MELO, Olbiano de

*mov. integralista

Olbiano Gomes de Melo nasceu no município de Teófilo Otoni (MG) em 12 de dezembro de 1892, filho do capitão José Gomes de Melo e de Ana Antônio de Sousa Melo.

Cursou o secundário e formou-se em odontologia e farmácia no Ginásio Ouro Preto, em seu estado natal, ingressando depois na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, que freqüentou até 1916, quando interrompeu os estudos por motivo de doença. Diretor da secretaria da Câmara Municipal de Teófilo Otoni a partir de 1925, despertou nessa época para os problemas políticos do país, sendo intensamente influenciado por um folheto em que Plácido de Melo explicava as origens do corporativismo no mundo e divulgava seu trabalho de organização de uma rede de cooperativas de crédito em todo o Brasil. Depois de troca de correspondência entre ambos, em 1926 Olbiano tornou-se fundador e um dos três diretores do Banco Comercial e Agrícola de Teófilo Otoni, cooperativa organizada nos moldes idealizados por Plácido de Melo.

Nessa época, Olbiano era membro da comissão executiva municipal do Partido Republicano Mineiro (PRM) em Teófilo Otoni. Em 1928, porém, rompeu com o PRM, partido hegemônico na política mineira ao longo de toda a República Velha, e demitiu-se do cargo que ocupava na secretaria da Câmara Municipal. Segundo suas próprias palavras, passou a buscar uma agremiação que se baseasse “em puras linhas ideológicas e programáticas, e não em interesses de famílias dominantes”.

Atuação em 1930

Entre 1928 e 1930, exerceu o cargo de inspetor federal de ensino em seu município natal, participando ainda, até 1933, dos congressos cooperativistas realizados anualmente no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Nesse período, dedicou-se também à leitura de textos sobre o marxismo, o socialismo e o fascismo, proclamando-se, a partir de 1929, adepto desta última doutrina.

No congresso cooperativista desse mesmo ano, tomou conhecimento da articulação em curso envolvendo militares tenentistas e políticos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul para a deflagração de um movimento armado contra o governo federal caso Getúlio Vargas, candidato da coligação oposicionista Aliança Liberal, perdesse as eleições presidenciais de 1º de março de 1930.

Desde então, Olbiano opôs-se à conspiração revolucionária, considerando que ela conduziria a uma “ditadura caudilhesca”, desprovida dos laços orgânicos e ideológicos propostos pela doutrina fascista. Embora favorável a algumas reivindicações da oposição — como a concessão de anistia ampla para os envolvidos nos movimentos tenentistas da década de 1920 e a reforma do sistema eleitoral, com a adoção do voto secreto —, ingressou na Concentração Conservadora, movimento liderado em seu estado por Manuel Tomás de Carvalho Brito em defesa da candidatura situacionista de Júlio Prestes à presidência da República. No nível estadual, entretanto, os conservadores estavam na oposição ao governo de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, articulado à Aliança Liberal.

Junto com Múcio Continentino, Olbiano elaborou um plano de ação para a campanha eleitoral que incluía a criação de três bancos cooperativistas no estado, ligados à pecuária (no Triângulo Mineiro) e às lavouras do café (na Zona da Mata) e do algodão (no norte de Minas). Com esse fim, prepararam congressos nessas regiões, dos quais apenas o primeiro se realizou, na cidade de Muriaé, localizada na área cafeeira. Quando a comitiva conservadora, integrada inclusive pelo vice-presidente da República, Fernando de Melo Viana, chegou a Montes Claros para instalar o Congresso do Algodão, irrompeu cerrado tiroteio em frente à residência do chefe local da Aliança Liberal, no qual Melo Viana, entre outros, saiu ferido. Ambos os lados se acusaram pela responsabilidade no incidente.

