OSVALDO JUNQUEIRA ORTIZ MONTEIRO

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Nome: MONTEIRO, Ortiz
Nome Completo: OSVALDO JUNQUEIRA ORTIZ MONTEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MONTEIRO, ORTIZ

MONTEIRO, Ortiz

*dep. fed. SP 1951-1956, 1957, 1959-1963 e 1964-1975.

 

Osvaldo Junqueira Ortiz Monteiro nasceu em Taubaté (SP) no dia 13 de novembro de 1908, filho de Mário Bueno de Camargo Ortiz Monteiro e de Maria Marieta Rocha Junqueira Bueno de Camargo Ortiz Monteiro.

Estudou no Ginásio Estadual de Taubaté e na Escola de Comércio de São Paulo. Participou, em seu estado, da Revolta de 5 de Julho de 1924, bem como da Revolução de 1930 e da Revolução Constitucionalista de 1932.

Ingressando na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, bacharelou-se em 1948 e especializou-se em economia e finanças.

Iniciou sua vida política com o apoio de Getúlio Vargas, elegendo-se em outubro de 1950 deputado federal por São Paulo na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Empossado em fevereiro de 1951, candidatou-se em 1953 à prefeitura de São Paulo, sendo derrotado por Jânio Quadros.

Segundo o jornal Tribuna da Imprensa de 14 de maio de 1954, Ortiz Monteiro teria conseguido incluir no orçamento geral da União para 1953, como auxílio a uma entidade de assistência social inexistente, uma verba de duzentos mil cruzeiros utilizada em campanhas eleitorais. O fato foi denunciado pelo vereador Antônio Fres, presidente da União Democrática Nacional (UDN) em Limeira (SP), onde deveria existir a referida instituição, o Ambulatório Junqueira Ortiz. Em conseqüência dessa denúncia, foi determinado o congelamento da verba na agência do Banco do Brasil daquela cidade. Segundo a mesma fonte, Ortiz Monteiro teria repetido o golpe em outras cidades do estado de São Paulo, entre as quais Piracicaba, Bauru e Sorocaba.

Tentando a reeleição em outubro de 1954, sempre na legenda do PTB, obteve a primeira suplência, mas exerceu o mandato de fevereiro a maio de 1955, de novembro desse ano a janeiro de 1956, de maio a setembro de 1956 e de julho a novembro de 1957. Vinculou-se à Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), bloco interpartidário formado em 1956 por deputados do PTB, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Social Democrático (PSD) e da UDN, que se dispunha a lutar por uma plataforma nacionalista, contrária à intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e à remessa indisciplinada de lucros para o exterior.

Divergindo da orientação do PTB, que considerou estar tomando rumos esquerdistas, filiou-se ao Partido Social Trabalhista (PST) e, nessa legenda, foi eleito deputado federal por São Paulo em outubro de 1958. Empossado em fevereiro de 1959, tornou-se em maio líder do PST na Câmara, tendo apresentado nessa legislatura projeto de emenda constitucional dispondo sobre a soma de legendas quando os candidatos aos postos do Executivo não obtivessem maioria absoluta. Apoiou a política externa do presidente Jânio Quadros (1961), conhecida como política externa independente, posicionando-se favoravelmente ao restabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com os países socialistas.

Em setembro de 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros (25/8/1961), votou a favor da Emenda Constitucional nº 4, que implantou o sistema parlamentar de governo no Brasil como fórmula para viabilizar a posse do vice-presidente João Goulart, vetada por setores militares. Mais tarde, no entanto, aceitaria a antecipação do plebiscito que, inicialmente previsto para 1965, acabaria por realizar-se em janeiro de 1963, determinando o retorno ao presidencialismo. Já no governo Goulart (1961-1964), aprovou também a Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária nacional. No mês seguinte foi mais uma vez eleito líder de seu partido na Câmara.

No pleito de outubro de 1962, disputou a reeleição, dessa vez na legenda do Partido Rural Trabalhista (PRT) em coligação com o Partido Democrata Cristão (PDC) e a UDN e apoiado pela Aliança Eleitoral pela Família (Alef), associação civil de âmbito nacional que tinha por objetivo mobilizar o eleitorado católico.

Obtendo apenas uma suplência, Ortiz Monteiro deixou a Câmara em janeiro de 1963, mas a ela retornou de maio a outubro do mesmo ano, assumindo nesse período a liderança de seu partido. Voltou a exercer o mandato em abril de 1964, logo após a vitória do movimento político-militar de 31 de março, que depôs o presidente João Goulart e desencadeou uma onda de cassações de mandatos parlamentares. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a conseqüente implantação do bipartidarismo, filiou-se ao partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Nessa legenda permaneceu no exercício do mandato e foi eleito em novembro de 1966. Em novembro de 1970 candidatou-se à reeleição e obteve apenas uma suplência, deixando a Câmara ao final da legislatura, em fevereiro de 1973. Voltou a exercer o mandato de setembro de 1973 a janeiro de 1975, quando se afastou da Câmara dos Deputados após ter sido derrotado no pleito de novembro de 1974, abandonando em definitivo a vida pública.

Em sua atuação parlamentar, foi favorável ao intervencionismo econômico, corretivo e supletivo da iniciativa privada. Defendeu o monopólio estatal do petróleo, dos minérios atômicos, da energia elétrica, dos transportes ferroviários, marítimos e aéreos, a nacionalização dos bancos de depósitos e a estabilização dos seguros e da indústria farmacêutica. Apoiou a extensão da cédula única a todos os pleitos e a concessão do direito de voto aos analfabetos e praças de pré. Foi ainda favorável à execução de uma reforma agrária cooperativista, na qual caberia ao Estado implementar a iniciativa privada com assistência técnica, sanitária, educacional e creditícia e a garantia de preços mínimos, ensilagem, transportes e eletrificação rural.

Como empresário tornou-se proprietário de uma estação de televisão na capital paulista e foi presidente do Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo.

Faleceu em São Paulo no dia 17 de janeiro de 1984.

Era casado com Regina Bartelega da Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro, com quem teve duas filhas.

 

FONTES: AUDRÁ, A. Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971 e 1971-1975); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; DEP. PESQ. ESTADO DE SÃO PAULO; Eleitos; Estado de S. Paulo (23/9/62); INF. Regina Marieta Junqueira Ortiz Monteiro; LEITE, A. História; NÉRI, S. 16; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6 e 9).

 

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