiz de Fora (MG), matriculando-se em seguida na Escola de Direito do mesmo estabelecimento. Em 1915, transferiu-se para a Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (então Distrito Federal), pela qual bacharelou-se em 1916.

Iniciou-se na atividade política ainda estudante em 1910, presidindo o comitê acadêmico de Juiz de Fora que defendeu a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República, na chamada Campanha Civilista. Ainda antes de formar-se, colaborou no jornal Justiça, da cidade de Rio Pomba (MG), e no Jornal do Comércio de Juiz de Fora.

Uma vez formado, abriu banca de advogado em Rio Pomba, transferindo-se em 1918 para Ubá (MG), onde assumiu o cargo de promotor público. Em setembro do mesmo ano, porém, foi nomeado oficial-de-gabinete do novo secretário do Interior do estado de Minas, seu amigo Raul Soares de Moura, transferindo-se para Belo Horizonte. Em 1919, continuou oficial-de-gabinete de Raul Soares, acompanhando-o quando este foi nomeado ministro da Marinha por Epitácio Pessoa e deixando o cargo quando Soares renunciou à pasta no ano seguinte.

A convite de Afonso Pena Júnior, então secretário do Interior de Minas Gerais, assumiu em Juiz de Fora o cargo de inspetor de ensino. Juntamente com Artur Furtado, recebeu ainda do secretário a incumbência de elaborar uma reforma do Regulamento do Ensino Primário em Minas Gerais.

Nessa época, ainda uma vez por instância de Raul Soares, assumiu a secretaria executiva do Partido Republicano Mineiro (PRM), dividindo-a com Gudesteu Pires. Nesse posto, dedicou-se à preparação da campanha que resultaria na eleição de Artur Bernardes à presidência da República em 1º março de 1922.

Eleito vereador em Rio Pomba, presidiu a Câmara Municipal e foi ainda agente executivo do município. Em 1923, elegeu-se deputado ao Congresso Legislativo mineiro pelo PRM, com mandato até 1926. Na Câmara estadual, integrou a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, tendo sido seu relator na apresentação do projeto de organização judiciária do estado.

Em 1927, elegeu-se deputado federal. Na Câmara, apresentou um substitutivo para a criação do sucedâneo do habeas-corpus, que denominou “ordem e garantia” e teve grande influência na instituição da figura do mandado de segurança.

Em 1929, durante seu mandato, teve início a campanha da Aliança Liberal, em favor das candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. A partir de agosto, após os discursos dos representantes mineiro e gaúcho que marcaram o início da campanha na Câmara, foi um dos deputados liberais que mais se salientou na luta parlamentar em prol da causa aliancista, assumindo o cargo de secretário da comissão executiva da Aliança Liberal, encarregada da organização dos trabalhos nos estados.

Em setembro, participou da convenção da Aliança Liberal realizada no palácio Tiradentes, sede da Câmara Federal, no Rio de Janeiro, com a finalidade de ratificar a indicação dos candidatos aliancistas. Juntamente com Ariosto Pinto, atuou como secretário de Ildefonso Simões Lopes, que assumiu a presidência dos trabalhos.

 

Secretário de Segurança e líder revolucionário (1929-1930)

Em outubro, o PRM reuniu-se para indicar o candidato a suceder Antônio Carlos Ribeiro de Andrada na presidência de Minas Gerais. Após algumas negociações, o partido fixou-se nos nomes de Olegário Maciel para a presidência do estado e Pedro Marques de Almeida para a vice-presidência. Essa decisão provocou a saída de alguns elementos do partido, entre eles Fernando de Melo Viana, vice-presidente da República, e a demissão de alguns membros do governo mineiro, como o secretário de Segurança José Francisco Bias Fortes. Odilon Braga foi nomeado por Antônio Carlos para substituir Bias Fortes na secretaria, à frente da qual deu início à reorganização e ao reaparelhamento da Força Pública.

