OSMAR LEITAO ROSA

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Nome: LEITÃO, Osmar
Nome Completo: OSMAR LEITAO ROSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEITÃO, OSMAR

LEITÃO, Osmar

*dep. fed. RJ 1971-1991; const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1996-1999.

Osmar Leitão Rosa nasceu em São Gonçalo (RJ), no dia 10 de junho de 1937, filho de Manuel Leitão Rosa e de Arlete da Silva Leitão Rosa.

Antes de ingressar na política trabalhou como técnico em contabilidade, supervisor do ensino primário, funcionário da Fazenda e chefe de gabinete do prefeito de São Gonçalo. No pleito de 1962 elegeu-se vereador nesse município pela legenda do Partido Republicano (PR), tornando-se presidente do diretório local.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a poste-rior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar imperante desde abril de 1964. Eleito para a prefeitura de São Gonçalo em 1967, deixou o cargo em 1970, para candidatar-se à Câmara dos Deputados.

No pleito de novembro desse ano elegeu-se deputado federal pela legenda da Arena. Na Câmara, integrou as comissões de Trabalho e Legislação Social e de Orçamento e Fiscalização Financeira. Foi reeleito em 1974 e 1978.

Em 29 de novembro de 1979, com a extinção do bipartidarismo e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. No ano seguinte presidiu a Comissão de Trabalho e Legislação Social e tornou-se membro da Comissão de Constituição e Justiça. No partido, atuou em comissões de estudos sobre legislação eleitoral e direitos autorais.

Nas eleições de novembro de 1982, pela legenda do PDS, conquistou o quarto mandato federal. Durante os trabalhos legislativos participou da Comissão de Transportes e da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Código Brasileiro do Ar (1984).

Não tendo comparecido à sessão da Câmara que em 25 de abril de 1984 derrotou por falta de quorum a emenda Dante de Oliveira que previa a eleição direta de presidente da República em novembro — por 22 votos a proposição deixou de ser levada à apreciação do Senado — Osmar Leitão absteve-se de votar no Colégio Eleitoral que em 15 de janeiro de 1985 elegeu o candidato oposicionista Tancredo Neves.

Filiado ao Partido da Frente Liberal, no pleito de novembro de 1986 elegeu-se deputado federal constituinte. Primeiro-vice-presidente da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social, e suplente da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, votou a favor da nacionalização do subsolo, do voto facultativo aos 16 anos, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional e da pluralidade sindical. E contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade, a criação do fundo de apoio à reforma agrária, a desapropriação da propriedade produtiva, a estatização do sistema financeiro, o presidencialismo, a legalização do jogo do bicho, o mandado de segurança coletivo, a remuneração 50% superior para o trabalho extra e a estabilidade no emprego.

Concorreu pela sexta vez à reeleição no pleito de outubro de 1990, ainda na legenda do PFL, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1991. Na eleição de outubro de 1994, na legenda do Partido Progressista Reformador (PPR), tentou mais uma vez sem êxito retornar à Câmara dos Deputados. Devido à anulação do pleito por suspeita de fraudes na apuração dos resultados, na nova eleição realizada em novembro Osmar Leitão conquistou uma suplência.

Em agosto de 1995 participou da fundação do Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação nascida da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP). Em junho de 1996 retornou ao Legislativo federal, ocupando a vaga do deputado José Carlos Lacerda nomeado para a Secretaria de Desenvolvimento da Baixada e Municípios Adjacentes do governo Marcelo Alencar (1995-1998), no Rio de Janeiro.

Titular da Comissão de Finanças e Tributação, em julho de 1996 defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fonte suplementar de recursos destinados à Saúde.

Candidato do PPB à prefeitura de São Gonçalo em outubro de 1997, ficou em quarto lugar, muito abaixo do vencedor, Edson Ezequiel, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Dada a renúncia do deputado Wilson Leite Passos, eleito vereador no Rio de Janeiro, em janeiro de 1997 Osmar Leitão foi efetivado no mandato federal, tendo ainda como base a segunda votação de 1994. No dia 25 de fevereiro, entretanto, foi empossado na Câmara — de acordo com o resultado de outubro — em substituição a Francisco Dornelles, ministro da Indústria, Comércio e Turismo.

Ainda em fevereiro, Leitão votou a favor da emenda que previa a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Em novembro, opôs-se à quebra da estabilidade do servidor público.

Titular da Comissão de Direitos Humanos, em janeiro de 1998 foi finalmente efetivado na Câmara em decorrência do falecimento do deputado José Carlos Lacerda. Candidato à reeleição pelo PPB no pleito de outubro, não obteve sucesso. Em novembro ainda votou contra o teto de 1.200 reais, para as aposentadorias dos funcionários públicos, e os critérios de idade mínima e de tempo de contribuição, para os trabalhadores no setor privado. Deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

Voltou a candidatar-se a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições de 2006, sem obter êxito.

Osmar Leitão bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da atual Universidade Federal Fluminense, em Niterói.

Casado com Regina Coeli Carvalho Leitão Rosa, teve quatro filhos.

Ednílson Cruz da Silva

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975, 1975-1979 e 1979-1983); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (19/1/87); Folha de S. Paulo (19/1/87; 30/1/97, 5/2, 29/9, 11/11/98); Globo (26/4/84, 16/1/85, 7/10/98); NÉRI, S. 16; www.tse.gov.br acesso em 15/11/09.

 

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