ORLANDO BEZERRA DE MENESES

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Nome: BEZERRA, Orlando
Nome Completo: ORLANDO BEZERRA DE MENESES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BEZERRA, Orlando

*dep. fed. CE 1983-1995; const. 1987-1988.

Orlando Bezerra de Meneses nasceu em Juazeiro do Norte (CE) em 25 de janeiro de 1933, filho de José Bezerra de Meneses e de Maria Amélia Bezerra de Meneses. Seu irmão Adauto Bezerra foi governador do Ceará de 1975 a 1978, deputado federal entre 1979 e 1983 e superintendente da Sudene de 1990 a 1991. Outro irmão, Humberto Bezerra, foi deputado federal pelo Ceará entre 1967 e 1971 e em 1975.

Concluiu os estudos em sua cidade natal, graduando-se técnico em contabilidade.

Iniciou as atividades político-partidárias ainda jovem, concorrendo em 1954 a uma vaga na Câmara de Vereadores de sua cidade na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Eleito, tomou posse em fevereiro de 1955, e em 1958 reelegeu-se na mesma legenda para o período de 1959 a 1963. Já filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido governista no sistema bipartidário imposto a partir do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) pelo regime militar instaurado no Brasil em abril de 1964, foi prefeito de Juazeiro do Norte de 1970 a 1972 .

Em novembro de 1974, sempre na legenda da Arena, candidatou-se a deputado estadual. Eleito, foi empossado em fevereiro de 1975. Reelegeu-se em novembro de 1978 e iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Foi primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Ceará. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a reorganização partidária que se seguiu, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena.

No pleito de novembro de 1982, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PDS. Eleito, tomou posse em fevereiro de 1983 e foi designado membro da Comissão do Interior. Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, votou contra a emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano, mas que não obteve a votação necessária para ser apreciada pelo Senado. No Colégio Eleitoral reunido no dia 15 de janeiro de 1985, votou, porém, em Tancredo Neves, candidato lançado pela Aliança Democrática — coligação formada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pela dissidência do PDS reunida na Frente Liberal —, que derrotou o pedessista Paulo Maluf. Embora eleito, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência por motivo de doença, vindo a falecer em 21 de abril. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Ainda em 1985, participou de uma missão comercial à Holanda e de um congresso sobre controle da natalidade no México. Em 1986, foi indicado suplente das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, e tomou parte na XII Reunião do Comitê de Membros Filiados à Organização Mundial de Turismo, em Lisboa.

Em novembro de 1986, já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), concorreu à reeleição. Eleito com 69 mil votos, tendo como principal reduto eleitoral Juazeiro do Norte, além de Barbalha, Campos Sales e Mauriti, iniciou o novo mandato em fevereiro de 1987, ao ser instalada a Assembleia Nacional Constituinte. Foi titular da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social, e suplente da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Nas principais votações, pronunciou-se contra o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação política racista, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, a pluralidade sindical, a soberania popular, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a proibição do comércio de sangue, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor da pena de morte, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para Sarney, da anistia aos micro e pequenos empresários e da legalização do jogo do bicho. Ausentou-se nas votações relativas à proteção do emprego contra a demissão sem justa causa, à nacionalização do subsolo, ao aborto e ao mandado de segurança coletivo. Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, foi membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio e da Comissão de Defesa Nacional, e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças, ao longo de 1989. No ano seguinte, deixou-as, com exceção da de Defesa Nacional, passando também a suplente da Comissão de Seguridade Social.

Mais uma vez reeleito em outubro de 1990 na legenda pefelista, foi empossado em fevereiro do ano seguinte. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção organizado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Com sua renúncia, Itamar Franco, vice-presidente em exercício desde outubro, foi efetivado na presidência.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, ao final do mandato, não tendo concorrido à reeleição no pleito de outubro do ano anterior. Empresário, tornou-se um dos diretores do Grupo Bezerra, formado por empresas cujas atividades vão da agropecuária à indústria têxtil, incluindo o Bic Banco.

Faleceu em agosto de 2000.

Casado com Doralice Vasconcelos Néri Bezerra, teve dois filhos.

Gisela Moura

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Globo (26/4/84, 16/1/85, 30/9/92); Perfil parlamentar/Istoé; Portal Direito2. Disponível em: <http://www. direito2.com.br/asen/2000/ago/2/pesar-pela-morte-do-ex-deputado-federal-orlando-be zerra>. Acesso em: 17 jul. 2009.

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