Após a dissidência no PRM em torno da sucessão estadual, o grupo que deixara o partido formou uma agremiação denominada Concentração Conservadora, que lançou a candidatura de Melo Viana à presidência de Minas em oposição a Olegário Maciel e passou a apoiar, em nível federal, a candidatura situacionista de Júlio Prestes. Vários ocupantes de cargos públicos ingressaram na concentração e passaram a trabalhar contra os interesses do governo mineiro, aumentando o risco de eclosão de uma grave crise entre os executivos estadual e federal. Em face dessa situação, Odilon Braga exerceu até fins de 1929 uma cerrada vigilância sobre o diretor da Estrada de Ferro Oeste de Minas, o qual, segundo Aurino de Morais, tentava de diversas maneiras indispor os dois governos. Para manter sua atuação sob controle, o secretário de Segurança trazia o ministro da Viação informado acerca de seus movimentos, bem como sobre as providências que vinha tomando para neutralizá-los.

Em fevereiro de 1930, um mês antes das eleições, a Concentração Conservadora promoveu em Montes Claros, no norte do estado, um congresso do algodão destinado a atrair o apoio de parte das classes produtoras. No dia da chegada dos “concentristas” à cidade, um incidente desencadeou cerrado tiroteio entre estes e os aliancistas locais. Após o conflito, os líderes conservadores expediram diversos telegramas a autoridades federais, comunicando que sua comitiva fora atacada e sugerindo a intervenção federal no estado.

O governo do estado abriu inquérito para apurar a ocorrência, dirigido de fato por Odilon Braga e acompanhado por um representante da Justiça Federal, Luís Gallotti. As conclusões do inquérito eximiram o governo mineiro de responsabilidade direta ou indireta nos acontecimentos. Ainda assim, cresceu a tensão no estado, com a proximidade das eleições e acusações mútuas entre os dois grupos, que imputavam ao adversário abuso de poder, fraude e violências.

Em março, após a derrota eleitoral da Aliança Liberal e o conseqüente início em Minas das articulações visando à eclosão de um movimento revolucionário, Odilon Braga passou a desempenhar a importante função de coordenar a participação das forças subordinadas ao governo do estado na eventualidade de eclosão da luta armada. Nessa ocasião, o presidente mineiro Antônio Carlos, em reunião conspiratória com o político gaúcho João Batista Luzardo, disse-lhe que a Força Pública mineira, apesar dos esforços de Odilon, não estava preparada para enfrentar as forças federais, principalmente por falta de armas e munições. Diante disso, Luzardo comprometeu-se a adquirir o necessário para que Minas se aparelhasse para o movimento, e a partir de então Odilon Braga ampliou o alcance de sua atuação, passando a preparar junto com seus auxiliares o plano militar a ser executado pelos mineiros no movimento revolucionário.

Ao longo dos meses seguintes, Odilon Braga organizou os batalhões da 1ª Força Pública mineira sediados em Juiz de Fora, Uberaba e Diamantina. Ao mesmo tempo, providenciou para que fossem minadas as adjacências do quartel e dos bivaques das forças federais estacionadas em Belo Horizonte, procurando neutralizar qualquer movimento que essas tropas pudessem fazer contra a cidade. Nesse trabalho, foi ajudado por Otacílio Negrão de Lima.

O plano de Odilon Braga previa ainda o aproveitamento das estradas de ferro Central do Brasil e Oeste de Minas, ou sua inutilização — principalmente dos túneis e pontes — no caso de caírem nas mãos do adversário. Em relação à navegação fluvial, preconizava a retenção das embarcações mineiras. Quanto à carência de armas e munições, Odilon determinou que se iniciasse em território mineiro a fabricação de armamentos diversos, que foram armazenados no porão da Escola de Sargentos, em Belo Horizonte.

Em setembro, com o fim do mandato de Antônio Carlos, Odilon Braga deixou a Secretaria de Segurança. Com a troca de governo, cedeu a tensão entre Minas Gerais e o palácio do Catete, e as tropas federais concentradas em Belo Horizonte foram retiradas. Embora não integrasse o novo governo, com a eclosão do movimento no dia 3 de outubro, Odilon Braga passou a ocupar de fato a Secretaria do Interior, de onde orientava a ação dos revoltosos.

Após alguns dias de combate, as forças revolucionárias obtiveram a rendição do 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte, que lhes opusera séria resistência, assegurando o controle da capital mineira. Em seguida, dominaram a situação no resto do estado.

