OLIVEIRA, OLAVO DE

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Nome: OLIVEIRA, Olavo de
Nome Completo: OLIVEIRA, OLAVO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, OLAVO DE

OLIVEIRA, Olavo de

*dep. fed. CE 1935-1937; const. 1946; sen. CE 1946-1955.

 

Olavo de Oliveira nasceu em Granja (CE) no dia 13 de junho de 1893, filho de Filipe de Oliveira e de Cândida Ramos de Oliveira.

Fez os estudos primários de 1901 a 1905 em Sobral (CE) e os secundários de 1909 a 1912 no Liceu do Ceará. Nesse último ano ingressou na Faculdade de Direito de Recife, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em dezembro de 1916. Por seu desempenho durante o curso foi premiado com uma viagem à Europa.

Iniciou suas atividades profissionais como promotor de Justiça em sua cidade natal e em seguida em Fortaleza, tornando-se mais tarde deputado estadual no Ceará, cujo Conselho Administrativo integrou. Após a Revolução de 1930, elegeu-se no pleito de outubro de 1934 deputado federal pelo seu estado, assumindo o mandato em maio de 1935. Em novembro de 1937, com o advento do Estado Novo (1937-1945), que fechou todos os órgãos legislativos existentes no país, deixou a Câmara Federal, voltando a dedicar-se à advocacia.

Em setembro de 1945, com a desagregação do regime instaurado por Getúlio Vargas, participou da fundação do Partido Popular Sindicalista (PPS), de cuja comissão diretora faziam parte José Marrey Júnior, Miguel Reale e outros. Esse partido, de âmbito nacional, tinha suas bases eleitorais no Ceará, no Pará, na Bahia e, em menor escala, em São Paulo. O objetivo básico de seu programa era o “aperfeiçoamento de nossas leis trabalhistas e de nossa organização sindical, para a satisfação efetiva das necessidades populares”. José Marrey Júnior foi eleito presidente da agremiação e Olavo de Oliveira seu vice-presidente.

Em dezembro de 1945, com a queda de Getúlio Vargas e a reconstitucionalização da país, Olavo de Oliveira elegeu-se senador à Assembléia Nacional Constituinte pelo Ceará na legenda do PPS, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Constituição em setembro de 1946, passou a exercer o mandato ordinário. Nessa legislatura foi membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ainda em 1946 filiou-se ao Partido Social Progressista (PSP), fundado nesse mesmo ano por Ademar de Barros, ex-interventor federal em São Paulo, como conseqüência da fusão do PPS com o Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Agrário Nacional (PAN). Deixando o Senado em janeiro de 1955, ao final da legislatura, não mais voltou a concorrer a cargos eletivos, sendo nomeado ainda nesse ano presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Foi catedrático de direito penal na Faculdade de Direito do Ceará e procurador-geral de seu estado.

Faleceu no dia 28 de dezembro de 1966.

Era casado com Maria José de Oliveira, com quem teve quatro filhos.

Publicou Alegações da justiça, Concurso de delitos, Ação penal e suas modalidades, Pela união nacional, Um caso inédito de responsabilidade criminal, A tragédia de Aracape, Inverificação de peculato e O júri na Terceira República.

 

FONTES: BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. Estado; CISNEIROS, A. Parlamentares; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional (29/5/48); GIRÃO, R. Ceará; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MIN. TRAB. Boletim; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

 

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