Orestes Quércia

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Nome: QUÉRCIA, Orestes
Nome Completo: Orestes Quércia

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

QUÉRCIA, Orestes

*sen. SP 1975-1983; gov. SP 1987-1991; cand. pres. Rep. 1994.

 

Orestes Quércia nasceu em Pedregulho (SP) no dia 18 de agosto de 1938, filho de Otávio Quércia e de Isaura Roque Quércia.

Estudou no Ginásio Estadual de Pedregulho, no Ginásio Estadual Torquato Celeiro, em Franca (SP), e na Escola Normal Livre, em Campinas (SP). Eleito vice-presidente do grêmio estudantil da Escola Normal Livre, organizou um congresso de estudantes e, na mesma época, foi trabalhar como repórter no Diário do Povo. Logo depois cursou a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, tendo sido diretor do jornal do Centro Acadêmico 16 de Abril. Com um grupo de colegas, fundou a Universidade de Cultura Popular, ligada à Universidade Católica de Campinas.

De 1959 a 1963 foi locutor das rádios Cultura e Brasil, em Campinas, trabalhou no Jornal de Campinas e na sucursal do jornal Última Hora na cidade. Foi presidente da Associação Campinense de Imprensa e, no mesmo período, trabalhou como assistente de administração no Departamento de Estradas de Rodagem.

Elegeu-se vereador em Campinas, em 1963, na legenda do Partido Libertador (PL). Assumiu o mandato em 1964 e passou a presidir a Comissão de Justiça da Câmara Municipal. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em março de 1964. Não concluiu seu mandato de vereador por ter sido eleito, em novembro de 1966, deputado estadual em São Paulo. Ao iniciar o novo mandato, em fevereiro de 1967, foi escolhido vice-líder da oposição.

Eleito prefeito de Campinas em novembro de 1968, deixou a Assembleia Legislativa do estado para assumir o cargo no ano seguinte. Em sua gestão desenvolveu trabalhos através de planejamento coordenado com a Universidade Estadual de Campinas. Foi autor do projeto de avenidas expressas, pavimentou ruas e avenidas, aperfeiçoou o saneamento com a construção da terceira estação de tratamento de água e a elaboração do plano diretor de esgotos, urbanizou o parque Taquaral — na época o maior centro turístico do estado —, construiu o palácio dos Esportes e instalou praças de esportes nos bairros mais populosos. Criou ainda novos núcleos de habitação popular e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas.

Em 1972 apoiou a candidatura de Lauro Péricles Gonçalves à sua sucessão na prefeitura de Campinas na legenda do MDB, vitoriosa no pleito de novembro. Em janeiro de 1973 encerrou o mandato e começou a trabalhar na fundação de diretórios e comissões provisórias com vistas à sua indicação como candidato do MDB paulista à eleição para o Senado em 1974. Na convenção do partido, disputou a indicação com Lino de Matos, presidente do MDB paulista, e com o deputado José Freitas Nobre, apoiado pela cúpula partidária. Obteve mais de 80% dos votos dos convencionais. Tendo como suplente Samir Achoa, vereador na capital paulista, adotou como principais temas de sua campanha o retorno ao estado de direito, com a revogação do AI-5 e das leis de exceção vigentes no país, e a aplicação de uma política econômica voltada para a expansão do mercado interno.

 

No Senado

Em novembro de 1974, concorreu com Carlos Alberto de Carvalho Pinto, candidato da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar, numa disputa que acabou por assumir um caráter de plebiscito sobre a política econômica e os rumos institucionais do país. Conquistou uma vitória consagradora, obtendo 4.600.000 votos contra 1.600.000 de de seu adversário. Além da tendência oposicionista do eleitorado, que elegeu senadores do MDB na maioria dos estados, teve a seu favor a crise interna por que passava a Arena paulista e a eficiente utilização dos meios de comunicação durante a campanha. Nas palavras do sociólogo Bolívar Lamounier, passou “da condição de candidato praticamente anônimo à glória de ser o senador mais votado na história paulista, sem dizer mais do que meia dúzia de palavras através da televisão, limitando-se a aparecer 20 vezes por dia, durante dois meses, diante da massa de telespectadores que o viam comprando jornal, tomando um táxi ou simplesmente caminhando pelas ruas da cidade”.

Assumiu o mandato em fevereiro de 1975 e tornou-se presidente da Comissão de Agricultura, membro titular das comissões de Economia e de Redação e suplente da Comissão de Segurança Nacional. Sua estréia foi por vezes considerada desastrada pela imprensa: apresentando-se como representante de cinco milhões de paulistas, teria ferido a suscetibilidade dos outros senadores pelo estado, André Franco Montoro e Orlando Gabriel Zancaner.

Em junho de 1976, conforme noticiou o Jornal do Brasil, fez críticas à política econômica ao comentar o “galopante progresso de desnacionalização das empresas”. Sugeriu ao governo federal a criação de um sistema de proteção à iniciativa nacional, alertando que, se fosse mantida a orientação do modelo de desenvolvimento em vigor, os problemas da dívida externa se agravariam progressivamente. Em maio de 1977, o jornal Correio Braziliense, de Brasília, acusou-o de atos de corrupção durante sua administração na prefeitura de Campinas, revelando que a denúncia fora investigada pelo governo federal. A notícia repercutiu intensamente no Congresso, suscitando rumores sobre a possível cassação de seu mandato de senador, mas nada foi comprovado.

Em setembro de 1979, quando começava a se esboçar o processo de liberalização do regime, apresentou ao Senado proposta de emenda constitucional convocando uma assembleia nacional constituinte. Esta seria eleita em 15 de novembro de 1982, quando deveriam ser encerrados os mandatos dos senadores indicados pelo governo federal, chamados de “biônicos”. Sua proposta previa ainda o restabelecimento da propaganda política gratuita pelo rádio e televisão e eleições diretas para governadores e vice-governadores.