Vitoriosa a revolução, Odilon Braga, discordando da orientação dada ao Governo Provisório, afastou-se do cenário político. Trabalhou como advogado no Banco do Brasil, e como auxiliar do presidente do banco elaborou o projeto de criação da Caixa de Mobilização Bancária, da qual se tornou consultor jurídico.

 

Na Constituinte de 1934

Em maio de 1933, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Progressista Mineiro. Na Assembléia, instalada em novembro desse ano, integrou a Comissão Constitucional, conhecida como Comissão dos 26 e formada por um representante de cada bancada estadual e dos grupos profissionais. A comissão era encarregada de estudar o anteprojeto de Constituição do governo e as emendas a ele apresentadas, e começou a funcionar logo depois da instalação da Constituinte.

Em janeiro de 1934, a fim de acelerar os trabalhos de elaboração de um substitutivo pela comissão, esta foi reduzida a cinco ou seis membros fixos, ficando os demais divididos em grupos responsáveis, cada um, pelo estudo e pela elaboração de uma das partes do substitutivo. Nesse processo, Odilon Braga tornou-se relator do grupo incumbido dos trabalhos sobre o Poder Legislativo.

Após a apresentação do substitutivo da Comissão dos 26 à discussão pelo plenário, em março de 1934, promoveu-se um esforço de coordenação do bloco majoritário formado pelas grandes bancadas da Assembléia no sentido de elaborar emendas comuns, apresentadas em conjunto, relativas aos pontos que não suscitassem “divergências essenciais” entre aquelas bancadas. Constituiu-se com essa finalidade uma comissão, na qual Odilon Braga destacou-se como um dos membros mais ativos, que por ocasião da votação do substitutivo (maio e junho) apresentou “emendas coordenadas”. A apresentação dessas emendas possibilitou às grandes bancadas a aprovação da maioria dos pontos de seu interesse.

 

Ministro da Agricultura

Em 23 de julho de 1934, após a eleição e posse de Getúlio Vargas como presidente constitucional da República, Odilon Braga foi nomeado ministro da Agricultura. Em sua gestão no ministério, promoveu a realização de um inquérito sobre o petróleo, resultando na intensificação das pesquisas e sondagens do produto em solo brasileiro. Incentivou a cultura de cacau, café e algodão, e deu início a uma campanha pelo combate à saúva. Criou o Parque Nacional de Itatiaia e instalou o parque de exposição de gado indiano em Uberaba, além de determinar a aplicação do Código de Minas que havia sido elaborado por Juarez Távora.

Em novembro de 1935, com a eclosão da Revolta Comunista, foi o único civil a assumir um posto de comando no combate aos revoltosos do 3º Regimento de Infantaria, sediado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

Ainda durante sua gestão, o Ministério da Agricultura assumiu o controle da Rádio Transmissora (hoje Rádio Globo), instalada em 1936.

Discordando do golpe que instaurou o Estado Novo (10/11/1937), demitiu-se de seu cargo em sinal de protesto, retomando às suas atividades de advogado no Banco do Brasil, onde permaneceu até 1943. Durante esse período, emitiu detalhados pareceres, como relator da comissão encarregada de regulamentar o artigo 147 da Constituição outorgada de 1937, que previa a revisão periódica das tarifas dos serviços públicos concedidos, e como relator da comissão nomeada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para examinar o chamado Ato Adicional. Ainda no mesmo período, representou a seção do Distrito Federal da OAB no conselho federal da entidade, e exerceu a vice-presidência desta seção.

Durante o ano de 1943, manteve encontros com vários políticos mineiros que se propunham a tornar pública sua oposição ao governo federal. Numa dessas reuniões, com Afonso Arinos de Melo Franco, surgiu a idéia de redigir-se um manifesto. Após vários esboços, no dia 24 de outubro foi divulgado o Manifesto dos mineiros — primeiro gesto das elites políticas em oposição à ditadura do Estado Novo —, do qual foi um dos primeiros signatários. Em conseqüência disso, foi afastado dos cargos de consultor jurídico do Banco do Brasil e de diretor-presidente da Ultragás, embora esta fosse uma empresa privada.

Com a crise do Estado Novo e o surgimento de novos partidos políticos em 1945, Odilon Braga participou da criação da União Democrática Nacional (UDN), sendo escolhido em agosto para integrar a comissão executiva do partido.

