OLIVEIRA, MARIO DE

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Nome: OLIVEIRA, Mário de
Nome Completo: OLIVEIRA, MARIO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

OLIVEIRA, Mário de

*dep. fed. MG 1983-1987; const.1987-1988; dep. fed. MG 1987-2003, 2007-2011; 2011-2013

Mário de Oliveira nasceu em Júlio de Mesquita (SP) no dia 3 de novembro de 1945, filho do pastor evangélico Antenor de Oliveira e de Margarida Genaro de Oliveira. Seu irmão, Antônio Genaro Oliveira, foi vereador em Belo Horizonte (1982-1986) e deputado estadual em Minas eleito em 1986 e reeleito em 1990, 1994 e 1998.

Nascido numa família pobre, Mário de Oliveira viveu em Bauru (SP) onde, ainda criança, trabalhou como engraxate, ajudante de pedreiro e catador de esterco, o que o obrigou a abandonar os estudos na quarta série primária. A conversão da mãe ao evangelho despertou sua atenção para a carreira missionária, levando-o a exercer, aos 19 anos, o cargo de auxiliar de pastor em Adamantina (SP).

Formado em teologia pelo Instituto Brasileiro do Evangelho Quadrangular (IBEQ) de São Paulo, em 1966 tornou-se pastor em Assis (SP), onde começou, segundo seu próprio depoimento, “a fazer sucesso realmente”. Foi preso, em 1967, sob a acusação de provocar distúrbios, ao pregar para fiéis em praça pública na cidade de Uruguaiana (RS), prática que lhe acarretou outras detenções.

Em 1971, após uma peregrinação que incluiu as cidades gaúchas de Pelotas, Canoas e Porto Alegre, fixou residência em Belo Horizonte. Incumbido pelo Conselho Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular de criar um núcleo da instituição na cidade, assumiu um programa de evangelização na Rádio Inconfidência. A pouca receptividade obtida na capital mineira fez com que Mário de Oliveira se mudasse para Juiz de Fora (MG), onde organizou uma igreja. De volta a Belo Horizonte, no final de 1972, conseguiu levar ao ar dois programas na Rádio Itatiaia e fundou, afinal, uma Igreja do Evangelho Quadrangular, tendo sido ainda secretário executivo da Assessoria Administrativa Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, membro do Conselho Nacional de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular, fundador das casas de recuperação de mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular e diretor e redator da Revista Quadrangular.

Na atuação como pastor passou a interessar-se pela política, filiando-se, após o fim do bipartidarismo sancionado em novembro de 1979, ao Partido Popular (PP), criado sob a liderança de Tancredo Neves. Em fevereiro de 1982, com a extinção do PP e sua incorporação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), filiou-se a este partido.

Apresentador de um programa semanal de rádio e TV, em novembro de 1982, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PMDB. Eleito, foi empossado em fevereiro de 1983, integrando-se aos trabalhos das Comissões de Trabalho e de Legislação Social da Câmara, às quais permaneceu vinculado até 1987.

Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha a eleição direta para a Presidência da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, convocou-se, em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral. Mário de Oliveira votou em Tancredo Neves, candidato vitorioso lançado pela oposicionista Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal. Muito doente Tancredo não chegou a ser empossado: ele morreu em 21 de abril de 1985. Assumiu a presidência o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em novembro de 1986, Mário de Oliveira elegeu-se deputado federal constituinte, na legenda do PMDB. Empossado em fevereiro seguinte, participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte como membro titular da subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições e como suplente da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Na Constituinte, votou a favor do mandado de segurança coletivo, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e da anistia aos micro e pequenos empresários. Votou contra a pena de morte, a estatização do sistema financeiro, a legalização do aborto, a legalização do jogo do bicho e a limitação dos encargos da dívida externa. Absteve-se de votar a proposta de adoção do voto facultativo aos 16 anos.

Promulgada a Constituição em 5 de outubro de 1988, Mário de Oliveira integrou, de 1989 a 1990, a Comissão de Serviço Público, como membro titular, e a Comissão de Defesa Nacional, como suplente. Ainda em 1989, saiu do PMDB e filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), em cuja legenda Fernando Collor de Melo elegeu-se presidente da República em dezembro daquele ano.

Em outubro de 1990, reelegeu-se deputado federal pelo PRN, sendo empossado na Câmara em fevereiro. Nessa legislatura, foi membro titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (1991) e da Comissão de Defesa Nacional (1991-1992) e suplente da Comissão de Minas e Energia (1991-1992) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1992).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido num amplo esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral. Em 2 de outubro, assumiu interinamente a presidência da República o vice Itamar Franco, após a Câmara aprovar o afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado, e vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciou ao mandato, em 29 de dezembro, esperando livrar-se de uma pena de oito anos de inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar foi efetivado na presidência da República.

Em 1993, saiu do PRN e filiou-se ao Partido Progressista (PP), cabendo-lhe a suplência da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação até 1994. Neste ano, juntou-se como membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Ainda em 1994, foi suplente da comissão especial sobre a legalidade do jogo.

Nessa legislatura, votou contra o fim do voto obrigatório e a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% incidente sobre transações financeiras, e à instituição do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu ao governo transferir verbas antes destinadas a áreas como saúde e educação para outros fins.

Em outubro de 1994, disputou novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados, na legenda do PP. Reeleito com os votos oriundos basicamente da região metropolitana de Belo Horizonte, foi empossado em fevereiro de 1995 e tornou-se titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em agosto de 1995 ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), surgido da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR).

Na votação das principais emendas constitucionais enviadas à Câmara pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi a favor da permissão para embarcações estrangeiras operarem no transporte de cargas e passageiros entre portos do país, do fim do monopólio estatal das telecomunicações e do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, da prorrogação por mais 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), do fim das diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras, e do fim do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado.

Em julho de 1996, votou contra a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado a garantir uma fonte suplementar de receita para o Ministério da Saúde.

No ano legislativo de 1997, votou a favor da emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos e da emenda que pôs fim à estabilidade dos funcionários públicos.

Reelegeu-se deputado federal em outubro de 1998 na legenda do PPB. Em novembro, ajudou a aprovar a reforma da Previdência, que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínima para os trabalhadores do setor privado. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999 e participou como titular das comissões de Amazônia e de Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Ainda em 1999 ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Dois anos mais tarde, filiou-se ao Partido Social Trabalhista (PST). Não disputou a reeleição em outubro de 2002 e em janeiro seguinte, ao final da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados.

Ainda em 2003, transferiu-se para o Partido Social Cristão (PSC) e também foi nomeado assessor especial do governo de Minas Gerais na gestão de Aécio Neves (2003-). Desincompatibilizou-se em março de 2006 e em outubro concorreu novamente a deputado federal por Minas Gerais na legenda do PSC. Eleito, tomou posse em fevereiro de 2007 e integrou as comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Em Junho do mesmo ano, foi alvo de investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo sobre um suposto plano para assassinar o deputado o deputado Carlos William (PTC-MG), do qual seria o mandante. O PTC então protocolou representação junto ao Conselho de Ética da Câmara requerendo a cassação do mandato parlamentar de Oliveira.  Paralelamente, também foi investigada a possibilidade de se tratar de um conluio. O processo acabou sendo arquivado por falta de provas, em Março de 2007.Reelegeu-se em Outubro de 2010 com mais de 100 mil votos, tendo assumido novo mandato em Fevereiro de 2011. Nesta legislatura 2011-2015, licenciou-se do cargo por motivos de saúde em dois períodos que totalizaram oito meses. Em Julho de 2013, quando retornou de sua segunda licença, renunciou ao mandato parlamentar. Em substituição, foi efetivado o deputado Stefano Aguiar (PSC), seu sobrinho.

Afastado da atividade política, passou a se dedicar integralmente ao exercício de função religiosa na Igreja Igreja do Evangelho Quadrangular. Casou-se com Bianca de Oliveira, com quem teve um filho.

 

Marcelo Costa/Rogério de Barros

 

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (06/11/1998); O Globo (26/04/1984 e 16/01/1985); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997 e 05/02/1998); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/09/1994 e 29/09/1998); PEIXOTO, M. Pentecostais; Perfil parlamentar/Isto É (1991). Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 11/01/2013; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 11/11/2013. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 11/11/2013.

 

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