OLIVEIRA, NOEL DE

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Nome: OLIVEIRA, NOEL de
Nome Completo: OLIVEIRA, NOEL DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, NOEL DE

OLIVEIRA, Noel de

*dep. fed. RJ 1995-1999.

Noel de Oliveira nasceu em Resende (RJ) no dia 26 de junho de 1929, filho de Hermílio de Oliveira e Silva e de Maria Fontanezzi de Oliveira.

Concluiu o curso secundário em 1948 e, dois anos depois, ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Elegeu-se vereador em sua cidade natal em outubro de 1954, sendo empossado em fevereiro seguinte. Reeleito em outubro de 1958, ocupou uma cadeira na Câmara Municipal de Resende até o fim de seu segundo mandato em janeiro de 1963.

Após a instauração do bipartidarismo em outubro de 1965 e a conseqüente restruturação partidária, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Em novembro de 1974 candidatou-se à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na legenda emedebista. Obtendo uma suplência, assumiu o mandato e foi efetivado no cargo em fevereiro de 1977, ano em que realizou um curso de liderança e eficiência pessoal, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende. Deixou a Assembléia em janeiro de 1979, ao fim da legislatura.

Após o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, Noel filiou-se ao Partido Popular (PP). Em fevereiro de 1982, com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — sucessor do MDB —, passou a integrar a legenda peemedebista e elegeu-se prefeito de Resende em novembro desse ano. Empossado em 31 de janeiro de 1983, teve o mandato prorrogado pelo Congresso Nacional em setembro de 1980, juntamente com todos os vereadores e prefeitos do país. Deixou com isso a prefeitura somente em 31 de dezembro de 1988, sendo sucedido no cargo por Noel de Carvalho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal na legenda do PMDB do Rio de Janeiro com os votos de sua base eleitoral na região de Resende e Itatiaia. Em virtude de suspeitas de fraude, a eleição foi contudo anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Realizada uma segunda votação no mês seguinte, Noel confirmou sua indicação ao Legislativo federal. Empossado em fevereiro de 1995, tornou-se membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados.

Nas votações mais importantes desse ano, opôs-se a quase todas as propostas apresentadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999), tendo votado contrariamente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à quebra do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo pela Petrobras, e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), antigo Fundo Social de Emergência (FSE), contribuição criada na legislatura anterior como fonte de financiamento para o plano de estabilização econômica do governo federal (Plano Real). Esteve ausente na votação que pôs fim ao monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado.

Em julho de 1996 — ano em que integrou as comissões de Defesa Nacional e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara — votou a favor da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), com a qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor.

Quatro meses depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 no Rio de Janeiro e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas, o tribunal determinou uma nova diplomação da bancada fluminense, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos, Noel foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997, continuando a exercer normalmente seu mandato.

Ainda no mesmo mês, novamente acompanhando os votos da oposição, declarou-se contrário à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e o presidente da República. Em novembro de 1997, também se opôs ao destaque do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, mas não obteve êxito. No mês seguinte, ainda durante a legislatura 1995-1999, deu voto contrário aos destaques da reforma da previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado. Deixou a Câmara Federal em janeiro de 1999, ao fim de seu mandato.

Nas eleições para deputado estadual no Rio de Janeiro, em outubro de 2006, candidatou-se na legenda do PDT, sem ser eleito. Nas eleições para a prefeitura de Resende, em 2008, elegeu-se vice-prefeito na chapa encabeçada por José Rechuan Júnior, do Democratas (DEM).

Noel de Oliveira casou-se com Rute de Jesus de Oliveira, com quem teve quatro filhas.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CÂM. MUN. RESENDE. http://www.cmresende.rj.gov.br/noticia.php?noticia=NTg1 Acesso em 27/11/09; Folha de S. Paulo (11/11/98); Globo (21/11/94, 20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); Jornal do Brasil (17/10/94); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998, 2006).

 

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