Em novembro de 1979, fundou em Campinas o matutino Jornal Hoje, que circulou até novembro de 1981, quando foi incorporado pelo jornal Diário do Povo, também de Campinas, do qual se tornou um dos sócios.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em março de 1980 requereu que sua proposta de emenda constitucional fosse anexada à do governo, que pretendia restabelecer eleições diretas para governadores e para todo o Senado, mas não incluía uma assembleia constituinte. Diante da negativa da mesa do Senado, impetrou mandado de segurança, sem sucesso.

Em abril de 1980, durante a greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), integrou a comitiva de parlamentares do PMDB que tentou evitar a repressão policial ao movimento. Em agosto do mesmo ano, a Comissão Mista Especial do Congresso rejeitou sua emenda em favor da convocação da Constituinte. Mais tarde, responsabilizou seu próprio partido pelo fracasso da proposta, arquivada por falta de quorum, em sessão especial do Congresso realizada em outubro de 1981.

De reconhecida influência no diretório regional do PMDB, foi o primeiro político a se declarar candidato à sucessão de Paulo Maluf (1979-1982) no governo do estado de São Paulo. Com o objetivo de fortalecer suas bases eleitorais, passou a cumprir um intenso programa de visitas aos municípios do interior.

Declarado candidato em fevereiro de 1981, manteve essa posição até a convenção regional do partido que, em 20 de junho de 1982, indicou-o para vice-governador na chapa encabeçada por André Franco Montoro, que venceu a eleição em novembro.

No Senado, apresentou diversas proposições que visavam a alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei de Segurança Nacional, sem que nenhuma delas fosse aprovada. Encerrou seu mandato em janeiro de 1983.

 

De vice-governador a governador

Em março de 1983 tomou posse no cargo de vice-governador de São Paulo. No mesmo ano, iniciou as articulações contra a eleição de Fernando Henrique Cardoso, aliado político de Montoro, para a presidência regional do PMDB. Não obteve sucesso. Fracassou também na tentativa de impedir que Mário Covas, seu adversário político no partido, se tornasse prefeito de São Paulo, por indicação de Montoro.

Como vice-governador, ampliou suas bases políticas, estabelecendo ao seu redor um sistema de lealdade recíproca, que passou a ser conhecido pelo nome de “quercismo”. Instalou trezentos diretórios do PMDB em São Paulo, controlando 75% da legenda, e implantou em 18 estados do país uma entidade chamada Frente Municipalista, que reunia mais de mil prefeitos. Em 1984, organizou a ida de uma caravana de prefeitos a Brasília, em defesa da aprovação da emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para a presidência da República ainda naquele ano. A emenda acabou rejeitada pela Câmara dos Deputados, na sessão de 15 de abril.

Em 1985 Quércia casou-se em Campinas com a médica Alaíde Cristina Barbosa Ulson, com quem teria quatro filhos.

 Em novembro do mesmo ano, viu sua liderança no PMDB paulista fortalecida com a derrota de Fernando Henrique Cardoso, seu rival político no partido, para Jânio Quadros, candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Com a derrota peemedebista na capital, aceleraram-se no partido as disputas para a sucessão no governo de São Paulo. Ainda em 1985 Quércia rompeu publicamente com Montoro e lançou-se candidato à sua sucessão. Na convenção regional do partido, foi indicado candidato com 70% dos votos, tendo como companheiro de chapa Almino Afonso.

Considerado por membros da cúpula do PMDB um caipira fisiológico, despreparado para assumir a chefia do Executivo paulista, Quércia não garantiu o apoio integral da máquina oficial do estado nem do governo federal à sua campanha. Dentro de sua própria legenda, enfrentou inimigos interessados em minar sua candidatura em favor do empresário Antônio Ermírio de Morais, candidato do PTB. Tampouco obteve apoio inicial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), dividida entre Antônio Ermírio e Paulo Maluf, candidato do Partido Democrático Social (PDS).

Em campanha, adotou as palavras “segurança, decisão e firmeza” como portadoras de sua mensagem de governo, e defendeu o “confisco do boi no pasto”, numa referência aos problemas de abastecimento de carne ocorridos em decorrência do Plano Cruzado, lançado pelo presidente José Sarney em 28 de fevereiro de 1986. Beneficiou-se, conforme declararia à imprensa, do horário gratuito na televisão e no rádio, entendido por ele como o “grande instrumento de ação política na atualidade”, e de seu bom desempenho nos debates promovidos por emissoras de televisão. Candidato derrotado segundo as primeiras pesquisas de opinião, dobrou suas intenções de voto na reta final da campanha, tendo obtido, no pleito de novembro de 1986, 5.700.000 votos entre os 15.900.000 eleitores — o dobro da votação de Paulo Maluf e 1/3 a mais do que o empresário Antônio Ermírio. Perdeu para o candidato do PTB na capital, mas ganhou no interior, vencendo na maioria das cidades médias e nas zonas mais pobres do estado. Conquistou mais da metade do eleitorado em Campinas, cidade que administrara. Quércia e o PMDB, em geral, se beneficiaram, nessas eleições, do congelamento de preços do Plano Cruzado.

Considerado o primeiro governador a chegar ao palácio dos Bandeirantes através de uma rede tecida entre cidades do interior, Quércia buscou seus votos nas feiras agropecuárias e foi definido por amigos como um político caipira, cuja vitória teve como base o apoio popular, e não o das elites — ponto que tinha em comum, segundo afirmou, com o governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola: “Somos políticos que as elites não aceitam.” O mais mineiro dos políticos paulistas, na avaliação do presidente Tancredo Neves, declarou-se admirador do democrata americano Franklin Roosevelt, do conservador inglês Winston Churchill, do líder comunista Fidel Castro e do caudilho fascista Francisco Franco, afirmando que “mais do que a ideologia, o que faz um político é sua personalidade, a firmeza na tomada de decisões”.

