Osvaldo de Sousa Coelho

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Nome: COELHO, Osvaldo
Nome Completo: Osvaldo de Sousa Coelho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COELHO, Osvaldo

*dep. fed. PE 1967-1971, 1979-2007; const. 1987-1988

 

Osvaldo de Sousa Coelho nasceu em Juazeiro (BA) no dia 24 de agosto de 1931, filho de Clementino de Sousa Coelho e de Josefa de Sousa Coelho. Sua família possui fortes raízes políticas em Pernambuco, tendo como patriarca o ex-senador Nilo Coelho, falecido em 1984 quando era presidente do Senado. Seu sobrinho, Fernando Bezerra Coelho, foi constituinte (1987-1988) e deputado federal (1987-1995).

Estreou na vida pública no pleito de outubro de 1954, elegendo-se deputado estadual de Pernambuco, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). No ano seguinte, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), em Recife. Em 1957, tornou-se presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Nas eleições de outubro de 1958, reelegeu-se deputado estadual. Em 1962, assumiu a liderança do PSD na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesse mesmo ano, foi eleito para o seu terceiro mandato consecutivo. Entre 1964 e 1966, foi líder do governo na Assembléia, durante o governo Paulo Guerra (1964-1967). Com a extinção dos partidos políticos e a instauração do bipartidarismo — pelo Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965 —, transferiu-se para a legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instalado no país em abril de 1964.

Em novembro de 1966 elegeu-se deputado federal por Pernambuco, na legenda da Arena, assumindo a sua cadeira na Câmara em fevereiro de 1967. Convidado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, viajou a este país para observar a economia rural norte-americana. Ainda em 1967, licenciou-se do mandato de deputado para exercer o cargo de secretário estadual da Fazenda, do governo Nilo Coelho (1967-1971). Em 1971 afastou-se da política e passou a se dedicar à administração dos negócios da família nos setores industrial e pecuarista.

No pleito de novembro de 1978, retornou à Câmara dos Deputados. Em fevereiro do ano seguinte, assumiu o seu mandato e integrou-se à Comissão de Ciência e Tecnologia. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda que sucedera a Arena no apoio ao regime militar. Em 1980, viajou a Paris como representante da Câmara dos Deputados no Grupo Amizade Franco-Brasileiro. Ainda nesse ano, integrou-se à Comissão do Interior e participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as cheias do rio São Francisco, até 1982. Nesse ano, declarou ser a favor da reforma tributária, da censura, do voto distrital misto, do voto vinculado e da reforma agrária e contra a legalização do jogo e do aborto.

No pleito de novembro de 1982, conquistou o seu terceiro mandato para deputado federal. Sua votação concentrou-se na região de Juazeiro e do sertão do São Francisco, onde sua família exercia liderança política marcante. Assumiu a sua cadeira na Câmara em fevereiro de 1983. Presidiu a CPI sobre recursos hídricos e integrou-se à Comissão do Interior.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, votou contra a emenda Dante de Oliveira, que propunha a realização de eleições diretas para a presidência da República em novembro desse ano. Como a emenda não obteve o número de votos suficientes à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação no Senado —, a escolha do sucessor do presidente João Figueiredo ocorreu de forma indireta, através do Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985. Nessa data, seguindo a orientação do grupo de pedessistas dissidentes liderado por Marco Maciel, Osvaldo Coelho votou no candidato oposicionista Tancredo Neves. Este, entretanto, morreria sem tomar posse, sendo substituído pelo vice-presidente eleito, José Sarney. Ainda em 1985, Osvaldo Coelho participou da CPI destinada a investigar o sistema bancário e integrou-se à Comissão de Agricultura e Política Rural.

Com a proximidade das eleições de novembro de 1986, houve desentendimentos que dividiram a família Coelho entre os que apoiaram o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e os que apoiaram o Partido da Frente Liberal (PFL). Filiado a esta última legenda, Osvaldo Coelho elegeu-se deputado federal constituinte. Em fevereiro de 1987, com a abertura dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), Osvaldo Coelho integrou-se como titular à Comissão de Sistematização, cabendo-lhe ainda a suplência da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Nesse mesmo ano, viajou a Washington, como observador parlamentar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial.

Durante os trabalhos constituintes, votou a favor da pluralidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o então presidente da República José Sarney. Votou contra a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a estabilidade no emprego, o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação política racista, a pena de morte, a proibição do comércio de sangue, o voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a legalização do jogo do bicho.

