OLIVEIRA, NÍSIO BATISTA DE
OLIVEIRA,
Nísio Batista de
*magistrado; interv. MG 1945-1946.
Nísio Batista de Oliveira nasceu
em Juiz de Fora (MG) no dia 7 de julho de 1889, filho de Francisco Batista de
Oliveira e de Eugênia Nunes Batista de Oliveira.
Fez
os primeiros estudos em sua cidade natal, cursando em seguida o Colégio
Anchieta, em Nova Friburgo (RJ) e a Academia de Comércio, novamente em Juiz de
Fora. Bacharelou-se em 1911 pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro,
no então Distrito Federal.
No ano seguinte iniciou suas atividades profissionais como
delegado de polícia em Formiga (MG). De 1914 a 1926 atuou como promotor de
Justiça em Juiz de Fora e, durante o governo de Antônio Carlos Ribeiro de
Andrada em Minas Gerais (1927-1930), exerceu a função de procurador-geral do
estado. Desembargador do Tribunal de Apelação em 1930, tornou-se também, a
partir desse ano, desembargador da Câmara Criminal e da Câmara Civil, funções
que exerceu até 1939.
Vice-presidente do Tribunal de Apelação durante esse período,
ocupou sua presidência de 1939 a 1945. Nessa condição, em novembro de 1945, com
o fim do Estado Novo, foi nomeado interventor federal em Minas Gerais em
substituição a Benedito Valadares. No mês seguinte, presidiu no estado as
eleições para a Assembléia Nacional Constituinte e para a presidência da
República, vencidas pelo general Eurico Dutra. Em fevereiro de 1946 transmitiu
o cargo de interventor a João Tavares Correia Beraldo.
De volta às suas atividades na magistratura, tornou-se
ministro do Tribunal Federal de Recursos, condição em que se aposentou em julho
de 1959 por haver atingido o limite de idade para o exercício da função.
Faleceu em Belo Horizonte no dia 9 de dezembro de 1969.
FONTES: ANDRADE, F.
Relação; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. ARQ. PÚBL. MINEIRO; Grande encic.
Delta; HORTA, C. Famílias; Jornal do Comércio, Rio (11/12/69); POPPINO, R. Federal;
TORRES, J. História de Minas.