OSVALDO PACHECO DA SILVA

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Nome: PACHECO, Osvaldo
Nome Completo: OSVALDO PACHECO DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PACHECO, OSVALDO

PACHECO, Osvaldo

*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1948.

 

Osvaldo Pacheco da Silva nasceu em Malhada dos Bois (SE) no dia 4 de agosto de 1918, filho de Eudóxia da Silva.

Como estivador do Porto de Santos (SP), iniciou sua vida política em 1935, tomando parte nas campanhas contra o fascismo, que expandia então sua influência. Após a vitória do franquismo na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), integrou o movimento deflagrado pelos estivadores de Santos, que se recusaram a fazer descarga de navios espanhóis. Tornando-se líder de seus companheiros de profissão, em 1945 tornou-se presidente do sindicato de sua categoria, cargo que exerceria até 1947.

Em 1945, levado por Antônio Bernardino dos Santos, conhecido como Salim, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), e elegeu-se, em dezembro do mesmo ano, deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda desse partido. Assumindo seu mandato em fevereiro de 1946, durante os trabalhos constituintes, defendeu 14 dos 15 pontos do Programa Mínimo de União Nacional do PCB, entre os quais se destacavam a proteção aos pequenos fazendeiros e industriais, a existência de uma comissão permanente do Congresso, a que o Executivo ficaria subordinado durante o recesso parlamentar, a unificação da Justiça, a concessão do direito de voto aos analfabetos, soldados e marinheiros, o estabelecimento de exceções à proibição do trabalho dos menores, o “estado de sítio preventivo”, admitido apenas em casos de agressão estrangeira, e a autonomia do Distrito Federal. Durante sua atividade de constituinte dedicou-se também à análise dos problemas de assistência social e de moradia popular.

Com a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946, passou a exercer mandato ordinário. Após a suspensão em início de 1947 do registro do PCB pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), transferiu-se para a cidade de São Paulo, passando a atuar na comissão do partido naquele estado. Em janeiro do ano seguinte, juntamente com os demais parlamentares comunistas, teve seu mandato cassado pela mesa da Câmara. Em março de 1948, com outros ex-deputados comunistas, assinou um manifesto contra as ameaças de intervenção federal em São Paulo, então governado por Ademar de Barros. Essa atitude lhe valeu um processo no qual foi enquadrado como subversivo. Em 1949 passou a atuar na cidade de Campos (RJ).

Transferindo-se para o Nordeste em 1953, organizou em Pernambuco o comitê estadual do PCB, passando a militar, no ano seguinte, na Bahia, de onde voltou em 1957 para Santos, retomando seu trabalho na estiva. Em agosto de 1958 representou os ferroviários, os marítimos e os portuários no III Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, onde defendeu, ao lado de outros líderes comunistas, a formação de uma central sindical nacional.

Eleito em 1960 presidente da Federação Nacional dos Estivadores, mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sede da entidade. Em maio de 1961, durante uma reunião de representantes de 45 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Portuários, à Federação Nacional dos Marítimos e à União dos Portuários do Brasil, os ferroviários, marítimos e portuários criaram o Pacto de Unidade e Ação (PUA). Ao lado de Rafael Martinelli, tornou-se um dos principais dirigentes da organização.

O PUA, que não foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho, engajou-se depois na luta pela concretização do programa de reformas de base proposto pelo presidente João Goulart (1961-1964), empossado na chefia do governo no dia 7 de setembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros em agosto desse ano e a instauração do regime parlamentarista pela Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro.

Com a renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves em junho de 1962 e a aprovação do nome do senador Auro de Moura Andrade para substituí-lo, as lideranças do PUA, juntamente com as direções de várias entidades sindicais que apoiavam o nome de Francisco de San Tiago Dantas, ameaçaram deflagrar uma greve geral e formaram o Comando Geral de Greve (CGG). No dia 5 de julho seguinte, a despeito da renúncia de Moura Andrade, o CGG decretou uma greve geral de 24 horas. Finalmente o Congresso aceitou a indicação do político gaúcho Francisco Brochado da Rocha.