 

No governo de São Paulo

Dois meses depois de assumir o governo paulista em março de 1987, Quércia viu um de seus mais antigos auxiliares, Otávio Ceccato, envolvido no escândalo do rombo da corretora do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), do qual fora diretor, e em seguida no caso da Raspadinha, loteria instantânea estadual que se tentou criar sem concorrência pública. Apesar das acusações, Ceccato foi convidado para ocupar a pasta da Indústria e Comércio do governo paulista, da qual se afastou em setembro de 1988 em virtude das crescentes pressões do PMDB, preocupado com as repercussões das denúncias em um ano eleitoral. Àquela altura, o partido havia sofrido um importante golpe com a saída de um número considerável de parlamentares e filiados que, em junho, haviam fundado o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Quércia foi considerado um dos principais responsáveis pela cisão partidária.

Ainda em 1988, Quércia trabalhou junto à bancada paulista do PMDB na Constituinte em favor de uma questão que dividira o partido: o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, aprovado em junho pela Assembleia. Nas eleições municipais de novembro, apoiou as candidaturas peemedebistas de João Osvaldo Leiva e Manuel Moreira para as prefeituras de São Paulo e Campinas, derrotados, respectivamente, por Luísa Erundina e Jacó Bittar, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 1989, políticos do PMDB paulista fiéis à sua liderança lançaram seu nome como candidato à presidência da República, contando também com o apoio de Luís Antônio de Medeiros, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Quércia declarou, porém, que não interromperia seu mandato de governador e defendeu a indicação do deputado Ulysses Guimarães para a sucessão de Sarney. Na prática, a candidatura Ulysses Guimarães foi abandonada pela máquina quercista. Com a derrota do candidato do PMDB no primeiro turno do pleito de novembro de 1989, Quércia decidiu não apoiar publicamente nenhum dos dois candidatos no segundo turno. Afirmou, depois, que não votara em Fernando Collor, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), e não participara da campanha de Luís Inácio Lula da Silva porque não fora procurado pelo PT.

Em relação à sua administração, foi fiel ao princípio “governar é construir estradas”, atribuído ao presidente Washington Luís. Desde que tomou posse, priorizou a área de transportes, tendo realizado inúmeras obras que incluíram não apenas as rodovias, mas o sistema ferroviário, a hidrovia do Tietê e o metrô da capital. Uma das primeiras obras iniciadas em seu governo foi a duplicação de trecho da via Anhanguera, no norte do estado, até a divisa com Minas Gerais. Além de ter concluído e inaugurado obras iniciadas no governo anterior, fez a duplicação de trechos de diversas pistas, como a Washington Luís, a Marechal Deodoro, a d. Pedro I (Campinas-Jacareí) e a Santos Dumont (Campinas-Sorocaba). Segundo seu secretário de Transportes, Antônio Carlos Rios Corral, mais de 80% dos 583 municípios paulistas já haviam sido beneficiados, em 1990, com o asfaltamento de pequenas estradas, importantes para o escoamento da produção agrícola paulista.

No tocante à malha ferroviária, foi executado um programa de modernização da Ferrovias Paulistas S.A. (Fepasa), que representou não apenas um aumento em sua capacidade de transporte de carga, mas uma melhoria geral nos cinco mil quilômetros de linhas, além de reforma e compra de locomotivas, aquisição de vagões de transporte, modernização das oficinas de manutenção, reforma das estações do interior e implementação do Plano Diretor de Informática. No transporte fluvial, foi ampliada a navegação do rio Tietê, com a conclusão, em 1989, da usina Três Irmãos. Foi também construída a linha do metrô sob a avenida Paulista.

O governo paulista investiu ainda em saneamento básico — ampliando as redes de água e esgoto e construindo a segunda maior estação de tratamento do estado, na cidade de Suzano — e na prevenção de enchentes na capital, aprofundando o leito do rio Tietê. Na área de segurança, o governo investiu na reforma completa do aparelho policial paulista, duplicando os distritos policiais, reequipando a frota de veículos, contratando novos quadros nas polícias civil e militar, e construindo novas penitenciárias e cadeias públicas. Durante a gestão de Quércia, foi construído também na capital paulista o Memorial da América Latina, conjunto de prédios e monumentos projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

 Em 1990, Quércia interveio nas disputas travadas no PMDB em torno da indicação do candidato do partido à sua sucessão no governo de São Paulo, apoiando abertamente Luís Antônio Fleury Filho, seu secretário de Segurança Pública. Lançada a candidatura Fleury — pela coligação que reunia, além do PMDB, o Partido Liberal (PL) e o Partido da Frente Liberal (PFL) —, participou ativamente da campanha, numa eleição que se definiu, encerrado o primeiro turno, como um confronto entre quercistas e malufistas. Com a vitória de seu afilhado político sobre Paulo Maluf — lançado por uma frente integrada, entre outras agremiações, pelo PDS e o PRN —, viu sua liderança nacional fortalecida.

Em fevereiro de 1991, teve participação direta na eleição do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro para a presidência da Câmara dos Deputados, cargo também pleiteado por Ulysses Guimarães, que buscava a reeleição.

 

Na presidência do PMDB

Após transmitir o governo de São Paulo em 15 de março de 1991 com alto índice de aprovação popular, no dia 24 do mesmo mês Quércia assumiu a presidência nacional do PMDB, no lugar do veterano Ulysses Guimarães. Um dos principais opositores do presidente Fernando Collor, e provável candidato à sua sucessão em 1994, foi alvo de constantes denúncias de irregularidades referentes à sua passagem pelo governo do estado, escândalos que ora comprometiam seus auxiliares, ora o envolviam pessoalmente em suspeitas de crime de responsabilidade. Ainda em 1991, três de seus ex-assessores foram processados por enriquecimento ilícito: Carlos Rayel, seu coordenador de Comunicação, e os engenheiros Antônio Sérgio Fernandes, presidente do Metrô, e Alfredo de Almeida Júnior — seu primo, presidente da Eletropaulo em sua gestão, e presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no governo Fleury —, ambos funcionários encarregados de negociar com grandes empreiteiras que realizaram obras para o governo Quércia.

Em julho de 1991 foi instaurado um inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de reportagens da Folha de S. Paulo, para apurar a compra de equipamentos eletrônicos de Israel, sem licitação, para as universidades estaduais e a polícia paulista. O processo supostamente teria tido início em 1988, com a assinatura de um protocolo de cooperação técnica, científica e tecnológica com o cônsul de Israel em São Paulo, Tzvi Chazan, padrinho de casamento de Quércia. As importações, intermediadas pela Trace Trading Company e aprovadas na época pela Cacex e por pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria Geral do Estado, foram investigadas por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. Remetidos indevidamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo avaliação do MPF, os autos retornaram ao Superior Tribunal de Justiça porque as investigações, segundo a Subprocuradoria Geral da República, apontavam “indícios de envolvimento de Quércia”, governador na época das importações.

No decorrer de 1992, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito criminal na Polícia Federal investigaram também suspeitas de irregularidades na privatização da VASP — ocorrida durante seu governo e concluída na gestão Fleury —, com a concessão de empréstimos do Banespa ao empresário Wagner Canhedo, comprador da empresa. Encerrada em novembro desse mesmo ano, a CPI inocentou o ex-governador.

A Procuradoria Geral da Justiça também abriu inquérito para apurar se houvera superfaturamento na construção do ramal Avenida Paulista do metrô, da hidrelétrica de Canoas e da rodovia Carvalho Pinto. Quércia alegou que as obras do metrô, pelas quais teria pago quantia equivalente ao dobro do custo original, tinham sido contratadas por seu antecessor. Foi igualmente investigada a construção, sem licitação, do Memorial da América Latina em 1988, a partir de uma ação popular movida nesse mesmo ano pela bancada estadual do PT contra o então governador, seus secretários, a diretoria do Metrô e a construtora Mendes Júnior, responsável pela obra. Em fevereiro de 1993, o Tribunal de Justiça de São Paulo isentou o ex-governador de participação em eventuais irregularidades registradas durante a obra.

Em janeiro de 1993, por ocasião da campanha que antecedeu o plebiscito de 21 de abril sobre o sistema de governo, Quércia lançou a frente presidencialista em São Paulo, defendendo esse sistema como o mais adequado à tradição brasileira e o único capaz de permitir o desenvolvimento econômico. A iniciativa de lançar a frente paulista pelo presidencialismo teria ocorrido depois que o governador Fleury promoveu o lançamento da frente parlamentarista no estado. O presidencialismo, embora vitorioso no plebiscito de abril, foi derrotado justamente no interior de São Paulo, tradicional reduto quercista. Essa conjuntura já deixava claro o afastamento de Quércia em relação a Fleury.

Em março de 1993, a Receita Federal iniciou investigação sobre a origem do patrimônio de Quércia, atendendo à representação encaminhada no final do ano anterior pelos deputados federais Luís Gushiken (PT-SP) e Tuga Angerami (PSDB-SP). Os parlamentares, citando reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e matéria da revista Veja de 11 de novembro de 1992, que atribuíam ao presidente do PMDB um “patrimônio visível” de 52 milhões de dólares em 1992 contra 22 mil dólares em 1964, requisitavam a quebra de sigilo bancário de Quércia, seus sócios e empresas, tentada sem sucesso no âmbito da CPI da VASP. De acordo com o levantamento divulgado pela imprensa, Quércia seria proprietário de 16 terrenos, seis apartamentos, cinco casas, um conjunto comercial, um estacionamento, duas chácaras, quatro sítios, sete fazendas, mil cabeças de gado, cinco tratores, duas emissoras de TV (a TV do Povo, de Santos, e a TV Diário do Povo, de Campinas), três emissoras de rádio (Nova FM, de São Paulo, Rádio Central AM e Rádio Antena 1 FM, ambas de Campinas) e dois jornais (o Diário do Povo, em Campinas, e o Diário Popular, em São Paulo), entre outros bens.

 Ainda em março de 1993, O Estado de S. Paulo publicou declarações prestadas por autoridades do governo Geisel a respeito da abertura de investigações sobre o patrimônio, entre 1974 e 1977, do então senador Quércia, feitas pela Comissão Geral de Investigações (CGI), órgão do governo militar. Segundo essas declarações, a CGI, que havia apurado denúncias sobre o período em que Quércia ocupara a prefeitura de Campinas, teria concluído pela prática dos crimes de sonegação fiscal e de enriquecimento ilícito, tendo solicitado ao presidente Geisel o confisco dos bens do ex-prefeito. De acordo com as mesmas autoridades, o processo teria sido arquivado porque Quércia concordara em apoiar o regime militar em votações secretas do Senado.

Quércia negou a versão e considerou a publicação das declarações mais um episódio da campanha sistemática e mentirosa que o jornal, contra o qual movia uma ação de indenização por dano moral desde setembro de 1992, vinha desencadeando contra ele. Publicou anúncios em jornais qualificando o processo como um “entulho do autoritarismo” e distribuiu milhares de cartas com acusações à família Mesquita, proprietária do O Estado de S. Paulo. A direção do jornal, diante dos indícios de que o endereçamento da carta-circular fora baseado em seu próprio cadastro, pediu que fosse aberto inquérito policial e registrou queixa-crime contra o presidente do PMDB.