Com a vitória de Júlio Prestes nas eleições de março de 1930, ganhou força entre os oposicionistas a idéia de promover um levante armado para tomar o poder. Os preparativos se aceleraram em julho com o assassínio de João Pessoa, que se candidatara à vice-presidência da República na chapa da Aliança Liberal. Em meados de setembro, Olbiano tomou conhecimento, no Rio, da iminente deflagração do movimento, que tinha em Minas uma das suas principais bases de apoio. Depois de alertar Carvalho Brito sobre esse fato, prontificou-se a colaborar com a resistência legalista em seu estado, para onde rumou. Na noite de 3 de outubro a revolta eclodiu, e na manhã do dia seguinte Olbiano, chefe da Concentração Conservadora em Teófilo Otoni, foi preso em casa por ordem do presidente mineiro Olegário Maciel, que assumira no mês de setembro e estava comprometido com a revolução.

Na Ação Integralista Brasileira

Em fins de 1930, Olbiano publicou A república sindicalista dos Estados Unidos do Brasil ou esboço dum Estado sindical corporativo e, no ano seguinte, Comunismo ou fascismo, obras que obtiveram grande repercussão e suscitaram elogios dos ministros da Justiça e Negócios Interiores, Osvaldo Aranha, e do Trabalho, Lindolfo Collor. Nesses livros, Olbiano defendia um regime fascista adaptado às condições brasileiras como solução para o problema social, e, segundo ele, o Governo Provisório formado depois da vitória da Revolução de 1930 baseou-se neles para elaborar a legislação trabalhista e de previdência social, bem como para incluir a representação classista na composição da Assembléia Nacional Constituinte convocada em 1933.

Através da correspondência sistemática com seus leitores, Olbiano começou a criar grupos organizados em cada capital. Em 1932 publicou Levanta-te Brasil, manifesto à nação que continha um programa de ação partidária baseado nas idéias expressas em seus livros anteriores e os estatutos de uma agremiação a ser fundada — o Partido Sindicalista Nacional —, que teria sob seu comando milícias uniformizadas nos moldes nazi-fascistas e lutaria pela implantação de um Estado sindical-corporativo.

Em março de 1932, Olbiano recebeu carta de Plínio Salgado que, de São Paulo, se congratulava com a semelhança das idéias pregadas por ambos e lhe comunicava a fundação da Sociedade de Estudos Políticos, organizada em células espalhadas por muitas cidades paulistas e voltadas para a difusão do pensamento autoritário brasileiro e da literatura fascista. Plínio sugeria a criação em Minas de organização semelhante e convidava Olbiano para escrever no jornal A Razão. Na troca de correspondência estabelecida a partir de então, ficou combinado um encontro em agosto entre Olbiano, Plínio e o tenente Severino Sombra — que havia organizado a Legião Cearense do Trabalho nos mesmos moldes preconizados pela doutrina fascista — com o objetivo de fundir suas atividades em uma única organização. Olbiano e Severino Sombra viajaram para o Rio de Janeiro na data marcada, mas Plínio Salgado ficou retido na capital paulista em virtude da eclosão, em julho, da Revolução Constitucionalista de São Paulo. Diante desses acontecimentos, Severino Sombra resolveu sublevar a Legião Cearense contra o governo federal, retornando a Fortaleza, onde foi preso e enviado para o exílio.

Olbiano voltou para Teófilo Otoni, onde, em 8 de outubro de 1932, poucos dias depois da assinatura do armistício que selou a derrota paulista diante das forças do Governo Provisório, recebeu telegrama de Plínio comunicando a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB). Após transmitir a notícia a seus adeptos de Belo Horizonte e Salvador, e fundar um núcleo integralista em sua cidade, Olbiano partiu para São Paulo, participando, em dezembro, da elaboração dos estatutos da AIB, registrada como partido político, e da escolha do uniforme das milícias (calça branca ou preta e camisa verde), do símbolo da organização (o sigma, letra do alfabeto grego), seu juramento (“Deus, pátria e família”, adaptado do lema proposto por Olbiano no manifesto Levanta-te Brasil) e o hino do movimento.

