OLIVEIRA, AROLDE

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Nome: OLIVEIRA, Arolde
Nome Completo: OLIVEIRA, AROLDE

Tipo: BIOGRAFICO


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OLIVEIRA, Arolde

*militar; dep. fed. RJ 1983-1984,1986; const.1987-1988; dep. fed. RJ 1987-

Arolde de Oliveira nasceu em São Luís Gonzaga (RS) no dia 11 de março de 1937, filho de Horácio Gonçalves de Oliveira e de Margarida Barbosa Gonçalves.

Transferindo-se para o estado do Rio de Janeiro, estudou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, seguindo, entre 1959 e 1967, carreira regular até o posto de capitão da arma de engenharia. Diplomou-se em engenharia eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), em 1965, e em economia pela Faculdade Cândido Mendes, em 1967, ambas situadas na cidade do Rio de Janeiro.

Paralelamente a seus estudos, lecionou no curso de engenharia industrial da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ). Entre 1966 e 1967, ocupou a gerência do projeto de desenvolvimento e fabricação de equipamentos militares de campanha no parque industrial nacional, tendo participado da preparação da VIII Conferência dos Exércitos Americanos, como oficial de comunicações, e do I Congresso Brasileiro de Telecomunicações, como secretário da Comissão de Indústria. Chefiou o Departamento de Operações da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel) em Uberaba (MG), durante o ano de 1969, e em Belém, em 1970. Nesses últimos anos, foi também professor do curso de economia da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro. Ainda em 1970, ocupou o posto de conselheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e, nos dois anos subseqüentes, a superintendência da Embratel, nesta mesma região.

Em 1973, durante a gestão do ministro Higino Corsetti, Oliveira foi nomeado secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Representou a pasta no Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) até o ano seguinte, quando tornou-se diretor da Embratel, função que exerceu até 1976.

No período entre 1976 e 1978, cumpriu várias missões oficiais no exterior como dirigente da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat) e chefe do escritório permanente da Embratel em Washington (EUA). Além disso, representou o Brasil nas VI e VII Reuniões dos Signatários dos Acordos da Intelsat, realizadas em Sydney (Austrália) e Teerã (Irã), respectivamente. De volta ao Brasil, assumiu, em 1979, a diretoria regional do Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), no Rio de Janeiro. Dois ano depois, concluiu o curso de pós-graduação em mecânica quântica, matemática moderna e engenharia econômica na Escola Superior de Guerra (ESG).

Afastando-se do Dentel em 1982, candidatou-se, no pleito de novembro do mesmo ano, a uma cadeira de deputado federal na legenda do Partido Democrático Social (PDS), obtendo, no entanto, apenas uma suplência. Em junho de 1983, assumiu uma vaga na Câmara em substituição ao deputado Álvaro Vale, que, promovido a ministro de segunda classe pelo Itamarati, foi indicado para ocupar cargo na embaixada do Brasil em Paris.

Com o retorno de Vale em 1984, Oliveira voltou à condição de suplente. Também nesse ano, presidiu o III Congresso Brasileiro de Telecomunicações e, de 1985 a 1986, ocupou a vice-presidência da Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Telerj), companhia telefônica do estado.

Voltou em definitivo à Câmara, ainda em 1986, ocupando a vaga aberta com o falecimento do deputado Darcílio Aires. Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), elegendo-se à Assembléia Nacional Constituinte no pleito realizado em novembro. Empossado em fevereiro seguinte, assumiu a presidência da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e foi suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

De 1987 a 1988, foi um dos vice-líderes do PFL na Constituinte. Nas principais votações do período, pronunciou-se contra o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, a adoção da pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, a legalização do jogo do bicho, a desapropriação da propriedade produtiva e a estabilidade no emprego. Votou a favor da pluralidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente da República, José Sarney, e da anistia aos micro e pequenos empresários.

Promulgada a nova Carta constitucional em outubro de 1988, participou dos trabalhos legislativos, no ano seguinte, como vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara.

Membro da Igreja Batista de Niterói, Oliveira integrou o grupo parlamentar de evangélicos pentecostais. Reeleito em outubro de 1990, assumiu seu segundo mandato em fevereiro seguinte. Durante a nova legislatura, continuou atuando na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara.