Após a queda de Getúlio Vargas (29/10/1945), foi reintegrado no Banco do Brasil em março de 1946, reassumindo também a vice-presidência da seção do Distrito Federal da OAB. Ainda em março, foi designado representante do Banco do Brasil na representação do Brasil à Conferência sobre Reparações de Guerra, chegando a chefe da delegação brasileira junto à comissão mista que se formou a partir de 30 de abril do mesmo ano.

 

O Estatuto do Petróleo

Em fevereiro de 1947, foi nomeado presidente de uma comissão especial designada pelo presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, para elaborar o anteprojeto da legislação sobre o petróleo. Faziam também parte da comissão o coronel Artur Levi, representante do Estado-Maior do Exército no Conselho Nacional do Petróleo, e os engenheiros Glycon de Paiva, Avelino Inácio de Oliveira, Antônio José Alves de Sousa e Rui de Lima e Silva. O resultado dos trabalhos da comissão foi o anteprojeto do Estatuto do Petróleo, que só em 1948 foi enviado ao Congresso por Dutra.

O ponto principal do anteprojeto dizia respeito a atividades de exploração, refino e transporte do petróleo. Embora não especificasse os termos de um contrato de alienação das jazidas entre a União e as empresas privadas, estabelecia um tipo de concessão que criava de fato o direito de posse, administração e exploração econômica por parte dessas empresas. O anteprojeto possibilitava também a penetração do capital estrangeiro no setor, liberando em até 40% sua participação na subscrição do capital das empresas concessionárias e determinando também que toda sociedade estabelecida no país seria considerada nacional. Mesmo a limitação de subscrição a 40% do capital tinha no anteprojeto um caráter explicitamente provisório: uma vez satisfeitas as necessidades do mercado interno, seria admitida a subscrição por estrangeiros da totalidade das ações de empresas petrolíferas.

O anteprojeto provocou forte reação em vários setores, inclusive no Congresso. Em conferência realizada em maio de 1948 no Clube de Engenharia, Odilon Braga negou que o anteprojeto houvesse agradado às empresas estrangeiras interessadas na exploração de petróleo no Brasil. Afirmou ainda que o governo, ao ser informado da resistência que o projeto encontraria, passara a cogitar de um esforço intensivo, em caráter extraordinário, para ampliar as atividades do Conselho Nacional de Petróleo.

Em março de 1948, após o fim dos trabalhos de preparação do anteprojeto do Estatuto do Petróleo, integrou novamente como relator a comissão interpartidária encarregada de examinar o Plano Salte (Saúde, Alimentos, Transporte e Energia). Em outubro do mesmo ano, assumiu o cargo de diretor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais.

 

A partir de 1950

Em fins de junho de 1950, Odilon Braga assumiu a presidência nacional da UDN em substituição a José Eduardo Prado Kelly, candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, que renunciara ao cargo. Em setembro, foi inscrito como candidato à vice-presidência da República na chapa do brigadeiro Eduardo Gomes, com o apoio da UDN, do Partido Libertador (PL) e do Partido de Representação Popular (PRP).

Realizadas as eleições em 3 de outubro, Getúlio Vargas (com 3.849.040 votos) e João Café Filho (com 2.520.790) foram eleitos presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos à presidência Eduardo Gomes (2.342.384 votos) e Cristiano Machado (1.697.193) e os postulantes à vice-presidência Odilon Braga (2.344.841 votos) e Altino Arantes (1.649.309). Na condição de presidente da UDN, Odilon Braga empenhou-se na campanha de contestação à vitória de Vargas e contra sua posse, apoiando-se na tese da maioria absoluta, que os candidatos mais votados não haviam alcançado nas eleições.

Deixou a presidência da UDN em 1952, ocasião em que o partido — que até então não distinguia entre capital nacional e estrangeiro em relação ao petróleo — passou a ter, sob a direção de Olavo Bilac Pinto, uma posição crítica em relação ao projeto da Petrobras, acusando-o de não ser suficientemente nacionalista.

Em 1954, a UDN intensificou sua campanha contra o governo Vargas. Em abril, foi fundado o Clube da Lanterna, “contra o golpe e a corrupção”. Odilon Braga esteve presente a uma de suas primeiras reuniões, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, à qual também compareceram, entre outros, Carlos Lacerda, Prado Kelly, Fidélis do Amaral Neto, Raul Pilla, Raimundo Padilha e Herbert Levy.