Ainda nesse ano, ao lado de Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Olímpio Mourão Filho, Olbiano realizou conferências no Teatro Municipal de Belo Horizonte e manteve contatos com Gustavo Capanema, ex-interventor federal em Minas Gerais. Em fevereiro e março de 1934, participou e dirigiu os trabalhos de plenário do primeiro congresso integralista de âmbito nacional, reunido em Vitória, quando foram aprovados a estrutura interna e os estatutos do partido. Entre outras medidas, os estatutos da AIB previam a direção única e centralizada na figura do chefe supremo. Foi Olbiano quem leu em plenário a proclamação assinada pelos representantes de todas as “províncias” confinando Plínio Salgado nessa posição, enquanto ele próprio, no conclave, foi confirmado na chefia do movimento na “província” de Minas Gerais.

O numeroso núcleo integralista de Teófilo Otoni e sua disciplinada milícia realizaram em 21 de agosto de 1934 um desfile com cerca de quinhentos participantes, ocasião em que Olbiano leu para os presentes o decreto de Plínio Salgado que conferia o título de “segunda cidade integralista do Brasil” a Teófilo Otoni. Sentindo-se ameaçadas, duas semanas depois as correntes políticas tradicionais do município promoveram comício em resposta ao desfile dos “camisas-verdes”, ocorrendo então sério conflito entre milicianos integralistas e participantes do ato, que resultou em feridos. A situação só se acalmou com a chegada de um delegado militar, enviado à cidade a pedido de Olbiano. Como conseqüência, acentuou-se a campanha antiintegralista que levou ao fechamento, em 1936, da cooperativa fundada por Olbiano dez anos antes.

Chefe da delegação mineira ao congresso integralista realizado em Petrópolis (RJ) em março de 1936, dois meses depois Olbiano mudou-se para o Rio de Janeiro, tornando-se redator do jornal A Ofensiva, ligado à AIB, e secretário-geral da Câmara dos 40, órgão consultivo da direção do movimento.

Nessa época, segundo Olbiano, a AIB possuía três correntes internas de pensamento, a “burguesa”, a “antiimperialista” e a “sindicalista”, com a qual ele se identificava. Enfrentando problemas com a censura governamental na redação de A Ofensiva, era contrário a qualquer entendimento com o presidente Getúlio Vargas e confiava na candidatura de Plínio Salgado à presidência da República nas eleições previstas para janeiro de 1938.

Reação ao Estado Novo

Em 30 de setembro de 1937, o governo anunciou à nação a descoberta do chamado Plano Cohen, pretensamente elaborado pelos comunistas visando à tomada violenta do poder. Conforme comprovação posterior, tratava-se de documento forjado a partir de um texto de exercício elaborado pelo capitão e militante integralista Olímpio Mourão Filho, utilizado pela alta cúpula militar e a chefia do governo para criar o clima político propício a um golpe de Estado de caráter continuísta.

Olbiano tomou conhecimento do plano governamental através de Plínio Salgado, que o informou também que Vargas havia encomendado a Francisco Campos uma nova Carta Constitucional, solicitando ainda o apoio dos integralistas ao seu projeto. A leitura do texto da nova Constituição que seria outorgada levou Olbiano a colocar-se contra qualquer entendimento com o governo e propor ao chefe da AIB que os integralistas reagissem ao golpe pois, na sua opinião, o país estava sob a ameaça de uma “ditadura sem nenhum controle”. Plínio, entretanto, estava decidido a tão-somente dar ao governo uma demonstração de força, através de um desfile que fortalecesse a participação da AIB no novo regime. Durante as discussões travadas pela cúpula integralista, Olbiano chegou a sugerir a realização da parada no dia do golpe, pois assim “estabeleceríamos uma confusão tão grande nesse país, que das duas, uma: dividiríamos o governo com eles num acordo de igual para igual, ou ficaríamos de vez com a situação”.

