Orlando Silva de Jesus Júnior

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Nome: SILVA, Orlando
Nome Completo: Orlando Silva de Jesus Júnior

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SILVA, Orlando

*pres. UNE 1995-1997; min. Esporte 2006-

Orlando Silva de Jesus Júnior nasceu em Salvador no dia 27 de maio de 1971, filho de Orlando Silva de Jesus e de Maria Vanda Bastos Oliveira de Jesus.

Em 1988, quando cursava o terceiro ano do segundo grau no colégio estadual João Florêncio Gomes, em Salvador, formou um grêmio do qual foi diretor e que passou a cobrar da Secretaria Estadual de Educação a falta de professores. Ainda no mesmo ano filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), e em 1989 ingressou no curso de direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal). Em 1990 foi eleito para a diretoria do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, e em 1991, para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UCSal.

Em junho de 1992, participou como delegado do 42º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Niterói (RJ) e foi eleito tesoureiro da entidade. Um ano depois, no 43º Congresso, em Goiânia, foi eleito diretor de Comunicação. No início de 1995, a UNE liderou mobilizações em vários estados contra o projeto governamental de avaliação das universidades através do Exame Nacional de Cursos, o “provão”, a que deveriam ser submetidos os universitários do último período. A luta era também contra o projeto de Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação do senador Darcy Ribeiro, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio de Janeiro, que seria encampado pelo governo federal e aprovado em 1996. Na eleição dos reitores, o projeto previa um peso maior dos professores, acabando com a paridade entre alunos, professores e funcionários existente em várias universidades.

Em junho de 1995, participou do 44º Congresso da UNE em Brasília. Como no congresso anterior, foi aprovada a eleição indireta proporcional na escolha dos dirigentes. A proposta da direção da UNE, de pressionar o Congresso Nacional para a realização de um referendo popular sobre as reformas constitucionais sugeridas pelo governo Fernando Henrique Cardoso também foi aprovada. Um fato que gerou polêmica foi a ajuda financeira do governo do Distrito Federal — o governador na época era Cristovam Buarque, do Partido dos Trabalhadores (PT) —, correspondente a cerca de 1/3 do orçamento total do congresso. Segundo a direção da UNE, “tradicionalmente o governo que sedia o congresso ajuda a bancar os custos, independentemente de partidos ou ideologias”.

Oito chapas disputaram então a presidência da entidade. Orlando Silva, candidato da chapa Saudações a quem tem coragem”, foi eleito presidente da UNE após intensa disputa com Érica Rocha da Silva, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), e Marcelo Dantas, candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Manteve-se assim a hegemonia do PC do B no movimento estudantil, e Orlando Silva tornou-se o primeiro negro a presidir a UNE.

Presidente da UNE

Em agosto de 1995, participou em São Paulo de ato convocado pela UNE, o Dia Nacional de Mobilização, quando se realizaram protestos em todo o país contra a situação do ensino e as reformas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Em março do ano seguinte a UNE promoveu novas manifestações de rua contra o “provão”, instituído pelo governo por medida provisória em novembro de 1995, e contra as mudanças no currículo das escolas técnicas, que acentuavam seu caráter técnico, desvinculando-as do segundo grau. Em encontro de representantes estudantis com o ex-presidente Itamar Franco (1992-1995), Orlando Silva apontou Itamar como um bom nome para concorrer à presidência da República no pleito de outubro de 1998, pois “era amigo dos estudantes e seria bom ter um amigo na presidência”. Na ocasião, pediu ajuda ao ex-presidente para a reconstrução da antiga sede da UNE no Rio de Janeiro e apoio na campanha contra a emenda constitucional que permitiria a reeleição do presidente da República.

Em agosto de 1996 a UNE lançou a campanha “Eu não aguento FHC”, com uma manifestação em Volta Redonda (RJ) durante a visita do presidente à Companhia Siderúrgica Nacional. No mês seguinte, a entidade entrou com uma ação na Justiça contra o DCE do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), que emitia uma carteira estudantil própria, quebrando o monopólio de emissão das carteiras da UNE. Segundo declarou o presidente do DCE do CEUB, “por trás de toda a polêmica está uma estrutura para levantar recursos e sustentar partidos” – no caso, o PC do B, a que a maioria dos diretores era filiada. Orlando Silva argumentou que os DCEs podiam emitir carteiras, mas sem usar o nome da UNE, o que não lhes daria validade nacional.

Em outubro, a UNE tentou várias vezes suspender o “provão”, marcado para novembro de 1996 e ao qual deveriam se submeter os formandos de engenharia civil, direito e administração. Na primeira tentativa, a entidade entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que o “provão” feria o direito adquirido de receber o diploma ao término de um curso superior. Na segunda, através de três partidos políticos (PT, PC do B e PDT), entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, contou com o apoio da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Na terceira tentativa, uma ação popular foi impetrada na Justiça Federal pedindo a anulação do ato do ministro da Educação, que entregara a entidades particulares a aplicação do exame. Segundo Orlando Silva, a realização do “provão” era de competência exclusiva do Ministério da Educação (MEC).

