OLIVEIRA
NETO, Luís Camilo de
*reitor UDF 1939.
Luís Camilo de Oliveira Neto nasceu em Itabira do Mato Dentro (MG) no dia 9 de setembro
de 1904, filho de João Camilo de Oliveira Torres e de Rosa Assis de Oliveira
Drummond. Seu irmão, João Camilo de Oliveira Torres, foi importante
historiador.
Formou-se em química industrial na Escola de Engenharia de
Belo Horizonte em 1924 e aí se tornou professor de química inorgânica. Em 1933,
durante a interventoria de Gustavo Capanema, trabalhou como perito químico na
Secretaria do Interior e Justiça de Minas Gerais. Passou então a dedicar-se ao
estudo da história do Brasil, organizando e dirigindo a biblioteca da
secretaria e iniciando suas pesquisas no Arquivo Público Mineiro. Em 1934, ano em que Capanema foi nomeado ministro da Educação, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então
Distrito Federal, passou a servir no Ministério da Educação e foi nomeado
diretor da Casa de Rui Barbosa, onde elaborou o plano de publicação das obras
completas do patrono da instituição. Em 1936 foi nomeado membro do Conselho
Nacional de Educação por Gustavo Capanema.
Em 13 de julho de 1937 foi designado por Afonso Pena Júnior,
então reitor da Universidade do Distrito Federal, junto com Gilberto Freire,
representante da Universidade no Congresso de História da Expansão Portuguesa
no Mundo. Aproveitou essa viagem para dar início as suas pesquisas no Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Histórico Colonial e Biblioteca Nacional de
Lisboa.
Em
junho de 1938 tornou-se professor catedrático de história do Brasil da
Universidade do Distrito Federal (UDF). A universidade fora criada em 1935 sob
a inspiração de Anísio Teixeira, então diretor do Departamento de Educação do
Distrito Federal, com uma proposta inovadora: pretendia encorajar a pesquisa
científica, literária e artística e “propagar as aquisições da ciência e das
artes, pelo ensino regular de suas escolas e pelos cursos de extensão popular”.
Seu objetivo era não apenas produzir profissionais, mas também formar “os
quadros intelectuais do país”. Num contexto marcado por importantes confrontos
ideológicos entre integralistas, comunistas, socialistas, democratas,
conservadores católicos e liberais, e pela disputa de espaço entre esses grupos
para expandir suas idéias e controlar o sistema educacional, a UDF logo iria
enfrentar dificuldades, tornando-se alvo dos ataques dos movimentos católico e
integralista.
A crise na UDF teve início pouco depois de sua fundação, em
decorrência da revolta comunista de novembro de 1935. Acusado de envolvimento
no levante, em dezembro seguinte Anísio Teixeira foi demitido de suas funções.
Foram também demitidos o reitor da UDF, Afrânio Peixoto, e vários professores.
Assumiu a reitoria Afonso Pena Júnior, que tentou enfrentar os desafios e
garantir a permanência dos professores. Em 1937 — ano em que foi criada a
Universidade do Brasil (5 de julho) e foi dado o golpe do Estado Novo (10 de
novembro) — Afonso Pena Júnior foi substituído por Alceu Amoroso Lima, que era
ligado ao grupo intelectual católico e se opunha fortemente ao projeto
educacional e às idéias de Anísio Teixeira, bem como à própria UDF. Amoroso
Lima modificou a estrutura acadêmica e administrativa da universidade, o que
pode ser visto no Decreto nº 6.214, de 16 de maio de 1938, e em setembro desse
ano afastou-se da UDF para se dedicar aos projetos de ensino superior da Igreja
Católica. Em 1939 assumiu a reitoria Luís Camilo de Oliveira Neto, que, além de
professor de história, era diretor da Faculdade de Política e Economia e
vice-reitor. Apesar de seus esforços para evitar o fechamento da UDF, esta foi
extinta e seus quadros foram incorporados à Faculdade Nacional de Filosofia da
Universidade do Brasil, então criada.
Entre 1936-1940 foi membro do Conselho Nacional de Educação
e, entre 1940 e 1943, diretor do Serviço de Documentação e da Biblioteca do
Itamarati. Foi exonerado dessas funções por sua ativa participação na
elaboração do texto-fusão do Manifesto dos mineiros, do qual foi signatário.
Originariamente intitulado Manifesto ao povo mineiro e datado de 24 de
outubro de 1943 — em homenagem à Revolução de 1930 —, o documento foi o
primeiro pronunciamento público de setores liberais contra o Estado Novo.
Embora a repressão a seus signatários não tenha incluído prisões, violências ou
qualquer tipo de punição policial, vários deles foram duramente atingidos por
sanções em sua vida profissional, sugeridas pelo ministro da Fazenda Sousa
Costa e pelo interventor em Minas Gerais, Benedito Valadares. Assim, com base
no artigo 177 da Constituição de 1937, aqueles que trabalhavam em empresas
públicas foram demitidos ou aposentados; nos casos de empresas particulares, o
governo recorreu à pressão sobre os proprietários, em geral com êxito.
Luís
Camilo de Oliveira Neto só retomou seu posto na chefia do Serviço de Documentação
do Ministério das Relações Exteriores em 1945, com a queda do Estado Novo e a
redemocratização do país. Foi também diretor do Banco de Crédito Real de Minas
Gerais e um dos fundadores e diretor-presidente da Metal Leve.
Faleceu no Rio de Janeiro em 3 de setembro de 1953.
Era casado com Elsa Malheiro de Oliveira, com quem teve cinco
filhos, entre os quais Luís Filipe de Oliveira Pena, deputado federal pelo PMDB
do Rio de Janeiro de 1979 a 1983; Maria Luísa Pena Moreira, formada em
filosofia e casada com Marcílio Marques Moreira, embaixador do Brasil nos
Estados Unidos de 1986 a 1991 e ministro da Economia de 1991 a 1992; e Rosa Maria Pena, que foi casada com o cineasta Glauber Rocha.
Sua trajetória de vida mereceu artigos publicados em livros,
revistas e jornais, que foram reunidos por João Camilo de Oliveira Torres e
Maria Luísa Pena Moreira em Luís Camilo de Oliveira Neto; história,
cultura & liberdade (1975).
Alzira
Alves de Abreu
FONTES: INF. MARIA
LUÍSA PENA MOREIRA; OLIVEIRA NETO, L. História.