Diante do agravamento da crise em agosto, após o atentado da Toneleros, o Clube da Lanterna voltou a se reunir e dirigir um apelo ao ministro da Guerra, Euclides Zenóbio da Costa, para que as forças armadas obtivessem a renúncia de Getúlio. O presidente suicidou-se no dia 24 de agosto.

No pleito realizado em outubro de 1954, Odilon Braga elegeu-se deputado ao Congresso Nacional pelo Distrito Federal, na legenda da UDN. Durante o mandato, integrou a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.

Pouco depois do início da legislatura, em abril de 1955, a comissão executiva e o conselho nacional do Clube da Lanterna hipotecaram seu apoio à candidatura de Etelvino Lins à presidência da República — lançada por representantes da UDN, do Partido Democrata Cristão (PDC), do PL, e dissidentes do PSD. O programa do candidato, com o lema “Pão e vergonha”, coincidia com os princípios do clube, que em maio aderiu oficialmente à campanha.

Entretanto, um grupo de udenistas — entre os quais Odilon Braga — retirou o apoio a Etelvino, aderindo à candidatura de Juarez Távora, lançada pelo PDC. Em virtude dessa mudança, Odilon Braga decidiu renunciar a seu mandato, já que a UDN ainda mantinha seu apoio oficial a Etelvino. Contudo, em face da retirada da candidatura pelo próprio Etelvino Lins, o partido alterou sua orientação, apoiando também Juarez, e o diretório do Distrito Federal da UDN recusou seu pedido de renúncia em julho. Nas eleições presidenciais realizadas em outubro, Juarez foi derrotado por Juscelino Kubitschek.

Na crise que se seguiu à eleição de Juscelino, com a tentativa de impedir sua posse, o licenciamento do presidente João Café Filho e a posse de Carlos Luz, seguida da deposição (11/11/1955) deste último pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra até a véspera, Odilon Braga foi um dos parlamentares que votou contra a decretação do impedimento de Café Filho pelo Congresso. Entretanto, foi voto vencido, e a crise se encerrou com Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, ocupando a presidência da República até a posse (31/1/1956) de Kubitschek.

Durante o governo deste, Odilon Braga foi afastado da liderança udenista juntamente com outros membros do partido do chamado “Grupo dos bacharéis”. Reavaliando suas derrotas nas eleições presidenciais anteriores, a UDN concluiu que era anacrônico o antigetulismo que até então pautara seus atos, e passou a adotar uma linha mais pragmática, conduzida pela nova liderança, os chamados “coronéis realistas”. Ainda nesse período Odilon Braga participou, em Genebra, Suíça, de uma reunião do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT-General Agreement on Tariffs and Trade).

Ao longo de sua vida, colaborou na Folha do Povo, de Ubá, no Estado de Minas e em A Notícia, do Rio de Janeiro. Foi membro do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, e presidiu a empresa Instituto Geodésico Brasileiro Sociedade Ltda.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 11 de junho de 1958.

Era casado com Irene de Saldanha Murgel Braga.

Além de diversos discursos, pareceres e exposições, deixou publicados: O Estado no direito constitucional positivo moderno e Teoria da composição do Poder Legislativo. Seu arquivo pessoal encontra-se depositado na Universidade Federal de Juiz de Fora, que publicou, sob a coordenação de José Eustáquio Romão, Arquivo Odilon Braga (1979).

Sobre Odilon Braga, Afonso Arinos de Melo Franco publicou Estudos e discursos (1961).

Helena Faria

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; ATESTADO DE ÓBITO; BELEZA, N. Evolução; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COHN, G. Petróleo; CORTÉS, C. Homens; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; HIPÓLITO, L. Campanha; HIPÓLITO, L. Manifesto; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Comércio, Rio (22/8/35); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas, LEVINE, R. Vargas; LIMA, M. Petróleo; MORAIS, A. Minas; NABUCO, C. Vida; NÉRI, S. 16; PEIXOTO, A. Getúlio; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); ROMÃO, J. Arq.; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Tribuna da Imprensa (16/7/54).

 

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