OSCAR DIAS CORREIA JUNIOR

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Nome: CORREIA JÚNIOR, Oscar
Nome Completo: OSCAR DIAS CORREIA JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CORRÊA JÚNIOR, Oscar [PRONTO]

CORREIA JÚNIOR, Oscar

* dep. fed. MG 1983-1991; const. 1987-1988.

 

Oscar Dias Correia Júnior nasceu em Belo Horizonte no dia 14 de agosto de 1949, filho de Oscar Dias Correia e de Diva Gordilho Correia. Seu pai foi deputado federal (1955-1961 e 1962-1965), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1982 e 1989, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1987 a 1989 e ministro da Justiça, entre janeiro e julho de 1989 e, no governo do presidente José Sarney (1985-1990).

Fez os estudos secundários em Pasadena, na Califórnia (EUA). Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1972, neste mesmo ano foi nomeado oficial de gabinete do governador de Minas Gerais Rondon Pacheco (1971-1975), cargo que exerceu até 1974. Entre 1976 e 1978, foi chefe de gabinete de Rondon Pacheco, então presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas).

Em novembro de 1978, elegeu-se deputado estadual na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, assumindo sua cadeira em fevereiro seguinte.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que aglutinou os antigos membros da Arena. E nessa legenda  elegeu-se deputado federal em novembro de 1982. Deixando a Assembléia Legislativa de Minas Gerais em janeiro de 1983, tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, convocou-se, em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral. Oscar Correia Júnior votou em Tancredo Neves, lançado pela oposicionista Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal, eleito no confronto com Paulo Maluf, candidato da legenda pedessista, para suceder ao presidente João Batista Figueiredo (1979-1985). Acometido por uma grave doença, que o vitimou em 21 de abril de 1985, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na chefia do Executivo federal. Substituiu-o no cargo o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde 15 de março.

Ao longo do mandato, Oscar Correia Júnior foi membro das Comissões de Constituição e Justiça, de Redação, de Relações Exteriores, de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no funcionamento do sistema financeiro do país.

Transferindo-se para o Partido da Frente Liberal (PFL), candidatou-se em novembro de 1986 a uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da Constituinte e, ainda neste ano, presidiu a Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo e foi titular da Comissão de Sistematização, e suplente da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Segundo o jornal O Globo, parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiram retirar-se da Comissão de Organização dos Poderes ao constatar a existência de um integrante a mais do que o permitido pelo Regimento Interno. Investido na presidência da Comissão, Oscar Corrêa Júnior levou o problema ao presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, que solicitou ao líder do PMDB, Mário Covas, a retirada de um dos peemedebistas.

Nas principais votações da Constituinte, foi contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a legalização do aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, a soberania popular, o voto facultativo aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a proibição do comércio de sangue, a limitação dos encargos da dívida externa e a desapropriação da propriedade privada. Votou a favor da unicidade sindical, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Em 1989, coordenou a campanha em Minas do candidato do PFL à presidência da República, Aureliano Chaves.

Candidatou-se ao governo de Minas em outubro de 1990. Conhecido o resultado da eleição, que deu vitória ao ex-governador Hélio Garcia (1984-1987), Oscar Corrêa Júnior renunciou, em dezembro, à presidência do PFL mineiro, insatisfeito com a possibilidade de correligionários virem a apoiar o governo de Garcia. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991.

Decidido a não mais candidatar-se a cargos eletivos, neste ano foi indicado pelo presidente Fernando Collor de Melo para integrar o Programa Nacional de Desestatização. O presidente Itamar Franco — alçado à chefia interina do Executivo em 2 de outubro de 1992, após a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment contra Collor, e efetivado em 29 de dezembro seguinte — confirmou-o como membro da Comissão, na qual permaneceria até 1994.

Ainda em 1992, Oscar Correia Júnior assessorou Jorge Bornhausen, chefe do Gabinete Civil do presidente Collor. No ano seguinte, tornou-se presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento das Telecomunicações, à frente do qual seguiu até 1996. Desvinculado do órgão, passou a advogar na capital mineira, no escritório aberto em parceria com o pai, Oscar Dias Correia.

Foi também gerente regional em Minas Gerais do Banco Bandeirantes S.A. e diretor da Bandeirantes Leasing.

Casou-se com Adriana Maria de Faria Dias Correia, com quem teve cinco filhos. Seu sogro, Gilberto de Andrade Faria, foi deputado federal de 1963 a 1971.

 

Márcia Quarti/Rogério Barros

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de São Paulo (2/4/87, 8/11/89, 5/6/90); Globo (26/4/84, 16/1/85, 4/6/87, 9/12/90); INF. BIOG.

 

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