OSVALDO EVANGELISTA DE MACEDO

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Nome: MACEDO, Osvaldo
Nome Completo: OSVALDO EVANGELISTA DE MACEDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACEDO, OSVALDO

MACEDO, Osvaldo

*dep. fed. PR 1979-1983, 1987-1991; const. 1987-1988.

 

Osvaldo Evangelista de Macedo nasceu em Sertanópolis, hoje Bela Vista do Paraíso (PR), no dia 28 de junho de 1941, filho de Cirilo Evangelista de Macedo e de Maria Floriana de Macedo.

Quando cursava direito na Universidade Federal do Paraná, onde se formou em 1965, participou ativamente do movimento estudantil e foi vice-presidente da União Paranaense dos Estudantes. Nesse período, trabalhou nos jornais O Estado do Paraná e A Gazeta do Povo e foi assessor da Secretaria de Finanças e do Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul. Em julho de 1965, após concurso, foi nomeado promotor público substituto na comarca de Londrina (PR), cargo que deixou meses depois para se estabelecer com escritório de advocacia. Na Universidade Estadual de Londrina, lecionou direito penal no curso de direito e direito público no curso de economia. Por duas vezes, foi presidente da Associação dos Advogados de Londrina, além de ter sido o primeiro presidente local do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Em 1967, ingressou no serviço público federal como procurador do Instituto Brasileiro do Café (IBC) em Londrina. Três anos depois, iniciou suas atividades políticas como presidente do diretório municipal de Londrina do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964, e exerceu a função até 1975.

Em novembro de 1974, foi eleito deputado estadual do Paraná pela legenda do MDB. Tomou posse em fevereiro de 1975 e se tornou líder da agremiação na Assembleia Legislativa. No pleito de novembro de 1978, elegeu-se deputado federal pelo Paraná na legenda do MDB, foi empossado em fevereiro de 1979 e integrou a Comissão de Constituição e Justiça durante todo o mandato. Em novembro desse ano, com o fim do bipartidarismo, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação oposicionista que sucedeu ao MDB e da qual foi um dos fundadores nacionais, pois acompanhou Ulysses Guimarães na implantação do novo partido nos estados do norte do país.

Vice-líder do PMDB até o encerramento da legislatura, defendeu publicamente a convocação imediata da Assembleia Nacional Constituinte que, em sua opinião, representava o restabelecimento da plenitude democrática. Propôs emenda constitucional que fixava em um salário mínimo o menor benefício previdenciário, para permitir o aumento da aposentadoria do trabalhador rural que, na época, equivalia à metade do salário mínimo. Outra emenda constitucional almejava tornar gratuito o ensino nas universidades estaduais. Um dos projetos de sua autoria, que se tornou lei, dispensava a autorização do marido para a mulher fazer representação criminal. Foi também relator do projeto que criou o estado de Rondônia.

Em novembro de 1982 concorreu à prefeitura de Londrina mas não se elegeu. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983. Meses depois, foi nomeado pelo governador José Richa, do PMDB, responsável pela coordenação política do governo e para a Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Paraná. Todavia, permaneceu pouco tempo no exercício dessas funções, voltando a advogar no seu escritório em Londrina. Nessa cidade, ao lado dos jornalistas Marcelo Oikawa e Valmor Macarini, lançou e foi o coordenador da campanha de renovação da cafeicultura e da diversificação agrícola, promovida pelo jornal Folha de Londrina.

No pleito de novembro de 1986, Osvaldo Macedo se elegeu deputado federal constituinte pelo Paraná na legenda do PMDB. No exercício do mandato — iniciado em fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da Constituinte —, tornou-se membro da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e suplente da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e da Comissão dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Nas principais votações da Constituinte, foi a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do aborto, da proteção ao trabalho contra a demissão sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da criação de fundo de apoio à reforma agrária e da anistia aos micro e pequenos empresários. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito à propriedade privada, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Defendeu ainda a tipificação da tortura, do tráfico de entorpecentes e dos crimes hediondos; a proteção do mercado de trabalho da mulher; a fixação de percentual de cargos e empregos públicos para deficientes e a disciplina em relação às reclamações dos usuários dos serviços públicos. Foi autor e redator da emenda popular apresentada à Constituinte com milhares de assinaturas, recolhidas em vários estados, que propunha o prazo de quatro anos para o mandato presidencial.

Osvaldo Macedo disputou a reeleição em outubro de 1990 pelo PMDB, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura, retornando à advocacia em Londrina. Ainda em 1991, assumiu a diretoria de expansão da Folha de Londrina, deixando-a em 1992, após eleger-se presidente do diretório municipal do PMDB. Em outubro desse ano, disputou novamente a eleição para prefeito de Londrina, mas não foi bem-sucedido.

Em seguida, reassumiu seu cargo de carreira no serviço público, agora como procurador autárquico do Ministério da Fazenda, lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional. Aposentou-se em dezembro de 1995. Desde então, passou a exercer a advocacia em Curitiba, dedicando-se especialmente ao direito constitucional e ao direito administrativo.

Ao longo do mandato, publicou três livros com trabalhos parlamentares: A revolta dos fatos, O poder nas ruas e O valor do trabalho doméstico. Também publicou Em defesa da mulher e duas teses jurídicas: Salário mínimo e salário móvel e Incidência simultânea de impostos.

Foi casado com Marlise Ribeiro Macedo, com quem teve três filhos. Casou-se pela segunda vez com Nilda Infante Vieira.

 

Ednílson Cruz

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); INF. BIOG.

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