Olavo Calheiros Filho

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CALHEIROS, Olavo
Nome Completo: Olavo Calheiros Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CALHEIROS, Olavo

*dep. fed. AL 1991-1997 e 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011

 

 

 Olavo Calheiros Filho nasceu no dia 12 de março de 1957 em Murici (AL), filho de Olavo Calheiros Novais e de Ivanilda Vasconcelos Calheiros. Seus irmãos Renan e Renildo Calheiros também seguiram a carreira política. O primeiro foi deputado federal por Alagoas de 1983 a 1991, senador de 1995 a 1998, Ministro da Justiça de 1998 a 1999 e novamente senador a partir de 1999. O segundo foi deputado federal por Pernambuco de 1991 a 1995 e de 2003 a 2008.

Ingressou no curso de agronomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, em 1976, graduando-se em 1979. Secretário de Administração em Murici em 1983 foi titular da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Alagoas nos governos de Divaldo Suruagy (1983-1986) e José Tavares (1986-1987). Nesse último ano, já no governo estadual de Fernando Collor de Melo (1987-1989), assumiu a pasta da Agricultura, à frente da qual permaneceu até 1988.

Em outubro de 1990 foi eleito deputado federal pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação pela qual Fernando Collor se elegera presidente da República em dezembro do ano anterior. Empossado em fevereiro de 1991, foi indicado membro titular da Comissão de Minas e Energia. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Collor, acusado de envolvimento em esquema de corrupção e tráfico de influência organizado pelo tesoureiro de sua campanha eleitoral, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Ainda na Câmara, votou a favor do reajuste de salário dos deputados, do redutor para salários, da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE). Não compareceu às sessões que aprovaram o aumento de imposto de renda para a pessoa física e o fim da correção das dívidas agrícolas.

Em outubro de 1994 disputou a reeleição na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e obteve a primeira suplência. Deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1995, porém, em virtude da licença de Luís Dantas, que se afastou para ocupar o cargo de secretário de Estado de Alagoas, assumiu o mandato em 3 de fevereiro seguinte. Nesse ano, integrou a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Durante a votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo governo federal, acompanhou a orientação da base parlamentar governista, posicionando-se favoravelmente à abolição do monopólio estatal na exploração do petróleo e ao fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e as estrangeiras. Opôs-se à quebra do monopólio estatal nas telecomunicações e votou a favor da prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Permaneceu na Câmara até 24 de julho de 1997, quando o deputado Luís Dantas retornou às suas atividades parlamentares.

Em outubro de 1998 foi reeleito deputado federal com 82.772 votos, a maior votação do estado. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999 e posicionou-se a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em outubro de 2002 foi mais uma vez reeleito. Membro da bancada de sustentação do governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), votou a favor da reforma da Previdência e ausentou-se na sessão que aprovou a reforma tributária.

Foi reeleito em Outubro de 2006 com mais de 90 mil votos para o novo mandato que iniciou em Fevereiro de 2007. Nesta legislatura, posicionou-se favorável à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa cobrada sobre movimentações bancárias destinada à área de saúde e extinta no mesmo ano, depois que o Senado Federal não aprovou sua continuidade. Ainda em 2007, respondeu à processo no Conselho de Ética da Câmara, em função de supostos contratos fraudulentos com construtoras, conforme investigação realizada para a Operação Navalha, da Polícia Federal, em Maio daquele ano. O processo, porém, acabou sendo arquivado por falta de provas, em Novembro.

Votou, em junho de 2008, a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que, segundo a oposição ao governo Lula seria uma tentativa de recriar a CPMF.

Nas eleições de Outubro de 2010, candidatou-se por uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas, e, na ocasião, foi eleito com 29 mil votos. Com isso, deixou o Legislativo Federal com o fim do mandato. Nas três legislaturas, participou das comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Direitos Humanos, de Fiscalização Financeira e Controle, de Legislação Participativa e de Viação e Transportes.

Foi empossado, em Fevereiro de 2011, deputado estadual por Alagoas.

Casou-se com Ana Werusca Cerqueira Calheiros, com quem teve três filhos.

 


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/1994); O Globo (10/10/1998) Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/> acesso em 15/10/2009 e 12/05/2014; Portal do Diap. Disponível em: < www.diap.org.br> acesso em 15/10/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>.Acesso em 12/05/2014; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em 12/05/2014.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados