OLIVEIRA, ARTUR RIBEIRO DE

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Nome: OLIVEIRA, Artur Ribeiro de
Nome Completo: OLIVEIRA, ARTUR RIBEIRO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, ARTUR RIBEIRO DE

OLIVEIRA, Artur Ribeiro de

*magistrado; min. STF 1923-1936.

 

Artur Ribeiro de Oliveira nasceu em Entre Rios (MG) no dia 12 de junho de 1866, filho de Joaquim Ribeiro de Oliveira e de Adelina Carolina de Oliveira.

Fez os cursos primário e secundário no Colégio Caraça, em Minas Gerais, ingressando a seguir na Faculdade de Direito de São Paulo. Ainda estudante, colaborou em diversos jornais como A Onda, órgão do Centro Abolicionista Acadêmico, que dirigiu de 1885 a 1887. Bacharelou-se em outubro de 1888.

De volta a Minas Gerais, atuou como promotor público e juiz municipal na comarca de Entre Rios e, em março de 1892, instalou a comarca de Caeté (MG), na qual exerceu a função de juiz de direito. Posteriormente ocupou esse mesmo cargo na comarca de Prados (MG) e, em junho de 1895, novamente em sua cidade natal.

Designado em 1903 procurador-geral do estado pelo então presidente de Minas Gerais, Francisco Antônio de Sales, elaborou a lei orgânica do Ministério Público estadual, sendo nomeado em 1907 desembargador da Câmara Civil do Tribunal da Relação, do qual foi presidente. Em 1911 tornou-se professor da cadeira de direito penal da Faculdade de Direito de Belo Horizonte, da qual foi também diretor.

Autor do Código do Processo Civil e Comercial do estado de Minas Gerais, posto em vigor pela lei de setembro de 1922, em julho do ano seguinte foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Artur Bernardes (1922-1926), na vaga aberta com o falecimento de Alfredo Pinto Vieira de Melo. Após a Revolução de 1930 e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, integrou, na qualidade de representante do STF, a comissão formada para elaborar o anteprojeto da Constituição, afinal promulgada em 16 de julho de 1934.

Permaneceu no STF até o seu falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 24 de março de 1936.

Era casado com Maria Eugênia Ribeiro de Oliveira.

Além de artigos na imprensa, publicou Código do Processo Civil e Comercial do estado de Minas Gerais, com anotações (1922).

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; COSTA, E. Grandes; Grande encic. Delta; LAGO, L. Supremo; MACEDO, R. Efemérides; VELHO SOBRINHO, J. Dic.

 

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