Com o indeferimento de todas as ações, a UNE iniciou uma campanha para que os alunos boicotassem a prova, entregando-a em branco. Com o meio estudantil dividido, promoveu piquetes no dia do exame. Os maiores problemas foram registrados no Rio de Janeiro, com invasões de salas de aula, falta de provas e acusações de fraude. O resultado oficial, que seria divulgado em abril de 1997, comprovaria a adesão dos estudantes fluminenses ao boicote, inviabilizando a avaliação no estado.

Enquanto o governo considerou o “provão” bem-sucedido, a UNE o considerou um fracasso. Segundo Orlando Silva, o exame deveria ser anulado, pois a maioria dos estudantes havia aderido ao boicote, não comparecendo ou deixando a prova em branco. Segundo declarou, o ministro “não tinha passado no vestibular que ele mesmo criara”. De acordo com o governo, cerca de 93,6% dos estudantes compareceram ao exame, e apenas 3,9% das provas foram deixadas em branco. A UNE contestou esses números por se basearem na resposta dos questionários socioeconômicos, e não das provas.

Em junho de 1997 a UNE tentou novamente na Justiça impedir a realização do segundo Exame Nacional de Cursos, marcado para o dia 29, mas não obteve êxito, pois o STJ negou a liminar. Dessa vez, o MEC descentralizou os locais de aplicação das provas, principalmente no Rio de Janeiro, dificultando os piquetes promovidos pela UNE, que não conseguiu mobilizar militantes para cobrir todos os eles. Mesmo assim, houve alguns confrontos no Rio e em Minas Gerais. A grande diferença em relação ao primeiro exame foi que a oposição ao “provão” no meio estudantil foi menor e, apesar das manifestações contrárias, o comparecimento foi maior que em novembro de 1996. Em alguns locais, militantes da UNE chegaram a ser vaiados pelos estudantes que iam fazer prova.

Em julho de 1997, no 45º Congresso da UNE, em Belo Horizonte, Orlando Silva conseguiu fazer seu sucessor, o carioca Ricardo Capelli, estudante de informática da Universidade Estácio de Sá, candidato da chapa “Um passo à frente”, que acabou derrotando a chapa “Reviravolta”, formada por estudantes ligados ao PSTU, por 1.521 a 216 votos.

De 1998 a 2001 Orlando Silva foi presidente da União da Juventude Socialista (UJS), entidade jovem ligada ao PC do B. De 1999 a 2001, foi também representante da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD.

 

Ministro do Esporte

Iniciado o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, Orlando Silva exerceu os cargos de secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Em 31 de março de 2006, assumiu o Ministério do Esporte.

Logo no início de sua gestão, organizou e participou da II Conferência Nacional de Esportes, realizada em Brasília no mês de maio. Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Incentivo ao Esporte. Ainda em 2006, esteve envolvido com os preparativos para a realização dos XV Jogos Pan-Americanos, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro em julho de 2007.

Em janeiro de 2007, conseguiu a aprovação de uma verba de 250,5 milhões para investimento nos Jogos Pan-Americanos. Para o evento, foi feita uma série de obras de infraestrutura no Rio de Janeiro, como a construção de uma vila olímpica, de um parque aquático e de diversas quadras esportivas. Os Jogos Pan-Americanos contaram com a presença de 5.662 atletas de 42 países, e o Brasil teve o seu melhor desempenho na história da competição, conquistando 161 medalhas. O Ministério do Esporte organizou em seguida os Jogos Para-Pan-Americanos.

Ainda em 2007, Orlando Silva empenhou-se na campanha do Brasil para ser a sede da Copa do Mundo de 2014, decisão anunciada oficialmente pela FIFA em outubro. Logo após a decisão, dedicou-se a preparar a candidatura do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016, igualmente bem-sucedida com a eleição da cidade em 2 de outubro de 2009.

Além disso, em sua gestão foram realizadas anualmente as Olimpíadas Escolares – Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), as Olimpíadas dos Jogos dos Povos Indígenas e o Programa Segundo Tempo, para atender a crianças e jovens em situação de risco social.

Tornou-se também membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Conselho Ibero-Americano do Esporte (CID) e do Conselho Sul-Americano do Esporte (Consude), e presidente do Conselho Americano do Esporte (CADE). Integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e foi presidente da Conferência de Ministros de Estado dos Países de Língua Portuguesa.

Casado com Ana Cristina Lemos Petta, teve uma filha.

Marcelo Costa/Tatiana Di Sabbato

FONTES: Estado de S. Paulo (19 e 29/6 e 10/8/95, 5 e 12/11/96); Folha de S. Paulo (15, 16, 17, 20 e 26/6 e 31/8/96 e 29/4/97); Globo (17 e 25/6, 28/8, 26/9 e 12/11/96, 26 e 28/4 e 22/6/97); INF. UNE; Jornal do Brasil (16, 17 e 19/6/95), Portal Terra http://esportes.terra.com.br/futebol/brasil2014/interna/0,,OI2034379-EI10545,00.html acesso em 1/12/09; Portal governo federal http://portal.esporte.gov.br/institucional/ministro.jsp acesso em 1/12/09.

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