Em agosto desse mesmo ano, o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, realizado em São Paulo, decidiu transformar o CGG em Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Organizado com o objetivo de dirigir as ações políticas e sindicais dos trabalhadores do país, o CGT também não foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Eleito secretário-geral dessa organização, que tinha como presidente Dante Pellacani e vice-presidente Clodesmidt Riani, Osvaldo Pacheco participou, ainda em agosto de 1962, da campanha em favor da antecipação do plebiscito que decidiria sobre a manutenção do sistema parlamentarista de governo implantado em setembro de 1961 ou o retorno ao sistema presidencialista. Diante da recusa do Congresso em aprovar a antecipação, o CGT deflagrou uma greve geral, recebendo, nessa oportunidade, apoio de alguns setores militares. Diante da pressão trabalhista e militar, o Congresso cedeu e convocou o plebiscito para o dia 6 de janeiro de 1963. Realizada a consulta, o povo preferiu o retorno do país ao presidencialismo.

Em maio de 1963, quando o CGT elegeu seus novos dirigentes, Osvaldo Pacheco tornou-se primeiro-secretário, passando Clodesmidt Riani à presidência e Pellacani à vice-presidência.

O apoio do CGT ao governo Goulart, ainda que associado a pressões no sentido da aceleração do ritmo de implantação das reformas de base, despertou o temor dos setores empresariais e militares conservadores em relação ao crescimento da influência trabalhista sobre o governo. Em fevereiro de 1964, Osvaldo Pacheco foi um dos signatários do Manifesto dos trabalhadores, convocando o povo em geral para um comício a ser realizado no dia 13 do mês seguinte, no Rio de Janeiro, em favor da implantação das reformas de base, das liberdades democráticas e sindicais e da extensão do direito de voto aos analfabetos e soldados. Esse ato, de cuja organização Osvaldo Pacheco participou, foi realizado no dia marcado na praça Cristiano Otoni, em frente à estação da Estrada de Ferro Central do Brasil. Conhecido como o Comício das Reformas, reuniu grande público e contou, entre os oradores, com líderes políticos, sindicais e estudantis.

Presidido pelo próprio presidente João Goulart, esse encontro provocou uma crise que culminou com o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o chefe do governo. Em conseqüência, Osvaldo Pacheco foi preso e teve os seus direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1, editado em 9 de abril seguinte pela junta militar que assumiu o poder. Posto em liberdade, exilou-se na embaixada do México, país para onde viajou em seguida. Ainda em 1964 visitou a União Soviética, a Tchecoslováquia, a Iugoslávia, a Bulgária, o Chile e o Uruguai.

Regressou clandestinamente ao Brasil em 1967, entrando no país através das fronteiras do Sul. Usando o nome de Ernesto Pereira Morais, esteve em Porto Alegre, de onde foi para São Paulo em 1971, tornando-se, de 1973 a 1974, responsável pelo trabalho do PCB junto aos sindicatos paulistas. Julgado em 1972 à revelia pela 1ª Auditoria de Guerra em São Paulo, foi condenado a quatro anos de prisão. Preso na capital paulista em abril de 1975, foi indiciado pela Justiça no Inquérito Policial-Militar (IPM) que apurava as atividades do PCB e a existência de gráficas clandestinas. Na ocasião foi classificado como profissional do partido. Em novembro desse mesmo ano, foi condenado pela 2ª Auditoria de Guerra em São Paulo a três anos e meio de reclusão, acusado de, na condição de membro do comitê central do partido, usar falsa identidade e desenvolver atividades contrárias à Lei de Segurança Nacional. Em dezembro de 1978 foi posto em liberdade condicional, sendo anistiado em agosto de 1979 pelo governo do presidente João Batista Figueiredo.

Foi ainda, durante a sua militância sindical, fundador da União dos Sindicatos de Santos e membro do conselho administrativo da Cooperativa dos Trabalhadores Sindicalizados da mesma cidade.

Faleceu em setembro de 1993.

Era casado com Nadir Almeida de Morais, com quem teve um filho.

Marcelo Costa

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; Bancada; BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos deputados; Dia (19/6/75); Estado de S. Paulo (20/11/75); Jornal do Brasil (7/4/74 e 8/12/78); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1964; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).

 

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