OLIVEIRA NETO, RAMON DE

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Nome: OLIVEIRA NETO, Ramon de
Nome Completo: OLIVEIRA NETO, RAMON DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA NETO, RAMON DE

OLIVEIRA NETO, Ramon de

* dep. fed. ES 1959-1964.

Ramon de Oliveira Neto nasceu em Celina, distrito do município de Alegre (ES), no dia 19 de fevereiro de 1926, filho de Acácio de Oliveira Leal e de Jovelina Ferreira Neto.

Cursou o Ginásio Carangolense em Carangola (MG) e o científico em Juiz de Fora (MG), quando foi presidente do grêmio estudantil. Em 1950, formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. De volta a seu estado natal, trabalhou como médico em Colatina (ES), onde foi diretor-proprietário e cirurgião da Casa de Saúde Santa Luzia.

Iniciou sua carreira política elegendo-se, em outubro de 1958, deputado federal pelo Espírito Santo na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte, durante a legislatura integrou a Frente Parlamentar Nacionalista, entidade interpartidária criada em 1956, cujos objetivos eram o combate ao capital estrangeiro e à remessa de lucros, bem como a defesa de uma política de desenvolvimento autônomo da economia nacional. Participou também do “grupo compacto” do PTB, formado em 1959 por Almino Afonso, Luís Fernando Bocaiúva Cunha, Fernando Santana, Armando Temperani Pereira e Clidenor Freitas, reunindo a ala esquerda do partido e parlamentares mais radicais, defensores da reforma agrária e da estatização de setores da economia.  Apoiou na Câmara Almino Afonso na liderança da bancada do PTB.

Em março de 1961 foi escolhido para a vice-presidência da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o Petróleo e, nesse mesmo ano, apoiou o Substitutivo Celso Brant, aprovado pela Câmara, ao projeto do deputado petebista Sérgio Magalhães, disciplinando a remessa de lucros para o exterior.  Ainda em setembro de 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, votou contra a Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o regime parlamentarista como medida conciliatória para propiciar a posse do vice-presidente João Goulart, cujo nome era vetado pelos ministros militares.  Foi ainda a favor do reatamento, efetivado em novembro seguinte, das relações comerciais e diplomáticas com a União Soviética, rompidas desde 1947.

No pleito de outubro de 1962 foi reeleito deputado federal pelo Espírito Santo na legenda da Coligação Democrática, formada pelo PTB, a União Democrática Nacional (UDN), o Partido de Representação Popular (PRP) e o Partido Social Progressista (PSP).  Atuou como vice-líder de seu partido na Câmara a partir de maio de 1963, participando nessa legislatura principalmente de órgãos técnicos. Defendeu a reforma agrária imediata e as reformas bancária, administrativa e tributária, e foi favorável ao intervencionismo econômico e ao monopólio estatal nos ramos básicos da economia, além de apoiar projetos divorcistas e de reforma eleitoral.

No dia 10 de abril de 1964, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos com base no Ato Institucional nº 1, editado na véspera pela junta militar que havia assumido o governo com a deposição de João Goulart, após a vitória do movimento político-militar de 31 de março do mesmo ano. Sua cadeira na Câmara foi ocupada pelo suplente Dulcino Monteiro. A partir de então retirou-se da vida pública, passando a trabalhar como cirurgião em Colatina. Mais tarde, tornou-se diretor da Casa de Saúde São Miguel, no Rio de Janeiro.

Retornou ao Espírito Santo em 2005. Em 2009 foi condecorado com a Ordem do Mérito Domingos Martins, oferecida pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

Seu processo de anistia política ainda está em curso no Ministério da Justiça.  

Foi membro da Associação Brasileira de Medicina.

Casou-se com Olegária Fernandes Gil, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação nominal; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (7/4/74); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4 e 6); Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Noticias (30/06/2009, 18/08/2009); Folha do Espírito Santo (31/03/2004); Ministério da Justiça.

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