SILVA,
Francisco
*dep.
fed. RJ 1991-1999, 1999-
Oliveira
Francisco da Silva nasceu em Cunha (SP) no dia 26 de maio de
1938, filho de Teófilo Francisco da Silva e de Francisca de França Matta.
Evangélico,
tendo estudado até o segundo grau, tornou-se depois empresário. Foi presidente
do Instituto Fleming do Brasil de 1985 a 1987 e, em 1986, comprou a Rádio
Melodia FM do Rio de Janeiro. Com programação exclusivamente evangélica, a
emissora tornar-se-ia uma das rádios de maior audiência no estado.
Em 1988, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC),
legenda pela qual elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro no pleito de
outubro de 1990. Empossado em fevereiro do ano seguinte, foi indicado membro
titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara
dos Deputados e integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso
Nacional que investigou denúncias de irregularidades na Previdência Social.
Deixou o PDC em 1992, transferindo-se para o Partido Social Trabalhista (PST).
Nesse ano, foi membro das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara e de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso.
Em
29 de setembro de 1992, foi um dos 441 deputados que votaram a favor da
abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade
contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de
envolvimento com um esquema de corrupção liderado por seu ex-tesoureiro Paulo
César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Fernando Collor
acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da
aprovação de sua cassação pelo Senado Federal e de se tornar inelegível por
oito anos. Seu substituto na chefia do Executivo foi o vice Itamar Franco, que
já vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.
Em fevereiro de 1993 - ano em que tornou-se
proprietário da Rádio Brasil AM do Rio de Janeiro -, Francisco Silva ingressou
no Partido Progressista (PP), legenda nascida da fusão do PST com o Partido
Trabalhista Renovador. Também no mesmo ano, integrou na Câmara a Comissão de
Finanças e Tributação e a CPI que investigou irregularidades na concessão de
benefícios previdenciários.
Nas principais votações ocorridas ao longo
desta legislatura, esteve ausente da sessão que rejeitou a instituição do voto
facultativo e votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Aprovados com o apoio
da base governista, o FSE e o IPMF serviram para financiar o programa de
estabilização econômica do governo federal (Plano Real).
Em
outubro de 1994, Francisco Silva foi reeleito à Câmara pela legenda do PP, com
cerca de 140 mil votos. Devido a suspeitas de fraude, o pleito foi anulado pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Realizada uma nova eleição
em novembro seguinte, Silva confirmou sua vitória, recebendo desta vez mais de
210 mil votos. Assumindo sua cadeira em fevereiro de 1995, integrou-se como
titular às comissões de Direitos Humanos e de Viação e Transportes, além de ter
sido membro da comissão especial da Câmara que analisou a proposta de
prorrogação do FSE. Em agosto de seguinte, foi um dos fundadores do Partido
Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PP com o
Partido Progressista Reformador. Liderado nacionalmente pelo ex-governador de
São Paulo Paulo Maluf, o PPB tornou-se um dois partidos aliados do presidente
Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional.
Também em 1995, Francisco Silva integrou
na Câmara a CPI que investigou as atividades do Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição, órgão responsável pelo recolhimento e distribuição
dos direitos autorais arrecadados no país. A Comissão era formada por 33
deputados, sendo dez deles - incluindo Francisco Silva - proprietários de
emissoras de rádio e televisão.
Nas principais votações deste último ano,
caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, votando a favor da
abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do
conceito de empresa nacional, da prorrogação do FSE, agora denominado Fundo de
Estabilização Fiscal, e da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações,
na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos
estaduais.
Apesar da vitória nestas votações, as
relações do governo com sua base no Congresso não foram sempre amistosas.
Descontentes com o espaço concedido ao Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB) na distribuição de cargos entre os partidos aliados, alguns deputados
governistas - entre eles Francisco Silva - ameaçaram não continuar votando com
o governo. Silva havia sido o responsável pela indicação de Eduardo Cunha para
a presidência da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. Ex-presidente da
empresa no governo de Fernando Collor de Melo, Cunha fora no entanto preterido
pelo ex-presidente da Casa da Moeda Danilo Lobo, indicado pelo senador
peessedebista Artur da Távola. Talvez em represália à decisão do ministro da
Comunicações, Sérgio Mota, Francisco Silva não acompanhou a bancada governista
em julho de 1996, votando contrariamente à instituição da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira - antigo IPMF.