Apesar da repercussão negativa das sucessivas denúncias de irregularidades supostamente cometidas no decorrer de sua vida pública, Quércia reafirmou, em fins de 1992, a decisão de tentar a reeleição para a presidência do PMDB, na convenção marcada para 30 de maio de 1993. Sua permanência à frente do maior partido do país passou, entretanto, a ser considerada incômoda. Embora nada se tivesse provado contra ele, uma pesquisa feita pelo Ibope no início de 1993 apontou-o como o “político corrupto mais popular do Brasil”, ao lado de Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do presidente Fernando Collor de Melo. Lideranças peemedebistas aconselharam-no a fazer um recuo tático, abrindo mão da recondução ao comando da legenda para preservar-se como futuro candidato à disputa presidencial. Porém, na avaliação de uma parcela significativa do PMDB, a popularidade negativa de Quércia poderia acarretar graves prejuízos à legenda no pleito de 1994. Sua presença, quer à frente do partido, quer como candidato à presidência da República, era considerada um entrave à realização de alianças, à esquerda ou à direita, entendidas como essenciais para que partidos de centro como o PMDB obtivessem resultados eleitorais satisfatórios.

Quércia mantinha-se, no entanto, irredutível. Diante de sua determinação, a possibilidade de uma solução de consenso, defendida pela maioria dos peemedebistas, tornava-se inviável. Na avaliação de Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados, sondado para ocupar a presidência do partido, derrotar Quércia seria derrotar o PMDB paulista, o que seria desastroso para o PMDB nacional.

Poucas semanas antes da convenção, no entanto, os jornais noticiavam a perda de controle de Quércia sobre o PMDB, o agravamento das disputas internas e o fortalecimento dos antiquercistas e do denominado “grupo ético”, que clamava pela renovação partidária. O grupo de Quércia estaria reduzido, segundo O Estado de S. Paulo, aos deputados Marcelo Barbieri e Manuel Moreira, ambos de São Paulo, e Genebaldo Correia, da Bahia, líder do partido na Câmara dos Deputados. Em 26 de abril de 1993, Quércia surpreendeu a direção do PMDB com uma carta-renúncia à reeleição e à presidência do partido, num gesto interpretado por alguns como de “grandeza”, em favor do PMDB e da unidade partidária, e por outros como “estratégico”, com vistas a evitar um possível confronto na convenção e a preservar-se como candidato à disputa presidencial.

Na carta, enviada à Executiva do PMDB, Quércia afirmava que, embora absolutamente certo de que seria reeleito na convenção nacional, reavaliara sua decisão de recandidatar-se em virtude da radicalização excessiva do processo de sucessão. Considerava-se abandonado por correligionários e, na frase mais polêmica do documento, declarava: “Enquanto os adversários fazem um barulho muito grande, os companheiros, salvo algumas exceções, fazem um silêncio ainda maior — isso para não mencionar os que se dizem fiéis e tentam me apunhalar pelas costas.” A acusação de traição estaria endereçada ao governador Fleury, que durante toda a crise política que antecedera a renúncia mantivera uma atitude ambígua em relação a seu padrinho político.

Quércia foi substituído interinamente na presidência do partido pelo senador José Fogaça (RS), mantendo-se por alguns meses afastado da política, em viagens com a família ao exterior ou recolhido em Campinas. Nessa fase de aparente reclusão, recuperou o controle da Fundação Pedroso Horta, importante instrumento político do PMDB, cuja presidência paulista foi entregue a José Machado de Campos Filho, secretário da Fazenda de seu governo e um de seus amigos mais próximos.

Voltou discretamente à cena política, reativando o chamado “PMDB do Q”, tentando unificar a legenda e restaurar o domínio sobre o partido. Na convenção nacional de setembro de 1993, recomendou o voto contra o senador Pedro Simon (RS), porta-voz do PMDB gaúcho, em torno do qual se reunia o “grupo ético” do partido, e garantiu a eleição do deputado Luís Henrique (SC) para a presidência da legenda.

 

Candidatura a presidente da República

Dezembro de 1993 marcou o retorno oficial de Quércia à política e sua virtual candidatura à sucessão do presidente Itamar Franco, quando discursou em encontro com lideranças peemedebistas de São Paulo. Além de atacar eventuais adversários na campanha presidencial — Lula, Paulo Maluf e Fernando Henrique Cardoso —, desafiou também o presidente do partido, Luís Henrique, possível articulador da candidatura antiquercista do então ministro da Previdência, Antônio Brito (RS), e reagiu a comentários do líder do governo no Senado, Pedro Simon, de que devia explicar a origem de sua fortuna.

Com o objetivo de se defender das acusações de corrupção e enriquecimento ilícito junto ao partido, em janeiro de 1994 encaminhou à Executiva Nacional relatórios sobre suas declarações de renda feitos, a seu pedido, pela empresa Trevisan Auditores e Consultores, e cujas conclusões foram publicadas nos jornais. No discurso proferido durante a reunião da Executiva, declarou-se “vítima de parte da imprensa paulista”, formada por uma “elite aristocrática” preconceituosa que nunca aceitou a ascensão política de um “interiorano, descendente de imigrantes italianos”.

Em fevereiro, assumiu publicamente sua candidatura à presidência da República, ironizando a suposta pretensão do governador Fleury de apresentar-se candidato na mesma legenda. Criticando as lideranças peemedebistas inclinadas a uma aliança em torno de Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o PMDB não poderia abdicar de sua condição histórica de lançar um candidato à sucessão presidencial. Descartou qualquer possibilidade de acordo com o PSDB, alegando que membros do partido haviam deixado o PMDB justamente por sua causa.