A posição do chefe prevaleceu, e os integralistas realizaram seu maior desfile no dia 1º de novembro de 1937. Em 10 de novembro Vargas implantou o Estado Novo, suspendendo as eleições marcadas para o ano seguinte e extinguindo todos os partidos políticos. A AIB, que Plínio Salgado esperava transformar no partido oficial do novo regime, foi dissolvida no dia 3 de dezembro sem ter chegado a conquistar acesso a qualquer partilha do poder. Vedado o seu funcionamento, a AIB adotou o nome de Associação Brasileira de Cultura. Diante desses acontecimentos os integralistas se dividiram em duas tendências, uma de confronto e outra de conciliação com Vargas. O impasse persistiu até que um grupo de militantes, civis e militares, decidiu pressionar a organização no sentido de assumir a primeira posição. A seu pedido, Olbiano conversou com o escritor Gustavo Barroso, secretário-geral das milícias em todo o país, o médico Belmiro Valverde, secretário nacional de finanças, e os três procuraram Plínio, que apoiou a proposta de um levante contra o governo.

A chefia da revolta no Rio de Janeiro ficou a cargo de Belmiro Valverde, enquanto Plínio deveria coordenar a participação dos demais estados, promover a articulação com outras forças de oposição e escolher a data para o levante, cuja deflagração no resto do país seria ordenada através da Rádio Mayrink Veiga, no Rio, um dos primeiros lugares que os rebeldes planejavam ocupar. A tarefa de Olbiano era articular e comandar a revolta em Minas Gerais, onde as milícias integralistas da região nordeste do estado deveriam ocupar Teófilo Otoni, Governador Valadares e o restante da Zona da Mata, rumando depois para o Espírito Santo e o sul da Bahia.

No dia 11 de março de 1938 foi feita a primeira tentativa de levante, abortada devido ao vazamento de informações para a polícia, que contra-atacou e prendeu o grupo que se aproximava da Rádio Mayrink Veiga para ordenar o início das operações. Apesar das inúmeras prisões efetuadas e da apreensão de armamento e munição, a conspiração não foi debelada. Dois meses depois (11/05/1938) houve nova tentativa que, entretanto, limitou-se a ataques ao palácio Guanabara (residência do presidente da República), ao Ministério da Marinha e a residências de algumas autoridades no Distrito Federal. A resistência legalista foi débil, mas mesmo assim o movimento foi rapidamente dominado, seguindo-se nova onda de prisões. Apesar de não ter participado de nenhuma operação, Olbiano foi detido, passando 50 dias no cárcere.

Depois de solto, Olbiano, preocupado em salvar a mística do movimento integralista, procurou uma forma de preservar a figura de Plínio Salgado, àquela altura relegado ao ostracismo e bastante desgastado pessoal e politicamente. Ao governo não interessava manter o chefe integralista na prisão, onde ele havia permanecido apenas três dias. Nesse contexto, Olbiano, Gustavo Barroso e Ernesto Sepe concluíram que somente o exílio evitaria o crescimento do desgaste de Plínio, e formularam um plano para forçar tal situação. Redigiram um documento dirigido ao chefe e assinado pela liderança intelectual integralista, conclamando-o a aceitar a proposta feita por Vargas antes da implantação do Estado Novo para que os integralistas indicassem um de seus quadros para ocupar a pasta da Educação do novo regime. Tal como previam, a divulgação desse documento provocou reações de membros do governo, levando Plínio ao exílio em Portugal.

Revisão de posições

Do exterior, o chefe integralista indicou Raimundo Padilha para substituí-lo à frente do movimento no Brasil e formulou as diretrizes de seu trabalho através de comunicados datados de 5 de setembro de 1939 e 20 de agosto de 1940. Padilha procurou então os chefes remanescentes. Em reunião realizada no bairro de Vila Mariana, em São Paulo, expôs a Olbiano de Melo, Alfredo Buzaid, José Loureiro Júnior, Miguel Reale, Roland Corbisier, Cirilo Júnior e Mário Cabral, entre outros, a orientação enviada por Plínio no sentido de uma aproximação com Vargas, não aceitando a contestação esboçada por Olbiano e outros participantes do encontro. Essa posição de Plínio e a forma autoritária como foi transmitida marcaram, para Olbiano, o início de uma revisão de suas posições, que mais tarde chegaria a “sepultar para sempre todas as minhas convicções doutrinárias”.