Com a promulgação da nova Constituição em 5 outubro de 1988, Osvaldo Coelho voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados. Em 1989, viajou à Nova Iorque, desempenhando o papel de observador parlamentar junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 1989 e 1990, além de ter sido vice-líder do seu partido na Câmara, integrou a Comissão Mista (Câmara e Senado) de Orçamento, as comissões de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, de Relações Exteriores e de Seguridade Social e Família, e a Comissão Especial de Política Agrícola. Ainda em 1990 viajou a Washington como observador parlamentar junto ao BID e ao Banco Mundial, e participou da Conferência Interparlamentar em Pyongyang, na Coréia do Norte.

Nas eleições de outubro de 1990, reelegeu-se deputado federal, assumindo a sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Nesse mesmo ano, participou da CPI sobre a reforma administrativa e o fechamento das agências do Banco do Brasil e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, permanecendo nesta até 1992. Participou de conferências interparlamentares em Sydney, Austrália, e na República Tcheca e Eslovaca, realizadas respectivamente em 1991 e 1992.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Melo, acusado de envolvimento num amplo esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Ainda em 1992, Osvaldo Coelho integrou-se à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e participou da CPI Mista do Sistema Financeiro de Habitação. Entre 1993 e 1994, atuou na Comissão de Agricultura e Política Rural. Ainda em 1994, viajou a Nova Iorque como membro da delegação brasileira à XLIX Assembléia Geral da ONU.

Com o seu voto, contribuiu para a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), taxação de 0,25% sobre transações bancárias criada como fonte de recursos complementares para a área de saúde. Também foi favorável à proposta de criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Pronunciou-se contra o fim do voto obrigatório.

No pleito de outubro de 1994, reelegeu-se para a sua sexta legislatura federal, novamente pelo PFL, com votos concentrados no sertão do São Francisco. Assumiu a sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995 e integrou a Comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão Mista de Orçamento, sendo o relator desta última. Durante a votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo Executivo Federal, manifestou-se a favor da base governista. Votou pela abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo e dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Pronunciou-se pela abertura da navegação de cabotagem às empresas estrangeiras e pela revisão do conceito de empresa nacional, que eliminou todos os seus privilégios em relação às empresas de capital estrangeiro, contrariando, nesse caso, o posicionamento que assumira na legislatura anterior.

Em 1996, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão Mista do Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo permanecido nessa última até o ano seguinte.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda constitucional que permitiu a reeleição de prefeitos, governadores de estado e presidente da República.

Durante as votações das reformas da previdência e da administração pública, manteve-se favorável às propostas encaminhadas pelo Executivo Federal. Pronunciou-se a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, da exigência da idade mínima e tempo de contribuição para aposentadorias no setor privado e da quebra da estabilidade dos servidores públicos da União, estados e municípios.

Em 1998, integrou a Comissão de Relações Internacionais e Defesa Nacional. Nas eleições ocorridas em outubro, apresentou-se novamente como candidato a deputado federal, na legenda do PFL, sendo bem-sucedido. Iniciou o sétimo mandato consecutivo em fevereiro de 1999.

No pleito de 2002, reelegeu-se ao cargo de deputado federal, na legenda do PFL, e iniciou novo mandato em fevereiro de 2003. Nesta legislatura, foi titular das comissões permanentes de Agricultura e Política Rural; e de Educação e Cultura.

Nas eleições de 2006, tentou novamente reeleger-se deputado federal, na legenda do PFL, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em fevereiro de 2007, após o término do seu mandato. Neste mesmo ano, filiou-se ao Democratas (DEM), legenda que substituiu o PFL.

Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu novamente ao cargo de deputado federal pelo DEM,mas obteve uma suplência.

No ano seguinte, foi convidado pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para fazer parte do Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, dentro do Ministério da Integração Nacional.

Casou-se com Ana Maria Cruz de Sousa Coelho, com quem teve seis filhos.

 

Juliana Sousa/Sérgio Montalvão

 


FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983), (1983-1987), (1991-1995) e (1995-1999), Biografias de deputados. (Disponível em: DIAP. Quem foi quem nas ref. const.; Jornal do Brasil (17/12/86); Jornal Estado de S. Paulo (11/04/1996); Jornal Folha de S. Paulo (19/01/1987, 18/09/1994, 31/01/1995, 25/09/1995, 14/01/1996 e 29/10/1998); Jornal O Globo (26/04/1984, 16/01/1985, 24/01/1996, 11/04/1996, 18/05/1996, 29/01/1997 e 10/10/98); Revista Isto É/ Perfil Parlamentar; TRIB. REG. ELEIT. PE. Dados (1998); Portal do Ministério da Integração Nacional. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br>. Acesso em 22/08/2013; Portal da revista Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 22/08/2013. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 22/08/2013.

 

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