A pré-candidatura de Quércia à presidência foi apoiada pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), organização de esquerda surgida no final dos anos 1960 para combater a ditadura militar e que, com a derrota da luta armada, passara a apoiar o antigo MDB e, depois, o quercismo. Alojado entre estudantes secundaristas e universitários, o grupo teria passado a utilizar o spray como principal arma, pichando muros e paredes com o slogan “Quércia vem aí”.

Às vésperas da realização das prévias do partido, o senador José Sarney retirou sua candidatura. A disputa pela indicação do candidato da legenda à presidência da República se deu, então, entre Quércia e Roberto Requião, ex-governador do Paraná. Tidos como inimigos inconciliáveis — Requião fora expulso do partido por ofensas a Quércia em 1992 —, ambos eram considerados candidatos do dissenso, partilhando, na opinião de correligionários, um mesmo estilo pesado de fazer política. Em maio de 1994, Quércia venceu com folga a prévia eleitoral. A oposição à sua candidatura manifestou-se, entretanto, no alto índice de abstenção, sobretudo nos estados do Rio Grande do Sul, foco da dissidência peemedebista comandada por Antônio Brito e Pedro Simon, e Maranhão, reduto do ex-presidente Sarney. Dias depois, sua candidatura e a de Íris Resende Machado, mulher do ex-governador de Goiás Íris Resende, pessoalmente escolhida por Quércia como companheira de chapa, foram homologadas na convenção do partido. O senador José Fogaça, dissidente da bancada gaúcha, lamentou que o ex-presidente do PMDB não tivesse compreendido, antes da convenção, o “desajuste” provocado por sua candidatura e afirmou que Quércia era “sinônimo de inadequação ao pensamento político do partido, uma dificuldade de contexto”.

Durante a campanha presidencial, Quércia adotou um discurso nacionalista e desenvolvimentista, e propôs a criação de uma Agência de Desenvolvimento Social dos Municípios, que promoveria um programa de educação, saúde, habitação, saneamento e reforma agrária, sob controle direto da presidência. Defendeu o rompimento do PMDB com o governo Itamar Franco, e atacou duramente o Plano Real e sua utilização “eleitoreira” na campanha do ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique, classificando as eleições de antiéticas e ilegítimas.

Em julho, sua candidatura foi abalada pelo depoimento do ex-presidente Ernesto Geisel, arrolado como testemunha de defesa do diretor-responsável pelo Jornal da Tarde, Rui Mesquita, em razão da queixa-crime movida contra o jornalista por Quércia, a propósito de um editorial publicado no final de 1993. Geisel confirmou a versão divulgada pelo jornal paulista, de que Quércia só se livrara da cassação de seu mandato de senador e do confisco de seus bens graças a um acordo com o governo militar. Essa declaração causou constrangimento entre políticos e candidatos do partido. Em contrapartida, no mês seguinte, a candidatura Quércia foi beneficiada pelo desfecho favorável do caso das importações de equipamentos procedentes de Israel. Afinal, tratava-se de um dos escândalos que mais haviam comprometido sua imagem pública. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia de estelionato apresentada em maio de 1994 pelo subprocurador-geral da República, Paulo Sollberger, argumentando que não havia indícios razoáveis de envolvimento do ex-governador. Quércia passou a utilizar o veredicto do STJ como um “atestado de idoneidade” contra os adversários no partido e em favor de sua campanha.

O atestado concedido pelos ministros do STJ não foi, porém, suficiente para que o político mais investigado da história do Brasil, como se autoproclamava Quércia, pudesse alterar os índices das pesquisas eleitorais, que lhe atribuíam cerca de 5% das intenções de voto. Desde a oficialização da candidatura, o PMDB oscilou entre a desmobilização e a dissidência. A cúpula do partido fez com Quércia, no decorrer da campanha, o mesmo que ele e outras lideranças peemedebistas haviam feito com Ulysses Guimarães na sucessão anterior, ou seja, abandonaram sua candidatura. Embora tivesse declarado, logo após a convenção, que os focos de dissidência do partido restringiam-se ao PMDB gaúcho, dividido inicialmente entre o apoio a Fernando Henrique (PSDB) e Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Quércia se viu afastado de grande parte dos palanques estaduais e dos impressos de campanha de diversos candidatos a deputado na legenda.

Os aliados de Quércia eram unânimes em apontar como maior obstáculo da campanha a associação de sua imagem a irregularidades administrativas. Além das acusações que pesavam diretamente sobre Quércia, o PMDB fora o partido mais atingido, no início de 1994, pela CPI do Orçamento, que investigara o desvio de verbas do orçamento da União. Entre os envolvidos no escândalo figuravam os deputados quercistas Genebaldo Correia, Manuel Moreira e Cid Carvalho, além de Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados e um dos parlamentares que mais se destacaram durante a discussão do impeachment do presidente Collor, em 1992.

Isolado de setores importantes do maior partido do país, Quércia depositou suas esperanças na adesão das bases do PMDB. Mas, diante de seu fraco desempenho nas pesquisas, nem mesmo tradicionais redutos quercistas do interior paulista se empenharam em sua campanha, ou na de Barros Munhoz ao governo do estado. Muitos passaram a apoiar abertamente os candidatos do PSDB, deixando claro que a fidelidade estava condicionada à obtenção de vantagens do poder.

Apesar de sua fama de “azarão”, as urnas confirmaram, em 3 de outubro, o que já vinha sendo apontado pelos institutos de pesquisa. Quércia ficou em quarto lugar, atrás de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Enéas Carneiro (do Partido da Reedificação da Ordem Nacional — Prona). Obteve cerca de 2.800.000 votos, equivalentes a 4,4% do total dos votos válidos. Perdeu, inclusive, em São Paulo, onde não conseguiu votação expressiva sequer em Campinas, seu berço político e segundo maior colégio eleitoral do estado.

