OLIVEIRA, ALVARO GOULART DE

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Nome: OLIVEIRA, Álvaro Goulart de
Nome Completo: OLIVEIRA, ALVARO GOULART DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, ÁLVARO GOULART DE

OLIVEIRA, Álvaro Goulart de

*magistrado; min. STF 1942-1950.

 

Álvaro Goulart de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, no dia 4 de setembro de 1882.

Concluiu os estudos de humanidades no Ginásio Nacional, atual Colégio Pedro II, bacharelando-se depois pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro.

Ainda jovem, trabalhou no jornal Correio da Manhã, onde foi crítico de arte e redator da crônica judiciária. Iniciou sua carreira no Judiciário como adjunto de promotor, tornando-se posteriormente promotor e curador. Foi um dos procuradores do Tribunal Especial, primeiro órgão da justiça revolucionária instaurado após a Revolução de 1930 com a finalidade de apurar e julgar os atos da administração de Washington Luís (1926-1930). Ao julgarem a proibição de saída de Artur Bernardes do país, os juízes e procuradores do Tribunal Especial se desentenderam, o que determinou, em 6 de março de 1931, um pedido de demissão coletivo. O episódio levou à dissolução do tribunal, cujas funções passaram à Junta das Sanções, criada em 28 de março seguinte. Ainda em 1931, Álvaro de Oliveira chegou a procurador-geral do Distrito Federal e, em 1933, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, do qual foi vice-presidente e presidente no biênio de 1941-1942.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse no cargo em 15 de abril de 1942. No decorrer do ano de 1947, participou de julgamentos sobre as constituições dos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo (do qual foi relator), Goiás e Alagoas. Ainda no mesmo ano, tomou parte nos julgamentos do STF relativos à acusação de homicídio contra o desembargador Edgar Joaquim de Sousa Carneiro, à fixação do número dos juízes, dos tribunais de Justiça e à ordem de habeas-corpus requerida pelos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), após o cancelamento do registro da agremiação. Nesse último julgamento, o STF votou por unanimidade contra a concessão de habeas-corpus.

Permaneceu no STF até seu falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro no dia 28 de maio de 1950.

Escreveu Recurso de revista (1933), Renovação de contrato (2v., 1941) e Rosácea de luz (poemas, 1942).

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Grandes; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta.

 

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