Acompanhando a maioria dos deputados, votou favoravelmente, em 29 de setembro de 1992, à abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, citado no relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da conclusão de seu julgamento pelo Senado. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Também em 1992, Oliveira integrou a CPI criada para investigar denúncias de extermínio de crianças e adolescentes no país. No ano seguinte, além de ter sido membro da CPI que investigou irregularidades na concessão de benefícios da Previdência, participou, como vice-líder de seu partido na Câmara, do bloco parlamentar formado pelo PFL, pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), pelo Partido Social Cristão (PSC), pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pelo Partido Social Trabalhista (PST).

Nas principais votações ocorridas ao longo desse mandato, manifestou-se contra o fim do voto obrigatório e a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que serviram para financiar o programa de estabilização econômica (Plano Real) do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.

Proprietário da rádio evangélica Difusora El Shaddai AM, Oliveira utilizou-a maciçamente na campanha eleitoral de outubro de 1994, quando reelegeu-se deputado federal na legenda do PFL com os votos de suas bases eleitorais na região oeste da capital carioca e nos municípios de Niterói e São Gonçalo. Anulado este pleito por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por suspeita de fraude, saiu vitorioso na nova eleição, ocorrida em 15 de novembro do mesmo ano. Assumiu o mandato em fevereiro de 1995 e foi relator da subcomissão encarregada de redigir o projeto de lei sobre os serviços privados de telecomunicação e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Durante o processo de reforma constitucional de 1995, caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, votando a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional, da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) – antigo FSE – e da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo pela Petrobrás e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais.

Em julho de 1996, declarou-se contrário à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sucessora do IPMF.

Em novembro seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas pelo TRE, o tribunal determinou uma nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos, Arolde foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997, continuando a exercer seu mandato.

Em fevereiro e novembro de 1997, respectivamente, acompanhando os votos governistas, Oliveira declarou-se favorável à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para os ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores de estado e presidente da República) e ao destaque ao projeto de reforma administrativa do governo federal que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

No pleito de outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda do PFL carioca. Em novembro seguinte, esteve ausente das votações dos destaques da reforma da previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado.

Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999. Nesta legislatura, manteve-se atuante na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em Maio de 2000, votou favoravelmente à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecia novos mecanismos de controle prévio para a execução dos orçamentos em todas as esferas da federação.

Nas eleições de Outubro de 2002, foi reeleito para mais um mandato pelo PFL, com mais de 90 mil votos. No mesmo mês, assumiu a Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, a convite do prefeito César Maia. Foi empossado na Câmara dos Deputados em Janeiro seguinte, mas licenciou-se para assumir o cargo de secretário.

Com a obrigatoriedade de desincompatibilizar-se para concorrer às eleições de Outubro de 2006, em Abril reassumiu o mandato de deputado federal.

Foi novamente bem sucedido no pleito por uma vaga de deputado, tendo se licenciado em seguida para retornar à Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro. Em 2007, participou da refundação do PFL, que passou a se chamar Democratas.

Deixou suas funções no Rio de Janeiro em Outubro de 2008, tendo retornado à Câmara dos Deputados. Renovou seu mandato nas eleições de 2010, com quase 100 mil votos. Assumiu novo mandato em Fevereiro de 2011, mesmo ano em que migrou para o recém-fundado Partido Social Democrático (PSD).

Em 2012, quando suscitado o tema da redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os entes da federação, adotou posicionamento enfático contra a medida, sob o argumento da necessidade de manutenção dos contratos firmados e dos recursos destinados ao Rio de Janeiro enquanto estado produtor.

Paralelamente à atividade política, tornou-se proprietário da Rádio 93FM, que se dedica a programação de caráter religioso no estado do Rio de Janeiro.

Casou-se com Ivelise Assis Vieira de Oliveira com quem teve dois filhos.

 

 

Verônica Veloso

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1999-2003); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de São Paulo (01/11/95); Folha de S. Paulo (19/01/1987, 27/09/1995, 10/10/1998 e 06/11/98); Jornal do Brasil (27/04/1987); O Globo (06/04/1993, 27/11/1994, 20/03/1996 e 05/02/1997); Olho no Congresso/Folha de São Paulo (31/01/1995; 14/01/1996; 30/01/1997 e 05/02/1998); Olho no voto/Folha de São Paulo (18/09/1994 e 29/09/1998); Perfil parlamentar/ Isto É (1991); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www.camara.gov.br/. Acesso em 12/09/2013; Portal DIAP (Relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar; Guia de Votações da Legislatura 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011).  Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 12/09/2013; Portal pessoal do deputado Arolde de Oliveira. Disponível em: <http://www.aroldedeoliveira.com.br>. Acesso em 11/09/2013.   

 

 

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