Confirmada a derrota de Barros Munhoz no primeiro turno das eleições para o governo de São Paulo, anunciou sua neutralidade no segundo turno, disputado entre Francisco Rossi (PDT) e Mário Covas (PSDB), que venceu. Ao avaliar o fracasso de seu candidato nas urnas, os quercistas debitaram ao governador Fleury grande parte da responsabilidade, acusando-o de omissão por ter-se empenhado apenas na campanha eleitoral de Barros Munhoz. Quércia, por sua vez, escolheu inicialmente o senador José Sarney como principal alvo de ataques, repreendendo-o duramente por ter apoiado a candidatura de Fernando Henrique e defendendo sua exclusão do partido, bem como a de Pedro Simon e Antônio Brito.

Na política regional

 

Com a derrota por larga margem de votos, Quércia foi relegado à condição de político regional, passando a disputar com Fleury e seu grupo o comando do PMDB paulista, majoritário na Assembleia Legislativa. Afastado das decisões nacionais do partido, apoiou discretamente a eleição dos novos líderes do PMDB na Câmara e no Senado, Michel Temer (SP) e Jáder Barbalho (PA). Apesar de ter defendido o nome de Íris Resende (GO) para a presidência do Senado, considerou uma derrota apenas parcial a eleição de José Sarney, uma vez que a vitória do ex-presidente teria contribuído para enfraquecer o PMDB gaúcho, representado na disputa pelo senador Pedro Simon.

Em março de 1995, venceu as eleições que renovaram os 649 diretórios municipais e zonais do PMDB de São Paulo, derrotando Fleury e seu grupo, representado pelo deputado estadual Arnaldo Jardim e pelo deputado federal Luís Carlos Santos, líder do governo na Câmara. Em abril, disputou com Fleury o controle do diretório municipal de São Paulo. A chapa que apoiava, Unidade e Lealdade, obteve 76% dos votos dos delegados da convenção, derrotando a chapa “PMDB Sempre”, de Fleury. Segundo Quércia, a nova composição dos diretórios daria ao PMDB paulista condições de combater a aliança feita nacionalmente pelo partido, majoritário no Congresso, com o governo federal – seu principal objetivo.

Em maio, foi obrigado a incluir o nome do deputado Luís Carlos Santos, inicialmente vetado por ele, na chapa única que passaria a comandar o PMDB paulista. Em julho do mesmo ano, foi quebrado o sigilo bancário do último ano de seu governo, para identificar os responsáveis e confirmar supostas ilegalidades na concessão de quatro antecipações de receita orçamentária (AROs) pelo Banespa.

Em setembro, Quércia foi acusado pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual de comandar a máquina de empreguismo do Baneser, órgão criado em 1973 com a missão de fornecer pessoal para o Banespa, seu acionista controlador, mas que se transformara, a partir de 1987, em um “cabide de empregos”, segundo definição do Conselho Superior. Entre 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição) e 14 de março de 1991 (dia que antecedeu a saída de Quércia do palácio dos Bandeirantes), o então governador teria autorizado a contratação de 7.152 funcionários pelo Baneser.

No início de outubro, Quércia e seu grupo apoiaram a candidatura do deputado federal Pais de Andrade (CE) à presidência nacional do PMDB — considerada de oposição ao governo Fernando Henrique —, vitoriosa por apenas um voto na disputa travada com Alberto Goldman (SP), visto como o nome mais “afinado” com o presidente. Na convenção nacional do partido, Quércia e o PMDB paulista defenderam o rompimento com o palácio do Planalto, embora soubessem que seria improvável que a maioria do PMDB no país aceitasse abandonar cargos e sair do governo.

Em março de 1996 Quércia lançou seu terceiro jornal, Debate e Desenvolvimento, publicação mensal com circulação nacional, que teria como uma das prioridades a veiculação de artigos e informações sobre o desemprego no país.

Em abril, o deputado federal José Aristodemo Pinotti, que havia sido secretário da Saúde em seu governo, rompeu com Quércia ao ser preterido na indicação como candidato do grupo quercista à prefeitura de São Paulo. A comissão articulada por Quércia escolhera João Leiva, presidente do PMDB paulistano, entre os quatro pré-candidatos do grupo que se apresentaram para enfrentar Alberto Goldman nas prévias da capital. Pinotti, entretanto, decidiu candidatar-se, obrigando a realização de um segundo turno, quando se impôs como candidato do partido.

Em maio de 1996, o juiz José Manuel Ribeiro de Paula, da 8ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio dos bens dos ex-governadores Quércia e Fleury, acusados de serem responsáveis pelo “rombo” do Banespa. A ação civil pública de arresto de bens, enviada à Justiça pelo Ministério Público Estadual, incluía outros 105 nomes, denunciados como responsáveis por operações de empréstimo e financiamento em condições totalmente irregulares. Quércia negou envolvimento em eventuais irregularidades ocorridas em sua gestão, alegou motivos políticos para a inclusão de seu nome na ação, e ganhou, no mesmo mês, liminar que suspendeu o bloqueio de seus bens.

Ainda em maio, o nome de Quércia passaria a fazer parte da coleção 1.000 que fizeram o Século 20, distribuída, em fascículos, em Campinas, pelo jornal Diário do Povo, de sua propriedade. O verbete com sua biografia ocupou o lugar antes reservado a Mary Quant, estilista inglesa criadora da minissaia. Procurada pela imprensa para esclarecer uma possível irregularidade na alteração do fascículo, a assessoria jurídica de Quércia informou que na cláusula de compra do produto à Editora Três estava prevista a possibilidade de substituição de entre 5% e 10% dos nomes originais para a inclusão de personalidades brasileiras. Em setembro, vendeu o Diário do Povo para o grupo responsável pelo jornal Correio Popular.

