OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA

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Nome: SILVA, Francisco
Nome Completo: OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, FRANCISCO

SILVA, Francisco

*dep. fed. RJ 1991-1999, 1999-

 

Oliveira Francisco da Silva nasceu em Cunha (SP) no dia 26 de maio de 1938, filho de Teófilo Francisco da Silva e de Francisca de França Matta.

Evangélico, tendo estudado até o segundo grau, tornou-se depois empresário. Foi presidente do Instituto Fleming do Brasil de 1985 a 1987 e, em 1986, comprou a Rádio Melodia FM do Rio de Janeiro. Com programação exclusivamente evangélica, a emissora tornar-se-ia uma das rádios de maior audiência no estado. 

Em 1988, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC), legenda pela qual elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro no pleito de outubro de 1990. Empossado em fevereiro do ano seguinte, foi indicado membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados e integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional que investigou denúncias de irregularidades na Previdência Social. Deixou o PDC em 1992, transferindo-se para o Partido Social Trabalhista (PST). Nesse ano, foi membro das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso.   

Em 29 de setembro de 1992, foi um dos 441 deputados que votaram a favor da abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de envolvimento com um esquema de corrupção liderado por seu ex-tesoureiro Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Fernando Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da aprovação de sua cassação pelo Senado Federal e de se tornar inelegível por oito anos. Seu substituto na chefia do Executivo foi o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em fevereiro de 1993 - ano em que tornou-se proprietário da Rádio Brasil AM do Rio de Janeiro -, Francisco Silva ingressou no Partido Progressista (PP), legenda nascida da fusão do PST com o Partido Trabalhista Renovador. Também no mesmo ano, integrou na Câmara a Comissão de Finanças e Tributação e a CPI que investigou irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.

Nas principais votações ocorridas ao longo desta legislatura, esteve ausente da sessão que rejeitou a instituição do voto facultativo e votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Aprovados com o apoio da base governista, o FSE e o IPMF serviram para financiar o programa de estabilização econômica do governo federal (Plano Real).

Em outubro de 1994, Francisco Silva foi reeleito à Câmara pela legenda do PP, com cerca de 140 mil votos. Devido a suspeitas de fraude, o pleito foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Realizada uma nova eleição em novembro seguinte, Silva confirmou sua vitória, recebendo desta vez mais de 210 mil votos. Assumindo sua cadeira em fevereiro de 1995, integrou-se como titular às comissões de Direitos Humanos e de Viação e Transportes, além de ter sido membro da comissão especial da Câmara que analisou a proposta de prorrogação do FSE. Em agosto de seguinte, foi um dos fundadores do Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador. Liderado nacionalmente pelo ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, o PPB tornou-se um dois partidos aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional.

Também em  1995, Francisco Silva integrou na Câmara a CPI que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, órgão responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais arrecadados no país. A Comissão era formada por 33 deputados, sendo dez deles - incluindo Francisco Silva - proprietários de emissoras de rádio e televisão.

Nas principais votações deste último ano, caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, votando a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional, da prorrogação do FSE, agora denominado Fundo de Estabilização Fiscal, e da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais.

Apesar da vitória nestas votações, as relações do governo com sua base no Congresso não foram sempre amistosas. Descontentes com o espaço concedido ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na distribuição de cargos entre os partidos aliados, alguns deputados governistas - entre eles Francisco Silva - ameaçaram não continuar votando com o governo. Silva havia sido o responsável pela indicação de Eduardo Cunha para a presidência da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. Ex-presidente da empresa no governo de Fernando Collor de Melo, Cunha fora no entanto preterido pelo ex-presidente da Casa da Moeda Danilo Lobo, indicado pelo senador peessedebista Artur da Távola. Talvez em represália à decisão do ministro da Comunicações, Sérgio Mota, Francisco Silva não acompanhou a bancada governista em julho de 1996, votando contrariamente à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - antigo IPMF.

Quatro meses depois, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu anular a eleição de novembro de 1994 e restabelecer o resultado do pleito de outubro daquele ano. Alegando falta de fundamentação nas denúncias de fraude, o tribunal deu ganho de causa aos recursos impetrados pelos candidatos prejudicados com a decisão do TRE de realizar um novo pleito. Eleito nas duas ocasiões, Francisco Silva não teve sua condição alterada, sendo reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997.

Ainda no mesmo mês, esteve ausente da sessão que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e o presidente da República. A aprovação da emenda envolveu nova crise na base do governo, provocada pela divulgação de uma lista de devedores do Banco do Brasil incluindo o nome de nove deputados federais do PPB, todos integrantes da Executiva Nacional da agremiação. Como a legenda havia decidido apenas recomendar o voto a favor da reeleição, surgiu a suspeita, alimentada pelo setor malufista do partido, de que a confecção da lista havia sido determinada pelo governo, com o objetivo de pressionar pela aprovação da emenda, permitindo, assim, uma nova candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dos parlamentares citados na lista, embora não fosse devedor do banco, Francisco Silva entrou na Justiça com uma ação de perdas e danos, pela quebra de seu sigilo bancário. Paralelamente, o PPB solicitou à direção da Câmara que abrisse uma investigação sobre o caso.

Em novembro de 1997, Francisco Silva votou a favor do destaque do projeto de reforma administrativa do governo que aprovou o fim da estabilidade no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de quadros. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a aprovação da emenda também teria sido garantida com a distribuição de cargos entre os aliados do governo federal. Uma das nomeações citadas pela Folha foi a de Júlio Carlos Faveret Porto, indicado por Francisco Silva para o cargo de diretor financeiro do Real Grandeza, fundo de pensão de Furnas Centrais Elétricas.

Em de outubro de 1998, Silva foi reeleito deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Na eleição para governador do estado, contrariando a orientação de seu partido - que coligou-se com Partido da Frente Liberal de César Maia - manifestou apoio ao candidato do Partido Democrático Trabalhista, Anthony Garotinho. Também evangélico, Garotinho derrotou Maia no segundo turno realizado em novembro. Passada a eleição, o governador eleito anunciou Francisco Silva como o novo secretário de Habitação do estado do Rio de Janeiro.

Ainda em novembro de 1998, Silva posicionou-se contrariamente à adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e à instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critérios de concessão dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada.

Em janeiro do ano seguinte, ainda durante a legislatura 1995-1999, licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir a Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro, sendo substituído na Câmara pelo suplente Paulo Feijó. Foi empossado no legislativo federal para a legislatura 1999-2003 em fevereiro de 1999. Solicitando nova licença para continuar atuando como secretário, foi desta vez substituído pelo suplente Paulo de Almeida. Com a extinção da Secretaria em novembro seguinte, reassumiu sua cadeira na Câmara. 

Francisco Silva casou-se com Adjanira Guedes da Silva, com quem teve cinco filhos.

 

Fábio Duarte/Luís Otávio de Sousa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995; 1995-1999 e 1999-2003); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); Folha de São Paulo (2/8/95; 11, 20 e 21/12/96; 4/10/97; 29/10/98 e 11/11/98); Globo (17/10 e 21/11/1994; 7/10/98); Olho no Congresso/Folha de São Paulo (31/1/95; 14/1/96; 30/1/97); Olho no Voto/Folha de São Paulo (18/9/94 e 29/9/98); TRIB.SUP.ELEIT. Candidatos. (1998).

 

 

 

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