OSMAR DE ARAUJO AQUINO

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Nome: AQUINO, Osmar de
Nome Completo: OSMAR DE ARAUJO AQUINO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AQUINO, OSMAR DE

AQUINO, Osmar de         

*const. 1946; dep. fed. PB 1946-1951 e 1967-1969.

 

Osmar de Araújo Aquino nasceu em Guarabira (PB) em 11 de dezembro de 1916, filho de Osório de Aquino Torres e de Maria Benevides de Aquino.

Fez os primeiros estudos na cidade natal e cursou o secundário no Colégio Diocesano Pio X, em João Pessoa. Formou-se em 1938 pela Faculdade de Direito de Recife. Ingressando na vida política, foi nomeado em 1940 prefeito de Guarabira pelo interventor Rui Carneiro (1940-1945).

Com o fim do Estado Novo (1937-1945) e a conseqüente redemocratização, em dezembro de 1945 elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte, pela União Democrática Nacional (UDN), partido do qual fora um dos fundadores no estado. Após a promulgação da Constituição (18/9/1946) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, tornou-se titular da Comissão Permanente de Obras Públicas. Seus discursos demonstravam preocupação com a causa popular, ao mesmo tempo em que criticava, de forma contundente, o sistema capitalista. Por volta de 1947 ligou-se a políticos esquerdistas, como o líder comunista Luís Carlos Prestes, radicalizando mais ainda os discursos de apoio ao socialismo.

No fim da década de 1940, participou da criação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional e foi membro da primeira comissão diretora do órgão, instalado em 1949, como um de seus vice-presidentes. Integrou também o conselho consultivo do centro, de 1949 a 1950.

Candidato à reeleição em outubro de 1950, pela Aliança Republicana, coligação da UDN com o Partido Republicano (PR), obteve apenas uma suplência. Não chegou a ser convocado durante a legislatura (1951-1955). Em 3 de outubro de 1951 concorreu à prefeitura de Guarabira, mas não conseguiu se eleger. Em 1954 filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD) e tornou-se assessor jurídico do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). No ano seguinte desligou-se do BNB e em 3 de outubro elegeu-se prefeito da cidade natal. Sua administração foi marcada pela defesa da causa dos menos favorecidos, tanto na condição de prefeito quanto na de advogado, na defesa de pequenas causas, sem cobrar daqueles que o procuravam. Exerceu o mandato até 1958, quando se desincompatibilizou para concorrer à Assembléia Legislativa pelo PSD. Mesmo obtendo expressiva votação em Guarabira, ficou mais uma vez na suplência, vindo a assumir uma cadeira em 1960. No ano seguinte tornou-se assessor jurídico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Defensor do voto do analfabeto e dos direitos dos trabalhadores rurais, passou a defender as ligas camponesas como meio de defesa dos direitos dessa categoria.

A partir da vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), destacou-se por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Com a extinção dos partidos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Em novembro de 1966, elegeu-se primeiro suplente de deputado federal, ocupando uma cadeira a partir de 16 de junho de 1967.

Em 21 de fevereiro do ano seguinte, em pronunciamento da tribuna, protestou contra a perseguição de membros da Igreja Católica que apoiavam os menos favorecidos. Criticou o movimento político-militar de 1964, chamando-o de “golpe” e acusando-o de “não [visar a] outra coisa, senão o antirreformismo, no interesse das forças internas mais reacionárias, aliadas ao imperialismo” e denunciou a utilização da tortura pelos militares contra aqueles que, na ótica dos que estavam no poder, eram tidos como inimigos do regime. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos em 17 de janeiro de 1969. Na mesma ocasião, foi afastado de seu cargo de assessor jurídico do Banco do Brasil.

Membro da seção paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1978 foi indicado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ocupar a presidência da comissão organizadora do Centro Brasil Democrático (Cebrade) na Paraíba. Congregando personalidades de diversos setores da vida nacional, o Cebrade foi criado para lutar pelas liberdades democráticas e a volta do país ao estado de direito.

Faleceu em João Pessoa no dia 8 de maio de 1980.

Era casado com Míriam Melo de Aquino, com quem teve dois filhos. Sua família criou em Guarabira a Fundação Osmar de Aquino, instituição de cunho social e cultural para dar continuidade ao trabalho por ele desenvolvido e que funciona com recursos dos próprios familiares.

Alan Carneiro atualização

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARVALHO, E. Petróleo; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; História e debate na Assemb. PA.; Jornal do Brasil (9/5/80); MAIA, S. Crônicas; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 4 e 8).

 

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