O deputado José Pinotti foi derrotado no primeiro turno da eleição para a prefeitura de São Paulo em outubro de 1996, quando obteve menos de 2% dos votos. O candidato peemedebista teria “feito o jogo” do ministro da Articulação Política, declarou Quércia, ironizando uma suposta aliança entre Pinotti e Luís Carlos Santos, ex-quercistas históricos que romperam com ele para se aproximar do governo federal. O pleito na capital paulista foi vencido pelo candidato do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Celso Pitta, que derrotou no segundo turno a petista Luísa Erundina. O PMDB de Quércia, que nas eleições anteriores fizera o maior número de prefeitos, conseguiu vencer em apenas 107 dos 644 municípios paulistas, sozinho ou em coligação com outras legendas. Na análise política feita pelo Jornal do Brasil, a diminuição do poder de influência de Quércia no interior foi um dos principais resultados do pleito.

Em janeiro de 1997, recomendou aos parlamentares do PMDB o voto contrário à emenda constitucional da reeleição. A recomendação não impediu que a maioria dos deputados do partido votasse a favor da emenda.

Em meio às negociações de alianças para as candidaturas à presidência e aos governos dos estados nas eleições de 1998, Quércia voltou a defender nomes próprios do PMDB contra a ala governista do partido, que pretendia se aliar à reeleição de Fernando Henrique à presidência e de Mário Covas ao governo de São Paulo. Interessado em ser, ele próprio, candidato ao governo paulista, chegou a propor a candidatura do senador José Sarney à presidência.

O partido decidiu-se pela aliança em torno de Fernando Henrique, e Quércia lançou sua candidatura ao governo de São Paulo em coligação liderada pelo PMDB e formada por diversas legendas de menor expressão. Com menos de 5% dos votos, ficou em quinto lugar na eleição vencida em segundo turno pelo governador Mário Covas, que derrotou Paulo Maluf e foi reconduzido ao cargo.

Em 2002 candidatou-se a senador, mas não teve êxito. Foi o terceiro colocado, com 15,8% dos votos válidos, atrás do então deputado federal petista Aluísio Mercadante, eleito senador com 29,9%, e do senador Romeu Tuma, do PFL, reeleito com 20,7%.

Em 2006 concorreu ao governo de São Paulo, sempre na legenda do PMDB, mas ficou em terceiro lugar, com 4,57% dos votos válidos, atrás do vitorioso José Serra (PSDB), que obteve 57,93%, e do senador Aluísio Mercadante, que ficou em segundo lugar com 31,68%. No mesmo ano, foi reeleito presidente do PMDB paulista. Desde então, tornou-se uma das principais lideranças de oposição ao governo do presidente Lula dentro do PMDB. Aproximou-se do governador José Serra, e em 2008 foi um dos principais articuladores do apoio do PMDB paulistano à candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab, do Democratas (DEM), a prefeito de São Paulo, tendo sua aliada peemedebista Alda Marco Antônio como candidata a vice-prefeita. Em 2010, voltou a candidatar-se ao Senado, contudo, desistiu antes do pleito por motivos de doença, declarando voto no candidato Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Faleceu em São Paulo no dia 24 de dezembro de 2010.

 

Gisele Gouget/Lorenzo Aldé/ Adrianna Setemy atualização

 

FONTES: Estado de S. Paulo (7/3/80, 14/4 e 1/11/81 e 18/7/82, 24/1, 17/2, 14, 20 e 23/3, 4, 7 e 15/4/93, 6/1, 14/3, 24/4, 4, 9, 14 e 15/5, 4, 10 e 12/6, 2, 7 e 30/7, 1 e 15/9 e 2/10/94, 1/3 e 11/9/95, 12/4, 3/5 e 29/5/96); Folha de S. Paulo (17/4 e 18/10/81, 4/1, 11 e 15/2, 20/3, 4/4, 12/5, 13/12/93, 5, 12 e 27/2, 7, 21 e 26/4, 4, 16, 21 e 22/5, 29/6, 27/7, 26/9, 2 e 4/10/94, 15/1, 5/2, 10/3, 22/4, 10/5, 12/7, 13/9, 2 e 21/10, 3/2, 23/3, 1, 3 e 21/5, 11/9/96, 14/1, 28/6 e15/7/98); Globo (28/9/80, 14/2 e 13/4/81 e 20/6/82, 16 e 18/1/93, 5 e 22/2, 2/5, 1/7, 30/9, 2, 6 e 7/10/94, 13, 14 e 19/3, 1/5/95 e 25/12/10); IstoÉ (4/7, 15/8, 28/11/90); Jornal do Brasil (21/5/75, 8/2, 30/6 e 23/8/76, 19, 20 e 25/5/77, 20/9/79, 27/4, 30/5 e 8/8/80, 18/1, 13/2, 11 e 12/4/81,  4, 7 e 24/3, 27/4, 1/5, 9/6, 15/8, 18/9, 12/12/93, 5/1, 27/4, 13 e 23/5, 5/6, 10 e 22/7, 6/8, 4/9, 19/10, 16/11/94, 2/2/95, 9 e 14/10/96); JusBrasil – notícias. (16/7/2008; disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/65959/improcedencia-de-acao-movida-por-orestes-quercia-contra-a-editora-abril; acessado em: 4/11/2009); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); SENADO. Dados biográficos; Status (3/76); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado das eleições. (Disponível em: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/index.htm; acessado em: 4/11/2009); Veja (27/11/74, 25/5/75, 30/6/82, 27/4/83, 11/4/84, 13/2, 20 e 27/11/85, 6, 27/8, 22/10, 26/11/86, 8/7, 21/9/88, 8/3, 30/8/89; 24/10/90, 10 e 24/7/91, 15/4, 4 e 11/11, 9/12/92, 31/3 e 5/5/93 e 8/6/94); Veja On line. (28/2/2007; disponível em: http://veja.abril.com.br/280207/p_052.shtml; acessado em: 4/11/2009).

 

 

 

 

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