Diretor administrativo do Instituto Paulista de Policlínicas, Olbiano manteve-se afastado de quaisquer atividades políticas durante vários anos, aprofundando nesse período sua crítica à doutrina fascista. Com a reestruturação da vida política nacional decorrente do fim do Estado Novo (29/10/1945), manifestou-se contrário à fundação imediata do Partido de Representação Popular (PRP), sucessor da AIB, defendendo a posição de que os integralistas deveriam acumular forças antes de se lançarem abertamente na disputa eleitoral. Junto com o grupo paulista, ainda em 1945 procurou influenciar Padilha no sentido de que os integralistas apoiassem a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República em troca da inclusão — prometida pelo general a Olbiano — de seus quadros na chapa do Partido Social Democrático (PSD) que concorreria à Assembléia Nacional Constituinte. A longa hesitação de Padilha e o fortalecimento da candidatura de Dutra no interior do PSD fizeram com que o apoio fosse negociado posteriormente em bases menos vantajosas para os integralistas, que conseguiram registrar apenas um candidato, Gofredo Carlos da Silva Teles, na legenda do PSD.

O PRP foi organizado e finalmente registrado em fins de 1945 com Plínio Salgado como presidente, mas Olbiano, pronunciando-se contrário a programas e estruturas não-democráticas, só se filiou a esse partido no ano seguinte, passando a ocupar o cargo de conselheiro nacional. Em janeiro de 1947 candidatou-se, sem êxito, a deputado estadual em Minas Gerais, e dois meses depois desligou-se do partido.

Em junho de 1951 publicou A quarta força ou Bases fundamentais para a reconstrução do mundo, onde defendeu as liberdades individuais e afirmou a inexistência de verdadeira liberdade econômica no capitalismo, que, por sua própria estrutura, “concentra a riqueza em poucas mãos”. Considerando essencial a correção dessa “terrível lacuna”, sugeriu nesse livro a “quarta solução” — nem comunista, nem capitalista, nem fascista — que chamou de “societarista”, classificando de utópica a proposta corporativista que defendera durante tantos anos. Entretanto, em julho de 1953, Olbiano não aceitou o convite para dirigir a associação organizada por adeptos de sua doutrina, denominada A Quarta Força — Movimento de Recuperação Nacional.

Em agosto de 1954 Olbiano participou de sua última atividade política. No dia 5 desse mês, o major-aviador Rubens Vaz foi morto na rua Toneleros, no Rio, em atentado que visava Carlos Lacerda, jornalista de oposição que o acompanhava e saiu ferido do episódio. A oposição denunciou imediatamente a existência de vínculos entre os assassinos e o governo federal, gerando séria crise política que levou ao suicídio do presidente Vargas 19 dias depois. Em plena crise, Olbiano foi chamado ao Rio de Janeiro pelo grupo carioca do A Quarta Força, que cogitava apoiar o general Canrobert Pereira da Costa, ex-ministro da Guerra, na implantação de uma ditadura societarista no país. Impossibilitado de viajar, Olbiano atuou apenas indiretamente nesse episódio. A oposição do grupo paulista do movimento fez com que os planos fossem abandonados.

Olbiano exerceu diversos cargos técnicos e administrativos na Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio do Estado de São Paulo. Foi também secretário-geral do Instituto Brasileiro de Pesquisas Econômicas e membro da comissão executiva do Conselho Regional das Organizações Não-Governamentais do Estado de São Paulo.

Casou-se com Laura Ferreira de Melo.

Escreveu Comunismo ou fascismo (1931), A república sindicalista dos Estados Unidos do Brasil (1931), Levanta-te Brasil (1932), Concepção do Estado integralista (1935), Razões do integralismo (1935), A quarta força ou Bases fundamentais para a reconstrução do mundo (1951) e A marcha da revolução social no Brasil (1957).

Amélia Coutinho

FONTES: CARNEIRO, G. História; Grande encic. Delta; MELO, O. Marcha; Plínio; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1938; TAVARES, J. Radicalização; TRINDADE, H. Integralismo.