Quatro meses depois, o Tribunal Superior
Eleitoral decidiu anular a eleição de novembro de 1994 e restabelecer o
resultado do pleito de outubro daquele ano. Alegando falta de fundamentação nas
denúncias de fraude, o tribunal deu ganho de causa aos recursos impetrados
pelos candidatos prejudicados com a decisão do TRE de realizar um novo pleito.
Eleito nas duas ocasiões, Francisco Silva não teve sua condição alterada, sendo
reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997.
Ainda
no mesmo mês, esteve ausente da sessão que instituiu a possibilidade de
reeleição para prefeitos, governadores de estado e o presidente da República. A
aprovação da emenda envolveu nova crise na base do governo, provocada pela
divulgação de uma lista de devedores do Banco do Brasil incluindo o nome de
nove deputados federais do PPB, todos integrantes da Executiva Nacional da
agremiação. Como a legenda havia decidido apenas recomendar o voto a favor da
reeleição, surgiu a suspeita, alimentada pelo setor malufista do partido, de
que a confecção da lista havia sido determinada pelo governo, com o objetivo de
pressionar pela aprovação da emenda, permitindo, assim, uma nova candidatura do
presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dos parlamentares citados na lista,
embora não fosse devedor do banco, Francisco Silva entrou na Justiça com uma
ação de perdas e danos, pela quebra de seu sigilo bancário. Paralelamente, o
PPB solicitou à direção da Câmara que abrisse uma investigação sobre o caso.
Em
novembro de 1997, Francisco Silva votou a favor do destaque do projeto de
reforma administrativa do governo que aprovou o fim da estabilidade no serviço
público por insuficiência de desempenho ou por excesso de quadros. Segundo o
jornal Folha de São Paulo, a aprovação da emenda também teria sido
garantida com a distribuição de cargos entre os aliados do governo federal. Uma
das nomeações citadas pela Folha foi a de Júlio Carlos Faveret Porto,
indicado por Francisco Silva para o cargo de diretor financeiro do Real
Grandeza, fundo de pensão de Furnas Centrais Elétricas.
Em de outubro de 1998, Silva foi reeleito deputado federal
pelo PPB do Rio de Janeiro. Na eleição para governador do estado, contrariando
a orientação de seu partido - que coligou-se com Partido da Frente Liberal de
César Maia - manifestou apoio ao candidato do Partido Democrático Trabalhista,
Anthony Garotinho. Também evangélico, Garotinho derrotou Maia no segundo turno
realizado em novembro. Passada a eleição, o governador eleito anunciou
Francisco Silva como o novo secretário de Habitação do estado do Rio de
Janeiro.
Ainda em novembro de 1998, Silva posicionou-se
contrariamente à adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor
público e à instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como
critérios de concessão dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa
privada.
Em janeiro do ano seguinte, ainda durante a legislatura
1995-1999, licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir a
Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro, sendo substituído na Câmara pelo
suplente Paulo Feijó. Foi empossado no legislativo federal para a legislatura
1999-2003 em fevereiro de 1999. Solicitando nova licença para continuar atuando
como secretário, foi desta vez substituído pelo suplente Paulo de Almeida. Com
a extinção da Secretaria em novembro seguinte, reassumiu sua cadeira na
Câmara.
Francisco
Silva casou-se com Adjanira Guedes da Silva, com quem teve cinco filhos.
Fábio
Duarte/Luís Otávio de Sousa
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995; 1995-1999 e
1999-2003); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); Folha de São Paulo
(2/8/95; 11, 20 e 21/12/96; 4/10/97; 29/10/98 e 11/11/98); Globo (17/10
e 21/11/1994; 7/10/98); Olho no Congresso/Folha de São Paulo (31/1/95;
14/1/96; 30/1/97); Olho no Voto/Folha de São Paulo (18/9/94 e 29/9/98);
TRIB.SUP.ELEIT. Candidatos. (1998).