OLIVEIRA, AGOSTINHO DIAS DE

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Nome: OLIVEIRA, Agostinho Dias de
Nome Completo: OLIVEIRA, AGOSTINHO DIAS DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, AGOSTINHO DIAS DE

OLIVEIRA, Agostinho Dias de

*const. 1946; dep. fed. PE 1946-1948.

 

Agostinho Dias de Oliveira nasceu em Pernambuco em 28 de agosto de 1903. Seu pai era ferroviário e operário mecânico.

Começou a trabalhar ainda criança nas oficinas da usina Santa Rita, no interior do estado. Operário nas obras dos portos de Cabedelo (PB) e de Recife (PE), e na montagem da Fábrica de Tecidos de Rio Pinto (1921-1923), ingressou como caldeireiro na companhia Great Western (1926). Líder da categoria, lutou pela eleição de um operário para o conselho administrativo da Caixa de Aposentadoria e Pensões da empresa e defendeu a manutenção de um jornal dos ferroviários.

Eleito delegado da União Geral dos Ferroviários junto ao conselho de representantes da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro, então denominado Partido Comunista do Brasil, em 1929. Após a Revolução de 1930, organizou o Socorro Vermelho — destinado a recolher fundos em apoio às correntes revolucionárias — sendo preso pela primeira vez em 1932.

Em agosto de 1934 foi eleito delegado ao I Congresso de Luta contra a Guerra, a Reação e o Fascismo, realizado na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em outubro, candidato a deputado federal numa legenda comunista, não conseguiu se eleger.

Em 1935 tornou-se dirigente da seção pernambucana da Aliança Nacional Libertadora (ANL) — frente de oposição ao regime de Vargas em que predominavam os comunistas — integrando a comissão de finanças. Em conseqüência da repressão política que se seguiu à tentativa de insurreição armada promovida pelo PCB em novembro desse ano nas cidades de Natal (dia 23), Recife (dia 25) e Rio de Janeiro (dia 27), sofreu sua segunda prisão em agosto de 1936. Solto em junho do ano seguinte, voltou ao cárcere em novembro de 1937, com a instauração do Estado Novo. Deportado para o Pará em setembro de 1938, participou da organização do PCB naquele estado, tendo sido eleito primeiro delegado do Sindicato dos Metalúrgicos de Belém e delegado da entidade junto à União Geral dos Proletários de Belém.

Detido pela quarta vez em maio de 1940, conseguiu evadir-se após 14 meses de reclusão. Depois de trabalhar na Ford como ajustador mecânico, de setembro de 1941 a setembro de 1943, viajou para o Rio de Janeiro, a fim de participar da segunda conferência nacional do PCB, a chamada Conferência da Mantiqueira. Desarticulado devido à prisão de suas principais lideranças, o partido elegeu um novo comitê central, escolhendo Luís Carlos Prestes para o cargo de secretário-geral. Membro da executiva do comitê central, Agostinho permaneceu no Rio, atuando na ilegalidade até 1944, quando foi enviado ao Rio Grande do Sul, como responsável pela reorganização das bases do partido.

Após a queda de Getúlio Vargas, nas eleições realizadas em 2 de dezembro de 1945 Agostinho elegeu-se deputado estadual constituinte por Pernambuco, na legenda do PCB. Defensor do direito de greve e crítico do decreto-lei baixado pelo então presidente Eurico Dutra, restringindo as manifestações dos trabalhadores, votou a favor de medidas que beneficiavam os pequenos sitiantes e as indústrias de pequeno porte; da convocação irrestrita de ministros de Estado perante o Parlamento; do direito de voto para os analfabetos, soldados e marinheiros. E contra o trabalho do menor e o estado de sítio preventivo, salvo no caso de agressão estrangeira.

Favorável à industrialização da Amazônia e à realização de uma reforma agrária naquela região, apresentou projetos de emenda à Constituição transferindo da Presidência da República para a Câmara dos Deputados a prerrogativa de nomear os interventores federais nos estados e propondo a extensão da legislação trabalhista para os trabalhadores rurais, ambos rejeitados.

Em julho de 1946, na III Conferência Nacional do PCB, no Rio de Janeiro, foi reconduzido ao comitê central e escolhido para compor sua comissão executiva.

Em janeiro de 1948, em decorrência da decisão da Justiça eleitoral que cancelou o registro do partido, o Congresso cassou o mandato dos deputados comunistas. Agostinho de Oliveira impetrou mandado de segurança contra tal deliberação, mas perdeu o recurso, negado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal, em sessão presidida pelo ministro Laudo de Camargo, em 18 de maio de 1949.

Tendo deixado o comitê central por ocasião do IV Congresso, realizado em São Paulo no mês de novembro de 1954, Agostinho criticou em maio 1957 o mandonismo e o arbítrio imperantes no partido, apresentando um balanço extremamente negativo da sua atuação desde a época em que fora fundado (1922). Apesar disso, o V Congresso, em setembro de 1960, no Rio de Janeiro, reconduziu-o ao Comitê Central.

Faleceu em 1966.

 

FONTES: AMAZONAS, J. Partido; BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Bancada; CÂM. DEP. Relação; CHILCOTE, R. Partido; GALVÃO, F. Fechamento; Grande Encic. Delta; SILVA, G. Constituinte; Tribuna Popular (9/9/45).

 

 

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